| materia |
698/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Prolongamento da Rua Uruguaiana no bairro Novo Horizonte, Prolongamento da Rua Azaleia e Prolongamento Rua Orquídeas. |
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699/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, prolongamento da Rua Jasmim, Bairro Veneza até a Rua Curitiba e Rua Cruz Alta, Bairro Sudoeste, entre as Ruas Curitiba e Av Tupy. |
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700/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que possa substituir a arborização as Laranjeiras existentes, por arvores da época/ e ou (quaresmeiras) nas principais ruas que tenha maior movimento de pedestres. |
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701/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de lei 185/2018 e informe quais os critérios utilizados atualmente |
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702/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Depatran o estudo para a implantação do Estacionamento Regulamentado na Rua Ibiporã entre as Ruas Tamoio e Avenida Brasil. |
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703/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer a instalação de cortinas de ar nas salas de espera da Unidade de Saúde Central e Unidade de Saúde do Bairro Planalto. |
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704/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Madalena Tato no Bairro Fraron. |
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705/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer cópia de laudo técnico dos CMEIS e Escolas Municipais, referente aos itens abaixo elencados. |
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706/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer informações abaixo descritas, sobre a parte elétrica das escolas e creches do município. |
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| materia |
707/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer a instalação de tela de proteção no entorno do CRAS do Bairro Sudoeste. |
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708/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma câmera de segurança para compor o Programa Olhar Seguro, no cruzamento das ruas Alexandre Gusmão e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
709/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente, realize o serviço de limpeza no córrego entre os bairros Bonatto e São Vicente. |
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| materia |
710/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Reitera a devida adequação das calçadas na Marginal da Br 158, entre o Posto de Molas Paraná e a rua José Dalmolin. |
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| materia |
711/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil. |
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712/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer mudança de local da lombada localizada na rua Bento Gonçalves em frente ao mercado Ponto Certo, para a mesma via em frente a residência nº 560. |
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| materia |
713/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja refeita a lombada na Rua Vinícius de Moraes em frente ao nº. 1174 – Bairro Aeroporto. |
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| materia |
714/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja instalado o antigo placar do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda no Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani – Bairro Industrial. |
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| materia |
715/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer playground no Parque Ambiental Cecília Cardoso – Bairro Bonatto. |
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| materia |
716/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer faixa elevada na Rua Itabira em frente à Gruta Nossa Senhora de Lurdes – Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
717/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal resposta referente ao Processo nº 303833, protocolado na Prefeitura Municipal em 05 de junho de 2012. |
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| materia |
718/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal cópia das filmagens da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA, do dia 27 de outubro de 2018. |
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| materia |
719/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana, ao Gestor do Setor de Transportes Público, Jacir Rocha, à Secretaria de Engenharia e Obras, Frederico Pimpão e à Secretaria da Administração e Finanças, Mauro Sbraim, convidando-o para participarem da sessão ordinária da Câmara de Vereadores na data de 07 de novembro de 2018. |
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| norma |
1/2018 |
2018-10-31 |
Ato da Mesa |
ATO DA MESA Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Instaura procedimento de Declaração de eventual Perda de Mandato do Vereador Marco Antônio Augusto Pozza, nos termos do § 3° do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| norma |
11/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. |
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| norma |
11/2018 |
2018-10-31 |
Resolução |
Designa o Vereador Amilton Maranoski – PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
5225/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. |
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| norma |
5226/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.595.835,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais). |
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| norma |
5227/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 69.395,48 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). |
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| sessao |
70 |
2018-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
10/2018 |
2018-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Colégio Estadual de Pato Branco, extensivo a todos os professores e colaboradores, pelos 40 anos de história. |
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| materia |
23/2018 |
2018-10-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Escola Estadual Carmela Bortot, estendida a Diretoria, aos 57 funcionários entre professores e pedagogos, aos 430 alunos, Associação de Pais e Mestre, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil pelos 60 anos completados em 12 de agosto de 2018. |
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| materia |
188/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o número de vagas do Cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| materia |
189/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
661/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que inclua no programa asfalto 100% a Rua Ercília Corona no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
662/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer a desobstrução da boca de lobo na Avenida Tupi em frente ao nº. 4870 – Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
663/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de fraldário na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24horas. |
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| materia |
664/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que emita seu parecer quanto ao projeto de Lei nº 196/2016. |
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| materia |
665/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer à COPEL o arquivamento do Ofício 641/2018, requerimento 391/2018, onde foi solicitada a ligação dos cabos de energia nos postes localizados no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot, no Bairro Cristo Rei, tendo em vista o protocolo já existente sobre o mesmo assunto, solicitado pelo Departamento de Iluminação Pública. |
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| materia |
666/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requerem a realização de Audiência Pública para tratar sobre a possível transferência da central de regulação do SAMU 192 de Pato Branco, Paraná. |
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667/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitam ao departamento competente do Poder Executivo Municipal, que envie cópia da Ata da reunião que deliberou sobre a transferência da central de regulação médica do SAMU 192, de Pato Branco para Cascavel, Paraná. |
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| materia |
668/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
a retirada urgente da colmeia de abelhas na Rua Artur Bernardes, esquina com Osvaldo Aranha, nº 950, no Bairro Brasília, próximo ao Colégio Mater Dei. |
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669/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente estude a possibilidade de realização de pavimentação com pedras poliédricas na estrada municipal que liga as comunidades de Bom Retiro a Quebra Freio. |
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670/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal, para que através do departamento competente estude a possibilidade de realizaqção de calçamento com pedras poliédricas, na estrada municipal que liga a comunidade de São Caetano até o asfalto de N. Sra. Do Carmo. |
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| materia |
671/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente estude a possibilidade de instalação de sinalização semafórica na esquina das Ruas Tocantins com Abel Bortot. |
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672/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal para que através do departamento competente realize o serviço de tapa buracos na Rua Padre Anchieta no Bairro Sambugaro. |
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673/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer com urgência melhorias na Rua Ângelo Gabriel – Bairro Veneza. |
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674/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer informações acerca do programa de educação ambiental bem como projetos e ações em andamento na área de resíduos sólidos. |
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675/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer informações abaixo descritas, referente a investimentos oriundos dos decretos n° 8.172, de 15 de agosto de 2017 e n° 8.149, de 13 de junho de 2017. |
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| materia |
676/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requer informações acerca do atendimento aos animais de rua. |
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