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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 698/2018 2018-10-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Prolongamento da Rua Uruguaiana no bairro Novo Horizonte, Prolongamento da Rua Azaleia e Prolongamento Rua Orquídeas. 1 extracted
materia 699/2018 2018-10-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, prolongamento da Rua Jasmim, Bairro Veneza até a Rua Curitiba e Rua Cruz Alta, Bairro Sudoeste, entre as Ruas Curitiba e Av Tupy. 1 extracted
materia 700/2018 2018-10-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que possa substituir a arborização as Laranjeiras existentes, por arvores da época/ e ou (quaresmeiras) nas principais ruas que tenha maior movimento de pedestres. 1 extracted
materia 701/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de lei 185/2018 e informe quais os critérios utilizados atualmente 1 extracted
materia 702/2018 2018-10-31 Requerimento Requer ao Depatran o estudo para a implantação do Estacionamento Regulamentado na Rua Ibiporã entre as Ruas Tamoio e Avenida Brasil. 1 extracted
materia 703/2018 2018-10-31 Requerimento Requer a instalação de cortinas de ar nas salas de espera da Unidade de Saúde Central e Unidade de Saúde do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 704/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Madalena Tato no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 705/2018 2018-10-31 Requerimento Requer cópia de laudo técnico dos CMEIS e Escolas Municipais, referente aos itens abaixo elencados. 1 extracted
materia 706/2018 2018-10-31 Requerimento Requer informações abaixo descritas, sobre a parte elétrica das escolas e creches do município. 1 extracted
materia 707/2018 2018-10-31 Requerimento Requer a instalação de tela de proteção no entorno do CRAS do Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 708/2018 2018-10-31 Requerimento Requer a instalação de uma câmera de segurança para compor o Programa Olhar Seguro, no cruzamento das ruas Alexandre Gusmão e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 709/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, realize o serviço de limpeza no córrego entre os bairros Bonatto e São Vicente. 1 extracted
materia 710/2018 2018-10-31 Requerimento Reitera a devida adequação das calçadas na Marginal da Br 158, entre o Posto de Molas Paraná e a rua José Dalmolin. 1 extracted
materia 711/2018 2018-10-31 Requerimento Requer informações a respeito dos CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil. 1 extracted
materia 712/2018 2018-10-31 Requerimento Requer mudança de local da lombada localizada na rua Bento Gonçalves em frente ao mercado Ponto Certo, para a mesma via em frente a residência nº 560. 1 extracted
materia 713/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja refeita a lombada na Rua Vinícius de Moraes em frente ao nº. 1174 – Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 714/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja instalado o antigo placar do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda no Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani – Bairro Industrial. 1 extracted
materia 715/2018 2018-10-31 Requerimento Requer playground no Parque Ambiental Cecília Cardoso – Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 716/2018 2018-10-31 Requerimento Requer faixa elevada na Rua Itabira em frente à Gruta Nossa Senhora de Lurdes – Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 717/2018 2018-10-31 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal resposta referente ao Processo nº 303833, protocolado na Prefeitura Municipal em 05 de junho de 2012. 1 extracted
materia 718/2018 2018-10-31 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal cópia das filmagens da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA, do dia 27 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 719/2018 2018-10-31 Requerimento Requer seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana, ao Gestor do Setor de Transportes Público, Jacir Rocha, à Secretaria de Engenharia e Obras, Frederico Pimpão e à Secretaria da Administração e Finanças, Mauro Sbraim, convidando-o para participarem da sessão ordinária da Câmara de Vereadores na data de 07 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 1/2018 2018-10-31 Ato da Mesa ATO DA MESA Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Instaura procedimento de Declaração de eventual Perda de Mandato do Vereador Marco Antônio Augusto Pozza, nos termos do § 3° do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 11/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. 1 extracted
norma 11/2018 2018-10-31 Resolução Designa o Vereador Amilton Maranoski – PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 5225/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. 1 extracted
norma 5226/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.595.835,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais). 1 extracted
norma 5227/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 69.395,48 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
sessao 70 2018-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2018 2018-10-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. 1 extracted
materia 22/2018 2018-10-29 Moção de Aplauso A ser concedida ao Colégio Estadual de Pato Branco, extensivo a todos os professores e colaboradores, pelos 40 anos de história. 1 extracted
materia 23/2018 2018-10-29 Moção de Aplauso A ser concedida à Escola Estadual Carmela Bortot, estendida a Diretoria, aos 57 funcionários entre professores e pedagogos, aos 430 alunos, Associação de Pais e Mestre, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil pelos 60 anos completados em 12 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 188/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o número de vagas do Cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
materia 189/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 661/2018 2018-10-29 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Ercília Corona no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 662/2018 2018-10-29 Requerimento Requer a desobstrução da boca de lobo na Avenida Tupi em frente ao nº. 4870 – Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 663/2018 2018-10-29 Requerimento Requer a instalação de fraldário na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24horas. 1 extracted
materia 664/2018 2018-10-29 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que emita seu parecer quanto ao projeto de Lei nº 196/2016. 1 extracted
materia 665/2018 2018-10-29 Requerimento Requer à COPEL o arquivamento do Ofício 641/2018, requerimento 391/2018, onde foi solicitada a ligação dos cabos de energia nos postes localizados no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot, no Bairro Cristo Rei, tendo em vista o protocolo já existente sobre o mesmo assunto, solicitado pelo Departamento de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 666/2018 2018-10-29 Requerimento Requerem a realização de Audiência Pública para tratar sobre a possível transferência da central de regulação do SAMU 192 de Pato Branco, Paraná. 1 extracted
materia 667/2018 2018-10-29 Requerimento Solicitam ao departamento competente do Poder Executivo Municipal, que envie cópia da Ata da reunião que deliberou sobre a transferência da central de regulação médica do SAMU 192, de Pato Branco para Cascavel, Paraná. 1 extracted
materia 668/2018 2018-10-29 Requerimento a retirada urgente da colmeia de abelhas na Rua Artur Bernardes, esquina com Osvaldo Aranha, nº 950, no Bairro Brasília, próximo ao Colégio Mater Dei. 1 extracted
materia 669/2018 2018-10-29 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente estude a possibilidade de realização de pavimentação com pedras poliédricas na estrada municipal que liga as comunidades de Bom Retiro a Quebra Freio. 1 extracted
materia 670/2018 2018-10-29 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal, para que através do departamento competente estude a possibilidade de realizaqção de calçamento com pedras poliédricas, na estrada municipal que liga a comunidade de São Caetano até o asfalto de N. Sra. Do Carmo. 1 extracted
materia 671/2018 2018-10-29 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente estude a possibilidade de instalação de sinalização semafórica na esquina das Ruas Tocantins com Abel Bortot. 1 extracted
materia 672/2018 2018-10-29 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente realize o serviço de tapa buracos na Rua Padre Anchieta no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 673/2018 2018-10-29 Requerimento Requer com urgência melhorias na Rua Ângelo Gabriel – Bairro Veneza. 1 extracted
materia 674/2018 2018-10-29 Requerimento Requer informações acerca do programa de educação ambiental bem como projetos e ações em andamento na área de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 675/2018 2018-10-29 Requerimento Requer informações abaixo descritas, referente a investimentos oriundos dos decretos n° 8.172, de 15 de agosto de 2017 e n° 8.149, de 13 de junho de 2017. 1 extracted
materia 676/2018 2018-10-29 Requerimento Requer informações acerca do atendimento aos animais de rua. 1 extracted