| materia |
904/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Meio Ambiente, limpeza e recolhimento de entulhos urgente na Rua Lauro Albuquerque, no Bairro Alto da Glória, ao lado do ginásio de esportes. |
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| sessao |
76 |
2018-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018. |
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| materia |
199/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o § 4º do art. 62 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
5241/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| norma |
5242/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Inez Boz Marcante”. |
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| materia |
198/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| materia |
847/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de transformar em mão única a Rua Ambrosio Bez no Bairro São Luiz. |
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| materia |
848/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para incluir no programa asfalto 100% a Rua Arthur Bernardes no Bairro São Luiz. |
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| materia |
849/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, providencia a limpeza da pracinha do Bairro São Luiz, assim como o plantio de arvores e a colocação de pedrisco onde houver necessidade. |
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| materia |
850/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade na comunidade de Independência. |
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| materia |
851/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Ruas dos Gerânios e Rua das Adálias ambas no Novo Horizonte. |
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| materia |
852/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, efetue o alargamento da boca de lobo da esquina das ruas Manoel Ribas com Olindo Setti no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
853/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que parte do valor arrecadado pelo município com a 18ª edição da Feira Expopato seja investido em melhorias no Parque de Exposições, especialmente no que tange a parte de acessibilidade para os deficientes e idosos. |
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| materia |
854/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja revitalizado e limpo a quadra de esporte do Conjunto Habitacional Nossa Terra II, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
855/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer novamente à Secretaria de Assistência Social, para que emita seu parecer quanto ao projeto de Lei 125/2018. |
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| materia |
856/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que informe como esta a implantação da escola de governo do município de Pato Branco. |
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| materia |
857/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer providências para solucionar a pavimentação do final da rua Martins Afonso de Souza. |
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| materia |
858/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer as providências a serem tomadas caso haja desligamento dos Profissionais de Saúde conveniados aos Mais Médicos (Cubanos), que atualmente trabalham nas Unidade de Saúde do Planalto, São João, Fraron e São Roque do Chopim. |
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| materia |
859/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Solicitam com urgência a manutenção/revitalização da Praça Jandira Vezaro Titon, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
860/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Solicitam a manutenção com urgência da ponte situada na estrada que vai para a Comunidade de Nossa Senhora da Saúde 250 metros depois da Comunidade de Passo da Ilha. |
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| materia |
861/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Brasília entre as Ruas Olindo Setti e José Cattani – Bairro Pinheiros no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
862/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal seja realizada com urgência a canalização das águas pluviais da Rua Áurea Zandoná, prolongamento da Rua das Andorinhas no Bairro Paulafonso e que as mesmas sejam incluídas no Programa Asfalto 100 juntamente a Rua Nelson Colla no mesmo Bairro. |
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| materia |
863/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Prolongamento da Rua Costa e Silva e Rua 10 de maio entre a Rua Tapir e Rua Augusto Loyola, Bairro Sambugaro. |
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| materia |
864/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer melhorias com cascalhamento e compactação na Estrada Rural da Comunidade da Fazenda da Barra. |
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| materia |
865/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer à SANEPAR tomada de providências com urgência acerca do esgoto junto ao terreno da bacia de contenção do Bairro Bonatto. |
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| materia |
866/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer seja parabenizada toda a equipe do Hospital São Lucas e integrantes do Rotary Clube de Pato Branco - Amizade pela inauguração do Banco de Leite Humano. |
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| materia |
867/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer regular fiscalização de pesagem dos caminhões que estão trafegando pela via Vitor Silvio Biazus. |
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| materia |
868/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer aplicação de inseticida biológico nos rios e córregos, para a prevenção de infestação de borrachudos. |
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| materia |
869/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 120 na Rua Itapuã – Bairro La Salle. |
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| norma |
5236/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera o número de vagas do Cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| norma |
5237/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas Agências Bancárias de Pato Branco, Paraná para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório. |
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| norma |
5238/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplinou a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco. |
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| norma |
5239/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. |
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| norma |
5240/2018 |
2018-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, de pessoas físicas e jurídicas, às entidades assistenciais do município. |
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| sessao |
75 |
2018-11-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que cumpra o que determinam as Leis números 11.770 de 09 de setembro de 2008 e 13.257 de 08 de março de 2016, de acordo com os artigos sobre o direito a Licença Paternidade de 20 dias e a Licença Maternidade para 180 dias. |
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| materia |
125/2018 |
2018-11-14 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. |
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| materia |
197/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE. |
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| materia |
824/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% as Ruas Dom Pedro I no Bairro São Cristovão, Urbano Wittimann no Parque do Som e Ricardo Bôrtolo Tesser no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
825/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade na comunidade de Fazenda da Barra. |
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| materia |
826/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, providencia a troca de lâmpadas que estão queimadas dos postes de iluminação pública instalados na Rua Pioneiro Alberto Braun, próximo a esquina com a Urbano Wittimann no Parque do Som. |
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| materia |
827/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, solicite autorização junto ao DNIT para a roçada das laterais da BR 158 nos trechos onde foram construídas vias laterais no nosso município. |
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| materia |
828/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100, Prolongamento da Rua Pedro Lobo, Travessa Ipacarai. Bairro Alvorada. e Rua Altamira Bairro Bonatto. |
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| materia |
829/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, envie a esta casa de leis as informações abaixo listadas, relacionadas as feiras que estão acontecendo fora do Mercado do Produtos de Pato Branco. |
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| materia |
830/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao departamento competente do Poder Executivo Municipal que faça a manutenção do espaço Maria Ivanilde Gonçalves no Bairro Planalto . |
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| materia |
831/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora a suspensão do tramite do Projeto de Lei nº 89/2015 – Altera a redação do art. 12 da Lei nº 2.010, de 9 de janeiro de 2001, que cria o Museu da Imagem e do Som de Pato Branco. |
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| materia |
832/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal sejam tomadas providências no sentido de refazer a calçada na Rua Itabira, 1080 – Centro. |
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| materia |
833/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Depatran para que seja estendida a linha do transporte público que passa pelo Bairro Planalto até a frente da empresa Inplasul. |
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| materia |
834/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Requer melhorias na sinalização horizontal, identificando a existência de lombada na Rua Visconde de Tamandaré– Bairro Santa Terezinha. |
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