| materia |
476/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de pedra brita no acesso às residências das famílias de Ivo e Ivanio Marcante, na comunidade do Passo da Ilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a intensificação da fiscalização e a adoção das medidas cabíveis quanto a veículos abandonados em vias públicas do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2026-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa nº 2/2026, ao projeto de lei nº 53/2026, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Grupo Pastorello pelos 50 anos de atuação em Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS COM REMANEJAMENTOS DECORRENTES DE IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização da poda dos galhos da árvore localizada na esquina da Rua Maria Bueno com a Rua Paraná, os quais estão obstruindo a visão dos motoristas que trafegam pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no acesso à entrada da UBS Bortot e ao estacionamento da unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a revitalização do asfalto na Rua das Araras, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 6.578, de 8 de abril de 2026, que institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Rebanhos Bovinos - PIA, no município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de mensagens de conscientização sobre a proteção às mulheres durante a realização de eventos esportivos no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2026 |
2026-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.306 de 2026 para dar atendimento ao requerimento 982 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, o envio a esta Casa de Leis de documentação comprobatória acerca da orientação emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, mencionada na Mensagem nº 16/2026, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer à COPEL informações sobre a programação de poda e corte de árvores no Município de Pato Branco, cópia do instrumento contratual firmado com o Município, definição de responsabilidades na execução dos serviços e canais de atendimento à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Abel Bortot, no trecho em frente à Associação da 3ª Idade São Francisco de Assis, que liga à estrada municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal, sobre o contido no Requerimento nº 165/2026, sobre a realização de nova Audiência Pública, em caráter complementar e, se necessário, substitutivo da audiência pública anteriormente realizada, referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Regional de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a execução da Emenda Impositiva de Bancada nº 64/2024, destinada à reforma da sede da Associação de Moradores do bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do Conselho Municipal do Plano Diretor - COPLAN, manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 33 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Convida o Sr. Luciano Garcia - Supervisor da Pasta Feirão do Imposto e a Sra. Sofia Ceni - Presidente do Núcleo do Empreendedor Jovem (NEJ/PB) para participar de uma sessão ordinária, no espaço de convidados, em data a ser agendada, para falar sobre o Feirão dos Impostos. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pintura da sinalização horizontal da Avenida Brasil, no trecho compreendido entre as ruas Xavantes e Itacolomi. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 29 de abril de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 34/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização vertical e horizontal nas estradas rurais pavimentadas do Município de Pato Branco, especialmente quanto à viabilidade do cumprimento do prazo estabelecido no art. 4º. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais (COMPATO) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente manifestação técnica acerca das alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 41/2026, que modifica a Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, para instituir ação permanente de educação humanitária denominada “Cão Orelha”, no âmbito do Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais – PROBEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que encaminhe para esta Casa Legislativa a pré aprovação do Projeto Urbanístico do Loteamento Basalto II, do Bairro São Roque, de que trata o inciso III, do art. 62 da Lei Complementar nº 46/2011, afim de instruir o Projeto de Lei nº 84/2026, que denomina via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido na Requerimento nº 54/2025, solicitando que informe se há possibilidade de inclusão, no Programa de Asfalto no Campo, o trecho de estrada rural que dá acesso à Comunidade de Rondinha, bem como se referido trecho já se encontra contemplado na programação do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Reitera à Itaipu Binacional o contido na Requerimento nº 463/2025, solicitando informações pertinentes ao Programa - Itaipu mais que energia, referente à pavimentação asfáltica de trechos de estrada rural, das Comunidades de Linha Damasceno, Quatro Encruzo e Quebra Freio. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer PL 31/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 176/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 21/2026:
Acrescenta o Parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 214/2025, com a seguinte redação:
“Art. 5º................................
Parágrafo único. A supressão e o controle da espécie spathodea campanulata devem seguir as recomendações técnicas gerais do Instituto Água e Terra - IAT para espécies exóticas invasoras. Além disso, a destinação final de todo o material vegetal gerado pela supressão ou poda deve ser de inteira responsabilidade do proprietário, garantindo que o descarte ocorra de forma a não propagar a espécie em outras áreas do município.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 22/2026:
Acrescenta art. 3º ao Projeto de Lei nº 176/2025, com a seguinte redação, renumerando o artigo subsequente:
“Art. 3º Durante a execução das obras de pavimentação asfáltica, deverá ser garantida a implantação e manutenção de sinalização provisória adequada, nos termos das normas de segurança do trabalho e do Código de Trânsito Brasileiro, visando à proteção de pedestres, condutores e trabalhadores.” |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 23/2026:
Modifica a redação do art. 1º do projeto de lei nº 176/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º O Poder Executivo Municipal deverá adotar, em prazo compatível com a complexidade da obra e as condições técnicas de execução, após a conclusão de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas, medidas de segurança viária destinadas a proteger os usuários, assegurar a adequada orientação do tráfego e garantir a funcionalidade das vias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2026:
Modifica a redação do art. 2º do projeto de lei nº 176/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º As medidas de segurança viária referidas nesta Lei compreenderão, entre outras, aquelas definidas com base em estudos técnicos de engenharia de tráfego, observada a legislação pertinente:
.......................................................................
II - a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres, quando tecnicamente indicada;
III - a instalação de redutores de velocidade, quando houver estudo técnico que justifique sua necessidade;
.........................................................................
Parágrafo único. As medidas previstas neste artigo deverão ser implementadas conforme a necessidade e adequação de cada via, mediante avaliação técnica do órgão competente, em observância ao Código de Trânsito Brasileiro e às normas do Contran." |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 25/2026:
Acrescenta art. 4º ao Projeto de Lei nº 176/2025, com a seguinte redação, renumerando o artigo subsequente:
“Art. 4º A aplicação desta Lei deverá observar os contratos administrativos vigentes, bem como as normas e condições estabelecidas em convênios e instrumentos congêneres, podendo suas disposições ser adequadas nas futuras contratações.” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 135/2026, solicitando autorização para realizar a Prestação de Contas da Expopato 2025, durante a sessão ordinária do dia 29 de abril de 2026 e pedindo para desconsiderar o Ofício nº 129/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 63/2026 : Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento ”Encontro Amigos da Bola”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 214/2025 : Dispõe sobre a proibição do cultivo, plantio, replantio, doação e comercialização da espécie arbórea “spathodea campanulata”, conhecida popularmente como“espatódea” “tulipeira-africana”, “bisnagueira” “tulipeira-do-gabão”, “xixi-de-macaco” ou “chama da floresta”. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 302 de 2026 em resposta ao requerimento 217 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 303 de 2026 em resposta complementar ao requerimento 227 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.304 de 2026 em resposta ao requerimento 201 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2026 |
2026-04-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.305 de 2026 em resposta ao requerimento 322 de 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2026 |
2026-04-27 |
Portaria Legislativa |
Institui a Comissão Especial com a finalidade de proceder ao estudo, análise e aperfeiçoamento da disciplina das emendas
impositivas no âmbito do Município de Pato Branco, abrangendo o Projeto de Lei nº 217, de 12 de dezembro de 2025, e a legislação correlata. |
1 |
extracted
|
| norma |
6586/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para matricular ou transferir os filhos, crianças ou adolescentes sob sua guarda nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Luciano Pedralli, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação à saúde, relevante atuação social e significativa contribuição para o desenvolvimento da comunidade pato-branquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a equipe da Unidade Básica de Saúde Darnes Southier, idealizadores do Projeto “Raízes da Cura”. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2026 |
2026-04-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.301 de 2026 em resposta ao requerimento 207 de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de conjunto semafórico com botoeira para pedestre, no cruzamento das ruas Guarani e Tapir, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes que manifeste-se técnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 29/2026, bem como em relação a execução da Lei nº 6.456/2025, inclusive se há colisão normativa em relação a dispositivos do projeto de lei em análise e leis em vigor no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que sejam tomadas providências urgentes para a revitalização do Parque dos Ipês, espaço público criado em homenagem às vítimas da Covid-19, que carrega significativo valor simbólico e afetivo para a comunidade, especialmente para os familiares das vítimas, e que atualmente encontra-se em visível estado de abandono e descaso, com falta de manutenção, limpeza e conservação adequada. |
1 |
extracted
|