| materia |
972/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso à residência do Senhor Ernesto Bertoldo, na Comunidade de Quebra Freio. |
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973/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Carlos Tumeleiro – Bairro Parque do Som. |
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974/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada – Bairro São João. |
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975/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado à Sanepar, escritório regional de Pato Branco, solicitando informações relacionadas ao mapeamento de redes. |
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976/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer reparos no asfalto da Rua Silveira Martins, no Bairro São Luiz. |
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977/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Vicente Ferreira entre as Ruas Ainda da Costa e Antônio Ascari – Bairro Cristo Rei. |
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978/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer a recolocação do container de lixo reciclável na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao número 595. |
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979/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Brasil para que adequem as calçadas conforme legislação vigente. |
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980/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer seja efetuado o plantio de grama na calçada da Rua Domingo Matos, paralelo ao Polo Esportivo do Bairro Cristo Rei. |
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981/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência social, para que informe à esta Casa de Leis, se o município foi contemplado neste mês, à receber recursos por meio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento social. |
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982/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Lamartine Babo; João Rodrigues; Marco Penso (trecho em frente à escola); Nestor Cardoso (trecho de 50 metros); Tuiuti; Norberto Maraschin e Bartolomeu Bueno. |
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983/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer cópia do contrato de pavimentação asfáltica das Ruas Nestor Cardoso e Marco Penso, constando metragem, valor total de cada obra e, se está incluso a adequação de meios-fios e bocas de lobo. |
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984/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer fechamento das laterais, reforma da arquibancada e substituição das redes das traves, do Polo Esportivo do Bairro Vila Esperança. |
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985/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a aluna Ryana Gabriela Kaghofer, bem como a Escola Municipal Lions Clube, parabenizando-os pelo 2° lugar na categoria “CONTOS”, no concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). |
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| materia |
986/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Projeto da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto, bem como informe com dados técnicos, sobre a capacidade de amortecimento de cheias. |
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987/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer explicações/informações quanto à formação das Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). |
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| materia |
988/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer aos membros da Mesa dessa Casa de Leis, a realização de consulta formal no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, quanto ao enquadramento dos trinta e seis funcionários investidos no cargo de babá, por meio do Edital de concurso público 001/2001, ao Plano de Cargos, Carreira e Salários. |
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| materia |
989/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer informações de quando o Município pagará os 1,5 milhão para a proprietária do imóvel em permuta para execução da bacia de contenção do bairro Bonatto. |
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| materia |
990/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando que cobre explicações da Sanepar, a respeito de suposto abastecimento de água em residência particular além de informar se o mesmo abastecimento ocorreu em outros estabelecimentos nesse período, indicando horário, local e data. |
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| materia |
991/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer informações de quais procedimentos técnicos serão tomados, com relação à situação dos açudes do Bonatto e demais açudes localizados próximos aos bairros. |
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| materia |
992/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Convida o Sr. Marcelo Marcon para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2018, para falar sobre o “Esporte Amador no Município de Pato Branco”. |
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| materia |
993/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, para que o mesmo informe quais procedimentos técnicos serão tomados, com relação a açudes nas áreas próximas aos bairros, que podem vir a causar transtornos com enchentes e alagamentos. |
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| materia |
994/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos quanto à dinâmica praticada pelos Laboratórios de análises de materiais biológicos que prestam serviços à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
995/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Reitera seja enviada cópia de empenhos relativos à substituição de peças, bem como prestação de serviços de pintura e funilaria realizados no ano de 2018, das ambulâncias identificadas pelas placas AMT – 7476 n°314 e ARQ – 7063 n° 395. |
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| materia |
996/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer a convocação e nomeação de profissional (auxiliar administrativo) a ser destinado para atendimento na recepção do Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
997/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer cópia do contrato de cedência do espaço para o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal localizados junto ao prédio da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
998/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer a destinação de uma vaga para carga e descarga na Av. Tupi, em frente à Kusma Ferragens. |
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| materia |
999/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer seja Oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Luiz Augusto Silva, para que o mesmo viabilize através do Programa Família Paranaense, a vinda de uma Renault Master, adaptada e equipada como unidade móvel de assistência social. |
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| norma |
5252/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 409.380,85 (quatrocentos e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
80 |
2018-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5251/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| sessao |
4 |
2018-12-04 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indica a implantação da “Política de Atendimento ao Cidadão” objetivando a informatização do protocolo do canal “156 - Fala Cidadão”, estabelecendo diretrizes para que os serviços sejam ofertados de forma mais ágeis e eficientes, com foco na redução da burocracia e na simplificação de procedimentos. |
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| materia |
200/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco. |
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| materia |
201/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto por falta de fornecimento de água e dá outras providências. |
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| materia |
202/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. |
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| materia |
203/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. |
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| materia |
204/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
948/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicita para que seja Rejeitado o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 197/2018, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN. |
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| materia |
949/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Rua Raimundo Cadorin e Rua Sete de Setembro entre as ruas Pedro José da Silva e Genuíno Piacentini, e Rua Constante Andreatta entre as Rua Genuíno Piacentini e Rua Visconde de Tamandaré, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
950/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja verificada a Iluminação Pública na Rua Pedro Kriger em frente ao n 128 no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
951/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer substituição da lâmpada queimada no poste em frente ao número 305 na Rua Bento Gonçalves, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
952/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior ao DEPATRAN para que analise e faça a redistribuição os pontos de embarque e desembarque da Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
953/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Reitera solicitações anteriores para que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas do Parque Industrial Theófilo Petricoski. |
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| materia |
954/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer serviços de manutenção e revitalização do Anjo da Rotatória do Bairro Bortot. |
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| materia |
955/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer cópia da regulamentação da lei n° 5.058 de 05 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o programa horta comunitária urbana e dá outras providências conexas”, bem como informe sobre a aplicação da presente lei. |
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| materia |
956/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer limpeza do Córrego Penso no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
957/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Reitera a instalação de proteção às margens do Rio Ligeiro, na esquina das vias Clarice Soares Cerqueira com Xingu. |
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| materia |
958/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Presidência e a Coordenadoria Defesa Civil para que providencie vistoria no muro do Colégio Estadual Rui Barbosa. |
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959/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações quanto ao procedimento de conserto do Raio X da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. |
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