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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 282/2026 2026-04-13 Ofício Resposta às Proposições of. 241 de 2026 em resposta ao requerimento 269 de 2026 1 extracted
materia 283/2026 2026-04-13 Ofício Resposta às Proposições of 242 de 2026 em resposta ao requerimento 270/2026 1 extracted
materia 284/2026 2026-04-13 Ofício Resposta às Proposições of 243 de 2026 em resposta ao requerimento 276 de 2026 1 extracted
materia 285/2026 2026-04-13 Ofício Resposta às Proposições of 244 de 2026 em resposta ao requerimento 224 de 2026 1 extracted
materia 286/2026 2026-04-13 Ofício Resposta às Proposições of.245 de 2026 em resposta ao requerimento 343-2026 1 extracted
materia 287/2026 2026-04-13 Ofício Resposta às Proposições of.246 de 2026 em resposta ao requerimento 344 de 2026 1 extracted
materia 288/2026 2026-04-13 Ofício Resposta às Proposições of. 247 de 2026 . em resposta ao requerimento 509 de 2025 1 extracted
sessao 19 2026-04-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2026 2026-04-10 Remanejamento de Emenda Impositiva REMANEJAMENTO Nº 1/2026
 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 109/2025 Órgão Executor: 05 - SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS Beneficiário: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE PATO BRANCO Valor total da emenda: R$ 70.000,00 1 extracted
materia 2/2026 2026-04-10 Remanejamento de Emenda Impositiva REMANEJAMENTO N.º 2/2026 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 105/2025 Órgão Executor 05 - SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS Beneficiário: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE PATO BRANCO PR Valor total da emenda: R$ 100.000,00 Aquisição de mobiliário destinado à Delegacia da Mulher de Pato Branco. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-10 Moção de Aplauso A ser concedida à atleta Beatriz de Marins Bandeira integrante da Associação de Judô de Pato Branco, pela brilhante conquista da medalha de bronze em relevante competição de judô realizada na cidade de São Bernardo do Campo - SP resultado que merece destaque e admiração de toda a comunidade. 1 extracted
materia 90/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de unidade móvel de atendimento pré-hospitalar em eventos com grande concentração de público no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 91/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Doação e Destinação de Medicamentos Veterinários no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 92/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 6.472, de 8 de setembro de 2025, que institui a prática da capoeira como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino de Pato Branco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de ponto de arrecadação voluntária de ração em eventos promovidos pela iniciativa privada em espaços públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 257/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of.220/2026 pedindo prorogaçao de prazo em relaçao ao requerimento 314 1 extracted
materia 258/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of 217 de 2026 em resposta ao requerimento 1070 de 2025 1 extracted
materia 259/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições OF 222 /2026 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 56 DE 2026 1 extracted
materia 260/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições OF. 223 DE 2026 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 339 DE 2026 1 extracted
materia 261/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of 225 2026 em resposta ao requerimento 1061 2025 1 extracted
materia 262/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of.226 226 em resposta ao requerimento 49/2026 1 extracted
materia 263/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of 227 de 2026 em resposta ao requerimento 302 de 2026 1 extracted
materia 264/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of.228 de 2026 em resposta ao requerimento 209 de 2026 1 extracted
materia 265/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of 199 de 2026 em resposta ao requerimento 210/2026 1 extracted
materia 266/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of. 198 de 2026 em resposta ao requerimento 223 de 2026 1 extracted
materia 267/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of 201 de 2026 em resposta ao requerimento 266 de 2026 1 extracted
materia 268/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of 200 de 2026 em resposta ao requerimento 275 1 extracted
materia 269/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of 182 de 2026 em resposta ao requerimento 76 de 2026 1 extracted
materia 270/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições oof.229 de 2026 em resposta ao requerimento 77 de 2026 1 extracted
materia 271/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of. 181 de 2026 em resposta ao requerimento 74 de 2026 1 extracted
materia 272/2026 2026-04-10 Ofício Resposta às Proposições of 230 de 2026 em resposta ao requerimento 70 de 2026 1 extracted
materia 369/2026 2026-04-10 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar que encaminhe as informações abaixo elencadas acerca da ampliação da rede coletora de esgoto e das melhorias no abastecimento de água no Município. 1 extracted
materia 370/2026 2026-04-10 Requerimento Requer ao PROCON do Município de Pato Branco a realização de fiscalização junto ao Banco Itaú, visando aferir o cumprimento do tempo máximo de espera para atendimento nas filas. 1 extracted
materia 371/2026 2026-04-10 Requerimento Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a realização de estudo técnico para implantação de interseção em desnível do tipo trevo na BR-158, no Distrito Nova Espero, no Município de Pato Branco – PR. 1 extracted
materia 372/2026 2026-04-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o patrolamento e a aplicação de pedra brita na estrada de acesso à propriedade da Senhora Maria Leiria dos Santos, localizada na Comunidade Rio Gavião. 1 extracted
materia 373/2026 2026-04-10 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a manutenção, com urgência, na Praça Presidente Vargas, principalmente no playground e no campo de futebol sintético, conforme demonstrado nas imagens. 1 extracted
materia 374/2026 2026-04-10 Requerimento Convida a Senhora Professora Julia Dambrós Marçal, do curso de Direito da Afya Centro Universitário de Pato Branco para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada,  a fim de apresentar e discorrer sobre sua tese de doutorado,defendida em março/2026 e intitulada “Entre registros e silêncios: uma análise interseccional e decolonial sobre o acesso à justiça de mulheres em situação de violência”. 1 extracted
norma 157/2026 2026-04-10 Portaria Legislativa Nomeia Celso Roque Puttov, portador da Cédula de Identidade nº 3.XXX.XXX-0, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 500.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Joecir Bernardi, a partir de 13 de abril de 2026. 1 extracted
sessao 2 2026-04-10 Sessão Solene — 3 extracted
materia 245/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of.204/2026 em resposta ao requerimento 303/2026 1 extracted
materia 246/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições oof 205/2026 em resposta ao requerimento 73/2026 1 extracted
materia 247/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of. 207 de 2026 em resposta ao requerimento 311 de 2026 1 extracted
materia 248/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of. 312 de 2026 em resposta ao requerimento 312/2026 1 extracted
materia 249/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of 210 de 2026 em resposta ao requerimento 316 de 2026 1 extracted
materia 250/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of 311 de 2026 em resposta ao requerimento 315/2026 1 extracted
materia 251/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of 212 de 2026 em resposta ao requerimento 49 de 2026 1 extracted
materia 252/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of.213 de 2026 em resposta ao requerimento 50 1 extracted
materia 253/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of214/2026 em resposta a0 req 07 /2026 1 extracted
materia 254/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of 214 de 2026 em resposta ao requerimento 003 de 2026 1 extracted
materia 255/2026 2026-04-09 Ofício Resposta às Proposições of. 218-2026 em resposta ao requerimento 294/2026 1 extracted