| materia |
960/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Reitera construção e reforma no muro de contenção do Rio Ligeiro, na Rua Governador Jorge Lacerda. |
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| materia |
961/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer limpeza da praça pública do Bairro São Luiz. |
1 |
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| materia |
962/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer revitalização da Praça do Bairro São Luiz, com a instalação de playground e campo sintético. |
1 |
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| materia |
963/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Reitera seja notificado o proprietário do lote 11 constante a quadra 127, Rua Nereu Ramos, Bairro Vila Isabel, para que o mesmo realize a construção das calçadas. |
1 |
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| materia |
964/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer lista atualizada de empresas que aguardam na fila, para receber imóveis destinados a atividades industriais. |
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| materia |
965/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer seja regulamentada a Lei n° 3377/2010, de 27 de maio de 2010 que Dispõe sobre a isenção ou remissão de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, de imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
79 |
2018-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5250/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3.288/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às servidoras públicas municipais, as quais realizaram concurso público para o cargo de Babá. |
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| materia |
923/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado o Senhor Dr. Cássio Lisandro Telles, parabenizando-o e em nome dele toda a diretoria e Conselho da OAB Seccional do Paraná eleita no último dia 22 de novembro de 2018. |
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| materia |
924/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado o Senhor Dr. Janio Santos de Figueiredo parabenizando-o e em nome dele toda a Diretoria e Conselho da OAB/PR – Subseção de Pato Branco – Paraná, eleita no último dia 22 de novembro de 2018. |
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| materia |
925/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros a Rua Vinícius Cadorim, no Bairro Cadorim. |
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| materia |
926/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, providencie a limpeza do lote da prefeitura localizado na Rua Tapir esquina com a Rua Aldo Antonio Cadorim, no Bairro Cadorim. |
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| materia |
927/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade nas comunidades de Passo da Ilha e Três Pontes. |
1 |
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| materia |
928/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de execução de asfalto na estrada rural que da acesso a comunidade de São Braz. |
1 |
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| materia |
929/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros as ruas Epitácio Pessoa, José Cattani, Manoel Ribas, Travessa Sebastião Pereira e Felipe Camarão todas no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
930/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um acesso asfáltico na entrada da escola municipal do Bairro Veneza até a estrada municipal. |
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| materia |
931/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito o fechamento do saguão da Escola Municipal do Bairro Veneza. |
1 |
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| materia |
932/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um tapa buraco urgente na Rua Iva esquina com a Rua Presidente Juscelino |
1 |
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| materia |
933/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, reiterando para que seja feito a retirada da casa de chapas na av tupi, em frente a Francatto Caminhões. |
1 |
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| materia |
934/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer com urgência a colocação de uma grade de proteção no ginásio de esportes do Bairro Morumbi. |
1 |
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| materia |
935/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer cópia do processo que deu origem ao Extrato Termo de Aditamento – TA 02/2018 do Contrato nº52/2018/GP, o qual visa aditar o valor de R$ 139.681,13. |
1 |
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| materia |
936/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requerem informações referente ao Projeto de Lei 196/2018, buscando que o Executivo especifique qual é o valor repassado mensalmente para cada hospital além da justificativa para tal projeto. |
1 |
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| materia |
937/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente que seja refeita a boca de Lobo na Rua Manuel Bandeira esquina com com a Rua Papa João XXIII, Bairro São Cristóvão |
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| materia |
938/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Reiterando, Requer seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal para que realize a instalação de uma Capela Mortuária no Bairro São Vicente. |
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| materia |
939/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do lote 11 da quadra 039 para que realize o conserto da calçada. |
1 |
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| materia |
940/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do lote 12 da quadra 133 para que realize o conserto da calçada. |
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| materia |
941/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer a ACEPB e Sindicomércio parecer referente ao Projeto de Lei nº 168/2018 – Altera dispositivo da Lei nº 4627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. |
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| materia |
942/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer ao 3º Batalhão da Polícia Militar que sejam intensificadas as rondas durante a madrugada na Rua Princesa Isabel, Bairro Alvorada. |
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| materia |
943/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Reitera pedidos anteriores para pavimentação asfáltica na Rua Marechal Costa e Silva, no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
944/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade na comunidade de Bela Vista. |
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| materia |
945/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja enviado relatório informativo das reclamações que foram abertas no ano de 2018 até a presente data, através do canal 156, bem como da ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, citando no relatório o número total de reclamações e se foram solucionados ou não, pelas respectivas pastas. |
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| materia |
946/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao PROCON, para que o mesmo proceda recomendação aos postos de combustíveis, a fim de que o decréscimo no valor do combustível nas refinarias seja repassado ao consumidor final. |
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| materia |
947/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
Requer cópia dos empenhos pagos bem como relatório de onde foram aplicados os recursos oriundos da lei n° 5114/2018, de 5 de abril de 2018. |
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| norma |
14/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, revoga a Lei nº 3.288, de 3 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
5245/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 8.200,24 (oito mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos). |
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| norma |
5246/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Amplia do número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. |
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| norma |
5247/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| norma |
5248/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN e dá outras providências. |
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| norma |
5249/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). |
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| sessao |
78 |
2018-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
905/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação, solicitando parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 195/2018 para emissão de parecer. |
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| materia |
906/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que estude a possibilidade de execução de asfalto na estrada rural da comunidade de São João Batista, do asfalto já existente até a ponte do Rio Pato Branco. |
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| materia |
907/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de execução de asfalto na estrada rural da comunidade de Nossa Senhora do Carmo, do asfalto já existente até a ponte do Rio Chopim. |
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| materia |
908/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da terceira idade nas comunidades de Sede Gavião e Sede Dom Carlo. |
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| materia |
909/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros as ruas Diogo Antonio Feijó, André Borsói, Airton Senna da Silva e Rua do Pinhão todas no Bairro la Salle. |
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| materia |
910/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros a Rua Osvaldo Otaviano Pastro no Bairro Industrial. |
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| materia |
911/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros as ruas Bruno Ceni, Afonso Pópia, Carlos Tumelero, Valmor Campestrini, Mario João Perin, Avelino Giasson, Altevir Turra e Carmelinda Paloski todas no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
912/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto nos bairros as ruas Travessa Ipacaraí, Rua Castelo Branco, Pedro Lôbo, e Osvaldo Cruz, todas no Bairro Alvorada. |
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| materia |
913/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja efetuado a iluminação pública no prolongamento da Rua São Francisco do posto de saúde até a Rua Beija Flor, e do prolongamento da Rua Engenheiro Guilherme Jorge até a Br 158, no Bairro Planalto. |
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