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14/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Executivo |
of.14-2026 em resposta ao requerimento 31 |
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15/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Executivo |
of . 14-2026 em resposta ao req 34 |
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16/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Executivo |
of.115-2026 em resposta ao requerimento 35 - 2026 |
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17/2026 |
2026-03-06 |
Ofício do Executivo |
of.16-2026 em resposta ao requerimento 36 |
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43/2026 |
2026-03-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.008-2026 em resposta ao req 11-2026 |
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44/2026 |
2026-03-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.009-2026 em resposta ao req.12`2026 |
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45/2026 |
2026-03-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 011-2026 referente req 21-2026 |
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54/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Antonio de Almeida” a praça esportiva localizada no Bairro Alto da Glória. |
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55/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 1.055.683,90 (um milhão, cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos) e dá outras providências |
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61/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e o desassoreamento da bacia de contenção localizada no Bairro Pinheirinho. |
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62/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a retomada do projeto de atividades físicas e esportivas, incluindo ginástica, nas comunidades do interior. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar melhorias na estrada rural de acesso a propriedade da senhora Serley Dall Lolmo na Comunidade São Miguel Cachoeirinha. |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de informações técnicas e detalhadas necessárias ao Projeto de Lei no 47/2026, que trata da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis residenciais em condições de infraestrutura urbana precária e dá outras providências. |
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226/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Luciane Ribeiro, conforme o Decreto Legislativo n.º 13, de 03 de julho de 2024, a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe acerca da execução das emendas impositivas referentes ao exercício de 2025, compreendendo as emendas individuais de sua autoria e as emendas de bancada do Partido Progressista (PP). |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2025, que institui no âmbito do Município de Pato Branco, o Programa "Olhar Atento", voltado à capacitação e orientação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a identificação de sinais de violência doméstica e familiar, e dá outras providências, de sua autoria. |
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229/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Convida a Senhora Cirene Vanzela Miotto Presidente da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para prestar conta sobre a aplicação da emenda impositiva repassada por essa vereadora. |
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230/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, que encaminhe a esta Casa de Leis toda a documentação referente ao terreno do Parque Industrial Luiz Cantu (Lei 6.391, de 30 de dezembro de 2024), localizado na Linha Martinelo, incluindo, mas não se limitando a: matrícula atualizada do imóvel, escritura pública, registros, eventuais averbações, processos administrativos, documentos de regularização fundiária, bem como informações acerca de pendências, restrições ou apontamentos existentes junto a órgãos competentes. |
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231/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis se o Município de Pato Branco mantém parcerias, convênios ou quaisquer instrumentos de cooperação com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), visando à reintegração social de apenados. Em caso positivo, requer sejam prestadas as seguintes informações: Quantos apenados estão atualmente disponibilizados para atividades laborais junto ao Município; Em quais secretarias, departamentos ou setores esses apenados estão desempenhando suas funções; Qual a carga horária exercida e quais atividades são desenvolvidas; Quais os custos envolvidos ao Município, caso existam; Encaminhar cópia do(s) convênio(s), termo(s) de cooperação ou instrumento(s) congênere(s) vigente(s). |
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232/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras que sejam realizados, com a maior brevidade possível, os serviços de fechamento e recomposição dos buracos abertos para a retirada de amostras da pavimentação asfáltica em vias do município. |
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233/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada (RHA). |
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234/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a convocação de um auxiliar odontológico para a Unidade de Saúde do Bairro Planalto. |
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235/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a aquisição de um playgroun para o CMEI Lidia Maria Lachman, localizado no Bairro Santo Antônio. |
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236/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de redutor de velocidade nas proximidades da gruta localizada na Estrada Municipal Irineu Bertani, na Linha Chioquetta. |
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237/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requerem informações da Secretaria Municipal de Educação e do setor de Recursos Humanos, acerca dos procedimentos adotados na convocação e orientação dos candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a função de Professora de Apoio. |
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238/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade nas proximidades da Academia Sprint, nº 1823, localizada na Rua José Fraron, no Bairro Fraron. |
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239/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de tachões (tartarugas ou “olho de gato”) na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo, nas proximidades da entrada do Sítio Vô Nego, na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. |
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240/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, realize melhorias e reforma na calçada localizada na entrada lateral do Cemitério Municipal do Bairro Bortot, situado na Rua Presidente Kennedy, defronte ao Corpo de Bombeiros. |
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241/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Convidam a Dra. Cleci Maria Dartora, advogada, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre O Fórum Internacional – Políticas Públicas, Cuidados, Proteção Previdenciária e Constitucional para a População Idosa. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao executivo, por meio do Departamento de Trânsito (DEPATRAN), que sejam prestadas informações detalhadas acerca das empresas de aplicativos de mobilidade urbana que atuam no município, considerando que compete a este órgão a fiscalização, regulamentação e acompanhamento das atividades relacionadas ao transporte de passageiros. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - DEPATRAN, a realização da demarcação de vaga exclusiva para ônibus nas proximidades do CEU das Artes, neste município, destinada ao embarque e desembarque de passageiros e frequentadores do espaço, proporcionando maior segurança e melhor organização do trânsito no local. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - DEPATRAN, que seja realizada a ampliação do espaço destinado ao estacionamento de ônibus nas proximidades da Escola Carmela Bortot, neste município. |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal realizar a manutenção ou substituição do aparelho de ar-condicionado da sala de vacinas da UBS Morumbi, considerando a necessidade de manter o ambiente adequadamente refrigerado para garantir a conservação correta dos imunobiológicos e o funcionamento adequado do serviço de vacinação. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal realizar a substituição das lâmpadas de iluminação pública convencionais (amarelas) por luminárias de LED, na rua Leôncio Amadori com a rua Vinicius de Moraes no bairro Aeroporto. |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal realizar com urgência a manutenção do teto da sala de espera da UBS Morumbi, a fim de resolver as infiltrações, mofo e goteiras em dias de chuva, bem como realizar a pintura no local, para garantir as condições adequadas, seguras e salubres para funcionários e pacientes que utilizam o serviço de saúde. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção na cozinha da UPA, em atenção às goteiras em dias de chuva e ao piso em péssimas condições, para garantinr um ambiente seguro, higiênico e adequado aos profissionais que atuam no local. |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 09 de Março de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referente ao chamamento dos instrutores de aprendizagem nas áreas de lazer, recreação e desportiva, incluindo critérios de seleção, prazos, número de vagas disponíveis e locais de atuação. |
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| norma |
148/2026 |
2026-03-06 |
Portaria Legislativa |
Determina ao Departamento Contábil, através registro e controle, promova o desconto proporcional da parcela referente ao
auxílio alimentação do cálculo de diárias aos servidores públicos efetivos e comissionados, quando estes estiverem no exercício de suas funções fora da circunscrição do Município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Ofício do Executivo |
of.007-2026 respondendo req. 10-2026 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.006 em resposta ao req.08/2026 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Carlos Scarsi”. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.096, de 19 de maio de 2023, que atualiza o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMPATO e cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM, para assegurar assento institucional da Procuradoria Especial da Causa Animal da Câmara Municipal de Pato Branco no COMPATO. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Maria Felipe”. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Romeu Pereira”. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6558/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. |
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| norma |
6559/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justição e Redação favorável ao Projeto de Lei nº 96/2025. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 01/2026 - referente ao mês de janeiro de 2026. |
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