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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 904/2018 2018-11-21 Requerimento Requer à Secretaria de Meio Ambiente, limpeza e recolhimento de entulhos urgente na Rua Lauro Albuquerque, no Bairro Alto da Glória, ao lado do ginásio de esportes. 1 extracted
sessao 76 2018-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018. 1 extracted
materia 199/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o § 4º do art. 62 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5241/2018 2018-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
norma 5242/2018 2018-11-20 Lei Ordinária Denomina via pública de “Inez Boz Marcante”. 1 extracted
materia 198/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 847/2018 2018-11-19 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de transformar em mão única a Rua Ambrosio Bez no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 848/2018 2018-11-19 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para incluir no programa asfalto 100% a Rua Arthur Bernardes no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 849/2018 2018-11-19 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, providencia a limpeza da pracinha do Bairro São Luiz, assim como o plantio de arvores e a colocação de pedrisco onde houver necessidade. 1 extracted
materia 850/2018 2018-11-19 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade na comunidade de Independência. 1 extracted
materia 851/2018 2018-11-19 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Ruas dos Gerânios e Rua das Adálias ambas no Novo Horizonte. 1 extracted
materia 852/2018 2018-11-19 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, efetue o alargamento da boca de lobo da esquina das ruas Manoel Ribas com Olindo Setti no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 853/2018 2018-11-19 Requerimento Requer ao Executivo que parte do valor arrecadado pelo município com a 18ª edição da Feira Expopato seja investido em melhorias no Parque de Exposições, especialmente no que tange a parte de acessibilidade para os deficientes e idosos. 1 extracted
materia 854/2018 2018-11-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja revitalizado e limpo a quadra de esporte do Conjunto Habitacional Nossa Terra II, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 855/2018 2018-11-19 Requerimento Requer novamente à Secretaria de Assistência Social, para que emita seu parecer quanto ao projeto de Lei 125/2018. 1 extracted
materia 856/2018 2018-11-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que informe como esta a implantação da escola de governo do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 857/2018 2018-11-19 Requerimento Requer providências para solucionar a pavimentação do final da rua Martins Afonso de Souza. 1 extracted
materia 858/2018 2018-11-19 Requerimento Requer as providências a serem tomadas caso haja desligamento dos Profissionais de Saúde conveniados aos Mais Médicos (Cubanos), que atualmente trabalham nas Unidade de Saúde do Planalto, São João, Fraron e São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 859/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitam com urgência a manutenção/revitalização da Praça Jandira Vezaro Titon, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 860/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitam a manutenção com urgência da ponte situada na estrada que vai para a Comunidade de Nossa Senhora da Saúde 250 metros depois da Comunidade de Passo da Ilha. 1 extracted
materia 861/2018 2018-11-19 Requerimento Requer a inclusão da Rua Brasília entre as Ruas Olindo Setti e José Cattani – Bairro Pinheiros no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 862/2018 2018-11-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal seja realizada com urgência a canalização das águas pluviais da Rua Áurea Zandoná, prolongamento da Rua das Andorinhas no Bairro Paulafonso e que as mesmas sejam incluídas no Programa Asfalto 100 juntamente a Rua Nelson Colla no mesmo Bairro. 1 extracted
materia 863/2018 2018-11-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Prolongamento da Rua Costa e Silva e Rua 10 de maio entre a Rua Tapir e Rua Augusto Loyola, Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 864/2018 2018-11-19 Requerimento Reiterando: Requer melhorias com cascalhamento e compactação na Estrada Rural da Comunidade da Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 865/2018 2018-11-19 Requerimento Requer à SANEPAR tomada de providências com urgência acerca do esgoto junto ao terreno da bacia de contenção do Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 866/2018 2018-11-19 Requerimento Requer seja parabenizada toda a equipe do Hospital São Lucas e integrantes do Rotary Clube de Pato Branco - Amizade pela inauguração do Banco de Leite Humano. 1 extracted
materia 867/2018 2018-11-19 Requerimento Requer regular fiscalização de pesagem dos caminhões que estão trafegando pela via Vitor Silvio Biazus. 1 extracted
materia 868/2018 2018-11-19 Requerimento Requer aplicação de inseticida biológico nos rios e córregos, para a prevenção de infestação de borrachudos. 1 extracted
materia 869/2018 2018-11-19 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 120 na Rua Itapuã – Bairro La Salle. 1 extracted
norma 5236/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Altera o número de vagas do Cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
norma 5237/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas Agências Bancárias de Pato Branco, Paraná para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório. 1 extracted
norma 5238/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplinou a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5239/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. 1 extracted
norma 5240/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, de pessoas físicas e jurídicas, às entidades assistenciais do município. 1 extracted
sessao 75 2018-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-11-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que cumpra o que determinam as Leis números 11.770 de 09 de setembro de 2008 e 13.257 de 08 de março de 2016, de acordo com os artigos sobre o direito a Licença Paternidade de 20 dias e a Licença Maternidade para 180 dias. 1 extracted
materia 125/2018 2018-11-14 Substitutivo Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 1 extracted
materia 197/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE. 1 extracted
materia 824/2018 2018-11-14 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% as Ruas Dom Pedro I no Bairro São Cristovão, Urbano Wittimann no Parque do Som e Ricardo Bôrtolo Tesser no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 825/2018 2018-11-14 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade na comunidade de Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 826/2018 2018-11-14 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, providencia a troca de lâmpadas que estão queimadas dos postes de iluminação pública instalados na Rua Pioneiro Alberto Braun, próximo a esquina com a Urbano Wittimann no Parque do Som. 1 extracted
materia 827/2018 2018-11-14 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, solicite autorização junto ao DNIT para a roçada das laterais da BR 158 nos trechos onde foram construídas vias laterais no nosso município. 1 extracted
materia 828/2018 2018-11-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100, Prolongamento da Rua Pedro Lobo, Travessa Ipacarai. Bairro Alvorada. e Rua Altamira Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 829/2018 2018-11-14 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, envie a esta casa de leis as informações abaixo listadas, relacionadas as feiras que estão acontecendo fora do Mercado do Produtos de Pato Branco. 1 extracted
materia 830/2018 2018-11-14 Requerimento Solicita ao departamento competente do Poder Executivo Municipal que faça a manutenção do espaço Maria Ivanilde Gonçalves no Bairro Planalto . 1 extracted
materia 831/2018 2018-11-14 Requerimento Requer a Mesa Diretora a suspensão do tramite do Projeto de Lei nº 89/2015 – Altera a redação do art. 12 da Lei nº 2.010, de 9 de janeiro de 2001, que cria o Museu da Imagem e do Som de Pato Branco. 1 extracted
materia 832/2018 2018-11-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal sejam tomadas providências no sentido de refazer a calçada na Rua Itabira, 1080 – Centro. 1 extracted
materia 833/2018 2018-11-14 Requerimento Requer ao Depatran para que seja estendida a linha do transporte público que passa pelo Bairro Planalto até a frente da empresa Inplasul. 1 extracted
materia 834/2018 2018-11-14 Requerimento Requer melhorias na sinalização horizontal, identificando a existência de lombada na Rua Visconde de Tamandaré– Bairro Santa Terezinha. 1 extracted