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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2018 2018-09-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que efetue a informatização nas Secretarias Municipais, da documentação diária dos serviços básicos internos. 1 extracted
materia 272/2018 2018-09-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que solicite ao orgão competente para que seja construída um Parque Ambiental com pista de caminhadas, Play Groud, mais uma área de lazer região norte final Rua Tapir, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 273/2018 2018-09-03 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 187 na Rua Caetano Munhoz da Rocha - Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 274/2018 2018-09-03 Requerimento Requer a instalação de uma faixa elevada, na Rua Tocantins, em frente à Creche Dona Frida. 1 extracted
materia 275/2018 2018-09-03 Requerimento Requer a limpeza junto a Reserva Municipal nº. 03 Quadra 1479 no final da Rua Frei Galvão no Conjunto Habitacional Nossa Terra I – Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 276/2018 2018-09-03 Requerimento Requer a instalação de um super poste, no entorno do Cemitério da Comunidade Independência. 1 extracted
materia 277/2018 2018-09-03 Requerimento Requer pavimentação asfáltica urgente na Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio, atrás da antiga Frigopar. 1 extracted
materia 278/2018 2018-09-03 Requerimento Requer sinalização horizontal da Rua 10 de maio no Bairro Anchieta, bem como pintura de vaga para carga e descarga em frente ao n° 163. 1 extracted
materia 279/2018 2018-09-03 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 136/2017 – que dispõe sobre a criação do dia do levante e semana da revolta dos Posseiros. 1 extracted
materia 280/2018 2018-09-03 Requerimento Requer ao Depatran a pintura de faixa de Carga e Descarga na Rua Caetano Munhoz da Rocha – B. Sambugaro. 1 extracted
materia 281/2018 2018-09-03 Requerimento Requer a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Tapir e Avenida Brasil. 1 extracted
materia 282/2018 2018-09-03 Requerimento Requer a colocação de um redutor de velocidade na Rua Alexandre Gusmão, próximo ao número 319. 1 extracted
materia 283/2018 2018-09-03 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 398 na Rua Castro Alves - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 284/2018 2018-09-03 Requerimento Requer reparos no asfalto da rua Das Avestruzes, em frente a residência nº 80, bairro Planalto. 1 extracted
materia 285/2018 2018-09-03 Requerimento Requer providências e agilidade na conclusão da pavimentação asfáltica na rua Das Perdizes, bairro Planalto. 1 extracted
materia 286/2018 2018-09-03 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Estadual de Educação, solicitando informações a respeito do andamento da tramitação referente a Implantação do Colégio Militar em Pato Branco. 1 extracted
materia 287/2018 2018-09-03 Requerimento Reiteram informações ao Projeto de Lei 120/2018, que trata sobre alterações na Estrutura Organizacional do poder Executivo. 1 extracted
materia 288/2018 2018-09-03 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando a construção de nova sede para o 2º SGBI, de Pato Branco. 1 extracted
materia 289/2018 2018-09-03 Requerimento Requer que o Executivo Municipal se manifeste sobre itens contidos no Projeto de Lei nº132/2018 que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários do Magistério. 1 extracted
materia 290/2018 2018-09-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a tomada de algumas providências em relação à construção da Escola Estadual no bairro Fraron. 1 extracted
materia 291/2018 2018-09-03 Requerimento Requer seja oficiado à Presidência da Sanepar, solicitando a liberação de patrocínio para a realização da Expopato 2018. 1 extracted
materia 292/2018 2018-09-03 Requerimento Requer que APP Sindicato Municipal e Associação dos Professores Municipais se manifestem sobre itens contidos no Projeto de Lei nº132/2018 que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários do Magistério. 1 extracted
materia 293/2018 2018-09-03 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Estadual dos Transportes, solicitando informações a respeito da PRT 280. 1 extracted
materia 294/2018 2018-09-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que informe qual o valor total mensal dos aluguéis do Terminal Rodoviário José Cattani que devem ser repassados ao município. 1 extracted
materia 295/2018 2018-09-03 Requerimento Solicitam a manutenção com urgência da ponte situada na estrada Rural Pioneiro Irineu Bertani na Comunidade de Independência. 1 extracted
materia 296/2018 2018-09-03 Requerimento Requer o motivo pelo qual o médico responsável não está realizando os atendimentos na Comunidade de Cachoeirinha, no interior do município. 1 extracted
sessao 53 2018-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 156/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 159/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 5203/2018 2018-08-31 Lei Ordinária Fica instituída campanha de conscientização para retirada de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma nas farmácias comerciais que participam ou sejam conveniadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular. 1 extracted
norma 5204/2018 2018-08-31 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 4419, de 17 de setembro de 2014, que inseriu no Calendário Oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”. 1 extracted
materia 155/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 251/2018 2018-08-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente a reforma geral do Ginásio de Esportes do Bairro Industrial inclusive com as arquibancadas. 1 extracted
materia 252/2018 2018-08-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente a Fechar as paredes da Quadra de Esportes do Ceu das Artes, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 253/2018 2018-08-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente uma praça, uma academia de terceira idade e um play groud, no Bairro São Cristóvão entre o Posto de Saúde e a Creche local em terreno já existente do municipio. 1 extracted
materia 254/2018 2018-08-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente para readequar a estrada do Aterro Sanitário e no Pátio, colocando pó de pedra ou restos de asfalto, próximo ao barracão onde encontra-se o lixo reciclavel. 1 extracted
materia 255/2018 2018-08-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente para que inclua no Asfalto 100 a Rua Duque de Caxias, entre as ruas Caxambu e Rua Tiradentes Bairro Alvorada. E Rua Itá próximo a escola União no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 256/2018 2018-08-29 Requerimento Solicita o conserto da calçada de paver, da esquina da Rua Caramuru com a Rua Pedro Ramires de Mello, em frente à Casa do Sorvete. 1 extracted
materia 257/2018 2018-08-29 Requerimento Requer a informação acerca de quantas próteses dentárias são liberadas por mês, quantas pessoas estão na fila de espera, desde que data estão na fila e quantos profissionais protéticos estão trabalhando na confeccção das próteses. 1 extracted
materia 258/2018 2018-08-29 Requerimento Requer readequação das grades de bueiros na esquina das Ruas Ubiratã e Timbiras, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 259/2018 2018-08-29 Requerimento Solicita redes de proteção para a quadra poliesportiva, da Comunidade e Escola do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 260/2018 2018-08-29 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento responsável envie a esta casa de leis as informações abaixo listadas referente a licitação nº 71. 1 extracted
materia 261/2018 2018-08-29 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente envie a esta casa de Leis as informações abaixo relacionadas sobre os medicamentos listados. 1 extracted
materia 262/2018 2018-08-29 Requerimento Requer a relação das linhas de Transporte Coletivo que dispensam a presença de cobrador, sendo comprovado com documentos oficiais. 1 extracted
materia 263/2018 2018-08-29 Requerimento Requer iluminação pública na Bacia de contenção do bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 264/2018 2018-08-29 Requerimento Comunica e justifica a ausência na sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2018, pois estará participando de audiência junto à Vara de Família. 1 extracted
norma 5/2018 2018-08-29 Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 170/2017. 1 extracted
norma 5199/2018 2018-08-29 Lei Ordinária Institui o “Outubro Rosa” no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 5200/2018 2018-08-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação “É o Bicho”. 1 extracted
norma 5201/2018 2018-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 11.905.000,00 (onze milhões novecentos e cinco mil). 1 extracted