| materia |
173/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o artigo 3º da Lei nº 891, de 28 de março de 1990. |
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465/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, se manifeste tecnicamente a respeito da viabilidade de operacionalização do Projeto de Lei n° 246/2016, que “Institui o Dia da Memória e da Erva Mate do Município de Pato Branco e dá outras providências”. |
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466/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que se faça uma permuta ou adquirir terreno ao lado da Creche Menino Deus, antiga capela Bairro Menino Deus, para acesso da mesma. |
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467/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que se faça a abertura do prolongamento da Rua Osvaldo Cruz Bairro Alvorada. |
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468/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas do loteamento Paulafonso: Alexander Popia; Deodora Kogi; Alexandre Portela; Nelson Colla; Beija Flor; Abrão Ribeiro e Andorinhas. |
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469/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer melhorias com urgência na estrada da Comunidade de Quebra Freio, próximo ao sitio Bom Pastor. |
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470/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a incidência de doenças em cães e gatos no município. |
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471/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Visconde de Guarapuava no “Programa Asfalto 100%”. |
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472/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer limpeza da Reserva Municipal, localizada na Rua Visconde de Guarapuava, atrás da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho. |
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473/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer a construção de calçadas, na Reserva Municipal localizada na Rua Visconde de Guarapuava. |
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474/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que seja providenciado ou cobrado do DNIT para que tome as medidas necessárias para providenciar o acostamento na extensão da Via Lateral Luiz Alfredo de Bortoli. |
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475/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer que seja feita a limpeza em galerias no Bairro Planalto |
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476/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Copetti, no Bairro Veneza. |
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| materia |
477/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer o conserto da placa indicativa dos nomes no cruzamento das Ruas Leôncio Amadori e João Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
478/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer à Sanepar para que realize a manutenção no asfalto da Rua Uruguai, no bairro Jardim das Américas, que ficou em péssimo estado após a realização das obras de saneamento. |
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| materia |
479/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências para solucionar o problema dos inúmeros cachorros de rua na Rua Papa João XXIII, no Bairro São Cristóvão. |
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480/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer seja analisada a possibilidade de colocação de redutor de velocidade no asfalto da Comunidade do Passo da Ilha, próximo às residências dos Senhores Itacir Viganó e Dimas Pagnoncelli. |
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481/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer seja notificado com urgência o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Ivai com a Rua Valdemar Schuler, no Bairro Jardim Floresta, para que realize a limpeza do lote. |
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482/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação pública na Rua Valdemar Schuler, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
483/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
reparo da galeria pluvial na Rua Governador Jorge Lacerda esquina com Nereu Ramos. |
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| materia |
484/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer reforma do muro do Cemitério Municipal, na parte que faz divisa com o Núcleo Regional de Educação de Pato Branco. |
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| sessao |
61 |
2018-10-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5212/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2018, no valor de R$ 4.411.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e onze mil reais). |
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| norma |
5213/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
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| norma |
5214/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, que instituiu o “Diploma Amigo dos Animais”. |
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| materia |
169/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dispensa do pagamento do serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
170/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.595.835,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais). |
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| materia |
171/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 69.395,48 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). |
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| materia |
437/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja providenciada a instalação de 01 câmera de monitoramento nas imediações do parque industrial situado na saída para o município de Coronel Vivida. |
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| materia |
438/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando informações a respeito dos CMEIs do município. |
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| materia |
439/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de atendimentos relacionados ao consumo de alcool. |
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| materia |
440/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feita um redutor de velocidade na Rua Celeste Mocelin em frente casa n 709 , Bairro Santa Fé. |
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441/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, efetue uma operação tapa buracos na Av Tupy da rotatória do Supermercado Ponto Quente ate´ a rotatória do Supermercado Destaque. |
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442/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer para que se oficie a nova Diretoria da AFM Associação dos Funcionários Municipais, Paulo Ricardo Centenaro e sua diretoria, parabenizando pela eleição. |
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443/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer para que se oficie Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Pato Branco para que se pronuncie e opine sobre o projeto de n 141/2018 que está tramitando nesta casa de leis, e encaminhar cópia para analise. |
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| materia |
444/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que se revitalize e se faça as reformas necessárias no campo de futebol suíço do Bairro Veneza |
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445/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Secretária Anne Gomes da Silva para participar do espaço de convidados da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2018. |
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| materia |
446/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2018. |
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| materia |
447/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer seja informado se algum estabelecimento foi notificado e/ou perdeu o Alvará de funcionamento em face ao descumprimento a Lei do Psiu. |
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| materia |
448/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de um ponto de internet livre no Parque Ambiental Cecília Cardoso. |
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449/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer seja instalado um banheiro químico nas proximidades dos hospitais Policlínica e Thereza Mussi, onde as vans e ônibus intermunicipais ficam o dia todo aguardando os pacientes. |
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450/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Itu, no Bairro Morumbi. |
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451/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer ao DENIT reforma e melhorias no Ponto de ônibus localizado na BR 158, próximo a empresa Brantur. |
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452/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da instalação da Mini Arena. |
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453/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as Ruas Rogério das Chaves e Visconde de Guarapuava. |
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454/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo municipal, solicitando para que o mesmo analise a possibilidade de efetuar a aquisição da área localizada na quadra 218 no Bairro Bortot. |
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455/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer tapa buracos na esquina das Ruas Governador Jorge Lacerda X Nereu Ramos. |
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456/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer limpeza do córrego próximo à rotatória da Rua Clevelândia, Bairro Fraron. |
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457/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Reitera convite aos Srs. Frederico Demário Pimpão e Emerson Michelin para participarem de uma reunião, no dia 10 de outubro de 2018, para falar sobre o projeto e execução da obra do canal de drenagem do Córrego Fundo. |
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