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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a diferenciação do preço do litro do combustível oferecido ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado no âmbito do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 19/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos munícipes os dias e horários em que o serviço de coleta do lixo orgânico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes de acessibilidade a serem aplicadas nos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso remunerado de espaços públicos localizados em bens de uso comum do povo, para instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa Saúde na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia dos Animais”. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia do Taxista”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. 1 extracted
materia 15/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o mês “Dezembro Verde”. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-03 Portaria Legislativa Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso e a Programação Financeira de Transferência Mensal do Poder Legislativo para o exercício de 2019. 1 extracted
sessao 8 2019-01-03 Sessão Solene — 2 extracted
materia 213/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o corte do fornecimento residencial de água por falta de pagamento da tarifa correspondente. 1 extracted
materia 214/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. 1 extracted
norma 13/2018 2018-12-21 Resolução Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para tratar de interesse particular. 1 extracted
sessao 12 2018-12-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 5262/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2862, de 13 de novembro de 2007, que instituiu, reformulou e estruturou o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5263/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Institui o programa de recolhimento e reciclagem de “Óleo de Cozinha Usado” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5264/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Kit da Cidadania e dá outras providências. 1 extracted
norma 5265/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3236, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. 1 extracted
norma 5259/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
norma 5260/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Altera o artigo 8º e o Anexo I, III, V e VI e os Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5187, de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
norma 5261/2018 2018-12-19 Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 211/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa ou cartaz informando a gratuidade da emissão de certidão de óbito e nascimento, bem como a gratuidade das demais certidões emitidas para as pessoas que comprovarem baixa renda no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 12/2018 2018-12-18 Resolução Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, relativa ao exercício financeiro de 2013. 1 extracted
sessao 11 2018-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-12-17 Eleição da Mesa Diretora — 2 extracted
materia 210/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinária Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992. 1 extracted
sessao 10 2018-12-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1021/2018 2018-12-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 Travessa João Gabriel Bairro Veneza e prolongamento da Rua dos Lírios até a rua Curitiba 1 extracted
materia 1022/2018 2018-12-12 Requerimento Requer cópia completa do processo que gerou o Auto de Infração nº 031-FDE/2018, datado de 24 de setembro de 2018 às 09:22. 1 extracted
materia 1023/2018 2018-12-12 Requerimento Reiterando: Requer pavimentação asfáltica na Rua Guaporé, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1024/2018 2018-12-12 Requerimento Solicita ao 3º BPM – Batalhão de Polícia Militar, que intensifique a fiscalização e as operações em relação aos motociclistas quanto à substituição ou adulteração dos escapamentos. 1 extracted
materia 1025/2018 2018-12-12 Requerimento Requer a colocação de mais um container de lixo reciclável na Rua Marins Camargo, entre as ruas Guarani e Caramuru. 1 extracted
materia 1026/2018 2018-12-12 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que passa pela residência do Senhor Alcemar Alves Castanha, na Comunidade de Passo da Ilha. 1 extracted
materia 1027/2018 2018-12-12 Requerimento Requer a pintura da calçada e de toda a estrutura da Feira do Produtor. 1 extracted
materia 1028/2018 2018-12-12 Requerimento Requer informações referentes à manutenção do caminhão que presta serviços de captação de lixo, placa AIS-1948. 1 extracted
materia 1029/2018 2018-12-12 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Marechal Rondon bairro Jardim Primavera, entre as ruas Generoso Marquês e Dalton Trevisan. 1 extracted
materia 1030/2018 2018-12-12 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana e ao Gestor do Setor de Transportes Público, Jacir Rocha, solicitando mais horários para o Transporte Coletivo após ás 19horas para o Bairro Fraron. 1 extracted
norma 5258/2018 2018-12-12 Lei Ordinária Revoga o artigo 3º da Lei nº 891, de 28 de março de 1990. 1 extracted
sessao 82 2018-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted