| materia |
301/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 260 de 2025 em resposta ao requerimento 958 de 2025 |
1 |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
oof.261 2026 em resposta ao requerimento 957 de 2025 |
1 |
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| norma |
6584/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.379, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6585/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas e o Cadastro de Cuidadores Familiares no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Impedimento de Ordem Técnica à Emenda Impositiva Individual 11/2025. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2026. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 13/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 27/2025
Órgão Executor - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário: Município de Pato Branco
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: Aquisição de mobiliário para a Biblioteca. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 158/2025. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 14/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 55/2025
Órgão Executor 09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário: ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA
Valor total da emenda: R$ 85.000,00 |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 199/2025. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 15/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 92/2025
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda: R$ 13.145,36 |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 16/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 204/2025
Beneficiário: Associação dos Bolonistas do Sudoeste.
Valor: R$15.000,00
Descrição: Aproximar e incentivar a modalidade do bolão para o público em geral. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 17/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 211/2025
Beneficiário: Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer.
Valor: R$250.000,00
Descrição: Implementação de atendimento terapêutico multiprofissional voltado à promoção da saúde mental, reabilitação psicossocial e melhoria da qualidade de vida de mulheres em acompanhamento oncológico atendidas pela Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 18/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 213/2025
Beneficiário: ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas - Hospital São Lucas.
Valor: R$100.000,00
Descrição: Ventilador Pulmonar Adulto para o Centro de Tratamento Intensivo - C.T.I Adulto. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 19/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 154/2025
Beneficiário: Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco/PR.
Valor: R$10.000,00
Descrição: Aquisição e integração de Sistema de Comunicação por Satélite de Alta Velocidade (STARLINK). |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 20/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 150/2025
Beneficiário: Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco/PR.
Valor: R$40.000,00
Descrição: Aquisição de equipamentos para manutenção do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 21/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 86/2025
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: INSTITUTO POLICLINICA PB
Valor: R$ R$ 50.000,00
Justificativa: Ar condicionado. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 22/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 93/2025
Órgão Executor - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: INSTITUTO POLICLINICA PB
Valor: R$ 13.145,39
Justificativa: COMPRA DE CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA PRONTO ATENDIMENTO. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 23/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 85/2025
Beneficiário: LAR DE IDOSOS SAO FRANCISCO DE ASSIS
Valor: R$ 13.395,39
Justificativa: Aquisição de móveis para a secretaria da instituição. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 24/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 85/2025
Beneficiário: CONSEG - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE PATO BRANCO PR
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: Projeto “Olhos do Céu - Focinho na Missão” — Emprego de Drone com Sensor Termal em Operações de Busca de
Pessoas, Foragidos e Cadáveres pelo Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 25/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 106/2025
Órgão Executor - SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Beneficiário: CONSEG - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE PATO BRANCO PR
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: Promover a modernização, conservação e readequação das instalações do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Civil de Pato Branco. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 26/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 77/2025
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO- UBS PLANALTO
Valor total da emenda: R$ 37.205,39 |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 27/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 60/2025
Órgão Executor: 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO - CMEI NESTOR OSTAPIV - SÃO FRANCISCO
Valor total da emenda: R$ 19.000,00 |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 28/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 76/2025
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: INSTITUTO POLICLINICA PB
Valor total da emenda: R$ 100.000,00 |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 29/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 79/2025
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER
Valor total da emenda: R$ 59.940,00 |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 30/2026
EMENDA IMPOSITIVA BANCADA N.º 13/2025
Órgão Executor: 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER
Beneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Valor total da emenda: R$ 32.500,00 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 31/2026
EMENDA IMPOSITIVA BANCADA N.º 17/2025
Órgão Executor: 05 - SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Beneficiário: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE PATO BRANCO- PR
Valor total da emenda: R$ 45.645,39 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 32/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 11/2025
Beneficiário: Município de Pato Branco - Escola Municipal Pequeno Príncipe.
Valor: R$7.500,00.
Fabricação e instalação de um toldo (7m x 2,50m) na área externa, em frente à Escola Municipal Pequeno Príncipe.
Fabricação e instalação de um toldo (8m x 2,50m) na área interna da Escola Municipal Pequeno Príncipe |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 33/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 48/2025
Órgão Executor: 09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário: INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICENCIA
Valor total da emenda: R$30.000,00 |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 34/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 34/2025
Órgão Executor: 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário: INSTITUTO DE FORMACAO DE ATLETAS MARANATINH
Valor total da emenda: R$ 22.500,00 |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 35/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 36/2025
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: INSTITUTO POLICLINICA PB
Valor total da emenda: R$ 18.720,00 |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 36/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 40/2025
Órgão Executor: 09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário: REMANSO DA PEDREIRA
Valor total da emenda: R$ 25.000,00 |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 37/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 42/2025
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE AO CANCER
Valor total da emenda: R$R$ 281.826,26 |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 38/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 43/2025
Órgão Executor: 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário: INSTITUTO DE FORMACAO DE ATLETAS MARANATINHA
Valor total da emenda: R$30.000,00 |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 39/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 46/2025
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: ISSAL - INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS
Valor total da emenda: R$25.000,00 |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 40/2026
EMENDA IMPOSITIVA BANCADA N.º 112/2025
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: INSTITUTO POLICLINICA PB
Valor total da emenda: R$ 40.000,00 |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 41/2026
EMENDA IMPOSITIVA BANCADA N.º 114/2025
Órgão Executor: 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TARCA NATIVISTA
Valor total da emenda: R$ 200.000,00 |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 42/2026
EMENDA IMPOSITIVA BANCADA N.º 116/2025
Órgão Executor: 05 - SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Beneficiário: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE PATO BRANCO PR
Valor total da emenda: R$10.000,00 |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 43/2026
EMENDA IMPOSITIVA BANCADA N.º 117/2025
Órgão Executor: 05 - SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Beneficiário: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE PATO BRANCO PR
Valor total da emenda: R$ 50.000,00 |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 44/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 188/2025
Órgão Executor: 08 - Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário: ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas
Valor Total de Emenda: R$150.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
45/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 45/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 199/2025
Órgão Executor: 16 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Beneficiário: AMPB - Associação Mesatenista de Pato Branco
Valor Total de Emenda: R$10.000,00 |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 46/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 141/2025
Beneficiário: Associação É o Bicho.
Valor: R$50.000,00
Descrição: Castrações de felinos e caninos, machos e fêmeas em situação de rua. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO N.º 47/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 146/2025
Beneficiário: Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco/PR.
Valor: R$ 45.000,00
Descrição: Aquisição de um cão de detecção, já treinado e certificado. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 48/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 138/2025
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE
Beneficiário: ISSAL
Valor total da emenda: R$50.000,00 |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 49/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 126/2025
Órgão Executor: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário: MISSÃO SOS VIDA NOVA
Valor total da emenda: R$100.000,00 |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 50/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 125/2025
Órgão Executor: 08 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE
Beneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda: R$148.145,39 - Manutenção predial das UBS Bortot, S. Francisco e Novo Horizonte |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 51/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 127/2025
Órgão Executor: 07 - SECRETARIA MUN DE EDUC. E CULTURA
Beneficiário: E.M. GÊNESIS
Valor total da emenda: R$100.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 52/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 130/2025
Órgão Executor: 16 - SECRETARIA MUN DE ESPORTE E, LAZER
Beneficiário: INST. AZURIZ
Valor total da emenda: R$ 40.000,00 |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-14 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO Nº 53/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 131/2025
Órgão Executor: 07 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário: ASSOC CORAL RENASCER
Valor total da emenda: R$30.600,00 |
1 |
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