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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 914/2018 2018-11-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100 a Rua Londrina, entre a Rua Bento Gonçalves e Rua Curitiba, Rua Maringa entre a Rua Curitiba e a Rua Bento Gonçalves, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 915/2018 2018-11-26 Requerimento Requer a mesa diretora que oficie, parabenizando pela eleição a Presidência da OAB do Paraná, Dr Cássio Telles e Dr Janio Figueiredo, pela sub-seção da OAB em Pato Branco. 1 extracted
materia 916/2018 2018-11-26 Requerimento Requer a mesa diretora que oficie, parabenizando ANE CRISTINA GOMES DA SILVA CAVALLI e CONCEIÇÃO DE MARIA BARROSO RITZAMAN pela organização da VII Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pato Branco- Pr realizado em 22/11/2018. Sob o tema “os Desafios de envelhecer no século XXI e o papel das politicas publicas”. 1 extracted
materia 917/2018 2018-11-26 Requerimento Solicita a limpeza do lote situado na Rua Joaquim Nabuco em frente às residências de números 29, 35, 39 e 45 no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 918/2018 2018-11-26 Requerimento Reitera solicitação anterior para pavimentação asfáltica na Rua Miguel Parzianello, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 919/2018 2018-11-26 Requerimento Requer ao DNIT para que realize operação tapa buracos e melhorias na sinalização horizontal na marginal paralela à BR-158, nas proximidades da Havan. 1 extracted
materia 920/2018 2018-11-26 Requerimento REITERANDO. Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada que dá acesso a residência do Senhor Jucemar Brunetto, na comunidade de Quebra Freio. 1 extracted
materia 921/2018 2018-11-26 Requerimento Requer substituição das lâmpadas queimadas na Rua Passo Fundo, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 922/2018 2018-11-26 Requerimento Requer que especifique onde são aplicados os valores recebidos do FUNDEB com suas devidas porcentagens correspondentes. 1 extracted
norma 5244/2018 2018-11-26 Lei Ordinária Institui o Dia das Instituições de Ensino Superior do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 77 2018-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2018 2018-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, revoga a Lei nº 3.288, de 3 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5243/2018 2018-11-23 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2018-11-23 Sessão Solene — 2 extracted
materia 5/2018 2018-11-21 Projeto de Resolução Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, relativa ao exercício financeiro de 2013. 1 extracted
materia 133/2018 2018-11-21 Substitutivo Institui o Programa Família Acolhedora no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 870/2018 2018-11-21 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% as Ruas abaixo listadas no Bairro Menino Deus 1 extracted
materia 871/2018 2018-11-21 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de execução de asfalto na entrada da sede da Cooperativa Coopertradição. 1 extracted
materia 872/2018 2018-11-21 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Travessa Pagnoncelli no Bairro Bancários 1 extracted
materia 873/2018 2018-11-21 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade no bairro Menino Deus 1 extracted
materia 874/2018 2018-11-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que verifiquem lâmpadas queimadas na Rua Tiradentes enfrente numero 220 Bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 875/2018 2018-11-21 Requerimento Requer manutenção e limpeza periódica dos sanitários externos do Largo da Liberdade, localizados ao lado da Academia da Saúde, bem como a substituição do bebedouro quebrado e com vazamento e a instalação de mais bebedouros na parte externa. 1 extracted
materia 876/2018 2018-11-21 Requerimento Requer seja disponibilizada uma zeladora tempo integral para realizar a limpeza no Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 877/2018 2018-11-21 Requerimento Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as ruas Machado de Assis e dos Dedaleiros. 1 extracted
materia 878/2018 2018-11-21 Requerimento Requer a retirada ou poda de árvore, localizada no cruzamento das ruas Arassuai com Benjamin Constant, bem como a poda de duas árvores, no cruzamento das vias Padre Anchieta com Visconde de Nacar. 1 extracted
materia 879/2018 2018-11-21 Requerimento Requer tapa buracos com urgência, na esquina das Ruas Vereador Cacique Ângelo Cretã com Silvio Vitor Biazus. 1 extracted
materia 880/2018 2018-11-21 Requerimento Requer seja oficiado ao DNIT, para que o mesmo execute melhorias com tapa buracos, na marginal da BR-158, Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 881/2018 2018-11-21 Requerimento Solicita ao departamento competente do Poder Executivo Municipal que busque solucionar os problemas na calçada da esquina das Rua Itabira com Fernão Dias. 1 extracted
materia 882/2018 2018-11-21 Requerimento Solicita que seja oficiado ao presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná, “CIRUSPAR” de Pato Branco o Prefeito da cidade de Dois Vizinhos, Raul Camilo Isotton, solicitando informações a respeito do quadro de funcionários do referido consórcio. 1 extracted
materia 883/2018 2018-11-21 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que atenda o pedido da comunidade escolar do Bairro Planalto e ajude na construção de calçadas 1 extracted
materia 884/2018 2018-11-21 Requerimento Requer a instalação de um semáforo ou faixa elevada na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Tabelionato Paracena. 1 extracted
materia 885/2018 2018-11-21 Requerimento Solicita que seja oficiado a secretaria de Saúde deste município na pessoa da Senhora Márcia Fernandes Carvalho, convidando-a para participar da sessão ordinária da Câmara de Vereadores na data de 26 de novembro de 2018 (2ª feira). 1 extracted
materia 886/2018 2018-11-21 Requerimento Requer a instalação de placas de sinalização de orientação de destino e identificação da localidade da Linha Martinello. 1 extracted
materia 887/2018 2018-11-21 Requerimento Requer serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Rural Municipal da Linha Martinello. 1 extracted
materia 888/2018 2018-11-21 Requerimento Reiterando: Requer informações acerca da previsão da retomada da obra da bacia de contenção do Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 889/2018 2018-11-21 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que seja providenciada a manutenção do calçamento na estrada de São João Batista, após o final do asfalto com “Urgência”. 1 extracted
materia 890/2018 2018-11-21 Requerimento Requerem seja oficiado o Senhor Luiz Fernando Guerra Filho – Deputado Estadual eleito no último pleito eleitoral, para participar do espaço de convidados desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 891/2018 2018-11-21 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Das Cegonhas, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 892/2018 2018-11-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que seja proibido o tráfego de caminhões na Rua Ambrósio Bez - B. São Luiz, nos dois sentidos da via. 1 extracted
materia 893/2018 2018-11-21 Requerimento Requer informações referentes ao Projeto de Lei 186/2018, o qual visa ampliar o número de vagas para professor substituto. 1 extracted
materia 894/2018 2018-11-21 Requerimento Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que ingresse na justiça, em relação ao não envio de respostas relativas aos Ofícios 693/2017, 790/2017, 90/2018 e 701/2018, vinculados ao Projeto de Lei 100/2017 o qual trata da colocação e adequação de grades protetoras nas bocas de lobos. 1 extracted
materia 895/2018 2018-11-21 Requerimento Requer a colocação de calçada na Rua Angelo Gabriel localizada no Bairro Veneza próximo à área escolar. 1 extracted
materia 896/2018 2018-11-21 Requerimento solicita que seja oficiada a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, solicitando parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 189/2018 para emissão de parecer. 1 extracted
materia 897/2018 2018-11-21 Requerimento Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua Angelo Gabriel localizada no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 898/2018 2018-11-21 Requerimento REITERANDO. Solicita com urgência a colocação de duas cargas de cascalho, na estrada que dá acesso a Vila da Cerâmica, na Comunidade de São Braz 1 extracted
materia 899/2018 2018-11-21 Requerimento Requer os serviços de conserto de uma ponte localizada na Comunidade do Passo da Ilha, nas proximidades da residência do Senhor Francisco Pirolla, na estrada rural que dá acesso a Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. 1 extracted
materia 900/2018 2018-11-21 Requerimento Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei nº 09/2018, para emissão de parecer. 1 extracted
materia 901/2018 2018-11-21 Requerimento Requer o reparo na travessia do Rio Pato Branco na divisa dos municípios de Pato Branco e Mariópolis, localizada na Linha Brasmek na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 902/2018 2018-11-21 Requerimento Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Lauro Albuquerque e Amadeu Pereira, no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 903/2018 2018-11-21 Requerimento REITERANDO. Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua Pioneiro Alcídes Tartari, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted