| materia |
16/2026 |
2026-03-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2026:
Modifica a redação do inciso II, do art. 2º do Projeto de Lei nº 128/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..................
...............................
II – auxílio na formalização de instrumentos públicos ou particulares de procuração, inclusive com suporte para reconhecimento de firma, assinatura eletrônica via Gov.br, assinatura a rogo e demais atos cartoriais eventualmente exigidos;
.............................. .” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PDL 3/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José Cichocki”. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Esporotricose, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Ilson Kempfer” a praça esportiva localizada no Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a ampliação do sistema de iluminação do Complexo Poliesportivo Frei Gonçalo, para garantir mais segurança e qualidade na utilização do espaço pela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 125/2026, em resposta ao Requerimento nº 220/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 126/2026, em resposta ao Requerimento nº 505/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 127/2026, em resposta ao Requerimento nº 506/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 127-2026 em resposta ao requerimento 895/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 128/2026, em resposta ao Requerimento nº 509/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 129/2026, em resposta ao Requerimento nº 681/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 130/2026, em resposta ao Requerimento nº 786/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 131/2026, em resposta ao Requerimento nº 895/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 132/2026, em resposta ao Requerimento nº 914/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 128-2026 em resposta ao req 15-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 133/2026, em resposta ao Requerimento nº 915/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 134/2026, em resposta ao requerimento nº 920/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.130-2026 em resposta ao requerimento 156-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 135/2026, em resposta ao Requerimento nº 957/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.132-2026, com anex a resposta aao requerimento 972/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 136/2026, em resposta ao Requerimento nº 958/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 137/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 138/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.028/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.133/2026 em resposta ao requermento 2076/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 139/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.049/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 140/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.055/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 141/2026, em resposta ao Requerimento nº 1.061/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 134-2026 em resposta ao requerimento 1053/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 135 -2026 em resposta ao requerimento 106-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.136-2026 em complementação ao of. 71. respondendo requerimento 108-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.138/2026 em resposta ao requerimento 231/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.139-2026 em resposta ao requerimentos 222/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.131-2026 em resposta ao requerimento 157-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
of 141-2026 em resposta ao requerimento 1048-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer o cancelamento da sessão solene destinada à homenagem à Senhora Loreni Fenalti da Costa, prevista no Decreto Legislativo nº 11, de 16 de março de 2026, a qual seria realizada no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, bem como o reagendamento para o dia 16 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 208/2025, de autoria deste vereador, tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos e formais em seu conteúdo. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Lídio Oltramari, no trecho entre as ruas Ângela Parzianello e Natalino Dartora, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a abertura e disponibilização para uso público dos banheiros já existentes em todos os prédios e locais do município onde haja atendimento ao público, nos locais onde não houver banheiros, que seja realizada a instalação de sanitários adequados, garantindo condições de higiene, acessibilidade e dignidade aos usuários bem como a instalação de bebedouros de água potável em todos os locais de atendimento ao público, visando atender às necessidades básicas da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de ventiladores na sede da Associação de Moradores do Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Leonir João Marmentini”. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 122-2026 em resposta ao req 155 |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
of. 72-2026 em resposta ao requerimento 81 |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.123-2026 em resposta os req 82-83-84 |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
of.124 em resposta ao requerimento 137-2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2026 |
2026-03-23 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Neri Gonçalves Farias, portador da Cédula de Identidade nº 4.XXX.XXX-0, expedida pela Secretaria da Segurança
Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 589.XXX.XXX-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Eduardo Albani Dala Costa, a partir de 24 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
6566/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.556, de 2 de março de 2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o plantio de mudas de árvores na praça do Bairro Paulo Afonso. |
1 |
extracted
|