| materia |
677/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer estudo técnico e execução de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Tapir, próximo ao córrego das pedras. |
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678/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer informações abaixo descritas referentes à disponibilidade de médicos. |
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679/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a nova diretoria do Conselho Municipal de Segurança, na pessoa do Senhor José Claudio Pinto e Silva parabenizando toda a diretoria pela eleição no Conselho Municipal de Segurança. |
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680/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requerem autorização do douto Plenário desta Casa Legislativa, para instaurar procedimento de Declaração de eventual Perda de Mandato do Vereador Marco Antônio Augusto Pozza – PSD, nos termos do art. 15, inciso III, da Constituição Federal e do art. 18, inciso IV, § 3º da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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681/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer a colocação de tela protetora no entorno do estacionamento do CMEI Eliza Padoan, no Bairro São Cristóvão. |
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682/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer envio de documento que conste a relação (quantidade) de usuários mensais do Transporte Público Coletivo nos meses de agosto e setembro de 2017, e agosto e setembro de 2018. |
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683/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer informações referente à Planilha Geral de Custos para o transporte público coletivo, tendo como referência o mês de maio de 2018. |
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| materia |
684/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre a obra da Praça do bairro Jardim Floresta, cujo objeto é o remanescente da quadra sintética com playground, arquibancada e academia da terceira idade, além de cópia da notificação direcionada a empresa. |
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| materia |
685/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao executivo municipal solicitando a substituição da lombada atual, localizada na Rua Araribóia, na frente da Escola La-Salle, por uma faixa elevada e a substituição dos estacionamentos das “Vans Escolares”. |
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| materia |
686/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer conserto de defeito no calçamento da rua Celeste Mocelin, em frente a residência nº 857, Jardim Floresta. |
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| materia |
687/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada, localizada na Rua: João Pessoa, 392 na frente da Igreja dos Ucranianos. |
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| materia |
688/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe o motivo pelo qual a coleta do lixo não está sendo realizada aos sábados no Bairro Alvorada. |
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| materia |
689/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção do cascalhamento da rua Benjamin Borges dos Santos entre à PR-493 e BR-158 e que a mesma seja incluida no Programa Asfalto 100. |
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| materia |
690/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao ao Executivo Municipal para que sejam realizados reparos e troca de equipamentos na academia, bem como a manutenção do Portal existente na entrada do Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
691/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao departamento de Trânsito DEPATRAN, solicitando que sejam feitas Pinturas de faixas de sinalização na esquina das ruas Goianáses com a Iguaçú. |
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| materia |
692/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer providências e notificação direcionada à empresa contratada solicitando os reparos no asfalto da rua Roberto Colli, além de indicar qual a licitação que proporcionou a pavimentação asfáltica. |
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| sessao |
69 |
2018-10-29 |
Sessão Ordinária |
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187/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5222/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia das Cooperativas do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5223/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
5224/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. |
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| materia |
185/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. |
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| materia |
186/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia do número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. |
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| norma |
9/2018 |
2018-10-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. |
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| norma |
10/2018 |
2018-10-25 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, que instituiu o “Diploma Amigo dos Animais”. |
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| materia |
21/2018 |
2018-10-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Paulo Cesar Tanello – Coordenador da Limpeza Pública do Município de Pato Branco, extensivo a toda equipe, a saber: Alcedir José Tedesco, Cleni Terezinha M. Filipini, Clerice Fatima Batiste, Delair Monteiro de Lima, Ediane Rabelo, Elizete Martins Portela, Geovani Antonio Dal Puppo, Ivone N. Dias, Keli Renata Battistella, Manoel de Almeida, Nair Fátima da Silva, Neide Sonia Monteiro, Neiva Salete Monteiro Girardi, Neli Machado, Paulo Cezar Tanello, Salete Nequel, pelos excelentes trabalhos prestados ao Município de Pato Branco. |
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| materia |
626/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente realize a readequação da estrada rural que dá acesso a propriedade onde encontra-se instalados os aviários da Avícola Pato Branco na comunidade de São Braz. |
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| materia |
627/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Castro Alves no Bairro São Cristóvão e Rua Itá no Bairro Alvorada. |
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| materia |
628/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente estude a possibilidade de implantação de sinalização semafórica na esquina das Ruas Guarani com Nereu Ramos. |
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| materia |
629/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100. Rua das Andorinhas, Bairro Paulo Afonso. |
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| materia |
630/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100. Rua Emilia Rosa Pietrobelli, Rua Beija Flor e Rua Abilio Parzianello, ambas Bairro Paulo Afonso. |
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| materia |
631/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2018. |
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| materia |
632/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um par de redes para o gol da quadra de futsal da Escola Lions Clube – Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
633/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Convida Sra. Marilene Cavali para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 07 de novembro de 2018, para falar sobre o lançamento do livro: Colégio Estadual de Pato Branco – 40 anos de História. |
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| materia |
634/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Justifica ausência nesta sessão plenária do dia 24/10/2018, |
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| materia |
635/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre fiscalizações e liberações dos loteamentos na região do Paulo Afonso e Bairro Planalto. |
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| materia |
636/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer limpeza do mato e retirada do lixo da antiga base da Polícia Militar no bairro planalto, bem como da Reserva Municipal ao lado. |
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| materia |
637/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre exames de saúde feitos por laboratórios privados. |
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| materia |
638/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja dado andamento ao projeto de cobertura da Creche do Planalto e também as reformas das Creches do São João e Frei Sergio – B. Bela Vista. |
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| materia |
639/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Solicita seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal para que realize a instalação de uma Capela Mortuária no Bairro São Vicente. |
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640/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer providências para a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública na rua Marechal Costa e Silva, esquina com Maria Bueno, em frente a residência nº 86, bairro Trevo Guarani. |
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| materia |
641/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer a tomada de providências para o conserto do asfalto na rua José Fraron, entre a rua Veríssimo Rizi e Selma Companhoni Dieh. |
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642/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer explicações/apontamentos de em qual fase se encontra o Projeto de implantação dos pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo. |
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643/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer a instalação de ponto de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo no início da rua Adão Mackievics. |
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| materia |
644/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Reiteram estudo técnico de engenharia de tráfego para viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua Castro Alves, próximo a residência de nº 932, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
645/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer explicações da Secretaria Municipal de Saúde acerca do motivo pelo qual os moradores do Conjunto Habitacional Sloboda foram transferidos para atendimento na Unidade de Saúde do Morumbi. |
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646/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei 168/2018. |
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| materia |
647/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer seja realizado com urgência o conserto da grade de proteção da boca de lobo em frente ao nº. 769 na Rua Anchieta – Bairro São Vicente. |
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| materia |
648/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de uma TV na sala de espera na Unidade de Saúde do Bairro São João. |
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649/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Machado de Assis entre as Ruas Padre Anchieta e Afonso Pena no Bairo Jardim Primavera no Programa Asfalto 100%. |
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