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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2018 2018-09-10 Requerimento Requer a inclusão da Via Benjamin Constant, entre a Rua Afonso Pena e BR-158, no “Programa Asfalto 100%”. 1 extracted
materia 328/2018 2018-09-10 Requerimento Reitera solicitação anterior para que seja feito o meio fio na Rua Curitiba, nos Bairro Novo Horizonte, próximo à rotatória. 1 extracted
materia 329/2018 2018-09-10 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o motivo pelo qual não foi realizada a coleta do lixo orgânico no Bairro Alvorada no último sábado (08/09/2018). 1 extracted
materia 330/2018 2018-09-10 Requerimento Requer tapa buraco no cruzamento das Ruas Tocantins e Araucária, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 331/2018 2018-09-10 Requerimento Requer seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal, solicitando que seja instalada uma rede gratuita de WI-FI no Terminal Municipal Rodoviário José Cattani. 1 extracted
materia 332/2018 2018-09-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar, Rua Aimoré, 960, Centro, Pato Branco/PR, para que se manifeste quanto ao projeto de Lei nº 142/2018, que proíbe o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. 1 extracted
materia 333/2018 2018-09-10 Requerimento Os membros da Comissão de Justiça e Redação requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, informando que o Projeto de Lei nº 183/2017, de 1º de dezembro de 2017, que denomina espaço público de “Largo Franciscano Frei Nelson Rabelo”, de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, terá sua tramitação suspensa até que o Executivo informe a esta Casa de Leis, que o imóvel objeto da matéria em tela esteja descrito em nome do município de Pato Branco, perante o competente Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco. 1 extracted
materia 334/2018 2018-09-10 Requerimento Requer tapa buraco no cruzamento das Ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 36/2018 2018-09-10 Portaria Legislativa Concede promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 6, para a Classe 3 – Nível 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018. 1 extracted
sessao 55 2018-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 160/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. 1 extracted
norma 77/2018 2018-09-06 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. 1 extracted
materia 6/2018 2018-09-05 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Rodrigo Borges – Policial Militar pelo seu destaque em atividades desempenhadas socialmente em prol da comunidade Pato-branquense com o projeto chamado Policial junto da Comunidade. 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. 1 extracted
materia 161/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 297/2018 2018-09-05 Requerimento Requer informações sobre quais são os horários que os médicos atendem nos postos de saúde do interior de Pato Branco. 1 extracted
materia 298/2018 2018-09-05 Requerimento Requer sejam oficiados a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria municipal de Assistência Social convocando para reunião sobre o projeto de Lei 126/2018 a ser realizada dia 10 de setembro as 16 h. 1 extracted
materia 299/2018 2018-09-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Rua Leopoldina Yung entre as ruas do Principe, e rua Marilia, Bairro São Roque, Rua 21 de Abril entre as ruas Manoel Bandeira e Rua da Republica, Rua Eduardo Dágios entre Rua Jandir Perusso e Rua Princesa Izabel, Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 300/2018 2018-09-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que refaça a Faixa de Elevação na Av Tupy em frente ao mercado Osvaldo Cruz entre os bairros São Cristóvão e Alvorada. 1 extracted
materia 301/2018 2018-09-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente a reforma da escadaria na rua Presidente Juscelino que liga bairros Santo Antonio ao Bairro São Roque. 1 extracted
materia 302/2018 2018-09-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente para refazer calçamento e meio fio na Rua Manuel Bandeira esquina com Rua Gonçalves Dias. 1 extracted
materia 303/2018 2018-09-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente a previsão do processo de implantação do sistema de informatização do ESTAR no municipio. 1 extracted
materia 304/2018 2018-09-05 Requerimento Reitera solicitações anteriores solicitando tapa buracos e limpeza urgente na Rua Itá, Bairro Santo Antônio, até que a referida rua receba a pavimentação asfáltica já prevista no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 305/2018 2018-09-05 Requerimento Reitera solicitação anterior, para que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Napoleão Corrêa Lobo, Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 306/2018 2018-09-05 Requerimento Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Itapuã, entre as vias Pioneiro Alberto Braun e Prefeito Graeff. 1 extracted
materia 307/2018 2018-09-05 Requerimento Requer a COPEL para que analise a possibilidade de instalar uma antena para raios no Bairro Alvorada, entre as Ruas Castelo Branco e Pedro Lobo. 1 extracted
materia 308/2018 2018-09-05 Requerimento Requer pavimentação com pedras poliédricas na Travessa Pedro Boldrini – Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 309/2018 2018-09-05 Requerimento Requer duas bocas-de-lobo próximo ao nº. 192 na Rua Napoleão Correia Lobo – Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 310/2018 2018-09-05 Requerimento Requer o patrolamento e compactação do cascalho da Estrada Municipal Rural que liga a PR 493 com a Comunidade de Teolândia. 1 extracted
materia 311/2018 2018-09-05 Requerimento Solicitaque seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando manutenção urgente na pavimentação asfáltica, nas ruas do Parque Industrial Teófilo Petrycoski. 1 extracted
materia 312/2018 2018-09-05 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando cascalhamento no acesso a propriedade do senhor Neuri Paludo, na comunidade de Linha Borges, no Distrito de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 313/2018 2018-09-05 Requerimento Solicito que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o cumprimento do disposto no inciso I, do parágrafo único, do art. 1º da Lei Nº 1.867, de 04 de outubro de 1999. 1 extracted
materia 314/2018 2018-09-05 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%”, o trecho que se encontra sem asfalto da Rua Arassuaí. 1 extracted
materia 315/2018 2018-09-05 Requerimento Requer envio de cópia completa do Processo de execução da obra referente ao Contrato nº 152/2016, pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 316/2018 2018-09-05 Requerimento Requer requer seja oficiado a Copel solicitando explicações para a morosidade na instalação de energia elétrica no lote localizado na Linha Sede Dom Carlos, sob matrícula nº 2.170. 1 extracted
materia 317/2018 2018-09-05 Requerimento Reitera informações ao Projeto de Lei 120/2018, que trata sobre alterações na Estrutura Organizacional do poder Executivo. 1 extracted
norma 5205/2018 2018-09-05 Lei Ordinária Denomina via pública de “Victor Dala Costa”. 1 extracted
norma 5206/2018 2018-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.948.352,70 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). 1 extracted
sessao 54 2018-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2018 2018-09-04 Decreto Legislativo Concede o “Diploma Amigo dos Animais” ao Senhor Oldemar de Lima. 1 extracted
materia 3/2018 2018-09-03 Indicação Indica para que os bairros Menino Deus e Amadori, sejam contemplados com maior número de ruas, no programa asfalto 100%, haja vista que cerca de 80% das vias dos bairros citados, não possuem pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-03 Indicação Indica a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 157/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). 1 extracted
materia 158/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/2018 2018-09-03 Requerimento Requer seja oficiado a Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PV), na Câmara Federal em Brasilia- DF, solicitando para que seja colocado no orçamento da união, uma retroescavadeira para o Aterro Sanitário e para limpeza de rios e córregos do municipio de Pato Branco.. 1 extracted
materia 266/2018 2018-09-03 Requerimento Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Munhoz da Rocha entre Pedro Ramirez de Mello e BR-158; Lafaieti entre a Itacolomi e Xingu; Lindolfo Dietrich; Travessa Orlando Silva. 1 extracted
materia 267/2018 2018-09-03 Requerimento Requer reforma nos ginásios de esportes dos Bairros La Salle e Morumbi. 1 extracted
materia 268/2018 2018-09-03 Requerimento Requer pavimentação com pedras poliédricas no prolongamento da Rua Santos Dumont, que liga os bairros Morumbi e Pinheirinho. 1 extracted
materia 269/2018 2018-09-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que efetue a limpeza no terreno ao lado do Posto de Saúde do Bairro São Cristóvao. 1 extracted
materia 270/2018 2018-09-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Ataulfo Alves, entre as Ruas Cubatão e Rua Santos Dumonte, e Rua Santos Dumonte entre a Ruas Santa Maria e Rua Tiradentes entre os bairros Morumbi e bairro Santo Antonio 1 extracted