| materia |
271/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que efetue a informatização nas Secretarias Municipais, da documentação diária dos serviços básicos internos. |
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272/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que solicite ao orgão competente para que seja construída um Parque Ambiental com pista de caminhadas, Play Groud, mais uma área de lazer região norte final Rua Tapir, no Bairro Cadorin. |
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273/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 187 na Rua Caetano Munhoz da Rocha - Bairro Sambugaro. |
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274/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa elevada, na Rua Tocantins, em frente à Creche Dona Frida. |
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275/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer a limpeza junto a Reserva Municipal nº. 03 Quadra 1479 no final da Rua Frei Galvão no Conjunto Habitacional Nossa Terra I – Bairro Sudoeste. |
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276/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de um super poste, no entorno do Cemitério da Comunidade Independência. |
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277/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica urgente na Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio, atrás da antiga Frigopar. |
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278/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer sinalização horizontal da Rua 10 de maio no Bairro Anchieta, bem como pintura de vaga para carga e descarga em frente ao n° 163. |
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279/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 136/2017 – que dispõe sobre a criação do dia do levante e semana da revolta dos Posseiros. |
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280/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Depatran a pintura de faixa de Carga e Descarga na Rua Caetano Munhoz da Rocha – B. Sambugaro. |
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| materia |
281/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Tapir e Avenida Brasil. |
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| materia |
282/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer a colocação de um redutor de velocidade na Rua Alexandre Gusmão, próximo ao número 319. |
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| materia |
283/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 398 na Rua Castro Alves - Bairro Alvorada. |
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| materia |
284/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer reparos no asfalto da rua Das Avestruzes, em frente a residência nº 80, bairro Planalto. |
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| materia |
285/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer providências e agilidade na conclusão da pavimentação asfáltica na rua Das Perdizes, bairro Planalto. |
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| materia |
286/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação, solicitando informações a respeito do andamento da tramitação referente a Implantação do Colégio Militar em Pato Branco. |
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| materia |
287/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Reiteram informações ao Projeto de Lei 120/2018, que trata sobre alterações na Estrutura Organizacional do poder Executivo. |
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| materia |
288/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando a construção de nova sede para o 2º SGBI, de Pato Branco. |
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| materia |
289/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal se manifeste sobre itens contidos no Projeto de Lei nº132/2018 que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários do Magistério. |
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| materia |
290/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a tomada de algumas providências em relação à construção da Escola Estadual no bairro Fraron. |
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| materia |
291/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Presidência da Sanepar, solicitando a liberação de patrocínio para a realização da Expopato 2018. |
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| materia |
292/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer que APP Sindicato Municipal e Associação dos Professores Municipais se manifestem sobre itens contidos no Projeto de Lei nº132/2018 que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários do Magistério. |
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| materia |
293/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Estadual dos Transportes, solicitando informações a respeito da PRT 280. |
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| materia |
294/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que informe qual o valor total mensal dos aluguéis do Terminal Rodoviário José Cattani que devem ser repassados ao município. |
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| materia |
295/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicitam a manutenção com urgência da ponte situada na estrada Rural Pioneiro Irineu Bertani na Comunidade de Independência. |
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| materia |
296/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer o motivo pelo qual o médico responsável não está realizando os atendimentos na Comunidade de Cachoeirinha, no interior do município. |
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| sessao |
53 |
2018-09-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
156/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais). |
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| materia |
159/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| norma |
5203/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
Fica instituída campanha de conscientização para retirada de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma nas farmácias comerciais que participam ou sejam conveniadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular. |
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| norma |
5204/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4419, de 17 de setembro de 2014, que inseriu no Calendário Oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”. |
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| materia |
155/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. |
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| materia |
251/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente a reforma geral do Ginásio de Esportes do Bairro Industrial inclusive com as arquibancadas. |
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| materia |
252/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente a Fechar as paredes da Quadra de Esportes do Ceu das Artes, Bairro Alvorada. |
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| materia |
253/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente uma praça, uma academia de terceira idade e um play groud, no Bairro São Cristóvão entre o Posto de Saúde e a Creche local em terreno já existente do municipio. |
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| materia |
254/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente para readequar a estrada do Aterro Sanitário e no Pátio, colocando pó de pedra ou restos de asfalto, próximo ao barracão onde encontra-se o lixo reciclavel. |
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| materia |
255/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente para que inclua no Asfalto 100 a Rua Duque de Caxias, entre as ruas Caxambu e Rua Tiradentes Bairro Alvorada. E Rua Itá próximo a escola União no Bairro São Roque. |
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| materia |
256/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Solicita o conserto da calçada de paver, da esquina da Rua Caramuru com a Rua Pedro Ramires de Mello, em frente à Casa do Sorvete. |
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| materia |
257/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer a informação acerca de quantas próteses dentárias são liberadas por mês, quantas pessoas estão na fila de espera, desde que data estão na fila e quantos profissionais protéticos estão trabalhando na confeccção das próteses. |
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| materia |
258/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer readequação das grades de bueiros na esquina das Ruas Ubiratã e Timbiras, Bairro Menino Deus. |
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| materia |
259/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Solicita redes de proteção para a quadra poliesportiva, da Comunidade e Escola do Passo da Ilha. |
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| materia |
260/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento responsável envie a esta casa de leis as informações abaixo listadas referente a licitação nº 71. |
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| materia |
261/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente envie a esta casa de Leis as informações abaixo relacionadas sobre os medicamentos listados. |
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| materia |
262/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer a relação das linhas de Transporte Coletivo que dispensam a presença de cobrador, sendo comprovado com documentos oficiais. |
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| materia |
263/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer iluminação pública na Bacia de contenção do bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
264/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Comunica e justifica a ausência na sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2018, pois estará participando de audiência junto à Vara de Família. |
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| norma |
5/2018 |
2018-08-29 |
Decreto Legislativo |
Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 170/2017. |
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| norma |
5199/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Outubro Rosa” no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
5200/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação “É o Bicho”. |
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| norma |
5201/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 11.905.000,00 (onze milhões novecentos e cinco mil). |
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