| materia |
98/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.71-2026 em resposta ao requerimento 108 |
1 |
extracted
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| materia |
99/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.72-2026 em resposta ao requerimento 109 |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.73-2026 em resposta ao requerimento 113 |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.74-2026 em resposta ao requerimento 122 |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.75-2026 em resposta ao requerimento 128 |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 76.2026 em resposta ao requerimento 212 |
1 |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.77-2026 referindo-se ao requerimento 81 , solicitando novo prazo para ser respondido |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.78-2026 em resposta ao requerimento 125 |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos, por intermédio do Programa Escola Mais Bonita, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinados ao Colégio Estadual Rui Barbosa, localizado no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos, por intermédio do Programa Escola Mais Bonita, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao Colégio Estadual São João Bosco, localizado no Bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
280/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição e a instalação de um playground infantil próximo ao portal de entrada do Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
281/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de gradil (grades de proteção) no entorno da Praça Meu Campinho – Estevão Miechoanski, localizada no Bairro Fraron. |
1 |
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| materia |
282/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Comunica ausência na sessão ordinária de 18 de março de 2026, conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
283/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente que informe se há previsão para a realização de melhorias no trecho de estrada rural, localizada na junção da Estrada Municipal Narciso Bernardi, sentido à propriedade da família do Senhor Francisco Prá, na Comunidade Passo da Ilha. |
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| materia |
284/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde a manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 209/2025, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que estabelece o regime de responsabilidade e o procedimento destinado a sanar a omissão estatal específica no fornecimento de medicamentos, institui a Guia de Suprimento Emergencial - GSE como título de direito subjetivo do cidadão, e dá outras providências. |
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| materia |
285/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente seja realizada com urgência a limpeza e roçada da pista de caminhada localizada na Rua Cubatão, no Loteamento Rotava, no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
286/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo Urbano Municipal manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que Institui o Programa "Ponto Iluminado", que estabelece padrões para a iluminação e sinalização nos pontos de parada do transporte coletivo. |
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| materia |
287/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Administração e Finanças manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que Institui o Programa "Ponto Iluminado", que estabelece padrões para a iluminação e sinalização nos pontos de parada do transporte coletivo. |
1 |
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| materia |
288/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para homenagem a Senhora Loreni Fenalti da Costa, conforme Decreto Legislativo nº 11, de 16 de março de 2026, a ser realizada no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
289/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a informação se a Travessa Valdomiro Sauthier, no Distrito de São Roque do Chopim, pertence documentalmente ao município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 65/2026. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica, com reservas, o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR, aprova o respectivo Estatuto Social, autoriza o pedido de ingresso do Município de Pato Branco no consórcio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 58 em resposta ao req 19 |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.59-2026 em resposta ao req 07 |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.60-2026 em resposta ao requerimento 16 |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.61-2026 em resposta ao req 25 |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.62-2026 em resposta ao req. 13 |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Loreni Fenalti da Costa. |
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| sessao |
11 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE, em reconhecimento aos 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade Patobranquense. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio do (DEPATRAN) seja feito estudo para analisar a possibilidade de incluir vagas para veículos escolares em frente a escola Dona Frida na rua Tocantins, pois em horários de entrada e saída da escola os profissionais da área de transporte escolar não estão conseguindo executar seus serviços por falta destas vagas. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de prioridade às mães, tutores ou curadores legais de pessoas portadoras de Disfunção Neuromotora Grave, Deficiência Múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências, nos programas habitacionais no Município de Pato Branco. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio de secretaria competente reparos com urgência no “parquinho” da praça central Getúlio Vargas, pois a vários equipamentos com defeitos, trazendo risco eminente para as crianças que utilizam o espaço. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ressarcimento ao Município de Pato Branco das despesas públicas decorrentes do atendimento de animais vítimas de maus-tratos. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente sejam adotadas medidas preventivas e estruturais no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do bairro São Roque, com o objetivo de inibir a utilização inadequada do espaço por usuários e moradores de rua, garantindo maior segurança, preservação e bem-estar das crianças, servidores e comunidade escolar. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal no Município de Pato Branco – Nota Pato Branco. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio de secretaria competente seja feita adequações na cerca do parquinho do CMEI Augusta Zanatta bairro Pinheirinho. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio de secretaria competente seja feito o corte de grama no CMEI VILA VERDE. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam instaladas Câmeras de Vigilância no cruzamento das Ruas Tocantins e Dr. Francisco Beltrão. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 09.2026 em resposta req.12 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam instaladas Câmeras de Vigilância na praça entre a Rua Tocantins e a Rua Tamoio, próximo a Unimater. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.41 em resposta ao requerimento 21 |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 46-2026, em resposta ao requerimento 17 |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 47-2026 em resposta ao requerimento40 |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.48-2026 em resposta ao requerimento 41 |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.49-2026, em resposta ao requerimento 45 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.50-2026 em resposta ao req 38 |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.51-2026 em resposta ao req 04 |
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