| materia |
622/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita a inclusão das Ruas Cacique Ângelo Cretã e Marginal da BR 158 no Bairro Anchieta no Programa Asfalto 100 |
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623/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requer explicações para a falta de água potável no bairro Novo Horizonte nos dias 19 e 21 de outubro de 2018, caso tenha sido interrompido o fornecimento de forma programada, que apresente documentos comprovatórios da ampla divulgação. |
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624/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requer seja realizada a entrega de Medalha de Honra ao Mérito do Senhor José Argenta no dia 23/11/2018 às 19 horas no plenário da Câmara. |
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625/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
solicita a esta casa de Leis que seja oficiado os senhores Do Carmo-PSL e o Adriano José-PV, parabenizando os mesmos por terem sidos eleitos para uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e o Sargento Fahur- PSD pela vaga na Câmara Federal. |
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| norma |
9/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Marco Antonio Augusto Pozza. |
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| norma |
42/2018 |
2018-10-22 |
Portaria Legislativa |
Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2018 – Concede promoção diagonal à servidora Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo de Agente de Apoio, passando da Classe 1 –Nível 12, para a Classe 1 – Nível 17. Concede promoção diagonal ao servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, passando da Classe 13 – Nível 13, para a Classe 13 – Nível 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2018. |
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| sessao |
67 |
2018-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
180/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
182/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). |
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| materia |
183/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos e similares abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5221/2018 |
2018-10-19 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a “Semana de Adoção de Cães e Gatos” e dá outras providências. |
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| materia |
179/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3236, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. |
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| norma |
8/2018 |
2018-10-18 |
Resolução |
Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
78/2018 |
2018-10-18 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. |
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| materia |
175/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
176/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 8º e o Anexo I, III, V e VI e os Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5187, de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
177/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 8.200,24 (oito mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos). |
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| materia |
178/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 944.185,86 (novecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) |
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| materia |
567/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja instalado equipamento de controle de velocidade na ligação das Ruas Itabira e estrada municipal Azelino Dala Costa, Bairro Cadorin. |
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| materia |
568/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer seja feita com urgência a roçada e limpeza interna do Estádio Os Pioneiros. |
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| materia |
569/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requerem a Mesa Diretora o arquivamento dos Projetos de Lei nº 120/2017 e 167/2018. |
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| materia |
570/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer limpeza sobre o calçamento das Ruas Valdemar Ferraza, Vicente Eliseu Ampessam e Emílio de Negri no Bairro Amadori. |
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| materia |
571/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Mitra Diocesana de Palmas – PR, para que envie informações abaixo elencadas, referente à administração dos cemitérios localizados no interior do município de Pato Branco. |
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572/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná, Cida Borghetti, solicitando informações acerca da construção da Escola do Bairro Fraron, bem como a implantação do Colégio Militar no município de Pato Branco. |
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| materia |
573/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sr. André Ribeiro Morroni convidando-o para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis para falar sobre as ações do NEI/SAMU 192 na rede de urgência. |
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574/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braço com luminárias nos postes de iluminação pública no Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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| materia |
575/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Projeto da calçada do Imóvel 08 da quadra 058, entre as ruas Itabira e Paraná (Reservatório da Sanepar). |
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576/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pato Branco – Augustinho Zucchi, no sentido de informar este Legislativo Municipal a respeito da Notificação efetuada pela Sra. Leni Maria Pozenato Schwertz. |
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| materia |
577/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de envio do Projeto de Lei com relação ao Plano Diretor a esta Casa Legislativa. |
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578/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada que dá acesso às residências das famílias dos Senhores Agustinho Pirola, Jaci da Rosa e Gilberto Tumeleiro. |
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| materia |
579/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer reforma geral no pátio de máquinas (garagem). |
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| materia |
580/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando para que determine ao Depatran, para que sejam realizadas operações de fiscalização de trânsito em São Roque do Chopim. |
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581/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando a substituição da lombada atual, localizada na Rua Araribóia, entre o Ginásio Dolivar Lavarda e o Largo da Liberdade, por uma baixa elevada. |
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| materia |
582/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando a designação de 02 servidores publicos municipais para comporem a Comissão Especial criada no legislativo municipal com a finalidade de elaborar estudo visando a criação de politica municipal de fomento ao setor produtivo. |
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| materia |
583/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando para que seja realizada uma força tarefa, visando realizar limpeza nas calçadas nas quadras próximas às escolas e centros de educação infantil no município. |
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| materia |
584/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Solicitam a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Andorinhas no Bairro Planalto e na Rua Édimo Belmiro Pastro no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
585/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer prorrogação de prazo para emissão de parecer ao Projeto de Resolução do Executivo Municipal. |
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| materia |
586/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer a suspensão do Convênio 0524/2015 com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária até a nomeação de peritos. |
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| materia |
587/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Requer à Governadora do Estado do Paraná Cida Borghetti a nomeação de 02 (dois) Peritos Criminalistas, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região. |
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| materia |
588/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a nomeação de 02 (dois) Peritos Criminalistas, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região. |
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| materia |
589/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer o conserto do asfalto da Rua das Avestruzes em frente ao nº. 80 no Bairro Planalto. |
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| norma |
41/2018 |
2018-10-17 |
Portaria Legislativa |
CONSIDERANDO o pedido de Licença Especial da servidora Sueli Rosa Dartora, conforme Portaria nº 40, de 16 de outubro de 2018 - Nomeia o servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, como Coordenador do Departamento Administrativo. Concede ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, reenquadrado através da Portaria nº 8, de 8 de janeiro de 2018, gratificação por coordenaria do Departamento Administrativo, de mais 8% (oito por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30, de 12 de fevereiro de 2014 e 19, de 20 de março de 2018. Revogam-se o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2018 e o inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 19, de 20 de março de 2018. |
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| sessao |
66 |
2018-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
40/2018 |
2018-10-16 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matriculada sob o nº 693-9/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 90 (noventa) dias, a ser usufruída a partir do dia 17 de outubro de 2018. |
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| norma |
5219/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5220/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
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| materia |
174/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
541/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Rua Severino Cavazola entre a rua Roberto Colli e Rua Eduardo Pedroso, Rua Francisco Grós entre a rua Severino Cavazola e Eduardo Pedroso. Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
542/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para informar sobre o andamento do projeto da Calçada Social. Se já está em sendo utilizada para a população patobranquense. |
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