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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que adquira um caminhão de Hidrojateamento Alta Pressão para a utilização pela Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que adquira 01 Motoniveladora (Patrola), 01 Retroescavadeira Hidráulica (Draga) e 04 Caminhões Caçamba Basculante, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-28 Requerimento Requer ampliação da rede de iluminação pública na Rua Irineu Parzianello próximo a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR até a Rua Luiz Detoni, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Joaquim Nabuco – Bairro Fraron. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-28 Requerimento Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que estude a possibilidade de instalação de uma alça de acesso no cruzamento da Avenida Tupi com Rua Parigot de Souza, Bairro Bortot. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-28 Requerimento requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu departamento competente, notifique o proprietário da Chácara 13-B situada na Rua Moacir de Jesus Martins esquina com a Marginal 158 – Bairro Vila Esperança, encaminhando cópia da referida notificação para esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu departamento competente notifique o proprietário do terreno Lote 01 Quadra 877 localizado na Rua Celestino Fornari cruzamento com Marginal da BR 158 – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relatório constando os valores gastos mensalmente com despesas de água e energia elétrica em todos os locais em que o município efetua o pagamento. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja resolvido o problema da água que vai da Rodovia BR 158 e invade as residencias da família Zini, na comunidade de Bom Retiro. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado à Secretária Municipal de Saúde, bem como à direção do Hospital São Lucas de Pato Branco, solicitando explicações e providências em relação à reclamação em redes sociais referentes a profissional médico, lotado no mencionado hospital. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, solicitando a nomeação de peritos para o Instituto de Criminalística de pato Branco. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia de todos os contratos celebrados entre o Município de Pato Branco e a Sanepar. 1 extracted
materia 15/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Diretor do depatran, convidando para vir numa sessão do legislativo municipal, no mês de fevereiro para falar a respeito de operações de fiscalização realizadas no interior do município. 1 extracted
materia 16/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam eviadas cópias das provas aplicadas no ultimo concurso público, separadas por cargos. 1 extracted
materia 17/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Diretor do depatran, solicitando a instalação de divisor de pista, na Avenida Tupi, na região sul. 1 extracted
materia 18/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada a manutenção das estradas localizadas na comunidade de Fazenda da Barra e Linha Damasceno. 1 extracted
materia 19/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada a manutenção das estradas localizadas na comunidade de Quebra Freio. 1 extracted
materia 20/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia de toda a documentação referente ao protocolo nº 215200, relacionado à Gascarbo do Brasil S.A.. 1 extracted
materia 21/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada com a maior brevidade possível a manutenção do Parque CecíliaCardoso. 1 extracted
materia 22/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que nos seja informado a quais ações o Poder Executivo Municipal tem realizado em relação à Sanepar. 1 extracted
materia 23/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Diretor do Depatran, solicitando informações a respeito das linhas e onibus do transporte coletivo urbano de passageiros. 1 extracted
materia 24/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado à Coordenação do Procon, solicitando para que seja realizada fiscalização referente aos preços praticados pelos postos de combustíveis, de Pato Branco. 1 extracted
materia 25/2019 2019-01-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Diretor do Depatran, solicitando o envio de relatório de todas as ações de educação para o trânsito realizadas pelo orgão em 2018. 1 extracted
materia 30/2019 2019-01-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 287.951,90 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-01-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 405.275,00 (quatrocentos e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-18 Requerimento Requer recapeamento asfáltico na Rua Salvador, no Bairro Parzianello. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-18 Moção de Aplauso A ser concedida ao Soldado QPM2 – 0 Alves, pelo trabalho realizado no treinamento da Pastor Belga Malinois – Brida, que poderá auxiliar em buscas e resgates. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-18 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir os problemas causados pela falta de água e quais as providências que estão sendo tomadas pela Sanepar, para que não ocorra mais a falta de água em nosso município. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-18 Requerimento Requer a instalação de ar condicionado na recepção das alas adulta e da pediatria na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-18 Requerimento Requer pintura interna e externa no prédio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
norma 5266/2019 2019-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 1 extracted
materia 26/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.809,58 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
materia 27/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.141.286,26 (um milhão, cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
materia 28/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted
materia 29/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 1 extracted
sessao 2 2019-01-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2019 2019-01-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto. 1 extracted
materia 25/2019 2019-01-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes e a Anemia Infantil na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-01-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-14 Portaria Legislativa Exonerar Celso Roque Püttov, brasileiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Joecir Bernardi-SD. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-14 Portaria Legislativa Exonerar Kelen Aparecida Rossi, brasileira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-14 Portaria Legislativa Exonerar Neyl Anderson de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo-PROS. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-14 Portaria Legislativa Nomear Kelen Aparecida Rossi, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Joecir Bernardi-SD. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-14 Portaria Legislativa Conceder ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, gratificação de função de mais 12% (doze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 30 de 12 de dezembro de 2014, 19 de 20 de março de 2018 e 41 de 17 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 20/2019 2019-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 1 extracted
materia 21/2019 2019-01-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o Trânsito – PMET, no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 22/2019 2019-01-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-01-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas e CMEIs do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 16/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o “Programa Mutirões da Saúde” e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a impressão no sistema braile para atendimento às pessoas com deficiência visual e dá outras providências. 1 extracted