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774/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de ponto de ônibus no Parque Industrial do Bairro Planalto. |
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775/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Reitera o envio de informações, referente à aquisição do castra móvel. |
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776/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Escola Municipal São João Batista de La Salle, parabenizando os alunos Enzo Gabriel Chiscoski e Murilo Ronsani Palaro, bem como à Escola do Bairro Planalto – CAIC, parabenizando a aluna Miketa Maciel, extensivo a todos os profissionais da educação das referidas escolas, pelos excelentes resultados obtidos no Concurso Agrinho 2018. |
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777/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a colocação de redes de proteção, no polo esportivo do Bairro Anchieta. |
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778/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer sejam oficiadas as empresas Oi, Tim, Vivo e Claro, solicitando providências quanto à melhoria no sinal de telefonia móvel, no Parque Industrial Teófilo Petricoski, Bairro São Francisco. |
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779/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de tótem ou placas indicativas na entrada dos parques industriais, constando o nome das empresas que ali estão instaladas. |
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| norma |
5229/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. |
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| norma |
5230/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Memória Madeireira e da Erva Mate do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
72 |
2018-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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193/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Inez Boz Marcante”. |
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| norma |
12/2018 |
2018-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor Nilmar Manfrin da Silva. |
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| norma |
13/2018 |
2018-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor Getulio de Morais Vargas. |
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| materia |
191/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). |
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| materia |
192/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas empresas fornecedoras de bens e serviços ao Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
720/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalação de academia da terceira idade nas comunidades de São Caetano e São João Batista. |
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| materia |
721/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Rua General Osório, com rua Antonio Domenico, acasionando alagamento pelo desnível da rua, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
722/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Rua Santina Polazzo entre a rua Curitiba e Rua Antonio Lorenzetti. |
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| materia |
723/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um estudo de viabilidade no transito para ser construído uma rotatória ou colocação de 01 sinaleiro na Av Tupy esquina com Rua Ribeirão Preto. |
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| materia |
724/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de construção de muros para cercar o cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
725/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, execute serviço de patrolamento e cascalhamento com rolo compactador, na estrada rural que dá acesso a várias propriedades dentre elas a do Sr. Sergio Danielli na comunidade de São João Batista. |
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| materia |
726/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Leopoldina Iunk no Bairro São Roque. |
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| materia |
727/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer tapa buracos e reparos no prolongamento da Rua Londrina, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
728/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao departamento competente do Poder Executivo Municipal que faça a limpeza no entorno do CMEI do Bairro São João. |
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| materia |
729/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer seja parabenizado o Departamento Municipal de Cultura na pessoa da sua Diretora Eliane Somacal Marcondes Gauze, extensivo a toda equipe organizadora do I Festival Infantil da Canção. |
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| materia |
730/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a notificação do proprietário do Lote 40, Quadra 1598, para efetuar a limpeza do mesmo. |
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| materia |
731/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Nelson Formigueri, Claudir Oldoni, Eduardo Dagios, Jandira Perusso, Baldoíno Dartora, João Cadorin, Natalício Fischer, Artibano Tacon, Ricieri Pastore, João Picolo e no final das Ruas Princesa Isabel e Jaury Heitor de Souza, todas no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
732/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na Rua Alexandre Gusmão, defronte ao nº 1433 – Bairro São Cristóvão - Residência do Senhor Davi de Souza. |
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| materia |
733/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a construção de até seis pavimentos na Quadra 027 na Rua Goianases, centro. |
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| materia |
734/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer a colocação das placas indicativas de nome nas Ruas Nelson Formigueri, Claudir Oldoni, Eduardo Dagios, Natalício Fischer, Artibano Tacon, Henrique Ascari, Ricieri Pastore, João Picolo, todas no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
735/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer explicações acerca do motivo pelo qual não está sendo feita coleta para exames no Laboratório Central, sendo encaminhado para terceiros realizar esse procedimento. |
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| materia |
736/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a instalação e um semáforo ou faixa elevada na Rua Itacolomi com a Rua Visconde Tamandaré – Centro. |
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| materia |
737/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Miguel Parzianello, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
738/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer seja instalado um ponto para embarque e desembarque dos alunos da APAE na esquina das ruas Clarice Recalcati e Vilson Batista dos Santos, no Alto da Glória. |
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| materia |
739/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer cópia do processo de loteamento do bairro Paulo Afonso e documentos afins, o qual faz parte as ruas das Andorinhas e Alexander Popia. |
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| materia |
740/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requerem informações referente ao Projeto de Lei 178/2018, buscando que o Executivo especifique quais serão os equipamentos adquiridos com a verba. |
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| materia |
741/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer estudo técnico para que seja ampliada a vaga de estacionamento reservado ao transporte escolar, na Rua Tocantins em frente à Escola Dona Frida. |
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| materia |
742/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer instalação de um semáforo três tempos no cruzamento das Ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello. |
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| materia |
743/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal seja aplicado o princípio da isonomia quanto ao pedido da proposição nº 487/2018, referente a colocação de faixas elevadas nas Rua Aimoré e Goianazes, nas entradas que dão acesso ao Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, conforme anexo. |
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| norma |
43/2018 |
2018-11-05 |
Portaria Legislativa |
Considerando o disposto contido nos incisos I, II e III, do art. 9º da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 3 de novembro de 2016 a 2 de novembro de 2018 – Concede promoção diagonal à servidora Bárbara Santos Klein, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, passando da Classe 10 – Nível 13, para a Classe 10 – Nível 20. Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 3 de novembro de 2018. |
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| norma |
5228/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Mamaço” no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
71 |
2018-11-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
190/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| materia |
7/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indicam que seja construída uma Capela Mortuária Municipal, uma vez que nossa cidade não dispõe de um espaço como este e a maioria das Igrejas e Associações de Bairros não permitem que os velórios sejam realizados em suas dependências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize a instalação cestas ecológicas nas bocas de lobo de nosso município. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de utilizar o imóvel urbano em que estava sendo utilizado pela Associação de Idosos do bairro Planalto, para instalar um elemento público que atenda a comunidade local. |
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| materia |
693/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de transformar em zona comercial os dois lados da Rua Tocantins próximo ao viaduto. |
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| materia |
694/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento providencie a instalação de cobertura em toda lateral do posto de saúde do Bairro São João. |
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| materia |
695/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer ao IPPUPB para que emita seu parecer quanto ao projeto de Lei nº 165/2018. |
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| materia |
696/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Domingos Mattos no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
697/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Maria Martinello Lavezzo no Bairro Fraron. |
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