| materia |
18/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a diferenciação do preço do litro do combustível oferecido ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado no âmbito do município de Pato Branco. |
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| materia |
19/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos munícipes os dias e horários em que o serviço de coleta do lixo orgânico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco. |
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2/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes de acessibilidade a serem aplicadas nos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. |
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4/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso remunerado de espaços públicos localizados em bens de uso comum do povo, para instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco. |
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6/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Saúde na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. |
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8/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. |
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10/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia dos Animais”. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia do Taxista”. |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista. |
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| materia |
13/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco. |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. |
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| materia |
15/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o mês “Dezembro Verde”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-03 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso e a Programação Financeira de Transferência Mensal do Poder Legislativo para o exercício de 2019. |
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| sessao |
8 |
2019-01-03 |
Sessão Solene |
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2 |
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| materia |
213/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o corte do fornecimento residencial de água por falta de pagamento da tarifa correspondente. |
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| materia |
214/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. |
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| norma |
13/2018 |
2018-12-21 |
Resolução |
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular. |
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| sessao |
12 |
2018-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5262/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2862, de 13 de novembro de 2007, que instituiu, reformulou e estruturou o Conselho Municipal de Saúde. |
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| norma |
5263/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recolhimento e reciclagem de “Óleo de Cozinha Usado” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5264/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Kit da Cidadania e dá outras providências. |
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| norma |
5265/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3236, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. |
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| norma |
5259/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. |
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| norma |
5260/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 8º e o Anexo I, III, V e VI e os Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5187, de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| norma |
5261/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
211/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
212/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa ou cartaz informando a gratuidade da emissão de certidão de óbito e nascimento, bem como a gratuidade das demais certidões emitidas para as pessoas que comprovarem baixa renda no Município de Pato Branco. |
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| norma |
12/2018 |
2018-12-18 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, relativa ao exercício financeiro de 2013. |
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| sessao |
11 |
2018-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-12-17 |
Eleição da Mesa Diretora |
— |
2 |
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| materia |
210/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992. |
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| sessao |
10 |
2018-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1021/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Travessa João Gabriel Bairro Veneza e prolongamento da Rua dos Lírios até a rua Curitiba |
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| materia |
1022/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer cópia completa do processo que gerou o Auto de Infração nº 031-FDE/2018, datado de 24 de setembro de 2018 às 09:22. |
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| materia |
1023/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer pavimentação asfáltica na Rua Guaporé, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1024/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Solicita ao 3º BPM – Batalhão de Polícia Militar, que intensifique a fiscalização e as operações em relação aos motociclistas quanto à substituição ou adulteração dos escapamentos. |
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| materia |
1025/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer a colocação de mais um container de lixo reciclável na Rua Marins Camargo, entre as ruas Guarani e Caramuru. |
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| materia |
1026/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que passa pela residência do Senhor Alcemar Alves Castanha, na Comunidade de Passo da Ilha. |
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| materia |
1027/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer a pintura da calçada e de toda a estrutura da Feira do Produtor. |
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| materia |
1028/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes à manutenção do caminhão que presta serviços de captação de lixo, placa AIS-1948. |
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| materia |
1029/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Marechal Rondon bairro Jardim Primavera, entre as ruas Generoso Marquês e Dalton Trevisan. |
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| materia |
1030/2018 |
2018-12-12 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana e ao Gestor do Setor de Transportes Público, Jacir Rocha, solicitando mais horários para o Transporte Coletivo após ás 19horas para o Bairro Fraron. |
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| norma |
5258/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 3º da Lei nº 891, de 28 de março de 1990. |
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| sessao |
82 |
2018-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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