| materia |
196/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.159-2026 em resposta ao req,200/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.161 /2026 em resposta ao requerimentos 77?2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.162-2026 em resposta qo requerimentos 261 |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.171 -2026 em resposta ao req. 271 |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 164-2026 em resposta ao requerimento 188 |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 165 -2026 em resposta ao o requerimento 232. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer à inclusão do vereador Eduardo Albani Dal Costa - Republicanos, como coautor ao Projetode Lei nº 75/2026, que denomina via pública de “Leonir João Marmentini”, de autoria deste parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia do contrato referente à licitação de limpeza, com corte de grama e roçada, dos CMEIs e escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis que possuam ponto de ônibus instalado em sua fachada frontal no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação informações detalhadas sobre o funcionamento atual do Parque Tecnológico, incluindo sua estrutura administrativa, objetivos, programas em execução e forma de gestão; a relação atualizada das empresas âncoras e incubadas instaladas no Parque Tecnológico, especificando o tempo de permanência no parque e o ramo de atuação de cada uma; bem como esclarecimentos acerca do processo seletivo para ingresso de empresas no Parque Tecnológico, incluindo critérios de seleção, etapas do processo, exigências e periodicidade de abertura de editais. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do Programa Moradia Legal, informações acerca dos moradores de Pato Branco inscritos no programa que já apresentaram a documentação necessária, mas ainda aguardam a conclusão do processo de regularização fundiária e a titularização de seus imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 35/2026, que dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em próprios públicos do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o reparo e o restabelecimento da iluminação da pista de caminhada do Parque Alvorecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer, com urgência, a convocação de todos os Professores de Apoio aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado (PSS) – Edital nº 003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Municipal Pioneiro Irineu Bertani. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de informações técnicas e detalhadas necessárias ao Projeto de Lei no 69/2026, que ratifica, com reservas, o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Do Paraná – CISPAR aprova o respectivo Estatuto Social, autoriza o pedido de ingresso do Município de Pato Branco no consórcio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações detalhadas a respeito dos projetos atualmente ofertados no Céu das Artes. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações acerca da aplicação da Lei Ordinária nº 5.786, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” como conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário do Lote 21, da Quadra 457, localizado no cruzamento das ruas Afonso Pena e Marechal Rondon, no Bairro Jardim Primavera, para que edifique a calçada, atendendo os preceitos da Lei nº 6.376, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requerem a extinção do regime de urgência ao Projeto de Lei no 69/2026, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica, com reservas, o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Do Paraná – CISPAR aprova o respectivo Estatuto Social, autoriza o pedido de ingresso do Município de Pato Branco no consórcio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao imóvel nº 171, localizado na Rua Clarice Recalcatti, no São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requerem o envio de relatório detalhado e o agendamento da prestação de contas da Expopato 2025, nos termos da Lei nº 6.406/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que Dispõe sobre a circulação, a guarda, a responsabilidade e a proteção contra maus-tratos a animais de grande porte no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Ação Social técnica referente ao Projeto de Lei nº 194/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Pato Branco a criar o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a execução da Lei Ordinária 6.203/2023, que Dispõe sobre a doação de imóvel à UTFPR, Campus Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 197/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 1.520,71 (um mil, quinhentos e vinte reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alteração do Programa 09 - Fortalecimento da Segurança Pública e Proteção ao Cidadão, a criação da ação “Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Segurança Pública” e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 620.645,39 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-03-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
oficio 152/2026 em resposta ao requerimento 230-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-03-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 142/2026, em resposta ao Requerimento nº 972/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-03-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.153/2026
solicitando dilataçao de prazo para as respostas aos requerimentos 225 e 227 |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-03-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.154/2026 em resposta ao requerimento 1015/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-03-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
of,155-2026 em resposta ao re1,263-2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
6567/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
of,143 em resposta ao requerimento 145-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.145-2026 em resposta ao requerimento 1028/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.146-2026 em resposta ao requerimento 90-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.147-2026 em resposta ao requerimento 118-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.148 -2026 em resposta ao requerimento 283 |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.149-2026 em resposta ao requerimento 295 |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.150 -2026 em resposta ao requerimento 221-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.151-2026 em resposta ao requerimento 290-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.140-2026 em resposta ao requerimento 253 -2026 |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-24 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Rádio Itapuã extensiva a toda a equipe de reportagem em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da causa animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Joni da Silva Correia – Presidente do Instituto Plural em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, esportiva e social, bem como aos notáveis serviços prestados à comunidade Patobranquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 128/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer PL 18/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer PL 198/2025 |
1 |
extracted
|