| materia |
327/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Via Benjamin Constant, entre a Rua Afonso Pena e BR-158, no “Programa Asfalto 100%”. |
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328/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior para que seja feito o meio fio na Rua Curitiba, nos Bairro Novo Horizonte, próximo à rotatória. |
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| materia |
329/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o motivo pelo qual não foi realizada a coleta do lixo orgânico no Bairro Alvorada no último sábado (08/09/2018). |
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330/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer tapa buraco no cruzamento das Ruas Tocantins e Araucária, no Bairro Industrial. |
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| materia |
331/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal, solicitando que seja instalada uma rede gratuita de WI-FI no Terminal Municipal Rodoviário José Cattani. |
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332/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar, Rua Aimoré, 960, Centro, Pato Branco/PR, para que se manifeste quanto ao projeto de Lei nº 142/2018, que proíbe o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. |
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| materia |
333/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Os membros da Comissão de Justiça e Redação requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, informando que o Projeto de Lei nº 183/2017, de 1º de dezembro de 2017, que denomina espaço público de “Largo Franciscano Frei Nelson Rabelo”, de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, terá sua tramitação suspensa até que o Executivo informe a esta Casa de Leis, que o imóvel objeto da matéria em tela esteja descrito em nome do município de Pato Branco, perante o competente Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco. |
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| materia |
334/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer tapa buraco no cruzamento das Ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, Bairro Santo Antônio. |
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| norma |
36/2018 |
2018-09-10 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 – Nível 6, para a Classe 3 – Nível 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2018. |
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| sessao |
55 |
2018-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
160/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. |
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| norma |
77/2018 |
2018-09-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Rodrigo Borges – Policial Militar pelo seu destaque em atividades desempenhadas socialmente em prol da comunidade Pato-branquense com o projeto chamado Policial junto da Comunidade. |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora. |
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| materia |
161/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
297/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais são os horários que os médicos atendem nos postos de saúde do interior de Pato Branco. |
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| materia |
298/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer sejam oficiados a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria municipal de Assistência Social convocando para reunião sobre o projeto de Lei 126/2018 a ser realizada dia 10 de setembro as 16 h. |
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| materia |
299/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Rua Leopoldina Yung entre as ruas do Principe, e rua Marilia, Bairro São Roque, Rua 21 de Abril entre as ruas Manoel Bandeira e Rua da Republica, Rua Eduardo Dágios entre Rua Jandir Perusso e Rua Princesa Izabel, Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
300/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que refaça a Faixa de Elevação na Av Tupy em frente ao mercado Osvaldo Cruz entre os bairros São Cristóvão e Alvorada. |
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| materia |
301/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente a reforma da escadaria na rua Presidente Juscelino que liga bairros Santo Antonio ao Bairro São Roque. |
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| materia |
302/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente para refazer calçamento e meio fio na Rua Manuel Bandeira esquina com Rua Gonçalves Dias. |
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| materia |
303/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente a previsão do processo de implantação do sistema de informatização do ESTAR no municipio. |
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| materia |
304/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Reitera solicitações anteriores solicitando tapa buracos e limpeza urgente na Rua Itá, Bairro Santo Antônio, até que a referida rua receba a pavimentação asfáltica já prevista no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
305/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior, para que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Napoleão Corrêa Lobo, Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
306/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Itapuã, entre as vias Pioneiro Alberto Braun e Prefeito Graeff. |
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| materia |
307/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer a COPEL para que analise a possibilidade de instalar uma antena para raios no Bairro Alvorada, entre as Ruas Castelo Branco e Pedro Lobo. |
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| materia |
308/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer pavimentação com pedras poliédricas na Travessa Pedro Boldrini – Bairro Sudoeste. |
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| materia |
309/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer duas bocas-de-lobo próximo ao nº. 192 na Rua Napoleão Correia Lobo – Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
310/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer o patrolamento e compactação do cascalho da Estrada Municipal Rural que liga a PR 493 com a Comunidade de Teolândia. |
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| materia |
311/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Solicitaque seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando manutenção urgente na pavimentação asfáltica, nas ruas do Parque Industrial Teófilo Petrycoski. |
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| materia |
312/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando cascalhamento no acesso a propriedade do senhor Neuri Paludo, na comunidade de Linha Borges, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
313/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Solicito que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o cumprimento do disposto no inciso I, do parágrafo único, do art. 1º da Lei Nº 1.867, de 04 de outubro de 1999. |
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| materia |
314/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%”, o trecho que se encontra sem asfalto da Rua Arassuaí. |
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| materia |
315/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer envio de cópia completa do Processo de execução da obra referente ao Contrato nº 152/2016, pavimentação asfáltica. |
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| materia |
316/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Requer requer seja oficiado a Copel solicitando explicações para a morosidade na instalação de energia elétrica no lote localizado na Linha Sede Dom Carlos, sob matrícula nº 2.170. |
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| materia |
317/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
Reitera informações ao Projeto de Lei 120/2018, que trata sobre alterações na Estrutura Organizacional do poder Executivo. |
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| norma |
5205/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Victor Dala Costa”. |
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| norma |
5206/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.948.352,70 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). |
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| sessao |
54 |
2018-09-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o “Diploma Amigo dos Animais” ao Senhor Oldemar de Lima. |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica para que os bairros Menino Deus e Amadori, sejam contemplados com maior número de ruas, no programa asfalto 100%, haja vista que cerca de 80% das vias dos bairros citados, não possuem pavimentação asfáltica. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
157/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
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| materia |
158/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN e dá outras providências. |
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| materia |
265/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PV), na Câmara Federal em Brasilia- DF, solicitando para que seja colocado no orçamento da união, uma retroescavadeira para o Aterro Sanitário e para limpeza de rios e córregos do municipio de Pato Branco.. |
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| materia |
266/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Munhoz da Rocha entre Pedro Ramirez de Mello e BR-158; Lafaieti entre a Itacolomi e Xingu; Lindolfo Dietrich; Travessa Orlando Silva. |
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| materia |
267/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer reforma nos ginásios de esportes dos Bairros La Salle e Morumbi. |
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| materia |
268/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer pavimentação com pedras poliédricas no prolongamento da Rua Santos Dumont, que liga os bairros Morumbi e Pinheirinho. |
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| materia |
269/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que efetue a limpeza no terreno ao lado do Posto de Saúde do Bairro São Cristóvao. |
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270/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100 as Ruas, Ataulfo Alves, entre as Ruas Cubatão e Rua Santos Dumonte, e Rua Santos Dumonte entre a Ruas Santa Maria e Rua Tiradentes entre os bairros Morumbi e bairro Santo Antonio |
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