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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2018 2018-10-10 Requerimento Requer operação tapa buracos na Avenida Tupi, próximo a rotatória da Pirâmide Veículos. 1 extracted
materia 537/2018 2018-10-10 Requerimento Requer o motivo pelo qual foi retirada a placa que proibia estacionar na entrada da Panificadora Jannys, na Rua Princesa Isabel, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 538/2018 2018-10-10 Requerimento Requer a instalação de uma lombada na Rua Edimo Belmiro Pastro, no Bairro Bela Vista, na baixada próximo à ponte. 1 extracted
materia 539/2018 2018-10-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), Valtamiro Wanderlei Santana e ao Cordenador de trânsito, Juliano Belusso, Rua Tapir, 1.161, centro, solicitando que seja trocado de lugar o ponto de ônibus na rua das Siriemas, 233, bairro Planalto. 1 extracted
materia 540/2018 2018-10-10 Requerimento Requer prazo de mais 1 O (dez) dias para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 139/2017 que "Dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no âmbito do município de Pato Branco". 1 extracted
sessao 64 2018-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-10-09 Moção de Aplauso A ser concedida à senhora Marlice Teresinha de Cristo, pelo excelente trabalho que desenvolve como coordenadora da decoração do Natal de Pato Branco. 1 extracted
norma 5217/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 2774, de 29 de maio de 2007, dispondo sobre a regulamentação da colocação e retirada das caçambas (Brook) usadas na remoção de entulhos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5218/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Institui a Semana de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-10-08 Moção de Aplauso Moção de Aplauso Marcelo Bier Powerlifting 1 extracted
materia 502/2018 2018-10-08 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, realize o serviço de cascalhamento e rolo compactador da estrada rural que da acesso as propriedades de vários agricultores, entre eles a do Sr. Inacio Catusso na comunidade do Passo da Ilha, assim como a readequação da entrada da referida estrada. 1 extracted
materia 503/2018 2018-10-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100, Rua Lafayete Entre Rua Itacolomi e Rua Xingu, Rua Caetano Munhoz da Rocha entre a Rua Xingu e Rua Xavantes e Travessa José Guindani entre a Rua Xingu e Rua Xavantes. Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 504/2018 2018-10-08 Requerimento Solicita a Senhora Silmara Brambilla Strassburger – Coordenadora da Elaboração e Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e o Senhor Emerson Carlos Michelin – Secretário Municipal de Planejamento Urbano, que a Rua Industrial seja alterada para Rua Mista e para que seja aumentado o percentual de construção da mesma no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 505/2018 2018-10-08 Requerimento Requer afastamento de suas funções legislativas para tratar de assuntos particulares no período de 16 de outubro a 30 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 506/2018 2018-10-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize o corte do cedro que está ameaçando cair, na Rua do Príncipe, em frente à casa nº 5102, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 507/2018 2018-10-08 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Domingos Mattos, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 508/2018 2018-10-08 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Educação para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 172/2018. 1 extracted
materia 509/2018 2018-10-08 Requerimento Requer prorrogação de prazo para emitir Parecer do Projeto de Lei 120/2017. 1 extracted
materia 510/2018 2018-10-08 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Caetano Munhoz da Rocha, Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 511/2018 2018-10-08 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Secretário Municipal de Desenvolvimentro Econômico deste Município na pessoa do Sr. Osmar Braun Sobrinho, convidando para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 512/2018 2018-10-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, o motivo pelo qual foram transferidas as consultas dos moradores do Bairro São Cristóvão para a Unidade de Saúde do Bairro Morumbi. 1 extracted
norma 7/2018 2018-10-08 Decreto Legislativo Concede o “Título de Cidadão Honorário do Município de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Robertinho da Luz Dolenga. 1 extracted
norma 7/2018 2018-10-08 Resolução Concede licença para tratar assuntos de interesse particular à Vereadora Marines Boff Gerhardt. 1 extracted
norma 8/2018 2018-10-08 Decreto Legislativo Concede o “Título de Cidadã Benemérita do Município de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Leandre Dal Ponte. 1 extracted
sessao 6 2018-10-08 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 63 2018-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor Nilmar Manfrin da Silva. 1 extracted
materia 11/2018 2018-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor Getulio de Morais Vargas. 1 extracted
materia 485/2018 2018-10-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100, Rua Andre de Barros entre as Rua Do Principe e Rua Presidente Juscelino 1 extracted
materia 486/2018 2018-10-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, efetue uma operação tapa buracos na Rua Paraná entre a Rua Itabira e Rua Tapir. 1 extracted
materia 487/2018 2018-10-03 Requerimento Requer a colocação de faixas elevadas nas Rua Aimoré e Goianazes, nas entradas que dão acesso ao Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, e também em todas as vias que dão acesso as escolas no município. 1 extracted
materia 488/2018 2018-10-03 Requerimento Requer que seja enviado demandas do Bairro Bela Vista, ao responsável pela elaboração do projeto de reformulação do Plano Diretor. 1 extracted
materia 489/2018 2018-10-03 Requerimento Requer à Sanepar para que realize a manutenção no asfalto da Rua General Osório, no bairro Sudoeste, que ficou em péssimo estado após a realização das obras de saneamento. 1 extracted
materia 490/2018 2018-10-03 Requerimento Requer tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Uruguai, no Bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 491/2018 2018-10-03 Requerimento Requer pavimentação asfáltica urgente na Rua Ângelo Merlin, no Bairro Bela Vista, bem como a reforma da escadaria que liga a referida rua com a Rua Pioneiro João Francisco Silveira. 1 extracted
materia 492/2018 2018-10-03 Requerimento Reitera solicitação anterior para pavimentação asfáltica e desobstrução das bocas de lobo na Rua Itá, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 493/2018 2018-10-03 Requerimento Requer seja providenciado urgentemente um ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo na Rua Itá, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 494/2018 2018-10-03 Requerimento Requer seja instalado um bebedouro de água na Unidade de Saúde do Bairro São João. 1 extracted
materia 495/2018 2018-10-03 Requerimento Requer seja informado o número de turmas e quantidade de crianças no CMEI Madre Paulina. 1 extracted
materia 496/2018 2018-10-03 Requerimento Requer a substituição de lâmpadas queimadas no Ginásio de Esportes do Bairro Anchietta. 1 extracted
materia 497/2018 2018-10-03 Requerimento Reiterando: Requer obras de patrolamento e cascalhamento na Estrada Rural nas proximidades do trevo da Guepardo. 1 extracted
materia 498/2018 2018-10-03 Requerimento Requer melhorias com cascalhamento e compactação na Estrada Rural da Comunidade da Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 499/2018 2018-10-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recolhimento de entulhos no final da Rua Pedro Lobo, próximo ao nº 401, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 500/2018 2018-10-03 Requerimento Requer que analise a possibilidade de retirada da rotatória localizada na Avenida Tupi, Baixada Industrial, para a colocação de um semáforo. 1 extracted
materia 501/2018 2018-10-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal seja realizada com urgência a manutenção da boca de lobo situada na Rua dos Pardais esquina com a Rua das Garças no Bairro Planalto. 1 extracted
sessao 62 2018-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5215/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Institui a Semana dos Profissionais da Educação no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5216/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Institui a “Cãominhada” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-01 Moção de Aplauso O vereador infra-assinado, Amilton Maranoski – PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja concedida Moção de Aplauso ao senhor Paulo Vicente Stefani, extensiva a todos os funcionários lotados na Secretaria de Esporte e Lazer, pelos relevantes serviços prestados pela Secretaria 1 extracted
materia 172/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted