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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 972/2018 2018-12-05 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso à residência do Senhor Ernesto Bertoldo, na Comunidade de Quebra Freio. 1 extracted
materia 973/2018 2018-12-05 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Carlos Tumeleiro – Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 974/2018 2018-12-05 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada – Bairro São João. 1 extracted
materia 975/2018 2018-12-05 Requerimento Solicita que seja oficiado à Sanepar, escritório regional de Pato Branco, solicitando informações relacionadas ao mapeamento de redes. 1 extracted
materia 976/2018 2018-12-05 Requerimento Requer reparos no asfalto da Rua Silveira Martins, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 977/2018 2018-12-05 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Vicente Ferreira entre as Ruas Ainda da Costa e Antônio Ascari – Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 978/2018 2018-12-05 Requerimento Requer a recolocação do container de lixo reciclável na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao número 595. 1 extracted
materia 979/2018 2018-12-05 Requerimento Requer a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Brasil para que adequem as calçadas conforme legislação vigente. 1 extracted
materia 980/2018 2018-12-05 Requerimento Requer seja efetuado o plantio de grama na calçada da Rua Domingo Matos, paralelo ao Polo Esportivo do Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 981/2018 2018-12-05 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência social, para que informe à esta Casa de Leis, se o município foi contemplado neste mês, à receber recursos por meio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento social. 1 extracted
materia 982/2018 2018-12-05 Requerimento Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Lamartine Babo; João Rodrigues; Marco Penso (trecho em frente à escola); Nestor Cardoso (trecho de 50 metros); Tuiuti; Norberto Maraschin e Bartolomeu Bueno. 1 extracted
materia 983/2018 2018-12-05 Requerimento Requer cópia do contrato de pavimentação asfáltica das Ruas Nestor Cardoso e Marco Penso, constando metragem, valor total de cada obra e, se está incluso a adequação de meios-fios e bocas de lobo. 1 extracted
materia 984/2018 2018-12-05 Requerimento Requer fechamento das laterais, reforma da arquibancada e substituição das redes das traves, do Polo Esportivo do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 985/2018 2018-12-05 Requerimento Requer seja oficiada a aluna Ryana Gabriela Kaghofer, bem como a Escola Municipal Lions Clube, parabenizando-os pelo 2° lugar na categoria “CONTOS”, no concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 1 extracted
materia 986/2018 2018-12-05 Requerimento Requer seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Projeto da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto, bem como informe com dados técnicos, sobre a capacidade de amortecimento de cheias. 1 extracted
materia 987/2018 2018-12-05 Requerimento Requer explicações/informações quanto à formação das Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). 1 extracted
materia 988/2018 2018-12-05 Requerimento Requer aos membros da Mesa dessa Casa de Leis, a realização de consulta formal no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, quanto ao enquadramento dos trinta e seis funcionários investidos no cargo de babá, por meio do Edital de concurso público 001/2001, ao Plano de Cargos, Carreira e Salários. 1 extracted
materia 989/2018 2018-12-05 Requerimento Requer informações de quando o Município pagará os 1,5 milhão para a proprietária do imóvel em permuta para execução da bacia de contenção do bairro Bonatto. 1 extracted
materia 990/2018 2018-12-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, solicitando que cobre explicações da Sanepar, a respeito de suposto abastecimento de água em residência particular além de informar se o mesmo abastecimento ocorreu em outros estabelecimentos nesse período, indicando horário, local e data. 1 extracted
materia 991/2018 2018-12-05 Requerimento Requer informações de quais procedimentos técnicos serão tomados, com relação à situação dos açudes do Bonatto e demais açudes localizados próximos aos bairros. 1 extracted
materia 992/2018 2018-12-05 Requerimento Convida o Sr. Marcelo Marcon para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2018, para falar sobre o “Esporte Amador no Município de Pato Branco”. 1 extracted
materia 993/2018 2018-12-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, para que o mesmo informe quais procedimentos técnicos serão tomados, com relação a açudes nas áreas próximas aos bairros, que podem vir a causar transtornos com enchentes e alagamentos. 1 extracted
materia 994/2018 2018-12-05 Requerimento Requer esclarecimentos quanto à dinâmica praticada pelos Laboratórios de análises de materiais biológicos que prestam serviços à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 995/2018 2018-12-05 Requerimento Reitera seja enviada cópia de empenhos relativos à substituição de peças, bem como prestação de serviços de pintura e funilaria realizados no ano de 2018, das ambulâncias identificadas pelas placas AMT – 7476 n°314 e ARQ – 7063 n° 395. 1 extracted
materia 996/2018 2018-12-05 Requerimento Requer a convocação e nomeação de profissional (auxiliar administrativo) a ser destinado para atendimento na recepção do Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 997/2018 2018-12-05 Requerimento Requer cópia do contrato de cedência do espaço para o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal localizados junto ao prédio da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 998/2018 2018-12-05 Requerimento Requer a destinação de uma vaga para carga e descarga na Av. Tupi, em frente à Kusma Ferragens. 1 extracted
materia 999/2018 2018-12-05 Requerimento Requer seja Oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Luiz Augusto Silva, para que o mesmo viabilize através do Programa Família Paranaense, a vinda de uma Renault Master, adaptada e equipada como unidade móvel de assistência social. 1 extracted
norma 5252/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 409.380,85 (quatrocentos e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 80 2018-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5251/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
sessao 4 2018-12-04 Sessão Solene — 2 extracted
materia 12/2018 2018-12-03 Indicação Indica a implantação da “Política de Atendimento ao Cidadão” objetivando a informatização do protocolo do canal “156 - Fala Cidadão”, estabelecendo diretrizes para que os serviços sejam ofertados de forma mais ágeis e eficientes, com foco na redução da burocracia e na simplificação de procedimentos. 1 extracted
materia 200/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 201/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Estabelece desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto por falta de fornecimento de água e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. 1 extracted
materia 203/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. 1 extracted
materia 204/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 948/2018 2018-12-03 Requerimento Solicita para que seja Rejeitado o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 197/2018, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN. 1 extracted
materia 949/2018 2018-12-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Rua Raimundo Cadorin e Rua Sete de Setembro entre as ruas Pedro José da Silva e Genuíno Piacentini, e Rua Constante Andreatta entre as Rua Genuíno Piacentini e Rua Visconde de Tamandaré, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 950/2018 2018-12-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja verificada a Iluminação Pública na Rua Pedro Kriger em frente ao n 128 no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 951/2018 2018-12-03 Requerimento Requer substituição da lâmpada queimada no poste em frente ao número 305 na Rua Bento Gonçalves, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 952/2018 2018-12-03 Requerimento Reitera solicitação anterior ao DEPATRAN para que analise e faça a redistribuição os pontos de embarque e desembarque da Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 953/2018 2018-12-03 Requerimento Reitera solicitações anteriores para que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas do Parque Industrial Theófilo Petricoski. 1 extracted
materia 954/2018 2018-12-03 Requerimento Requer serviços de manutenção e revitalização do Anjo da Rotatória do Bairro Bortot. 1 extracted
materia 955/2018 2018-12-03 Requerimento Requer cópia da regulamentação da lei n° 5.058 de 05 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o programa horta comunitária urbana e dá outras providências conexas”, bem como informe sobre a aplicação da presente lei. 1 extracted
materia 956/2018 2018-12-03 Requerimento Requer limpeza do Córrego Penso no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 957/2018 2018-12-03 Requerimento Reitera a instalação de proteção às margens do Rio Ligeiro, na esquina das vias Clarice Soares Cerqueira com Xingu. 1 extracted
materia 958/2018 2018-12-03 Requerimento Requer seja oficiado a Presidência e a Coordenadoria Defesa Civil para que providencie vistoria no muro do Colégio Estadual Rui Barbosa. 1 extracted
materia 959/2018 2018-12-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações quanto ao procedimento de conserto do Raio X da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted