| materia |
256/2026 |
2026-04-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 219-2026 em resposta ao requerimento 325-2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
6581/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6582/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de lenços turbantes aos pacientes oncológicos atendidos pela rede pública de saúde no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6583/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Coleta de Resíduos Sólidos e Recicláveis na Área Rural de Pato Branco e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a denominação da Casa de Passagem Animal do Município de Pato
Branco, que passa a denominar-se “Casa de Passagem Animal Cão Orelha. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina de “Antonio de Almeida” a praça esportiva localizada no Bairro Alto da
Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “Albino Cotterli”. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2026 |
2026-04-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.208/2026 em complementacao ao of 138/2026 no que se refere a resposta ao requerimento 231/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
6576/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Auxílio Uniforme Escolar e institui o Cartão-Uniforme Escolar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6577/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6578/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético por Inseminação Artificial em Rebanhos Bovinos – PIA, no município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6579/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6580/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração do Programa 09 - Fortalecimento da Segurança Pública e Proteção ao Cidadão, a criação da ação “Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Segurança Pública” e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 620.645,39 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 61/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 59/2026 : Denomina via pública de “Maria Florentina Francio Balbinotti” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 49/2026 : Denomina via pública de de “João Carlos Scarsi”. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja realizado o recolhimento de entulhos, móveis velhos e galhos de poda na Rua Francisco Gross, nº 43, Bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie com urgência o conserto do ponto de ônibus situado na Rua Ivaí, nº 670, Bairro Pinheirinho, tendo em vista que o mesmo se encontra danificado, trazendo risco aos usuários do transporte público. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 3.205.981,25 (três milhões, duzentos e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Rota da Fé – Caminhada Solidária”. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.202 -2026 em complementeçao ao of. 25/2026 respondendo re1uerimento 103 |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 202/2026 em complementação ao of 45/2026 em resposta ao requerimento 129/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 204/2026 em resposta req. 156/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 203/2026 em resposta ao requerimento 129/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 305/2026 referindo-se ao requerimento 217 , solicitando prazo. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2026 |
2026-04-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.206/2026 em resposta ao requerimetno 1021/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, reiterando Requerimento nº 656/2025, que analise a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Pioneiro Narciso Bernardi, na Comunidade do Passo da Ilha, nas proximidades da escola e do cemitério da referida comunidade. Conforme abaixo - assinado em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito (DEPATRAN), manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Pato Branco, em doação de sangue ou de medula óssea. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que inclua, em seu cronograma, o recolhimento de resíduos descartados irregularmente nas proximidades do CMEI Enedina Colla, localizado na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Alvorada, os quais vêm sendo deixados por frequentadores do local, incluindo usuários de substâncias lícitas e ilícitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social que intensifique as ações de abordagem social nas imediações do CMEI Enedina Colla, localizado na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Alvorada, com o objetivo de identificar e prestar atendimento a pessoas em situação de rua e usuários de álcool e drogas, visando à redução de riscos e à devida assistência social. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao 3º Batalhão de Polícia Militar, na pessoa de seu Comandante, Major Anderson Marcelo Figueiredo, solicitando a intensificação do policiamento ostensivo nas proximidades do CMEI Enedina Colla, localizado na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção dos banheiros e copa do Ginásio de Esportes Nercy Gewer, localizado no Bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a readequação e elevação das bocas de lobo localizadas no cruzamento das ruas das Garças e das Andorinhas, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de câmeras de monitoramento na Casa de Passagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a contratação de segurança privada para a Casa de Passagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Convida a Senhora Márcia Fernandes de Carvalho, Secretária de Saúde, juntamente com sua equipe técnica, para participar de reunião, no dia 13 de abril de 2026, após a sessão ordinária, a fim de tratar do Projeto de Lei nº 128/2025, que institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para todos os servidores da Casa de Passagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto à existência de eventual óbice à nomeação do condomínio residencial conforme previsto no Projeto de Lei nº 45/2026, que denomina de “Pedro Polo Neto” o condomínio residencial localizado no Bairro Planalto de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a designação de um Psicólogo e de um Técnico de Enfermagem para reforçar a equipe da Casa de Passagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 8 de abril de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a publicação da portaria de homologação do resultado da avaliação de desempenho de 2025, referente à promoção dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes a Indicação 78/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária após a
execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no âmbito do Município de
Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Cria o Espaço de Apoio ao Transporte Sanitário Intermunicipal no Município de
Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 43/2026 : Denomina estrada rural municipal de “Angelo Paloschi”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 : Regulamenta a formalização de Acordos de Cooperação, sem repasse de recursos financeiros, a serem celebrados pela Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina estrada rural municipal de “Valter Carloh”. |
1 |
extracted
|