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209/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Distrital, do Distrito Administrativo Nova Espero – São Roque do Chopim e dá outras providências. |
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1020/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Modificação na Lei nº 3.812/2012, no que tange a alteração na classe de vencimento da função de Auxiliar de Centro de Educação Infantil – Nível Operacional (Anexo I), sendo equivalente ao valor atual do Piso Nacional dos Professores. |
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9 |
2018-12-11 |
Sessão Extraordinária |
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27/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à aluna Ryhanna Gabriela Kaghofer, pela conquista do 2º lugar na categoria “Contos”, 5º ano, no concurso realizado pelo Ministério Público do Trabalho, extensivo a Professora Paula Regina Fim. |
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28/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Professor Adão Jacó Kroetz pela sua dedicação na missão de educar durante toda a sua história. |
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29/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos médicos cubanos provenientes do Programa Mais Médicos, que arduamente dedicaram-se à saúde dos diversos segmentos sociais: Lilibek Reyes, Maidelis Espindola Silva, Maikel Jorge Velasques Pupo, Norgi Bermudez, Ulicer Manuel Rodrigues Ochoa, Mabel Llanes, Freidy Lazaro Carmenates Sanchez, Royler Moya Infante, Ruben Enrique Meireles Martinez, Yainel Caballero Diaz, Yordania Mendez Alpajon. |
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30/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à equipe Pato Futsal – Campeão da Liga Nacional 2018, estendida a sua Diretoria e ao Secretário de Esportes Paulo Vicente Stefani. |
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206/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Pato Branco e dá outras providências. |
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207/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Passe Criança”, no transporte coletivo urbano do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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208/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos do município de Pato Branco. |
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1000/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer substituição da lâmpada queimada no final da Rua Antônio Lorenzeti, no Bairro Novo Horizonte. |
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1001/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Sanepar de Pato Branco para que se manifeste tecnicamente a cerca da falta de água do ultimo final de semana em nosso município. |
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1002/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um estudo para possível canalização e também dragagem do rio córrego fundo. |
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1003/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito uma avaliação técnica para a retirada de 01 pinheiro que está em risco de queda ao lado da Associação dos Funcionários Municipais. |
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1004/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requerem a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 202/2018. |
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1005/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito a revitalização, incluindo reformas dos banheiros e da iluminação do Parque do Bairro Planalto. |
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1006/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer reparos no asfalto no cruzamento da Via Lateral Luiz Alfredo de Bortoli com a Rua Pantaleão Teles, no Bairro Bortot. |
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1007/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer reparos no asfalto na Rua da Copel no Bairro São Luiz. |
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1008/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer ao departamento de Transporte Escolar, parecer referente ao Projeto de Lei nº 127/20218. |
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1009/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Guarani e Nereu Ramos. |
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1010/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita prorrogação do prazo para exarar parecer da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 197/2018, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN. |
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| materia |
1011/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a recuperação e construção de meios-fios na Rua Angelo Dal Bosco no Bairro Novo Horizonte. |
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1012/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas na próxima etapa do “Programa Asfalto no Campo” as estradas localizadas na Comunidade de Fazenda da Barra. |
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1013/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Ivaí entre as Ruas Senador Teotônio Viléla e BR 158 Trevo da Guepardo – Bairro Jardim Floresta. |
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1014/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos com urgência na rua de acesso a Linha Encruzilhada, em frente a Capela São Cristóvão e Tromar Pré Moldados. |
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| materia |
1015/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer adequação de uma boca de lobo, localizada na Avenida Tupi, em frente à empresa Rações & Cia, ao lado do n° 4020, Bairro Santa Terezinha. |
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1016/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos na Rua Victor Silvio Biazus entre as Ruas Bom Jesus e Dez de Maio – Bairro Anchieta. |
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| materia |
1017/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer instalação de placas de “Proibido estacionar” e repintura da faixa amarela na Rua Frederico Sguarizi entre as Ruas Pedro Ivo e Fernando Ferrari – Bairro Industrial. |
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| materia |
1018/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer manifestação acerca do Projeto de Lei n° 197/2018 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN. |
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| materia |
1019/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo ou uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Fiorelo Zandoná e Genuíno Piacentini – Bairro Santa Terezinha. |
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| norma |
47/2018 |
2018-12-10 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 24 de dezembro de 2018 (segunda-feira). |
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| norma |
48/2018 |
2018-12-10 |
Portaria Legislativa |
Estabelece recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco no período compreendido entre os dias 26 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019. Havendo a necessidade da presença de servidores para desempenho de trabalho administrativo/legislativo na Câmara Municipal no período do recesso funcional, estes serão convocados pela Presidência, cujo comparecimento dará direito a compensar os dias ou horas efetivamente trabalhadas. |
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| sessao |
81 |
2018-12-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
79/2018 |
2018-12-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018. |
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| norma |
5254/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5255/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal repassar os imóveis decorrentes da permuta efetuada com o Senhor Roque José Schwertz e sua esposa Lenir Maria Pozenatto Schwertz. |
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| norma |
5256/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o § 4º do art. 62 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
5257/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). |
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| sessao |
8 |
2018-12-07 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
205/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). |
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| norma |
5253/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “Esporte ParaOlímpico” do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2018-12-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
25/2018 |
2018-12-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Olga da Silva Pichetti por ser uma das primeiras costureiras de Pato Branco e por colaborar a 43 anos com o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. |
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26/2018 |
2018-12-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Deputada Federal - Leandre Dal Ponte, a Secretaria Municipal de Ação Social - Anne Cristine Gomes da Silva estendida a todos os funcionários municipais envolvidos, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – Conceição de Maria Barroso Ritizmann, Comissão Rotária – Ivan Orlandini e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Neimar Follmann, pela certificação de Cidade Amiga do Idoso. |
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| materia |
966/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Presidente da Sanepar, solicitando a instalação de geradores de energia na estação de captação de água em Pato Branco. |
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967/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requerem a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 204/2018, que Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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968/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer para que, se oficie a Secretaria de Assistência Social, Ane Cristine Gomes da Silva Cavalli, pela realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pato Branco, com o tema “Proteção Integra, Diversidade e Enfrentamento das Violências, ocorrido no dia 29/11/2018. |
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969/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Requer para que, se oficie o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pato Branco, Carlos Roberto Gonçalves Lins, parabenizando pela realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pato Branco, com o tema “Proteção Integra, Diversidade e Enfrentamento das Violências, ocorrido no dia 29/11/2018. |
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970/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de um bueiro próximo à residência da Senhora Jandira Leopoldina Bertoldo, na Comunidade de Quebra Freio. |
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971/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
Solicita a desobstrução de um bueiro, próximo à residência do Senhor Anacleto De Col, na Comunidade de Quebra Freio. |
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