| materia |
76/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Dalla Costa, localizada no Bairro Fraron. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Travessa José Guindani, localizada no Bairro Menino Deus. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão da comunidade Rondinha no cronograma de perfuração de poços artesianos, a ser atendida logo após a conclusão dos serviços da comunidade Cachoeirinha. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo e posterior alteração da inalização viária na Avenida Tupi com a Rua 7 de Setembro, com a retirada da rotatória e implantação de semáforos, bem como a abertura do cruzamento da Rua Dr. Beltrão com a Avenida Tupi, na Baixada Industrial. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of,98-2026 solicitando dilatacao de prazo para responder req. 124 |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 100-2026 em resposta ao req 176 |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 101 em resposta ao requerimentos 230 |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.92-2026 em resposta ao req 92 |
1 |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 103 em resposta aos req 171,172 e |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 104-2026 respondendo req.175 e 179 |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
0f. 107 em resposta ao req 144 |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 108 em resposta ao requerimento184 |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 109 respondendo req 162 |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 110 em resposta req 173 |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 112 + resposta ao req 170 |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 113/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.057/2025. |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 113 -2026 em resposta ao requerimento 60 |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.114-2026 em resposta ao requerimento 235 e 237 |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.115 -2026 em resposta ao requerimento 154 |
1 |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.116-2026 em resposta ao requerimento 150 |
1 |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 117 em resposta ao req 151 |
1 |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 118 em resposta ao requerimento 148 |
1 |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 119 anexa a resposta ao req 193 |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.120 em resposta ao requerimento 1057/ 2025 |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.121/2026 encaminhando resposta ao req 904 ?2025 |
1 |
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| materia |
290/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças informações acerca dos valores arrecadados com a taxa de coleta de lixo, no município, referente aos últimos 4 (quatro) anos, discriminados ano a ano. E o valor arrecadado com a referida taxa até a presente data no exercício de 2026. |
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| materia |
291/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo no acesso ao Centro de Referência em Cidadania ao Idoso (CRECI) Antônio Décio Clementino Machado, localizado no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
292/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, informações a respeito do recurso referente à Quadra de Esportes do Bairro Bela Vista, registrado sob o E-Protocolo 22.215.502-9, no montante de R$210.548,48 (duzentos e dez mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), bem como, o envio do cronograma e todas as informações pertinentes da obra. |
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| materia |
293/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Comunica ausência na sessão ordinária do dia 23 de março de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
294/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção e limpeza da Praça David Presotto, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
295/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a obra do SAMU 192 Unidade Básica 2- Bortot, referentes aos valores já pagos, estágio atual da execução e previsão de conclusão da obra. |
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| materia |
296/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a disponibilização de espaço público na área central com banheiro e acesso à água potável para os motoristas do transporte coletivo. |
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| materia |
297/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Departamento de Contabilidade o envio de informações: 1 - Relação completa de todos os precatórios devidos pelo Município até a presente data, contendo: Número do processo; Credor; Valor original e valor atualizado; Natureza do débito (alimentar ou comum); Data de inscrição do precatório. 2 - Cronograma e prazos previstos para pagamento dos referidos precatórios, indicando: Pagamentos já realizados (com datas e valores); Valores ainda pendentes; Previsão de quitação de cada débito. 3 - Informações sobre eventual existência de parcelamentos, acordos judiciais ou regime especial de pagamento vigente. 4 - Valor total atualmente inscrito em precatórios e o impacto destes nas finanças municipais. |
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| materia |
298/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a convocação de novos motoristas e monitores para o transporte escolar, a fim de suprir a defasagem de pessoal nessa atividade. |
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| materia |
299/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação. manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que institui o ensino do xadrez como conteúdo obrigatório nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco. |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde” ao Doutor Antonio Motizuki. |
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| norma |
6565/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2026:
Modifica a redação do inciso III, do art. 2º do Projeto de Lei nº 193/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º ................................
..............................................
III - declaração emitida por órgão ou entidade integrante da rede de proteção à mulher, como o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Procuradoria da Mulher e/ou Delegacia da Mulher.” |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PL 65/2026 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei nº 70 de 2026. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Praças da Primeira Infância no Município de Pato Branco. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 83 em resposta ao requerimento 18, em complementação ao of 65 |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
OF.84 ENCAMINHANDO RESPOSTA AOREQUEROMENTO 140 |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.85-2026 em resposta ao requerimento 126 |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 86.2026 em resposta ao req 116 |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 87 em resposta ao rec 232 |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of88-2026 em resposta ao req 123 |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 89em resposta ao req. 215 |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 90.2026 em resposta ao req 214 |
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