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80/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 52 em resposta req 100 |
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81/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.53-2026 em resposta ao requerimento 99 |
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82/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.54-2026 em resposta ao rrequerimento 92 |
1 |
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83/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.55-2026 em resposta ao reqrimento 87 |
1 |
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84/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 56.2026 em resposta ao req 86 |
1 |
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85/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 57 em resposta ao requerimento 114 |
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261/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência social parecer referente ao Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, que dispõe sobre a vedação de instalação de moradias permanentes em logradouros públicos no Município de Pato Branco quando houver oferta de acolhimento. |
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262/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Convida a Senhora Professora Dra. Graciela Caroline Gregolin, Coordenadora de Pesquisa e Iniciação Científica da Afya Centro Universitário de Pato Branco para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a conclusão do seu doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) com sua tese, intitulada “Sustentabilidade na aquisição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): análise com base em ferramenta multidimensional”, investiga como mensurar a sustentabilidade dos programas de alimentação escolar de forma integrada, considerando aspectos ambientais, nutricionais, econômicos, socioculturais e políticos. A qual resultou na criação do Índice Multidimensional de Sustentabilidade do PNAE (IMuSC-PNAE), ferramenta inédita que permite avaliar a sustentabilidade das compras da alimentação escolar e apoiar a tomada de decisão de gestores públicos. |
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263/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o cumprimento imediato da Lei Municipal nº 6.397, de 02 de janeiro de 2025, que institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social e dá outras providências. |
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264/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Cid Renan Jacques Menezes Coordenador do Polo de Pesquisa e Inovação do IDR (IAPAR-EMATER), que sejam tomadas providências urgentes quanto à colocação de tubos para a contenção de água pluvial e o cascalhamento na estrada rural ao lado da empresa Atlas Eletrodomésticos. |
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265/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de galerias pluviais e a abertura de novas bocas de lobo na Rua Antônio Ascari, no trecho compreendido entre as ruas Tocantins e Possídio Salomini, no Bairro Cristo Rei. |
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266/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de uma faixa elevada na Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo, em frente à Escola Estadual do Campo, na Comunidade Nossa Senhora do Carmo. |
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267/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a readequação da boca de lobo localizada em frente à residência nº 826, na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente. |
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268/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de mais um poste com iluminação pública em frente ao imóvel nº 119, na Rua Pioneiro Arno Bohn, no Bairro Cristo Rei. |
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269/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a readequação e elevação da boca de lobo localizada em frente ao imóvel nº 62, localizado na Rua Arapongas, no Bairro Planalto. |
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| materia |
270/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de melhorias, por meio de pavimentação asfáltica, na rua de acesso à Fundação Patobranquense do Bem-Estar – FUNDABEM. |
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271/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis se já foi realizada a atualização e revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município. |
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272/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a divisão do solário do CMEI Lídia Maria Lachmann com a instalação de gradil. |
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273/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de gradil na parte externa (fundos) do CMEI Lídia Maria Lachmann. |
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274/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, que encaminhe a esta casa de leis Projeto de Lei para adequar a legislação municipal conforme o Projeto de Lei 5.811/2025, aprovado pelo Senado Federal, que estabelece o novo marco da licença-paternidade no Brasil, elevando o período básico para 20 dias. |
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275/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que analise a possibilidade de uma Faixa Elevada para travessia de pedestres, na Rua das Orquídeas, em frente ao CMEI Três Marias, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
276/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que inclua no programa de Asfalto a parte final da Rua dos Cravos, em frente a UBS, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, a manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 146/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bens imóveis com empresas do setor produtivo, com vistas à implantação do Parque Industrial. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 197/2025. |
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5/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao PL n.º 201/2025. |
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6/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao PL n.º 96/2025. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 38/2026. |
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19/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao PL n.º 32/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº193 de 2025 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO nº189 de 2025 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 147/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Empreendedorismo |
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22/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 25/2026 : Denomina via pública de “Natalina Mezzomo Dambrós”. |
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63/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento ”Encontro Amigos da Bola”. |
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64/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Albino Cotterli”. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
oficio 041-2026 em resposta ao requerimento 202-2026 |
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69/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 42 em resposta ao req.178 |
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70/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.43-03-2026 em esposta ao requerimento 06 |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.44-2026 em resposta ao req 002 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “Professora Lurdes Sutile”. |
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20/2026 |
2026-03-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “Nico Feltraco”. |
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24/2026 |
2026-03-11 |
Ofício do Executivo |
0f.007-2026 respondendo requerimento n. 10 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.36-2026 em resposta ao requerimento 005-2026 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 38 em substituição ao oficio 29
atendendo requerimento 147 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.39-2026 em resposta ao requerimento 11 |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.40-2026 em resposta requerimento 08-2026 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 01/2026 DADM, em resposta ao Requerimento nº 1.071/2025. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 02/2026 DADM, em resposta ao Requerimento nº 1.058/2025. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 03/2026 DADM, em resposta em Requerimento nº 1.026/2025. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 04/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.022/2025. |
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| norma |
6561/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências. |
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