| materia |
177/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer informações detalhadas acerca da obra da praça localizada no Bairro Sudoeste, no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, esclarecimentos acerca das obras que estão sendo realizadas em frente de algumas escolas do município (Jardim Primavera e Vila Isabel) onde foram abertos buracos e os mesmos permanecem sem a devida conclusão e sinalização adequada, especificamente: Qual o objeto e finalidade da obra que está sendo executada em frente às unidades escolares; Qual o prazo previsto para conclusão dos serviços; Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar acidentes; Que seja providenciada, com a máxima urgência, a finalização dos serviços e a adequada sinalização do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de limpeza geral no Parque Cecília Cardoso, a qual compreende serviços de roçada, retirada de entulhos e resíduos, limpeza das áreas de circulação, bem como demais providências que se fazem necessárias para garantir a adequada conservação do espaço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Convida o Senhora Aline Brancalione para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a inclusão de pessoa com deficiência visual no mercado de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Convida o Senhor Cesar Giovani Colini Gonçalves, Gerente Regional Sul do SEBRAE/PR, para participar de uma sessão ordinária, a fim de explanar sobre a Feira do Empreendedor que será realizada no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Matheus Laiola – PR a destinação de doses de vacinas e medicação para cães e gatos em parceria com o laboratório Boehringer Ingelheim para o Município de Pato Branco - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, parecer referente ao Projeto de Lei nº 205/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que Dispõe sobre a Política Municipal de Responsabilidade e Proteção Socioambiental contra a Poluição Sonora por Artefatos Pirotécnicos, estabelece o regime sancionador administrativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição e instalação de um playground infantil para o CMEI Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a readequação e elevação da boca de lobo localizada em frente ao imóvel nº 62, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 02 e 04 de março de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o envio de informações detalhadas acerca do número de empresas que protocolaram solicitação de terreno junto ao Município, bem como a situação atual de cada pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja incluída no programa de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares as Ruas Domingos de Matos e Antonina, localizadas no Bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, a instalação de uma lombada elevada na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente, esquina com a Rua Valdemar Viganó. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$300,000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamentos destinados ao ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas, no Município de Pato Branco-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a relação de todos os órgãos públicos que possuem painéis solares instalados, bem como, relatório de produção energética e economia. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$300,000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamentos destinados ao Hospital Filantrópico Policlínica, no Município de Pato Branco-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de profissionais para compor as equipes de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$100,000,00 (cem mil reais) para a aquisição de implemento agrícola (plantadeira/semeadeira), destinado a Associação da Linha Soares, situada no Município de Pato Branco-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de implemento agrícola (plantadeira), destinado a Associação Nossa Senhora do Carmo – Cachoeirinha, situada no Município de Pato Branco-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio destinado a Associação Esportiva Pato Futsal, no Município de Pato Branco-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para custeio das atividades desenvolvidas pela MAC (Atendimento de Média e Alta Complexidade) no valor R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) no Município de Pato Branco – PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 02 e 04 de março de 2026, sendo estas devidamente justificadas, nos termos da alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para investimento na estruturação e equipagem no Projeto de Panificação a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a desobstrução e a manutenção das bocas de lobo localizadas em frente aos imóveis nº 736 e nº 881, na Rua Curitiba, Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe, acerca da execução das emendas impositivas referentes ao exercício de 2025, compreendendo as emendas individuais de sua autoria e as emendas de bancada do Partido Progressista (PP). |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe, acerca da atuação da Vigilância Sanitária no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a arrecadação do Estacionamento Regulamentado (cartão e multas) e do Estar Digital, conforme valores apontados na prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal sobre o cumprimento do TAC firmado com o Ministério Público relativo ao adicional de insalubridade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5:
Modifica a redação do caput, do art. 10 do Projeto de Lei nº 205/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 10. A materialidade e a autoria das infrações poderão ser comprovadas por quaisquer meios de prova regulamentadas pelo Poder Executivo e, admitidos em direito.
..................................
.................................. .” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6/2026:
Suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 205/2025, renumerando-se os dispositivos subsequentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 7/2026:
Suprime o inciso III, do art. 15º do Projeto de Lei nº 205/2025, renumerando-se o dispositivo subsequente. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2026:
Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 195/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, definindo os procedimentos administrativos, formulários e critérios complementares para concessão e fiscalização do uso dos espaços públicos.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO 184/2025, o qual, Institui o Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas e o Cadastro de Cuidadores Familiares no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 9/2026:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 193/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Dispõe sobre o direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para matricular ou transferir os filhos, crianças ou adolescentes sob sua guarda nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs .” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 117/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2026:
Modifica a redação do caput, do art. 2º do Projeto de Lei nº 23/2026, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata a presente Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias do orçamento do exercício de 2026, conforme a seguir especificado:
.................................. .” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO nº195 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 23/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 22/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 104/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 127/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro nº 11/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas repartições e demais ambientes de atendimento ao público dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2026 |
2026-02-26 |
Portaria Legislativa |
Prorroga até 31 de maio de 2026, a cedência transitória e de forma parcial do servidor Rodrigo Sartor Mayer, Matrícula nº 1263-7/1, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, através do Convênio nº 003/2025, a fim de desempenhar atividades e processos relacionados ao setor de licitações naquele órgão, durante o período matutino. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em próprios públicos do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “De Volta Pra Minha Terra” no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Casa de Passagem Animal do Município de Pato Branco, que passa a denominar-se “Casa de Passagem Animal Cão Orelha”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o regime municipal de responsabilização administrativa e civil para atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|