| sessao |
10 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Karise Dagios. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026 |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Ofício do Executivo |
of 24-2026 em resposta ao req 97 |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Ofício do Executivo |
of 25-2026 em resposta req 103 |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.26-2028 em resposta req.107-2026 |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of .27/2026 + resposta requerimento 107 |
1 |
extracted
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| materia |
51/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.27-2026 em resposta req 112/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.28-2026 em resposta a0 requerimento 1024 2025 |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.30-2026 em resposta req 58 |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.31-2026 em resposta ao requerimento 57-2026 |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.20-2026 em reaposta requerimento 52 |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vereador Ernesto Pilatti”. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.032-2026 em resposta requerimento 133-2026 |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV a alienar bens imóveis de seu patrimônio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.33-2026 em resposta ao req 138 |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Ernesto Cará Irschlinger”. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.034-2026 em resposta req 131 |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Maria Florentina Francio Balbinotti”. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.35-2026 em resposta ao requerimento 149 |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal Feminina no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Saverio Sobieray”. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Lidia Amélia Casagrande”. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de cascalhamento para melhorar a estrada rural que dá acesso à propriedade do senhor Euclides Fabian, localizada na Comunidade São Caetano. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir campanha de incentivo ao comércio local, mediante a realização de sorteios de prêmios aos consumidores que solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal das compras realizadas no comércio do município. |
1 |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, do Partido Liberal – PL, a destinação de recursos no valor de R$ 2.500.000,00 para a aquisição de equipamentos e maquinários agrícolas destinados à Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Convida um representante da Paróquia São Pedro Apóstolo para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a “Campanha da Fraternidade”. |
1 |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Procon do Município de Pato Branco que notifique a Companhia Paranaense de Energia – Copel para que cumpra integralmente a Lei Municipal nº 5.161/2018, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas relativas à ocupação do espaço público, promover a retirada de fios inutilizados instalados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte para cabeamentos nas vias públicas do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Ministério Público do Estado do Paraná para dar ciência acerca do descumprimento da Lei Municipal nº 5.161/2018 por parte da Companhia Paranaense de Energia – Copel, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas relativas à ocupação do espaço público, promover a retirada de fios inutilizados instalados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte para cabeamentos nas vias públicas no âmbito do Município de Pato Branco, bem como para que, no exercício de suas atribuições institucionais, adote as medidas cabíveis e intervenha para que a referida legislação seja devidamente cumprida. |
1 |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Frei Policarpo. |
1 |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição e instalação de uma Academia da Saúde, anexa à Praça “David Presotto”, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de um novo sistema de iluminação de alta potência no Campo Municipal Nelson Bohn, localizado no Bairro São Roque. |
1 |
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| materia |
258/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer referente ao Projeto de Lei nº 214/2026, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a proibição do cultivo, plantio, replantio, doação e comercialização da espécie arbórea spathodea campanulata, conhecida popularmente como “espatódea”, “tulipeira-africana”, “bisnagueira”, tulipeirado-gabão”, “xixi-de-macaco” ou “chama da floresta”. |
1 |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerem a quebra do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 211/2025, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, revoga a Lei nº 2.504, de 9 de setembro de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão das obras de pavimentação asfáltica na rua das Cegonhas, situada no bairro Planalto. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2026 |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2026 |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Ofício do Executivo |
of.17-2026 em resposta ao req,46-2026 |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-09 |
Ofício do Executivo |
of.18-2026 em resposta ao requerimento 47 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Ofício do Executivo |
of.19-2026 em resposta ao requerimento 48 |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Ofício do Executivo |
Encaminha minuta sugerida de substitutivo ao Projeto de Lei nº 211/2025 (ESTAR) e Parecer Jurídico – solicitação de apreciação pelas Comissões Permanentes e quebra do regime de urgência. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
of21 em resposta ao requerimento 62 |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.22 em resposta req 80 |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 23 em respposta req 95 |
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| norma |
6560/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 39.851.479,69 (trinta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 89, de 2 de julho de 2021, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 19 de maio de 2021. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Executivo |
0f.010/2026 em resposta req.14-2026 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Executivo |
0f.012-2026 em resposta aos req.38- 40- 41- 45- 46- 47 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Executivo |
of.13-2026 em resposta req 24 e 28 |
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