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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 814/2018 2018-11-12 Requerimento solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a manutenção da iluminação elétrica do Ginásio de Esportes do Distrito de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 815/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Gerente Regional da Sanepar de Pato Branco, o Sr. Jair Bozi, convidando para participar da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2018 para explanar a respeito do abastecimento de água de nossa cidade. 1 extracted
materia 816/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo para que seja incluída no Programa asfalto 100, a Rua Natalino Dartora, localizada no bairro Fraron. 1 extracted
materia 817/2018 2018-11-12 Requerimento Requer serviços de tapa buracos entre a Marginal da BR 158 até à FUNDABEM. 1 extracted
materia 818/2018 2018-11-12 Requerimento Requer as motivações para paralisação da obra asfáltica na rua Tuiuti, bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 819/2018 2018-11-12 Requerimento Requer cópia do TAC estabelecido entre o Ministério Público e o Município de Pato Branco, referente à falta de vagas nas creches, além de indicar as providências tomadas pelo Executivo, a fim de cumprir com o estabelecido no Termo. 1 extracted
materia 820/2018 2018-11-12 Requerimento Requer cópia da ata da audiência pública sobre o Projeto e construção do novo edifício da Prefeitura Municipal de Pato Branco, que ocorreu no auditório do Largo da Liberdade, dia 07 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 821/2018 2018-11-12 Requerimento Reitera providências para o adequado transporte sanitário de utensílios, vestimentas e demais materiais utilizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, diariamente. 1 extracted
materia 822/2018 2018-11-12 Requerimento Requer a Mesa Diretora seja oficiada a Família Corona e ao Céu das Artes e dos Esportes, felicitações pela realização da 3ª Edição JoArte - Literatura e Arte. 1 extracted
materia 823/2018 2018-11-12 Requerimento Requer seja oficiado o Presidente do Rotary Clube Amizade Senhor Celso Portes Medina e um representante do Hospital São Lucas para participar do espaço de convidados da Sessão do dia 14 de novembro de 2018 para falar acerca do Banco de Leite Humano. 1 extracted
norma 44/2018 2018-11-12 Portaria Legislativa Considerando que houve a interrupção das férias do servidor Luciano Beltrame, conforme Portaria nº 33, de 30 de julho de 2018; Considerando que o servidor ficou com saldo de férias, relativo ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2017 – Concede férias ao servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de 19 de novembro de 2018 a 23 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 45/2018 2018-11-12 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira). 1 extracted
norma 46/2018 2018-11-12 Portaria Legislativa Nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
sessao 73 2018-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 196/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 5231/2018 2018-11-08 Lei Ordinária Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências. 1 extracted
norma 5232/2018 2018-11-08 Lei Ordinária Institui o Programa “Terceira Idade em Movimento”. 1 extracted
materia 10/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de utilizar o imóvel que era usado para as instalações da Associação da Casa Familiar Rural, como CMEI. 1 extracted
materia 194/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2862, de 13 de novembro de 2007, que instituiu, reformulou e estruturou o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 195/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 744/2018 2018-11-07 Requerimento Requer justificar a ausência na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2018, em virtude da participação em Audiência Pública sobre o Projeto e Construção do novo edifício da, que ocorrerá as 14hrs no Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 745/2018 2018-11-07 Requerimento Informam que a Audiência Pública para debater o projeto de lei 175/2018 LOA será realizada no dia 19 de novembro de 2018, às 18 hrs. 1 extracted
materia 746/2018 2018-11-07 Requerimento Solicitam que seja oficiado à 7ª Regional de Saúde, solicitando que seja enviado a esta casa informações relacionadas à central de regulação. 1 extracted
materia 747/2018 2018-11-07 Requerimento Justifica ausência na sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 748/2018 2018-11-07 Requerimento Requerem a Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 152/2018. 1 extracted
materia 749/2018 2018-11-07 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, realize serviço de tapa buracos na estrada rural da Comunidade de São João Batista, depois do asfalto por uma extensão de aproximadamente 3000 mt. 1 extracted
materia 750/2018 2018-11-07 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de sinalização semafórica nas esquinas das Ruas Tapir com Av. Brasil e Tapir com Paraná 1 extracted
materia 751/2018 2018-11-07 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% as Ruas Manoel Bandeira e Vinte e Um de Abril, ambas no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 752/2018 2018-11-07 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Gelmino Martignoni próximo a creche no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 753/2018 2018-11-07 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de faixa elevada na Rua Henrique Ascari próximo ao nº 96 no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 754/2018 2018-11-07 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, realize serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Luiz Tavares no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 755/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a inclusão da Rua Pioneiro Alcides Tartari – Bairro Jardim Floresta no Programa asfalto 100%. 1 extracted
materia 756/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 110 na Rua Caxambu – Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 757/2018 2018-11-07 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, se há previsão para contratação de mais dentistas para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para reduzir o tempo de espera na fila para tratamento de canal. 1 extracted
materia 758/2018 2018-11-07 Requerimento Requer vaga de carga e descarga na Rua Guarani próximo ao nº 701. 1 extracted
materia 759/2018 2018-11-07 Requerimento Requerem reparos com urgência, bem como serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que inicia na Linha Bom Retiro até a Sede da Comunidade de Quebra-Freio. 1 extracted
materia 760/2018 2018-11-07 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, máquina para recolhimento de entulhos no final da Rua Pedro Lobo, nº 406, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 761/2018 2018-11-07 Requerimento Solicita que enviado projeto de lei 187/2018 à Secretaria de Ação Social para emissão de parecer técnico. 1 extracted
materia 762/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a ACEPB e Sindicomércio parecer referente ao Projeto de Lei nº 63/2018 – Altera dispositivo da Lei nº 3.422, de 5 de agosto de 2010. 1 extracted
materia 763/2018 2018-11-07 Requerimento Convida representante do Executivo a explanar na Audiência Pública sobre o projeto de lei 175/2018 que será realizada no dia 19 de novembro de 2018, às 18 (dezoito) hrs. 1 extracted
materia 764/2018 2018-11-07 Requerimento Reitera a readequação do passeio público da marginal da Br. 158, entre os trevos da Itacolomi (rua Dionísio Martinelo) e do bairro Planalto (rua Juriti). 1 extracted
materia 765/2018 2018-11-07 Requerimento Requer providência para instalação de passagem segura para pedestres na Br. 158, entre os trevos da Itacolomi e do bairro Planalto. 1 extracted
materia 766/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a instalação de novas redes de proteção nas laterais e nas traves do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani do Bairro Industrial. 1 extracted
materia 767/2018 2018-11-07 Requerimento Requer capina química em toda a extensão do passeio público nas Ruas Senador Teotônio Vilela e Ivaí. 1 extracted
materia 768/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a retirada do local do abrigo “ponto de chapa” localizado na Avenida Tupi em frente ao nº.6917 no Bairro Alvorada 1 extracted
materia 769/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a instalação de refletores externos no estacionamento do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani – Bairro Industrial. 1 extracted
materia 770/2018 2018-11-07 Requerimento Requer serviço de roçada e limpeza as margens da PR 493 – Via do Conhecimento entre o viaduto do patinho até o trevo de acesso à UTFPR. 1 extracted
materia 771/2018 2018-11-07 Requerimento Requer manutenção de sinalização horizontal e tapa buracos na ciclovia da PR 493 – Via do Conhecimento sentido à UTFPR. 1 extracted
materia 772/2018 2018-11-07 Requerimento Requer a inclusão da Rua Constantino Bonatto - Bairro Industrial no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 773/2018 2018-11-07 Requerimento Requer tapa buracos e melhorias no início da Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chioqhetta 1 extracted