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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 774/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a instalação de ponto de ônibus no Parque Industrial do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 775/2018 2018-11-07 Requerimento Reitera o envio de informações, referente à aquisição do castra móvel. 1 extracted
materia 776/2018 2018-11-07 Requerimento Requer seja oficiado à Escola Municipal São João Batista de La Salle, parabenizando os alunos Enzo Gabriel Chiscoski e Murilo Ronsani Palaro, bem como à Escola do Bairro Planalto – CAIC, parabenizando a aluna Miketa Maciel, extensivo a todos os profissionais da educação das referidas escolas, pelos excelentes resultados obtidos no Concurso Agrinho 2018. 1 extracted
materia 777/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a colocação de redes de proteção, no polo esportivo do Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 778/2018 2018-11-07 Requerimento Requer sejam oficiadas as empresas Oi, Tim, Vivo e Claro, solicitando providências quanto à melhoria no sinal de telefonia móvel, no Parque Industrial Teófilo Petricoski, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 779/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a instalação de tótem ou placas indicativas na entrada dos parques industriais, constando o nome das empresas que ali estão instaladas. 1 extracted
norma 5229/2018 2018-11-07 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
norma 5230/2018 2018-11-07 Lei Ordinária Institui o Dia da Memória Madeireira e da Erva Mate do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 72 2018-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 193/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Inez Boz Marcante”. 1 extracted
norma 12/2018 2018-11-06 Decreto Legislativo Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor Nilmar Manfrin da Silva. 1 extracted
norma 13/2018 2018-11-06 Decreto Legislativo Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor Getulio de Morais Vargas. 1 extracted
materia 191/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 192/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas empresas fornecedoras de bens e serviços ao Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 720/2018 2018-11-05 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalação de academia da terceira idade nas comunidades de São Caetano e São João Batista. 1 extracted
materia 721/2018 2018-11-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Rua General Osório, com rua Antonio Domenico, acasionando alagamento pelo desnível da rua, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 722/2018 2018-11-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Rua Santina Polazzo entre a rua Curitiba e Rua Antonio Lorenzetti. 1 extracted
materia 723/2018 2018-11-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um estudo de viabilidade no transito para ser construído uma rotatória ou colocação de 01 sinaleiro na Av Tupy esquina com Rua Ribeirão Preto. 1 extracted
materia 724/2018 2018-11-05 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de construção de muros para cercar o cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 725/2018 2018-11-05 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, execute serviço de patrolamento e cascalhamento com rolo compactador, na estrada rural que dá acesso a várias propriedades dentre elas a do Sr. Sergio Danielli na comunidade de São João Batista. 1 extracted
materia 726/2018 2018-11-05 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Leopoldina Iunk no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 727/2018 2018-11-05 Requerimento Requer tapa buracos e reparos no prolongamento da Rua Londrina, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 728/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita ao departamento competente do Poder Executivo Municipal que faça a limpeza no entorno do CMEI do Bairro São João. 1 extracted
materia 729/2018 2018-11-05 Requerimento Requer seja parabenizado o Departamento Municipal de Cultura na pessoa da sua Diretora Eliane Somacal Marcondes Gauze, extensivo a toda equipe organizadora do I Festival Infantil da Canção. 1 extracted
materia 730/2018 2018-11-05 Requerimento Reiterando: Requer a notificação do proprietário do Lote 40, Quadra 1598, para efetuar a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 731/2018 2018-11-05 Requerimento Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Nelson Formigueri, Claudir Oldoni, Eduardo Dagios, Jandira Perusso, Baldoíno Dartora, João Cadorin, Natalício Fischer, Artibano Tacon, Ricieri Pastore, João Picolo e no final das Ruas Princesa Isabel e Jaury Heitor de Souza, todas no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 732/2018 2018-11-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias na Rua Alexandre Gusmão, defronte ao nº 1433 – Bairro São Cristóvão - Residência do Senhor Davi de Souza. 1 extracted
materia 733/2018 2018-11-05 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a construção de até seis pavimentos na Quadra 027 na Rua Goianases, centro. 1 extracted
materia 734/2018 2018-11-05 Requerimento Requer a colocação das placas indicativas de nome nas Ruas Nelson Formigueri, Claudir Oldoni, Eduardo Dagios, Natalício Fischer, Artibano Tacon, Henrique Ascari, Ricieri Pastore, João Picolo, todas no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 735/2018 2018-11-05 Requerimento Requer explicações acerca do motivo pelo qual não está sendo feita coleta para exames no Laboratório Central, sendo encaminhado para terceiros realizar esse procedimento. 1 extracted
materia 736/2018 2018-11-05 Requerimento Reiterando: Requer a instalação e um semáforo ou faixa elevada na Rua Itacolomi com a Rua Visconde Tamandaré – Centro. 1 extracted
materia 737/2018 2018-11-05 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Miguel Parzianello, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 738/2018 2018-11-05 Requerimento Requer seja instalado um ponto para embarque e desembarque dos alunos da APAE na esquina das ruas Clarice Recalcati e Vilson Batista dos Santos, no Alto da Glória. 1 extracted
materia 739/2018 2018-11-05 Requerimento Requer cópia do processo de loteamento do bairro Paulo Afonso e documentos afins, o qual faz parte as ruas das Andorinhas e Alexander Popia. 1 extracted
materia 740/2018 2018-11-05 Requerimento Requerem informações referente ao Projeto de Lei 178/2018, buscando que o Executivo especifique quais serão os equipamentos adquiridos com a verba. 1 extracted
materia 741/2018 2018-11-05 Requerimento Requer estudo técnico para que seja ampliada a vaga de estacionamento reservado ao transporte escolar, na Rua Tocantins em frente à Escola Dona Frida. 1 extracted
materia 742/2018 2018-11-05 Requerimento Requer instalação de um semáforo três tempos no cruzamento das Ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello. 1 extracted
materia 743/2018 2018-11-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal seja aplicado o princípio da isonomia quanto ao pedido da proposição nº 487/2018, referente a colocação de faixas elevadas nas Rua Aimoré e Goianazes, nas entradas que dão acesso ao Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, conforme anexo. 1 extracted
norma 43/2018 2018-11-05 Portaria Legislativa Considerando o disposto contido nos incisos I, II e III, do art. 9º da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 3 de novembro de 2016 a 2 de novembro de 2018 – Concede promoção diagonal à servidora Bárbara Santos Klein, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, passando da Classe 10 – Nível 13, para a Classe 10 – Nível 20. Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 3 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 5228/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Institui o “Dia do Mamaço” no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 71 2018-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 190/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
materia 7/2018 2018-10-31 Indicação Indicam que seja construída uma Capela Mortuária Municipal, uma vez que nossa cidade não dispõe de um espaço como este e a maioria das Igrejas e Associações de Bairros não permitem que os velórios sejam realizados em suas dependências. 1 extracted
materia 8/2018 2018-10-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que realize a instalação cestas ecológicas nas bocas de lobo de nosso município. 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-31 Indicação INDICAM ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de utilizar o imóvel urbano em que estava sendo utilizado pela Associação de Idosos do bairro Planalto, para instalar um elemento público que atenda a comunidade local. 1 extracted
materia 693/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de transformar em zona comercial os dois lados da Rua Tocantins próximo ao viaduto. 1 extracted
materia 694/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento providencie a instalação de cobertura em toda lateral do posto de saúde do Bairro São João. 1 extracted
materia 695/2018 2018-10-31 Requerimento Requer ao IPPUPB para que emita seu parecer quanto ao projeto de Lei nº 165/2018. 1 extracted
materia 696/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Domingos Mattos no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 697/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Maria Martinello Lavezzo no Bairro Fraron. 1 extracted