| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que adquira um caminhão de Hidrojateamento Alta Pressão para a utilização pela Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que adquira 01 Motoniveladora (Patrola), 01 Retroescavadeira Hidráulica (Draga) e 04 Caminhões Caçamba Basculante, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer ampliação da rede de iluminação pública na Rua Irineu Parzianello próximo a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR até a Rua Luiz Detoni, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Joaquim Nabuco – Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que estude a possibilidade de instalação de uma alça de acesso no cruzamento da Avenida Tupi com Rua Parigot de Souza, Bairro Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu departamento competente, notifique o proprietário da Chácara 13-B situada na Rua Moacir de Jesus Martins esquina com a Marginal 158 – Bairro Vila Esperança, encaminhando cópia da referida notificação para esta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu departamento competente notifique o proprietário do terreno Lote 01 Quadra 877 localizado na Rua Celestino Fornari cruzamento com Marginal da BR 158 – Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relatório constando os valores gastos mensalmente com despesas de água e energia elétrica em todos os locais em que o município efetua o pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja resolvido o problema da água que vai da Rodovia BR 158 e invade as residencias da família Zini, na comunidade de Bom Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretária Municipal de Saúde, bem como à direção do Hospital São Lucas de Pato Branco, solicitando explicações e providências em relação à reclamação em redes sociais referentes a profissional médico, lotado no mencionado hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, solicitando a nomeação de peritos para o Instituto de Criminalística de pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia de todos os contratos celebrados entre o Município de Pato Branco e a Sanepar. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Diretor do depatran, convidando para vir numa sessão do legislativo municipal, no mês de fevereiro para falar a respeito de operações de fiscalização realizadas no interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam eviadas cópias das provas aplicadas no ultimo concurso público, separadas por cargos. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Diretor do depatran, solicitando a instalação de divisor de pista, na Avenida Tupi, na região sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada a manutenção das estradas localizadas na comunidade de Fazenda da Barra e Linha Damasceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada a manutenção das estradas localizadas na comunidade de Quebra Freio. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia de toda a documentação referente ao protocolo nº 215200, relacionado à Gascarbo do Brasil S.A.. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada com a maior brevidade possível a manutenção do Parque CecíliaCardoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que nos seja informado a quais ações o Poder Executivo Municipal tem realizado em relação à Sanepar. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Diretor do Depatran, solicitando informações a respeito das linhas e onibus do transporte coletivo urbano de passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Coordenação do Procon, solicitando para que seja realizada fiscalização referente aos preços praticados pelos postos de combustíveis, de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Diretor do Depatran, solicitando o envio de relatório de todas as ações de educação para o trânsito realizadas pelo orgão em 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 287.951,90 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 405.275,00 (quatrocentos e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-18 |
Requerimento |
Requer recapeamento asfáltico na Rua Salvador, no Bairro Parzianello. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Soldado QPM2 – 0 Alves, pelo trabalho realizado no treinamento da Pastor Belga Malinois – Brida, que poderá auxiliar em buscas e resgates. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-01-18 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir os problemas causados pela falta de água e quais as providências que estão sendo tomadas pela Sanepar, para que não ocorra mais a falta de água em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de ar condicionado na recepção das alas adulta e da pediatria na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-01-18 |
Requerimento |
Requer pintura interna e externa no prédio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5266/2019 |
2019-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.809,58 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.141.286,26 (um milhão, cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes e a Anemia Infantil na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-01-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar Celso Roque Püttov, brasileiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Joecir Bernardi-SD. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-01-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar Kelen Aparecida Rossi, brasileira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-01-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar Neyl Anderson de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo-PROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-01-14 |
Portaria Legislativa |
Nomear Kelen Aparecida Rossi, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Joecir Bernardi-SD. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-01-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, gratificação de função de mais 12% (doze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30 de 12 de dezembro de 2014, 19 de 20 de março de 2018 e 41 de 17 de outubro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o Trânsito – PMET, no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas e CMEIs do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o “Programa Mutirões da Saúde” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a impressão no sistema braile para atendimento às pessoas com deficiência visual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|