| materia |
336/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.293 de 2026 em resposta ao requerimento 345 de 2026 |
1 |
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| materia |
337/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.294 de 2026 em resposta ao requerimento 365 de 2026 |
1 |
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| materia |
338/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.295 de 2026 em resposta ao requerimento 43 de 2026 |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Karise Dagios. |
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| sessao |
21 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-17 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães (NOC) de Pato Branco em reconhecimento à sua atuação de excelência na segurança pública com destaque para a trajetória do Cão K9 Raio. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 127/2026/GP, encaminhado através do SAPL por meio do Ofício do Executivo nº 30 de 2026, assinado digitalmente pelo Prefeito Municipal Géri Dutra, em resposta ao Ofício nº 4/2026/PRES, com a finalidade de indicar os representantes do Poder Executivo para integrarem a Comissão de Estudos do Projeto de Lei nº 217/2025, sendo: Paulo Ricardo de Souza Centenaro (Secretário Municipal de Administração e Finanças), Elizandra Kovalski Nunes da Silva (Contadora) e Marcos José Brandoli de Lima (Contador). |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja encaminhado para a Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Obras, solicitando ajustes nos aparelhos de ginástica instalados na Academia do Idoso no Parque Cecília Cardoso. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal à propositura de projeto de lei que altera a Lei nº 6.096, de 19 de maio de 2023, para assegurar assento institucional da Procuradoria Especial da Causa Animal da Câmara Municipal de Pato Branco no Conselho Municipal de Proteção dos Animais – COMPATO. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de faixa elevada ou lombada no cruzamento das ruas Curitiba e Santina Polazzo, no Bairro Veneza. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Jorge Lacerda e Oswaldo Aranha, localizadas no Centro. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a transparência e ampla divulgação dos dias e horários da coleta de resíduos sólidos domiciliares no Município de Pato Branco. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de triagem precoce para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA e de outras deficiências em crianças no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.326, de 6 de agosto de 2024, que dispõe sobre a implantação de sinalização com Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response Code) em órgãos e espaços públicos municipais, com o intuito de disponibilizar informações ao cidadão. |
1 |
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| materia |
319/2026 |
2026-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 277 2026 em resposta ao requerimento 335 de 2026 |
1 |
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| materia |
320/2026 |
2026-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.278 de 2026 em resposta ao requerimento 338 de 2026 |
1 |
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| materia |
321/2026 |
2026-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of, 279 de 2026 em resposta ao requermento 330 de 2026 |
1 |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 280 de 2026 em resposta ao requerimento 346 de 2026 |
1 |
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| materia |
323/2026 |
2026-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 281 de 2026 em resposta ao requerimento 347 de 2026 |
1 |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 282 de 2026 em resposta ao requerimentos 356- 360-361 de 2026 |
1 |
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| materia |
325/2026 |
2026-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 283 de 2026 em resposta complementar ao requerimento 314 de 2026 |
1 |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que encaminhe para esta Casa Legislativa a pré-aprovação do Projeto Urbanístico do Loteamento Basalto II, do Bairro São Roque, de que trata o inciso III, do art. 62 da Lei Complementar nº 46/2011, afim de instruir o Projeto de Lei nº 52/2026, que denomina via pública. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que encaminhe para esta Casa Legislativa a pré-aprovação do Projeto Urbanístico do Loteamento Basalto II, do Bairro São Roque, de que trata o inciso III, do art. 62 da Lei Complementar nº 46/2011, afim de instruir o Projeto de Lei nº 58/2026, que denomina via pública. |
1 |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que encaminhe para esta Casa Legislativa a pré-aprovação do Projeto Urbanístico do Loteamento Basalto II, do Bairro São Roque, de que trata o inciso III, do art. 62 da Lei Complementar nº 46/2011, afim de instruir o Projeto de Lei nº 62/2026, que denomina via pública. |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer, reiterando, ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria de Administração e Finanças, para que se manifestem tecnicamente quanto ao Projeto de Lei nº 17/2026, que Institui no Município de Pato Branco o Programa Cartão Material Escolar, e dá outras providências, especialmente a fim de analisar a operacionalidade técnico-financeira da proposta, principalmente quanto à sua efetividade e execução da norma a ser criada. |
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| materia |
388/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que se manifeste técnicamente sobre o Projeto de Lei nº 149/2025, que institui a Política Municipal de Atenção Integrada às Pessoas em Situação de Acúmulo de Animais no município de Pato Branco. |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de melhorias na Estrada Municipal Pioneiro Antonio Carraro, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
390/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que realize a desobstrução e manutenção do bueiro na Rua Prudêncio Alves de Oliveira esquina com a Rua Tapir. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - DEPATRAN, que sejam encaminhadas informações atualizadas sobre os radares instalados na Rua Frei Policarpo. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão de um representante do Poder Legislativo e de um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais na Comissão Técnica para a realização de diagnóstico, revisão, atualização e adequação das normas que disciplinam os atos de pessoal do Município de Pato Branco, instituída pela Portaria GP nº 81, de 2 de setembro de 2025. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026, que altera a Lei nº 6.096, de 19 de maio de 2023, para assegurar assento institucional da Procuradoria Especial da Causa Animal da Câmara Municipal de Pato Branco no Conselho Municipal de Proteção dos Animais – COMPATO. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Convida a Senhora Tânia Raber Bertelli Secretária Municipal de Assistência Social, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a forma como está sendo realizada a abordagem social no município, especialmente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade; Como estão sendo efetuadas as entregas de cestas básicas, detalhando os critérios adotados para a concessão do benefício, bem como os procedimentos de cadastramento e acompanhamento das famílias atendidas; a aplicação da Lei Ordinária nº 6.397, de 02 de janeiro de 2025, que institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas, no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, incluindo as ações já implementadas, os resultados obtidos e os desafios enfrentados. |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Convida a Senhora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Secretária de Políticas para as Mulheres, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar e apresentar informações acerca das ações, projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria desde o início do corrente ano até a presente data. |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal do Meio Ambiente que se manifeste em relação ao Projeto de Lei no 91/2026, que institui o Programa Municipal de Doação e Destinação de Medicamentos Veterinários no Município de Pato Branco. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de de Lei Ordinária nº 35/2026, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em próprios públicos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
398/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 36/2026, que institui o Programa “De Volta Pra Minha Terra” no Município de Pato Branco. |
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| materia |
399/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informe se o serviço de colocação de paveres que está sendo realizado no Cemitério Portal do Céu também será executado no Cemitério do Bairro Bortot (Cemitério Paroquial) e no Cemitério Municipal de Pato Branco, localizado ao lado do Núcleo Regional de Educação; Em caso negativo, quais os motivos pelos quais tais cemitérios não foram contemplados com o referido serviço; Caso ainda não estejam incluídos no planejamento da Secretaria, que seja avaliada e providenciada a execução do serviço de colocação de paveres também no Cemitério do Bairro Bortot e no Cemitério Municipal, considerando a importância da melhoria da infraestrutura, acessibilidade e organização desses espaços públicos. |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado o trabalho de recuperação e proteção de três nascentes de água localizadas na propriedade do Senhor Tranquilo Zanco, na Comunidade São João Batista. |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio de informações atualizadas acerca da evolução do processo e início das obras do Condomínio do Idoso”, no Município de Pato Branco – PR. |
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| materia |
402/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB) para que envie informações sobre a existência de programas, convênios ou tratativas com o Município visando à perfuração de poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Distrito de São Roque do Chopim (Nova Espero), para atendimento das comunidades de Linha Borges, Linha Mafra e Rondinha. |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) para que envie informações sobre a existência de convênio, termo de cooperação ou tratativas com o Município de Pato Branco, visando à perfuração de poço artesiano no Distrito de São Roque do Chopim (Nova Espero), para atendimento das comunidades de Linha Borges, Linha Mafra e Rondinha. |
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| materia |
404/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a previsão ou programação para perfuração de poço artesiano destinado ao atendimento das comunidades de Passo da Ilha e Linha Rio Tamanduá. |
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| materia |
405/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Instituto Água e Terra (IAT) para que envie informações sobre a existência de convênio ou parceria com o Município de Pato Branco/PR para perfuração de poços artesianos e apoio à implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais. |
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| materia |
406/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado à Itaipu Binacional, solicitando informações acerca da existência de convênio ou parceria com o Município de Pato Branco/PR para perfuração de poços artesianos e implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais. |
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| materia |
407/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações acerca da existência de convênio, parceria ou tratativas com a Sanepar para implantação do poço artesiano no Distrito de São Roque do Chopim (Nova Espero), visando atender também as comunidades de Linha Borges, Linha Mafra e Rondinha. |
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| materia |
408/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações se há previsão de perfuração de poço artesiano no Distrito de São Roque do Chopim (Nova Espero), visando atender também as comunidades de Linha Borges, Linha Mafra e Rondinha. |
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| materia |
409/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) sobre a viabilidade de disponibilização de tubulação para poços artesianos destinados ao atendimento das comunidades de Bela Vista, São João Batista e Nossa Senhora da Saúde. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 55/2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro nº 2/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO 147 de 2025 |
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