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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Distrital, do Distrito Administrativo Nova Espero – São Roque do Chopim e dá outras providências. 1 extracted
materia 1020/2018 2018-12-11 Requerimento Modificação na Lei nº 3.812/2012, no que tange a alteração na classe de vencimento da função de Auxiliar de Centro de Educação Infantil – Nível Operacional (Anexo I), sendo equivalente ao valor atual do Piso Nacional dos Professores. 1 extracted
sessao 9 2018-12-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2018 2018-12-10 Moção de Aplauso A ser concedida à aluna Ryhanna Gabriela Kaghofer, pela conquista do 2º lugar na categoria “Contos”, 5º ano, no concurso realizado pelo Ministério Público do Trabalho, extensivo a Professora Paula Regina Fim. 1 extracted
materia 28/2018 2018-12-10 Moção de Aplauso A ser concedida ao Professor Adão Jacó Kroetz pela sua dedicação na missão de educar durante toda a sua história. 1 extracted
materia 29/2018 2018-12-10 Moção de Aplauso A ser concedida aos médicos cubanos provenientes do Programa Mais Médicos, que arduamente dedicaram-se à saúde dos diversos segmentos sociais: Lilibek Reyes, Maidelis Espindola Silva, Maikel Jorge Velasques Pupo, Norgi Bermudez, Ulicer Manuel Rodrigues Ochoa, Mabel Llanes, Freidy Lazaro Carmenates Sanchez, Royler Moya Infante, Ruben Enrique Meireles Martinez, Yainel Caballero Diaz, Yordania Mendez Alpajon. 1 extracted
materia 30/2018 2018-12-10 Moção de Aplauso A ser concedida à equipe Pato Futsal – Campeão da Liga Nacional 2018, estendida a sua Diretoria e ao Secretário de Esportes Paulo Vicente Stefani. 1 extracted
materia 206/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Passe Criança”, no transporte coletivo urbano do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1000/2018 2018-12-10 Requerimento Requer substituição da lâmpada queimada no final da Rua Antônio Lorenzeti, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1001/2018 2018-12-10 Requerimento Requer seja oficiado a Sanepar de Pato Branco para que se manifeste tecnicamente a cerca da falta de água do ultimo final de semana em nosso município. 1 extracted
materia 1002/2018 2018-12-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um estudo para possível canalização e também dragagem do rio córrego fundo. 1 extracted
materia 1003/2018 2018-12-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito uma avaliação técnica para a retirada de 01 pinheiro que está em risco de queda ao lado da Associação dos Funcionários Municipais. 1 extracted
materia 1004/2018 2018-12-10 Requerimento Requerem a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 202/2018. 1 extracted
materia 1005/2018 2018-12-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito a revitalização, incluindo reformas dos banheiros e da iluminação do Parque do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1006/2018 2018-12-10 Requerimento Requer reparos no asfalto no cruzamento da Via Lateral Luiz Alfredo de Bortoli com a Rua Pantaleão Teles, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 1007/2018 2018-12-10 Requerimento Requer reparos no asfalto na Rua da Copel no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1008/2018 2018-12-10 Requerimento Requer ao departamento de Transporte Escolar, parecer referente ao Projeto de Lei nº 127/20218. 1 extracted
materia 1009/2018 2018-12-10 Requerimento Requer a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Guarani e Nereu Ramos. 1 extracted
materia 1010/2018 2018-12-10 Requerimento Solicita prorrogação do prazo para exarar parecer da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 197/2018, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN. 1 extracted
materia 1011/2018 2018-12-10 Requerimento Reiterando: Requer a recuperação e construção de meios-fios na Rua Angelo Dal Bosco no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1012/2018 2018-12-10 Requerimento Requer sejam incluídas na próxima etapa do “Programa Asfalto no Campo” as estradas localizadas na Comunidade de Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 1013/2018 2018-12-10 Requerimento Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Ivaí entre as Ruas Senador Teotônio Viléla e BR 158 Trevo da Guepardo – Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1014/2018 2018-12-10 Requerimento Requer operação tapa buracos com urgência na rua de acesso a Linha Encruzilhada, em frente a Capela São Cristóvão e Tromar Pré Moldados. 1 extracted
materia 1015/2018 2018-12-10 Requerimento Requer adequação de uma boca de lobo, localizada na Avenida Tupi, em frente à empresa Rações & Cia, ao lado do n° 4020, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1016/2018 2018-12-10 Requerimento Requer operação tapa buracos na Rua Victor Silvio Biazus entre as Ruas Bom Jesus e Dez de Maio – Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1017/2018 2018-12-10 Requerimento Requer instalação de placas de “Proibido estacionar” e repintura da faixa amarela na Rua Frederico Sguarizi entre as Ruas Pedro Ivo e Fernando Ferrari – Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1018/2018 2018-12-10 Requerimento Requer manifestação acerca do Projeto de Lei n° 197/2018 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN. 1 extracted
materia 1019/2018 2018-12-10 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo ou uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Fiorelo Zandoná e Genuíno Piacentini – Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
norma 47/2018 2018-12-10 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 24 de dezembro de 2018 (segunda-feira). 1 extracted
norma 48/2018 2018-12-10 Portaria Legislativa Estabelece recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco no período compreendido entre os dias 26 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019. Havendo a necessidade da presença de servidores para desempenho de trabalho administrativo/legislativo na Câmara Municipal no período do recesso funcional, estes serão convocados pela Presidência, cujo comparecimento dará direito a compensar os dias ou horas efetivamente trabalhadas. 1 extracted
sessao 81 2018-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 79/2018 2018-12-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018. 1 extracted
norma 5254/2018 2018-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5255/2018 2018-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal repassar os imóveis decorrentes da permuta efetuada com o Senhor Roque José Schwertz e sua esposa Lenir Maria Pozenatto Schwertz. 1 extracted
norma 5256/2018 2018-12-07 Lei Ordinária Regulamenta o § 4º do art. 62 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5257/2018 2018-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). 1 extracted
sessao 8 2018-12-07 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 205/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 1 extracted
norma 5253/2018 2018-12-06 Lei Ordinária Institui o programa “Esporte ParaOlímpico” do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2018-12-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2018 2018-12-05 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Olga da Silva Pichetti por ser uma das primeiras costureiras de Pato Branco e por colaborar a 43 anos com o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. 1 extracted
materia 26/2018 2018-12-05 Moção de Aplauso A ser concedida à Deputada Federal - Leandre Dal Ponte, a Secretaria Municipal de Ação Social - Anne Cristine Gomes da Silva estendida a todos os funcionários municipais envolvidos, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – Conceição de Maria Barroso Ritizmann, Comissão Rotária – Ivan Orlandini e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Neimar Follmann, pela certificação de Cidade Amiga do Idoso. 1 extracted
materia 966/2018 2018-12-05 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Presidente da Sanepar, solicitando a instalação de geradores de energia na estação de captação de água em Pato Branco. 1 extracted
materia 967/2018 2018-12-05 Requerimento Requerem a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 204/2018, que Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 968/2018 2018-12-05 Requerimento Requer para que, se oficie a Secretaria de Assistência Social, Ane Cristine Gomes da Silva Cavalli, pela realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pato Branco, com o tema “Proteção Integra, Diversidade e Enfrentamento das Violências, ocorrido no dia 29/11/2018. 1 extracted
materia 969/2018 2018-12-05 Requerimento Requer para que, se oficie o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pato Branco, Carlos Roberto Gonçalves Lins, parabenizando pela realização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pato Branco, com o tema “Proteção Integra, Diversidade e Enfrentamento das Violências, ocorrido no dia 29/11/2018. 1 extracted
materia 970/2018 2018-12-05 Requerimento Solicita a construção de um bueiro próximo à residência da Senhora Jandira Leopoldina Bertoldo, na Comunidade de Quebra Freio. 1 extracted
materia 971/2018 2018-12-05 Requerimento Solicita a desobstrução de um bueiro, próximo à residência do Senhor Anacleto De Col, na Comunidade de Quebra Freio. 1 extracted