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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 431/2018 2018-09-24 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Educação para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 154/2018. 1 extracted
materia 432/2018 2018-09-24 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 215/2016. 1 extracted
materia 433/2018 2018-09-24 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 205/2016. 1 extracted
materia 434/2018 2018-09-24 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 188/2016. 1 extracted
materia 435/2018 2018-09-24 Requerimento Requer seja realizado o cercamento em toda a extensão do Parque Ambiental Cecília Cardoso – Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 436/2018 2018-09-24 Requerimento Requer informações acerca das obras referente ao Parque Linear do Bairro São João. 1 extracted
sessao 59 2018-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-21 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. 1 extracted
materia 396/2018 2018-09-21 Requerimento Requerem seja feita a entrega do Diploma Amigo dos Animais ao Senhor Oldemar de Lima, no dia 03 de outubro de 2018. 1 extracted
norma 5207/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5209/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Pato Branco o Projeto “ELES” voltado à orientações, informações, troca de vivências para os homens participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizado pelo município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5210/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4670 de 30 de setembro de 2015, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 164/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
materia 379/2018 2018-09-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Rua Constantino Bonatto e Rua Euclides de Paulo Carneiro. Bairro Industrial. 1 extracted
materia 380/2018 2018-09-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feita um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Carlos Gomes a Rua General Osório, bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 381/2018 2018-09-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal reivindicações para o Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 382/2018 2018-09-19 Requerimento Requer a colocação de uma faixa elevada na Rua Curitiba, próximo ao nº 1059 – Bairro Veneza. 1 extracted
materia 383/2018 2018-09-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um estudo de viabilidade de aumentar Vale transporte e o vale alimentação dos funcionários municipais. 1 extracted
materia 384/2018 2018-09-19 Requerimento Reitera pedido anterior, solicitando operação tapa buracos urgente na Rua General Osório, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 385/2018 2018-09-19 Requerimento Requer urgência na realização da pavimentação asfáltica na Rua Tuiuti, no Bairro Pinheirinho, e se há previsão para a realização do trabalho. 1 extracted
materia 386/2018 2018-09-19 Requerimento Reitera solicitações anteriores para que seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza, em frente à Escola Veneza. 1 extracted
materia 387/2018 2018-09-19 Requerimento Requer seja colocada a placa indicativa PARE no cruzamento da Rua Castelo Branco com Travessa Ipacaraí, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 388/2018 2018-09-19 Requerimento Requer resposta ao Protocolo 386804, datado de 20 de junho de 2018, requerido por Alceu Andrade. 1 extracted
materia 389/2018 2018-09-19 Requerimento Requerem a realização de Sessão Extraordinária após as 18h, para deliberar sobre o Projeto de Lei 132/2018, Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Professores Municipais. 1 extracted
materia 390/2018 2018-09-19 Requerimento Requerem a realização de Sessão Extraordinária após as 18h, para deliberar sobre o Projeto de Lei 120/2018, que modifica a estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 391/2018 2018-09-19 Requerimento Requer a COPEL que seja feita a ligação dos cabos de energia nos postes localizados no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 392/2018 2018-09-19 Requerimento Requer a inclusão da Rua Vieira da Costa, Bairro Pinheirinho no “Programa Asfalto 100%”. 1 extracted
materia 393/2018 2018-09-19 Requerimento Requer a troca de lâmpada de iluminação pública em frente ao nº. 81 na Rua Constantino Bonatto – Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 394/2018 2018-09-19 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN para que analise a possibilidade de implantação de um semáforo em frente ao nº. 633 na Rua José Leonardi - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 395/2018 2018-09-19 Requerimento Requer explicações acerca da falta de médico junto a Unidade de Saúde da Comunidade de Independência 1 extracted
sessao 58 2018-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “Título de Cidadão Honorário do Município de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Robertinho da Luz Dolenga. 1 extracted
materia 163/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, de pessoas físicas e jurídicas, às entidades assistenciais do município. 1 extracted
materia 5/2018 2018-09-17 Indicação Indica que seja realizado estudos de viabilidade de construção de casas populares destinadas aos garis de nosso município. 1 extracted
materia 10/2018 2018-09-17 Moção de Aplauso O vereador infra-assinado, Amilton Maranoski- PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com a devida vênia, requer seja concedida Moção de Aplauso a Marcia Fernandes de Carvalho extensiva a todos os funcionários e coordenadores das unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 11/2018 2018-09-17 Moção de Aplauso Moção de Aplauso ao Soldado QPM 1-0 José Francisco Machado Martins, 1 extracted
materia 160/2018 2018-09-17 Substitutivo Altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. 1 extracted
materia 352/2018 2018-09-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Rua Valdomiro Pastro entre as ruas Valter Kemper e rua Édimo Patro, Rua Arquimedes Gobatto entre as ruas Angelo Merlin e Br 158, Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 353/2018 2018-09-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100, Rua Presidente Vargas entre as ruas Itá e Rua Duque de Caxias. Bairro Santo Antonio 1 extracted
materia 354/2018 2018-09-17 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam viabilizadas vagas em creches particulares no município. 1 extracted
materia 355/2018 2018-09-17 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam instalados ventiladores e bebedouro na farmácia central. 1 extracted
materia 356/2018 2018-09-17 Requerimento Solicita a inclusão da Rua Francisco Alves, no Bairro Menino Deus no Programa Asfalto 100. 1 extracted
materia 357/2018 2018-09-17 Requerimento Requer cópia do processo administrativo disciplinar, aberto em desfavor do servidor público constante a matrícula n° 69159. 1 extracted
materia 358/2018 2018-09-17 Requerimento Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Pioneiro Alberto Braun na confluência com a Rua Gotardo Dagostin. 1 extracted
materia 359/2018 2018-09-17 Requerimento Requer seja oficiado às empresas de telefonia móvel Vivo e Tim, para que tomem as devidas providências em relação ao sinal de internet e telefonia no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 360/2018 2018-09-17 Requerimento Requer sejam feitas melhorias com urgência na via que faz a ligação entre o loteamento Paulo Afonso e Rua Mohamad Omar Awada que da acesso aos Bairro Alto da Glória e São João. 1 extracted
materia 361/2018 2018-09-17 Requerimento Requer a Secretaria de Meio Ambiente, para que a coleta do lixo que está sendo realizada às 18h00 no Centro seja realizada em outro horário nos dias úteis, para não prejudicar o trânsito neste horário de pico. 1 extracted
materia 362/2018 2018-09-17 Requerimento Solicita que seja oficiado aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Leandre Dalponte e Valdir Rossoni, solicitando a viabilização de recursos para pavimentação asfáltica no interior do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 363/2018 2018-09-17 Requerimento Solicita que seja oficiado aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Leandre Dalponte e Valdir Rossoni, solicitando a viabilização de recursos para a construção de um centro de convivência do idoso junto ao Ceu das Artes, no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 364/2018 2018-09-17 Requerimento Requer seja oficiado aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Leandre Dalponte e Valdir Rossoni, solicitando a viabilização de recursos para a construção de um trevo de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim – Nova Espero, no município de Pato Branco. 1 extracted