| materia |
431/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Educação para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 154/2018. |
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| materia |
432/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 215/2016. |
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| materia |
433/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 205/2016. |
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| materia |
434/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 188/2016. |
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| materia |
435/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer seja realizado o cercamento em toda a extensão do Parque Ambiental Cecília Cardoso – Bairro Bonatto. |
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| materia |
436/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer informações acerca das obras referente ao Parque Linear do Bairro São João. |
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| sessao |
59 |
2018-09-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. |
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| materia |
396/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
Requerem seja feita a entrega do Diploma Amigo dos Animais ao Senhor Oldemar de Lima, no dia 03 de outubro de 2018. |
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| norma |
5207/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5209/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Pato Branco o Projeto “ELES” voltado à orientações, informações, troca de vivências para os homens participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizado pelo município e dá outras providências. |
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| norma |
5210/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4670 de 30 de setembro de 2015, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
164/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
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| materia |
379/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Rua Constantino Bonatto e Rua Euclides de Paulo Carneiro. Bairro Industrial. |
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| materia |
380/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feita um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Carlos Gomes a Rua General Osório, bairro Santo Antonio. |
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| materia |
381/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal reivindicações para o Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
382/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer a colocação de uma faixa elevada na Rua Curitiba, próximo ao nº 1059 – Bairro Veneza. |
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| materia |
383/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que seja feito um estudo de viabilidade de aumentar Vale transporte e o vale alimentação dos funcionários municipais. |
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| materia |
384/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Reitera pedido anterior, solicitando operação tapa buracos urgente na Rua General Osório, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
385/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer urgência na realização da pavimentação asfáltica na Rua Tuiuti, no Bairro Pinheirinho, e se há previsão para a realização do trabalho. |
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| materia |
386/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Reitera solicitações anteriores para que seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza, em frente à Escola Veneza. |
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| materia |
387/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer seja colocada a placa indicativa PARE no cruzamento da Rua Castelo Branco com Travessa Ipacaraí, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
388/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer resposta ao Protocolo 386804, datado de 20 de junho de 2018, requerido por Alceu Andrade. |
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| materia |
389/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requerem a realização de Sessão Extraordinária após as 18h, para deliberar sobre o Projeto de Lei 132/2018, Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Professores Municipais. |
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| materia |
390/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requerem a realização de Sessão Extraordinária após as 18h, para deliberar sobre o Projeto de Lei 120/2018, que modifica a estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco. |
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| materia |
391/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer a COPEL que seja feita a ligação dos cabos de energia nos postes localizados no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
392/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Vieira da Costa, Bairro Pinheirinho no “Programa Asfalto 100%”. |
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| materia |
393/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpada de iluminação pública em frente ao nº. 81 na Rua Constantino Bonatto – Bairro Bonatto. |
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| materia |
394/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN para que analise a possibilidade de implantação de um semáforo em frente ao nº. 633 na Rua José Leonardi - Bairro Aeroporto. |
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| materia |
395/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer explicações acerca da falta de médico junto a Unidade de Saúde da Comunidade de Independência |
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| sessao |
58 |
2018-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Título de Cidadão Honorário do Município de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Robertinho da Luz Dolenga. |
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| materia |
163/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, de pessoas físicas e jurídicas, às entidades assistenciais do município. |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica que seja realizado estudos de viabilidade de construção de casas populares destinadas aos garis de nosso município. |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-17 |
Moção de Aplauso |
O vereador infra-assinado, Amilton Maranoski- PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com a devida vênia, requer seja concedida Moção de Aplauso a Marcia Fernandes de Carvalho extensiva a todos os funcionários e coordenadores das unidades básicas de saúde. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-17 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Soldado QPM 1-0 José Francisco Machado Martins, |
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| materia |
160/2018 |
2018-09-17 |
Substitutivo |
Altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. |
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| materia |
352/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Rua Valdomiro Pastro entre as ruas Valter Kemper e rua Édimo Patro, Rua Arquimedes Gobatto entre as ruas Angelo Merlin e Br 158, Bairro Bela Vista |
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| materia |
353/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100, Rua Presidente Vargas entre as ruas Itá e Rua Duque de Caxias. Bairro Santo Antonio |
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| materia |
354/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam viabilizadas vagas em creches particulares no município. |
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| materia |
355/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam instalados ventiladores e bebedouro na farmácia central. |
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| materia |
356/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicita a inclusão da Rua Francisco Alves, no Bairro Menino Deus no Programa Asfalto 100. |
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| materia |
357/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer cópia do processo administrativo disciplinar, aberto em desfavor do servidor público constante a matrícula n° 69159. |
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| materia |
358/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Pioneiro Alberto Braun na confluência com a Rua Gotardo Dagostin. |
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| materia |
359/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado às empresas de telefonia móvel Vivo e Tim, para que tomem as devidas providências em relação ao sinal de internet e telefonia no município de Pato Branco. |
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| materia |
360/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer sejam feitas melhorias com urgência na via que faz a ligação entre o loteamento Paulo Afonso e Rua Mohamad Omar Awada que da acesso aos Bairro Alto da Glória e São João. |
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| materia |
361/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Meio Ambiente, para que a coleta do lixo que está sendo realizada às 18h00 no Centro seja realizada em outro horário nos dias úteis, para não prejudicar o trânsito neste horário de pico. |
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| materia |
362/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Leandre Dalponte e Valdir Rossoni, solicitando a viabilização de recursos para pavimentação asfáltica no interior do município de Pato Branco. |
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| materia |
363/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Leandre Dalponte e Valdir Rossoni, solicitando a viabilização de recursos para a construção de um centro de convivência do idoso junto ao Ceu das Artes, no município de Pato Branco. |
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| materia |
364/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Leandre Dalponte e Valdir Rossoni, solicitando a viabilização de recursos para a construção de um trevo de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim – Nova Espero, no município de Pato Branco. |
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