| materia |
814/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a manutenção da iluminação elétrica do Ginásio de Esportes do Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
815/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Gerente Regional da Sanepar de Pato Branco, o Sr. Jair Bozi, convidando para participar da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2018 para explanar a respeito do abastecimento de água de nossa cidade. |
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| materia |
816/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo para que seja incluída no Programa asfalto 100, a Rua Natalino Dartora, localizada no bairro Fraron. |
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817/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer serviços de tapa buracos entre a Marginal da BR 158 até à FUNDABEM. |
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818/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer as motivações para paralisação da obra asfáltica na rua Tuiuti, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
819/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer cópia do TAC estabelecido entre o Ministério Público e o Município de Pato Branco, referente à falta de vagas nas creches, além de indicar as providências tomadas pelo Executivo, a fim de cumprir com o estabelecido no Termo. |
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| materia |
820/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer cópia da ata da audiência pública sobre o Projeto e construção do novo edifício da Prefeitura Municipal de Pato Branco, que ocorreu no auditório do Largo da Liberdade, dia 07 de novembro de 2018. |
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| materia |
821/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Reitera providências para o adequado transporte sanitário de utensílios, vestimentas e demais materiais utilizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, diariamente. |
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| materia |
822/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora seja oficiada a Família Corona e ao Céu das Artes e dos Esportes, felicitações pela realização da 3ª Edição JoArte - Literatura e Arte. |
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| materia |
823/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Presidente do Rotary Clube Amizade Senhor Celso Portes Medina e um representante do Hospital São Lucas para participar do espaço de convidados da Sessão do dia 14 de novembro de 2018 para falar acerca do Banco de Leite Humano. |
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| norma |
44/2018 |
2018-11-12 |
Portaria Legislativa |
Considerando que houve a interrupção das férias do servidor Luciano Beltrame, conforme Portaria nº 33, de 30 de julho de 2018; Considerando que o servidor ficou com saldo de férias, relativo ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2017 – Concede férias ao servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de 19 de novembro de 2018 a 23 de novembro de 2018. |
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| norma |
45/2018 |
2018-11-12 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira). |
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| norma |
46/2018 |
2018-11-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| sessao |
73 |
2018-11-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
196/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). |
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| norma |
5231/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências. |
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| norma |
5232/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Terceira Idade em Movimento”. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de utilizar o imóvel que era usado para as instalações da Associação da Casa Familiar Rural, como CMEI. |
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| materia |
194/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2862, de 13 de novembro de 2007, que instituiu, reformulou e estruturou o Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
195/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. |
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| materia |
744/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer justificar a ausência na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2018, em virtude da participação em Audiência Pública sobre o Projeto e Construção do novo edifício da, que ocorrerá as 14hrs no Largo da Liberdade. |
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| materia |
745/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Informam que a Audiência Pública para debater o projeto de lei 175/2018 LOA será realizada no dia 19 de novembro de 2018, às 18 hrs. |
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| materia |
746/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Solicitam que seja oficiado à 7ª Regional de Saúde, solicitando que seja enviado a esta casa informações relacionadas à central de regulação. |
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| materia |
747/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Justifica ausência na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2018. |
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| materia |
748/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requerem a Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 152/2018. |
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| materia |
749/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, realize serviço de tapa buracos na estrada rural da Comunidade de São João Batista, depois do asfalto por uma extensão de aproximadamente 3000 mt. |
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| materia |
750/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de sinalização semafórica nas esquinas das Ruas Tapir com Av. Brasil e Tapir com Paraná |
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| materia |
751/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% as Ruas Manoel Bandeira e Vinte e Um de Abril, ambas no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
752/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Gelmino Martignoni próximo a creche no Bairro São Francisco. |
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| materia |
753/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Henrique Ascari próximo ao nº 96 no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
754/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, realize serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Luiz Tavares no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
755/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Pioneiro Alcides Tartari – Bairro Jardim Floresta no Programa asfalto 100%. |
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| materia |
756/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 110 na Rua Caxambu – Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
757/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, se há previsão para contratação de mais dentistas para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para reduzir o tempo de espera na fila para tratamento de canal. |
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| materia |
758/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer vaga de carga e descarga na Rua Guarani próximo ao nº 701. |
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| materia |
759/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requerem reparos com urgência, bem como serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que inicia na Linha Bom Retiro até a Sede da Comunidade de Quebra-Freio. |
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| materia |
760/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, máquina para recolhimento de entulhos no final da Rua Pedro Lobo, nº 406, Bairro Alvorada. |
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| materia |
761/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Solicita que enviado projeto de lei 187/2018 à Secretaria de Ação Social para emissão de parecer técnico. |
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| materia |
762/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a ACEPB e Sindicomércio parecer referente ao Projeto de Lei nº 63/2018 – Altera dispositivo da Lei nº 3.422, de 5 de agosto de 2010. |
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763/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Convida representante do Executivo a explanar na Audiência Pública sobre o projeto de lei 175/2018 que será realizada no dia 19 de novembro de 2018, às 18 (dezoito) hrs. |
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| materia |
764/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Reitera a readequação do passeio público da marginal da Br. 158, entre os trevos da Itacolomi (rua Dionísio Martinelo) e do bairro Planalto (rua Juriti). |
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| materia |
765/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer providência para instalação de passagem segura para pedestres na Br. 158, entre os trevos da Itacolomi e do bairro Planalto. |
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766/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de novas redes de proteção nas laterais e nas traves do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani do Bairro Industrial. |
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767/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer capina química em toda a extensão do passeio público nas Ruas Senador Teotônio Vilela e Ivaí. |
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768/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a retirada do local do abrigo “ponto de chapa” localizado na Avenida Tupi em frente ao nº.6917 no Bairro Alvorada |
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| materia |
769/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de refletores externos no estacionamento do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani – Bairro Industrial. |
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770/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer serviço de roçada e limpeza as margens da PR 493 – Via do Conhecimento entre o viaduto do patinho até o trevo de acesso à UTFPR. |
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771/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer manutenção de sinalização horizontal e tapa buracos na ciclovia da PR 493 – Via do Conhecimento sentido à UTFPR. |
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| materia |
772/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Constantino Bonatto - Bairro Industrial no Programa Asfalto 100%. |
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773/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer tapa buracos e melhorias no início da Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chioqhetta |
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