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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 960/2018 2018-12-03 Requerimento Reitera construção e reforma no muro de contenção do Rio Ligeiro, na Rua Governador Jorge Lacerda. 1 extracted
materia 961/2018 2018-12-03 Requerimento Requer limpeza da praça pública do Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 962/2018 2018-12-03 Requerimento Requer revitalização da Praça do Bairro São Luiz, com a instalação de playground e campo sintético. 1 extracted
materia 963/2018 2018-12-03 Requerimento Reitera seja notificado o proprietário do lote 11 constante a quadra 127, Rua Nereu Ramos, Bairro Vila Isabel, para que o mesmo realize a construção das calçadas. 1 extracted
materia 964/2018 2018-12-03 Requerimento Requer lista atualizada de empresas que aguardam na fila, para receber imóveis destinados a atividades industriais. 1 extracted
materia 965/2018 2018-12-03 Requerimento Requer seja regulamentada a Lei n° 3377/2010, de 27 de maio de 2010 que Dispõe sobre a isenção ou remissão de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, de imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 79 2018-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5250/2018 2018-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3.288/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2018 2018-11-28 Moção de Aplauso A ser concedida às servidoras públicas municipais, as quais realizaram concurso público para o cargo de Babá. 1 extracted
materia 923/2018 2018-11-28 Requerimento Requerem seja oficiado o Senhor Dr. Cássio Lisandro Telles, parabenizando-o e em nome dele toda a diretoria e Conselho da OAB Seccional do Paraná eleita no último dia 22 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 924/2018 2018-11-28 Requerimento Requerem seja oficiado o Senhor Dr. Janio Santos de Figueiredo parabenizando-o e em nome dele toda a Diretoria e Conselho da OAB/PR – Subseção de Pato Branco – Paraná, eleita no último dia 22 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 925/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros a Rua Vinícius Cadorim, no Bairro Cadorim. 1 extracted
materia 926/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, providencie a limpeza do lote da prefeitura localizado na Rua Tapir esquina com a Rua Aldo Antonio Cadorim, no Bairro Cadorim. 1 extracted
materia 927/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade nas comunidades de Passo da Ilha e Três Pontes. 1 extracted
materia 928/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de execução de asfalto na estrada rural que da acesso a comunidade de São Braz. 1 extracted
materia 929/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros as ruas Epitácio Pessoa, José Cattani, Manoel Ribas, Travessa Sebastião Pereira e Felipe Camarão todas no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 930/2018 2018-11-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um acesso asfáltico na entrada da escola municipal do Bairro Veneza até a estrada municipal. 1 extracted
materia 931/2018 2018-11-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito o fechamento do saguão da Escola Municipal do Bairro Veneza. 1 extracted
materia 932/2018 2018-11-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um tapa buraco urgente na Rua Iva esquina com a Rua Presidente Juscelino 1 extracted
materia 933/2018 2018-11-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, reiterando para que seja feito a retirada da casa de chapas na av tupi, em frente a Francatto Caminhões. 1 extracted
materia 934/2018 2018-11-28 Requerimento Requer com urgência a colocação de uma grade de proteção no ginásio de esportes do Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 935/2018 2018-11-28 Requerimento Requer cópia do processo que deu origem ao Extrato Termo de Aditamento – TA 02/2018 do Contrato nº52/2018/GP, o qual visa aditar o valor de R$ 139.681,13. 1 extracted
materia 936/2018 2018-11-28 Requerimento Requerem informações referente ao Projeto de Lei 196/2018, buscando que o Executivo especifique qual é o valor repassado mensalmente para cada hospital além da justificativa para tal projeto. 1 extracted
materia 937/2018 2018-11-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente que seja refeita a boca de Lobo na Rua Manuel Bandeira esquina com com a Rua Papa João XXIII, Bairro São Cristóvão 1 extracted
materia 938/2018 2018-11-28 Requerimento Reiterando, Requer seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal para que realize a instalação de uma Capela Mortuária no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 939/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do lote 11 da quadra 039 para que realize o conserto da calçada. 1 extracted
materia 940/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do lote 12 da quadra 133 para que realize o conserto da calçada. 1 extracted
materia 941/2018 2018-11-28 Requerimento Requer a ACEPB e Sindicomércio parecer referente ao Projeto de Lei nº 168/2018 – Altera dispositivo da Lei nº 4627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 942/2018 2018-11-28 Requerimento Requer ao 3º Batalhão da Polícia Militar que sejam intensificadas as rondas durante a madrugada na Rua Princesa Isabel, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 943/2018 2018-11-28 Requerimento Reitera pedidos anteriores para pavimentação asfáltica na Rua Marechal Costa e Silva, no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 944/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade na comunidade de Bela Vista. 1 extracted
materia 945/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja enviado relatório informativo das reclamações que foram abertas no ano de 2018 até a presente data, através do canal 156, bem como da ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, citando no relatório o número total de reclamações e se foram solucionados ou não, pelas respectivas pastas. 1 extracted
materia 946/2018 2018-11-28 Requerimento Requer seja oficiado ao PROCON, para que o mesmo proceda recomendação aos postos de combustíveis, a fim de que o decréscimo no valor do combustível nas refinarias seja repassado ao consumidor final. 1 extracted
materia 947/2018 2018-11-28 Requerimento Requer cópia dos empenhos pagos bem como relatório de onde foram aplicados os recursos oriundos da lei n° 5114/2018, de 5 de abril de 2018. 1 extracted
norma 14/2018 2018-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, revoga a Lei nº 3.288, de 3 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5245/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 8.200,24 (oito mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos). 1 extracted
norma 5246/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Amplia do número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. 1 extracted
norma 5247/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
norma 5248/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5249/2018 2018-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). 1 extracted
sessao 78 2018-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 905/2018 2018-11-26 Requerimento Solicita que seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação, solicitando parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 195/2018 para emissão de parecer. 1 extracted
materia 906/2018 2018-11-26 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que estude a possibilidade de execução de asfalto na estrada rural da comunidade de São João Batista, do asfalto já existente até a ponte do Rio Pato Branco. 1 extracted
materia 907/2018 2018-11-26 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de execução de asfalto na estrada rural da comunidade de Nossa Senhora do Carmo, do asfalto já existente até a ponte do Rio Chopim. 1 extracted
materia 908/2018 2018-11-26 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade nas comunidades de Sede Gavião e Sede Dom Carlo. 1 extracted
materia 909/2018 2018-11-26 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros as ruas Diogo Antonio Feijó, André Borsói, Airton Senna da Silva e Rua do Pinhão todas no Bairro la Salle. 1 extracted
materia 910/2018 2018-11-26 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros a Rua Osvaldo Otaviano Pastro no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 911/2018 2018-11-26 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros as ruas Bruno Ceni, Afonso Pópia, Carlos Tumelero, Valmor Campestrini, Mario João Perin, Avelino Giasson, Altevir Turra e Carmelinda Paloski todas no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 912/2018 2018-11-26 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros as ruas Travessa Ipacaraí, Rua Castelo Branco, Pedro Lôbo, e Osvaldo Cruz, todas no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 913/2018 2018-11-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja efetuado a iluminação pública no prolongamento da Rua São Francisco do posto de saúde até a Rua Beija Flor, e do prolongamento da Rua Engenheiro Guilherme Jorge até a Br 158, no Bairro Planalto. 1 extracted