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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 622/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita a inclusão das Ruas Cacique Ângelo Cretã e Marginal da BR 158 no Bairro Anchieta no Programa Asfalto 100 1 extracted
materia 623/2018 2018-10-22 Requerimento Requer explicações para a falta de água potável no bairro Novo Horizonte nos dias 19 e 21 de outubro de 2018, caso tenha sido interrompido o fornecimento de forma programada, que apresente documentos comprovatórios da ampla divulgação. 1 extracted
materia 624/2018 2018-10-22 Requerimento Requer seja realizada a entrega de Medalha de Honra ao Mérito do Senhor José Argenta no dia 23/11/2018 às 19 horas no plenário da Câmara. 1 extracted
materia 625/2018 2018-10-22 Requerimento solicita a esta casa de Leis que seja oficiado os senhores Do Carmo-PSL e o Adriano José-PV, parabenizando os mesmos por terem sidos eleitos para uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e o Sargento Fahur- PSD pela vaga na Câmara Federal. 1 extracted
norma 9/2018 2018-10-22 Resolução Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Marco Antonio Augusto Pozza. 1 extracted
norma 42/2018 2018-10-22 Portaria Legislativa Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2018 – Concede promoção diagonal à servidora Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo de Agente de Apoio, passando da Classe 1 –Nível 12, para a Classe 1 – Nível 17. Concede promoção diagonal ao servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, passando da Classe 13 – Nível 13, para a Classe 13 – Nível 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2018. 1 extracted
sessao 67 2018-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 180/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 183/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de veículos e similares abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5221/2018 2018-10-19 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a “Semana de Adoção de Cães e Gatos” e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2018 2018-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3236, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. 1 extracted
norma 8/2018 2018-10-18 Resolução Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 78/2018 2018-10-18 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. 1 extracted
materia 175/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 176/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 8º e o Anexo I, III, V e VI e os Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5187, de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
materia 177/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 8.200,24 (oito mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos). 1 extracted
materia 178/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 944.185,86 (novecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) 1 extracted
materia 567/2018 2018-10-17 Requerimento Requer que seja instalado equipamento de controle de velocidade na ligação das Ruas Itabira e estrada municipal Azelino Dala Costa, Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 568/2018 2018-10-17 Requerimento Requer seja feita com urgência a roçada e limpeza interna do Estádio Os Pioneiros. 1 extracted
materia 569/2018 2018-10-17 Requerimento Requerem a Mesa Diretora o arquivamento dos Projetos de Lei nº 120/2017 e 167/2018. 1 extracted
materia 570/2018 2018-10-17 Requerimento Requer limpeza sobre o calçamento das Ruas Valdemar Ferraza, Vicente Eliseu Ampessam e Emílio de Negri no Bairro Amadori. 1 extracted
materia 571/2018 2018-10-17 Requerimento Requer seja oficiada a Mitra Diocesana de Palmas – PR, para que envie informações abaixo elencadas, referente à administração dos cemitérios localizados no interior do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 572/2018 2018-10-17 Requerimento Requer seja oficiada a Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná, Cida Borghetti, solicitando informações acerca da construção da Escola do Bairro Fraron, bem como a implantação do Colégio Militar no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 573/2018 2018-10-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Sr. André Ribeiro Morroni convidando-o para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis para falar sobre as ações do NEI/SAMU 192 na rede de urgência. 1 extracted
materia 574/2018 2018-10-17 Requerimento Requer a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braço com luminárias nos postes de iluminação pública no Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 575/2018 2018-10-17 Requerimento Requer informações referentes ao Projeto da calçada do Imóvel 08 da quadra 058, entre as ruas Itabira e Paraná (Reservatório da Sanepar). 1 extracted
materia 576/2018 2018-10-17 Requerimento Requerem seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pato Branco – Augustinho Zucchi, no sentido de informar este Legislativo Municipal a respeito da Notificação efetuada pela Sra. Leni Maria Pozenato Schwertz. 1 extracted
materia 577/2018 2018-10-17 Requerimento Requer informações sobre a previsão de envio do Projeto de Lei com relação ao Plano Diretor a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 578/2018 2018-10-17 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada que dá acesso às residências das famílias dos Senhores Agustinho Pirola, Jaci da Rosa e Gilberto Tumeleiro. 1 extracted
materia 579/2018 2018-10-17 Requerimento Requer reforma geral no pátio de máquinas (garagem). 1 extracted
materia 580/2018 2018-10-17 Requerimento Solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando para que determine ao Depatran, para que sejam realizadas operações de fiscalização de trânsito em São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 581/2018 2018-10-17 Requerimento Solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando a substituição da lombada atual, localizada na Rua Araribóia, entre o Ginásio Dolivar Lavarda e o Largo da Liberdade, por uma baixa elevada. 1 extracted
materia 582/2018 2018-10-17 Requerimento solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando a designação de 02 servidores publicos municipais para comporem a Comissão Especial criada no legislativo municipal com a finalidade de elaborar estudo visando a criação de politica municipal de fomento ao setor produtivo. 1 extracted
materia 583/2018 2018-10-17 Requerimento Solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando para que seja realizada uma força tarefa, visando realizar limpeza nas calçadas nas quadras próximas às escolas e centros de educação infantil no município. 1 extracted
materia 584/2018 2018-10-17 Requerimento Solicitam a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Andorinhas no Bairro Planalto e na Rua Édimo Belmiro Pastro no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 585/2018 2018-10-17 Requerimento Requer prorrogação de prazo para emissão de parecer ao Projeto de Resolução do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 586/2018 2018-10-17 Requerimento Requer a suspensão do Convênio 0524/2015 com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária até a nomeação de peritos. 1 extracted
materia 587/2018 2018-10-17 Requerimento Requer à Governadora do Estado do Paraná Cida Borghetti a nomeação de 02 (dois) Peritos Criminalistas, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região. 1 extracted
materia 588/2018 2018-10-17 Requerimento Reiterando: Requer a nomeação de 02 (dois) Peritos Criminalistas, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região. 1 extracted
materia 589/2018 2018-10-17 Requerimento Reiterando: Requer o conserto do asfalto da Rua das Avestruzes em frente ao nº. 80 no Bairro Planalto. 1 extracted
norma 41/2018 2018-10-17 Portaria Legislativa CONSIDERANDO o pedido de Licença Especial da servidora Sueli Rosa Dartora, conforme Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2018 - Nomeia o servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, como Coordenador do Departamento Administrativo. Concede ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, gratificação por coordenaria do Departamento Administrativo, de mais 8% (oito por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30, de 12 de fevereiro de 2014 e 19, de 20 de março de 2018. Revogam-se o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2018 e o inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 19, de 20 de março de 2018. 1 extracted
sessao 66 2018-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 40/2018 2018-10-16 Portaria Legislativa Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018. 1 extracted
norma 5219/2018 2018-10-16 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5220/2018 2018-10-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
materia 174/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
materia 541/2018 2018-10-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Rua Severino Cavazola entre a rua Roberto Colli e Rua Eduardo Pedroso, Rua Francisco Grós entre a rua Severino Cavazola e Eduardo Pedroso. Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 542/2018 2018-10-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para informar sobre o andamento do projeto da Calçada Social. Se já está em sendo utilizada para a população patobranquense. 1 extracted