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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 677/2018 2018-10-29 Requerimento Requer estudo técnico e execução de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Tapir, próximo ao córrego das pedras. 1 extracted
materia 678/2018 2018-10-29 Requerimento Requer informações abaixo descritas referentes à disponibilidade de médicos. 1 extracted
materia 679/2018 2018-10-29 Requerimento Requer seja oficiado a nova diretoria do Conselho Municipal de Segurança, na pessoa do Senhor José Claudio Pinto e Silva parabenizando toda a diretoria pela eleição no Conselho Municipal de Segurança. 1 extracted
materia 680/2018 2018-10-29 Requerimento Requerem autorização do douto Plenário desta Casa Legislativa, para instaurar procedimento de Declaração de eventual Perda de Mandato do Vereador Marco Antônio Augusto Pozza – PSD, nos termos do art. 15, inciso III, da Constituição Federal e do art. 18, inciso IV, § 3º da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 681/2018 2018-10-29 Requerimento Requer a colocação de tela protetora no entorno do estacionamento do CMEI Eliza Padoan, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 682/2018 2018-10-29 Requerimento Requer envio de documento que conste a relação (quantidade) de usuários mensais do Transporte Público Coletivo nos meses de agosto e setembro de 2017, e agosto e setembro de 2018. 1 extracted
materia 683/2018 2018-10-29 Requerimento Requer informações referente à Planilha Geral de Custos para o transporte público coletivo, tendo como referência o mês de maio de 2018. 1 extracted
materia 684/2018 2018-10-29 Requerimento Requer esclarecimentos sobre a obra da Praça do bairro Jardim Floresta, cujo objeto é o remanescente da quadra sintética com playground, arquibancada e academia da terceira idade, além de cópia da notificação direcionada a empresa. 1 extracted
materia 685/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando a substituição da lombada atual, localizada na Rua Araribóia, na frente da Escola La-Salle, por uma faixa elevada e a substituição dos estacionamentos das “Vans Escolares”. 1 extracted
materia 686/2018 2018-10-29 Requerimento Requer conserto de defeito no calçamento da rua Celeste Mocelin, em frente a residência nº 857, Jardim Floresta. 1 extracted
materia 687/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada, localizada na Rua: João Pessoa, 392 na frente da Igreja dos Ucranianos. 1 extracted
materia 688/2018 2018-10-29 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe o motivo pelo qual a coleta do lixo não está sendo realizada aos sábados no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 689/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção do cascalhamento da rua Benjamin Borges dos Santos entre à PR-493 e BR-158 e que a mesma seja incluida no Programa Asfalto 100. 1 extracted
materia 690/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita ao ao Executivo Municipal para que sejam realizados reparos e troca de equipamentos na academia, bem como a manutenção do Portal existente na entrada do Distrito de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 691/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita que seja oficiado ao departamento de Trânsito DEPATRAN, solicitando que sejam feitas Pinturas de faixas de sinalização na esquina das ruas Goianáses com a Iguaçú. 1 extracted
materia 692/2018 2018-10-29 Requerimento Requer providências e notificação direcionada à empresa contratada solicitando os reparos no asfalto da rua Roberto Colli, além de indicar qual a licitação que proporcionou a pavimentação asfáltica. 1 extracted
sessao 69 2018-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 187/2018 2018-10-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5222/2018 2018-10-26 Lei Ordinária Institui o Dia das Cooperativas do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5223/2018 2018-10-26 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 5224/2018 2018-10-26 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 185/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 186/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Amplia do número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. 1 extracted
norma 9/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. 1 extracted
norma 10/2018 2018-10-25 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, que instituiu o “Diploma Amigo dos Animais”. 1 extracted
materia 21/2018 2018-10-24 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Paulo Cesar Tanello – Coordenador da Limpeza Pública do Município de Pato Branco, extensivo a toda equipe, a saber: Alcedir José Tedesco, Cleni Terezinha M. Filipini, Clerice Fatima Batiste, Delair Monteiro de Lima, Ediane Rabelo, Elizete Martins Portela, Geovani Antonio Dal Puppo, Ivone N. Dias, Keli Renata Battistella, Manoel de Almeida, Nair Fátima da Silva, Neide Sonia Monteiro, Neiva Salete Monteiro Girardi, Neli Machado, Paulo Cezar Tanello, Salete Nequel, pelos excelentes trabalhos prestados ao Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 626/2018 2018-10-24 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente realize a readequação da estrada rural que dá acesso a propriedade onde encontra-se instalados os aviários da Avícola Pato Branco na comunidade de São Braz. 1 extracted
materia 627/2018 2018-10-24 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Castro Alves no Bairro São Cristóvão e Rua Itá no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 628/2018 2018-10-24 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente estude a possibilidade de implantação de sinalização semafórica na esquina das Ruas Guarani com Nereu Ramos. 1 extracted
materia 629/2018 2018-10-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100. Rua das Andorinhas, Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 630/2018 2018-10-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100. Rua Emilia Rosa Pietrobelli, Rua Beija Flor e Rua Abilio Parzianello, ambas Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 631/2018 2018-10-24 Requerimento Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 632/2018 2018-10-24 Requerimento Requer a disponibilização de um par de redes para o gol da quadra de futsal da Escola Lions Clube – Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 633/2018 2018-10-24 Requerimento Convida Sra. Marilene Cavali para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 07 de novembro de 2018, para falar sobre o lançamento do livro: Colégio Estadual de Pato Branco – 40 anos de História. 1 extracted
materia 634/2018 2018-10-24 Requerimento Justifica ausência nesta sessão plenária do dia 24/10/2018, 1 extracted
materia 635/2018 2018-10-24 Requerimento Requer informações sobre fiscalizações e liberações dos loteamentos na região do Paulo Afonso e Bairro Planalto. 1 extracted
materia 636/2018 2018-10-24 Requerimento Requer limpeza do mato e retirada do lixo da antiga base da Polícia Militar no bairro planalto, bem como da Reserva Municipal ao lado. 1 extracted
materia 637/2018 2018-10-24 Requerimento Requer informações sobre exames de saúde feitos por laboratórios privados. 1 extracted
materia 638/2018 2018-10-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja dado andamento ao projeto de cobertura da Creche do Planalto e também as reformas das Creches do São João e Frei Sergio – B. Bela Vista. 1 extracted
materia 639/2018 2018-10-24 Requerimento Solicita seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal para que realize a instalação de uma Capela Mortuária no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 640/2018 2018-10-24 Requerimento Requer providências para a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública na rua Marechal Costa e Silva, esquina com Maria Bueno, em frente a residência nº 86, bairro Trevo Guarani. 1 extracted
materia 641/2018 2018-10-24 Requerimento Requer a tomada de providências para o conserto do asfalto na rua José Fraron, entre a rua Veríssimo Rizi e Selma Companhoni Dieh. 1 extracted
materia 642/2018 2018-10-24 Requerimento Requer explicações/apontamentos de em qual fase se encontra o Projeto de implantação dos pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo. 1 extracted
materia 643/2018 2018-10-24 Requerimento Requer a instalação de ponto de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo no início da rua Adão Mackievics. 1 extracted
materia 644/2018 2018-10-24 Requerimento Reiteram estudo técnico de engenharia de tráfego para viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua Castro Alves, próximo a residência de nº 932, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 645/2018 2018-10-24 Requerimento Requer explicações da Secretaria Municipal de Saúde acerca do motivo pelo qual os moradores do Conjunto Habitacional Sloboda foram transferidos para atendimento na Unidade de Saúde do Morumbi. 1 extracted
materia 646/2018 2018-10-24 Requerimento Requer prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei 168/2018. 1 extracted
materia 647/2018 2018-10-24 Requerimento Requer seja realizado com urgência o conserto da grade de proteção da boca de lobo em frente ao nº. 769 na Rua Anchieta – Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 648/2018 2018-10-24 Requerimento Requer a disponibilização de uma TV na sala de espera na Unidade de Saúde do Bairro São João. 1 extracted
materia 649/2018 2018-10-24 Requerimento Requer a inclusão da Rua Machado de Assis entre as Ruas Padre Anchieta e Afonso Pena no Bairo Jardim Primavera no Programa Asfalto 100%. 1 extracted