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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2026 2026-04-06 Ofício Resposta às Proposições OF.179 2026 EM RESPOSTA REQUERIMENTO 297-2026 1 extracted
materia 235/2026 2026-04-06 Ofício Resposta às Proposições OF.180 DE 2026 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 204 1 extracted
materia 236/2026 2026-04-06 Ofício Resposta às Proposições OF.196-2026 EM COMPLEMENTARIDADE AO OF 77-2026 RESPONDENDO REQUERIMENTO 081/2026 1 extracted
materia 237/2026 2026-04-06 Ofício Resposta às Proposições of.197-2026 em resposta ao req. 71 de 2026 1 extracted
sessao 17 2026-04-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 6570/2026 2026-04-02 Lei Ordinária Denomina via pública de “Eldinei Viana”. 1 extracted
norma 6571/2026 2026-04-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Asssociação Aliança - Comunidade Evangélica. 1 extracted
norma 6572/2026 2026-04-02 Lei Ordinária Denomina via pública de “Maria dos Santos Dalcortivo”. 1 extracted
norma 6573/2026 2026-04-02 Lei Ordinária Denomina via pública de “Professora Lurdes Sutile”. 1 extracted
norma 6574/2026 2026-04-02 Lei Ordinária Denomina via pública de “Professora Leogloe Manfredini Michelin”. 1 extracted
norma 6575/2026 2026-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em eventos e solenidades públicas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2026 2026-04-01 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao PL n.º 18/2026 1 extracted
materia 28/2026 2026-04-01 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer favorável ao Projeto de Lei 80/2026. 1 extracted
materia 86/2026 2026-04-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço - Rotary Club de Pato Branco - Vila Nova. 1 extracted
materia 210/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.284-2026 em resposta ao requerimento 286 1 extracted
materia 211/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.175-2026 em resposta ao requerimento 287/2026 1 extracted
materia 212/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.176 -2026 em complementação ao of 68-2026 respondendo o requerimento 120-2026 1 extracted
materia 213/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.105 em resposta a indicação 34 1 extracted
materia 214/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of. 111 em resposta ao req 168 1 extracted
materia 215/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of 137/2026 em resposta ao re1uerimento 89/2026 1 extracted
materia 216/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.144-2026 em resposta ao requerimento 187 1 extracted
materia 217/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of 156-2026 referente ao requerimento 256/2026 1 extracted
materia 218/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.157-2026 em resposta requerimento 233-2026 1 extracted
materia 219/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of 62-2026 em resposta ao req. 13 1 extracted
materia 220/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.177-2026 em resposta ao requerimento 291 1 extracted
materia 221/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.185-2026 em resposta ao requerimento 110-2026 1 extracted
materia 222/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of. 178 2026 em resposta ao req 24 2026 1 extracted
materia 223/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.186-2026 em complemento a resposta do of. 34 -2026 referente a resposta ao requerimento 131/2026 1 extracted
materia 224/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of. 25-2026 em reposta ao requerimento 103/2026 1 extracted
materia 225/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of 187-2026 em resposta ao requerimento 208 de 2026 1 extracted
materia 226/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of. 188 de 2026 em resposta ao requerimento 242 de 2026 1 extracted
materia 227/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.189 de 2026 em resposta ao re1uerimento 72 de 2026 1 extracted
materia 228/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.190 de 2026 em resposta ao requerimento 236 1 extracted
materia 229/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.191 em resposta 2026 em resposta ao requerimento 238 2026 1 extracted
materia 230/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.192 de 2026 em resposta requerimento 239 1 extracted
materia 231/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of.193 2026 em resposta ao requerimento 37 de 2026 1 extracted
materia 232/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições oficio 194 de 2026 em resposta ao requerimento 32 de 2026 1 extracted
materia 233/2026 2026-04-01 Ofício Resposta às Proposições of 195 2026 em resposta ao requerimento 20 de 2026 1 extracted
materia 348/2026 2026-04-01 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que encaminhe informações detalhadas sobre a atual situação e funcionamento da piscina infantil do Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 349/2026 2026-04-01 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informações referentes à Lei Ordinária nº 2.870, de 20 de novembro de 2007, a qual autorizou a doação de imóvel à empresa Gilberto Luiz Mocelin Junior - ME. 1 extracted
materia 350/2026 2026-04-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a aplicação de material fresado na estrada que liga a PR 280, próximo a Associação da Copel à Comunidade de Três Pontes. 1 extracted
materia 351/2026 2026-04-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que encaminhe informações sobre a implantação do Parque Sensorial ( Praça do Autista). 1 extracted
materia 352/2026 2026-04-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 42/2026, que institui diretrizes para disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas repartições e demais ambientes de atendimento ao público dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 6569/2026 2026-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde do município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 16 2026-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-31 Moção de Aplauso A ser concedida ao Grupo Bianchi, estendida aos senhores Luiz Carlos Bianchi, Luiz Fernando Bianchi, Rafael Augusto Bianchi e Edson Luiz Bianchi, pelos 65 anos de história no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-31 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-31 Ofício do Executivo of 106 solicita a devoluçao do material sobre mobilidade urbana da respectiva secretária 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-31 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER PLO 199/2025 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-31 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER PLO 44/2026 1 extracted