| materia |
118/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.91-2026 em resposta req. 246 |
1 |
extracted
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| materia |
119/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.92-22026 em complementação ao of 63 a respeito do requerimento 01 |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.93.2026 em resposta ao req. 67 |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.94-2026 em resposta ao requerimento 158 |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.91-2026 em resposta ao req.171 |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 95/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.085/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 96/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.071/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 97.2026 em resposta aos requerimento 68-69-80 |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 99-2026 em resposta ao requerimento 203 |
1 |
extracted
|
| norma |
6562/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6563/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Nico Feltraco”. |
1 |
extracted
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| norma |
6564/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Balbinotti”. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2026-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº198/2025 da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO 70/2026, o qual Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18 de 2026. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 83/2026/GP, datado e assinado digitalmente pelo Prefeito Géri Natalino Dutra, encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 69/2026, protocolado em 16 de março de 2026, acompanhado da Mensagem nº 21/2026, que visa autorizar o Poder Executivo a formalizar a adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 157/2025. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 219/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 218/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 158/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
29/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 15/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
106/2026 |
2026-03-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.79-2026 em esposta ao requerimento 191 |
1 |
extracted
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| materia |
107/2026 |
2026-03-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.80-2026 em resposta ao requerimento 216 |
1 |
extracted
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| materia |
108/2026 |
2026-03-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 81 referente a solicitação de prorrogação de prazo de resposta aos requerimento 1021 e 1025/2025 e referente aos req 55 e 56/ 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
109/2026 |
2026-03-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.82-2026 em resposta ao requrimento 1037-2025 |
1 |
extracted
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| norma |
149/2026 |
2026-03-18 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à servidora Bárbara Santos Klein Librelato, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 1287-4/1, passando da Classe 12 - Nível 1, para a Classe 12 – Nível 8 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
1 |
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| norma |
150/2026 |
2026-03-18 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à servidora Danieli Bolzan, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1248-3/1, passando da Classe 7 - Nível 10, para a Classe 7 –Nível 17 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28de junho de 2013. |
1 |
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| norma |
151/2026 |
2026-03-18 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal ao servidor Giovani Tognon, ocupante do cargo de Analista em Informática, matrícula nº 1252‐1/1, passando da Classe 11 ‐ Nível 8, para a Classe 11 – Nível 15 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de
2013. |
1 |
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| norma |
152/2026 |
2026-03-18 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à servidora Mariana Carvalho Martins, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação, matrícula nº 1249-1/1, passando da Classe 10 -Nível 10, para a Classe 10 – Nível 17 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
153/2026 |
2026-03-18 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal ao servidor Paulo Cesar Dias, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1250-5/1, passando da Classe 10 - Nível 10, para a Classe 10 –Nível 17 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
154/2026 |
2026-03-18 |
Portaria Legislativa |
Exonera Angelo Rodolfo de Moura Guedes, matrícula nº 1333-1/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Eduardo Albani Dala Costa, a partir de 19 de março de 2026. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer PLO 147/2025 |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2026:
Modifica a redação do art. 14 do Projeto de Lei nº 158/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 14. Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação.” |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 13/2026:
Acrescenta § 2º ao art. 8º do Projeto de Lei nº 158/2025, com a seguinte redação:
“Art. 8º ..............................
...........................................
...........................................
§2º A destinação dos animais observará a legislação sanitária estadual e federal aplicável, inclusive quanto à emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e demais exigências da autoridade sanitária competente.” |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 14/2026:
Acrescenta o art. 12 ao Projeto de Lei nº 158/2025, renumerando-se os dispositivos subsequentes. O art. 12 do Projeto de Lei nº 158/2025 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 12. Os valores das multas previstos nesta Lei serão atualizados anualmente pelo índice oficial adotado pelo Município para correção de seus tributos.” |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Jovem Doador, campanha anual de incentivo à doação de sangue e cadastro de medula óssea nas escolas e universidades públicas e privadas do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos no Município de Pato Branco, destinados à inclusão e ao bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal à propositura de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de maus-tratos a animais por profissionais que realizam visitação domiciliar no Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal à propositura de projeto de lei que visa instituir no âmbito do Município de Pato Branco, o Programa "Olhar Atento", voltado à capacitação e orientação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE para a identificação de sinais de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.64-2026 em resposta ao requerimento 141 |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.65-2026 em resposta ao req. 18 |
1 |
extracted
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| materia |
93/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 66-2026 em resposta ao requerimento 136 |
1 |
extracted
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| materia |
94/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.64 -2026 em resposta ao req 134 |
1 |
extracted
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| materia |
95/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.68-2026 em resposta ao requerimento 120 |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 70.2026 em reposta ao req 119 |
1 |
extracted
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| materia |
97/2026 |
2026-03-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.70-2026 em resposta so req 119 |
1 |
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