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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga o artigo 3º da Lei nº 891, de 28 de março de 1990. 1 extracted
materia 465/2018 2018-10-01 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, se manifeste tecnicamente a respeito da viabilidade de operacionalização do Projeto de Lei n° 246/2016, que “Institui o Dia da Memória e da Erva Mate do Município de Pato Branco e dá outras providências”. 1 extracted
materia 466/2018 2018-10-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que se faça uma permuta ou adquirir terreno ao lado da Creche Menino Deus, antiga capela Bairro Menino Deus, para acesso da mesma. 1 extracted
materia 467/2018 2018-10-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que se faça a abertura do prolongamento da Rua Osvaldo Cruz Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 468/2018 2018-10-01 Requerimento Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas do loteamento Paulafonso: Alexander Popia; Deodora Kogi; Alexandre Portela; Nelson Colla; Beija Flor; Abrão Ribeiro e Andorinhas. 1 extracted
materia 469/2018 2018-10-01 Requerimento Requer melhorias com urgência na estrada da Comunidade de Quebra Freio, próximo ao sitio Bom Pastor. 1 extracted
materia 470/2018 2018-10-01 Requerimento Requer informações sobre a incidência de doenças em cães e gatos no município. 1 extracted
materia 471/2018 2018-10-01 Requerimento Requer a inclusão da Rua Visconde de Guarapuava no “Programa Asfalto 100%”. 1 extracted
materia 472/2018 2018-10-01 Requerimento Requer limpeza da Reserva Municipal, localizada na Rua Visconde de Guarapuava, atrás da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 473/2018 2018-10-01 Requerimento Requer a construção de calçadas, na Reserva Municipal localizada na Rua Visconde de Guarapuava. 1 extracted
materia 474/2018 2018-10-01 Requerimento Requer ao Executivo que seja providenciado ou cobrado do DNIT para que tome as medidas necessárias para providenciar o acostamento na extensão da Via Lateral Luiz Alfredo de Bortoli. 1 extracted
materia 475/2018 2018-10-01 Requerimento Requer que seja feita a limpeza em galerias no Bairro Planalto 1 extracted
materia 476/2018 2018-10-01 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Copetti, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 477/2018 2018-10-01 Requerimento Requer o conserto da placa indicativa dos nomes no cruzamento das Ruas Leôncio Amadori e João Penso, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 478/2018 2018-10-01 Requerimento Requer à Sanepar para que realize a manutenção no asfalto da Rua Uruguai, no bairro Jardim das Américas, que ficou em péssimo estado após a realização das obras de saneamento. 1 extracted
materia 479/2018 2018-10-01 Requerimento Requer à Secretaria de Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências para solucionar o problema dos inúmeros cachorros de rua na Rua Papa João XXIII, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 480/2018 2018-10-01 Requerimento Requer seja analisada a possibilidade de colocação de redutor de velocidade no asfalto da Comunidade do Passo da Ilha, próximo às residências dos Senhores Itacir Viganó e Dimas Pagnoncelli. 1 extracted
materia 481/2018 2018-10-01 Requerimento Requer seja notificado com urgência o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Ivai com a Rua Valdemar Schuler, no Bairro Jardim Floresta, para que realize a limpeza do lote. 1 extracted
materia 482/2018 2018-10-01 Requerimento Requer a instalação de iluminação pública na Rua Valdemar Schuler, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 483/2018 2018-10-01 Requerimento reparo da galeria pluvial na Rua Governador Jorge Lacerda esquina com Nereu Ramos. 1 extracted
materia 484/2018 2018-10-01 Requerimento Requer reforma do muro do Cemitério Municipal, na parte que faz divisa com o Núcleo Regional de Educação de Pato Branco. 1 extracted
sessao 61 2018-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5212/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2018, no valor de R$ 4.411.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e onze mil reais). 1 extracted
norma 5213/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). 1 extracted
norma 5214/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-26 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, que instituiu o “Diploma Amigo dos Animais”. 1 extracted
materia 169/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a dispensa do pagamento do serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.595.835,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais). 1 extracted
materia 171/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 69.395,48 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
materia 437/2018 2018-09-26 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja providenciada a instalação de 01 câmera de monitoramento nas imediações do parque industrial situado na saída para o município de Coronel Vivida. 1 extracted
materia 438/2018 2018-09-26 Requerimento Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando informações a respeito dos CMEIs do município. 1 extracted
materia 439/2018 2018-09-26 Requerimento Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de atendimentos relacionados ao consumo de alcool. 1 extracted
materia 440/2018 2018-09-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feita um redutor de velocidade na Rua Celeste Mocelin em frente casa n 709 , Bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 441/2018 2018-09-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, efetue uma operação tapa buracos na Av Tupy da rotatória do Supermercado Ponto Quente ate´ a rotatória do Supermercado Destaque. 1 extracted
materia 442/2018 2018-09-26 Requerimento Requer para que se oficie a nova Diretoria da AFM Associação dos Funcionários Municipais, Paulo Ricardo Centenaro e sua diretoria, parabenizando pela eleição. 1 extracted
materia 443/2018 2018-09-26 Requerimento Requer para que se oficie Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Pato Branco para que se pronuncie e opine sobre o projeto de n 141/2018 que está tramitando nesta casa de leis, e encaminhar cópia para analise. 1 extracted
materia 444/2018 2018-09-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que se revitalize e se faça as reformas necessárias no campo de futebol suíço do Bairro Veneza 1 extracted
materia 445/2018 2018-09-26 Requerimento Requer seja oficiada a Secretária Anne Gomes da Silva para participar do espaço de convidados da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 446/2018 2018-09-26 Requerimento Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 447/2018 2018-09-26 Requerimento Requer seja informado se algum estabelecimento foi notificado e/ou perdeu o Alvará de funcionamento em face ao descumprimento a Lei do Psiu. 1 extracted
materia 448/2018 2018-09-26 Requerimento Requer a instalação de um ponto de internet livre no Parque Ambiental Cecília Cardoso. 1 extracted
materia 449/2018 2018-09-26 Requerimento Requer seja instalado um banheiro químico nas proximidades dos hospitais Policlínica e Thereza Mussi, onde as vans e ônibus intermunicipais ficam o dia todo aguardando os pacientes. 1 extracted
materia 450/2018 2018-09-26 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Itu, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 451/2018 2018-09-26 Requerimento Requer ao DENIT reforma e melhorias no Ponto de ônibus localizado na BR 158, próximo a empresa Brantur. 1 extracted
materia 452/2018 2018-09-26 Requerimento Requer informações a respeito da instalação da Mini Arena. 1 extracted
materia 453/2018 2018-09-26 Requerimento Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as Ruas Rogério das Chaves e Visconde de Guarapuava. 1 extracted
materia 454/2018 2018-09-26 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo municipal, solicitando para que o mesmo analise a possibilidade de efetuar a aquisição da área localizada na quadra 218 no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 455/2018 2018-09-26 Requerimento Requer tapa buracos na esquina das Ruas Governador Jorge Lacerda X Nereu Ramos. 1 extracted
materia 456/2018 2018-09-26 Requerimento Requer limpeza do córrego próximo à rotatória da Rua Clevelândia, Bairro Fraron. 1 extracted
materia 457/2018 2018-09-26 Requerimento Reitera convite aos Srs. Frederico Demário Pimpão e Emerson Michelin para participarem de uma reunião, no dia 10 de outubro de 2018, para falar sobre o projeto e execução da obra do canal de drenagem do Córrego Fundo. 1 extracted