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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2018 2018-08-22 Requerimento Requer sejam oficiados a Secretaria Municipal de Assistência Social; Conselho Tutelar; 3ª Promotoria do Município de Pato Branco, para que se manifestem tecnicamente à cerca do Projeto de Lei n° 133/2018, “Institui o Programa da Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências”. 1 extracted
materia 194/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para revitalizar o Campo de Futebol do Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 195/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para construir um campo sintético anexo ao Céu das Artes 1 extracted
materia 196/2018 2018-08-22 Requerimento Requer a ampliação na rede de iluminação pública no cruzamento das Ruas Abel Bortot e Tocantins, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 197/2018 2018-08-22 Requerimento Requer seja oficiado a Presidente da União de Bairros deste município, para uma agendar uma reunião com os presidentes dos bairros para discutir, analisar e estudar alternativas para alterar nomes de ruas desta cidade. 1 extracted
materia 198/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal seja realizada com urgência a canalização e manutenção da boca de lobo situada na Rua Cristóvão Colombo nº 454 no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 199/2018 2018-08-22 Requerimento Reitera a passagem de rolo compactador nas estradas que dão acesso às propriedades das famílias Piazza e Viganó, na comunidade de Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 200/2018 2018-08-22 Requerimento Reitera reforma na cobertura da Escola Bairro Planalto – CAIC e do CMEI Bairro Planalto – CAIC, bem como envie as informações abaixo elencadas. 1 extracted
materia 201/2018 2018-08-22 Requerimento Requer relação de funcionários lotados na Secretaria de Educação do Município. 1 extracted
materia 202/2018 2018-08-22 Requerimento Requer informações relacionadas ao edital de contratação de Babás. 1 extracted
materia 203/2018 2018-08-22 Requerimento Requer a inclusão das Ruas Celeste Mocelin, Aquiles Pastorelo, João Lora e André Cavalli – Bairro Jardim Floresta no “Programa Asfalto 100%”. 1 extracted
materia 204/2018 2018-08-22 Requerimento Requer informações acerca dos motivos da paralisação das obras da praça e área de convivência do Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 205/2018 2018-08-22 Requerimento Requer com urgência operação tapa buracos na Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. 1 extracted
materia 206/2018 2018-08-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a realização de obra de extensão de rede de iluminação pública na Rua José Leonardi, em frente ao aeroporto até a Rua Jacob Gugelmin, no Loteamento Giacobo - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 207/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que efetue o pagamento do reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos referente ao ano de 2018 e informe se há previsão para a regularização do pagamento do percentual de defasagem no montante de 11,64% (onze vírgula sessenta e quatro por cento), correspondente aos anos de 2016 e 2017. 1 extracted
materia 208/2018 2018-08-22 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Leonardi próximo ao cruzamento com a Rua Pedro Kriger – Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 209/2018 2018-08-22 Requerimento Requer serviço de roçada e limpeza na Rua João Penso – Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 210/2018 2018-08-22 Requerimento Requer explicações para não liberação de alvará para o vendedor ambulante Giovane P. Rosa, para funcionamento do Churrasquinho Gaudério, assim como devidos documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 211/2018 2018-08-22 Requerimento Requer a relação dos alunos matriculados nos CMEIs, especificando por turmas (Berçário/Maternal/Jardim). 1 extracted
materia 212/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100, na Rua Itá pela a rua Goncalves Dias até na Rua Princesa Izabel, onde passa o transporte coletivo. 1 extracted
materia 213/2018 2018-08-22 Requerimento Requer seja oficiado o Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando a liberação de recursos para a revitalização do Bosque do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 214/2018 2018-08-22 Requerimento Requer a instalação de um semáforo 3 tempos na esquina do Posto Seis Rodas, cruzamento da Avenida Tupi com as ruas Genuíno Piacentini, Xavier da Silva e Iguatemi. 1 extracted
materia 215/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o encerramento do Contrato nº. 111/2015 referente ao Convênio 779434/2012- MI celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração Nacional com o Município de Pato Branco e retome as obras da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto com recursos próprios. 1 extracted
norma 4/2018 2018-08-22 Resolução Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Fabricio Preis de Mello. 1 extracted
norma 5196/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3038, de 21 de novembro de 2008. 1 extracted
norma 5197/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). 1 extracted
norma 5198/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.814,84 (mil e oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
sessao 50 2018-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 150/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia do Mamaço” no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 35/2018 2018-08-21 Portaria Legislativa Requerimento nº 149/2018, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018 – Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de agosto de 2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL instituída pela Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2018, que tem por finalidade promover estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei criando política municipal de fomento ao setor produtivo no âmbito do Município de Pato Branco. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-20 Indicação Indica utilização da ferramenta whatsapp na solicitação de serviços ao Departamento de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 146/2018 2018-08-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja vistoriado e reformada a Academia de Terceira Idade do Bairro São João. 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-20 Requerimento Requer a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao nº 90, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-20 Requerimento Requer o motivo pelo qual não está sendo feito o recolhimento total do lixo na Rua Antonio Lorenzetti, entre os números 126 e 136, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 149/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2018, no valor de R$ 4.411.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e onze mil reais). 1 extracted
materia 149/2018 2018-08-20 Requerimento Requer a prorrogação de prazo por mais 180 dias, para apresentação do relatório final dos trabalhos e eventuais encaminhamentos da Comissão Especial instituída pela portaria nº 17 de 26 de fevereiro de 2018, que visa promover os estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei, criando Política Municipal de Fomento ao Setor Produtivo no âmbito do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 150/2018 2018-08-20 Requerimento Requer pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dom Pedro I, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 151/2018 2018-08-20 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Lafaiete entre as Ruas Itacolomi e Xingu – Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 151/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” dos parques, áreas de lazer, creches e escolas públicas e privadas do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 152/2018 2018-08-20 Requerimento Requer readequação com urgência das grades de bueiros na Rua Édimo Pastro, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 152/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2018 2018-08-20 Requerimento Solicita a manutenção da estrada Rural do Passo da Ilha até Nossa Senhora da Saúde. 1 extracted
materia 153/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2018 2018-08-20 Requerimento Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 519 no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 155/2018 2018-08-20 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Fiorelo Zandoná, entre as Ruas Tocantins e Vicente Ferreira – Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 156/2018 2018-08-20 Requerimento Requer informações acerca dos motivos da paralisação das obras da Escola do Parque do Som. 1 extracted
materia 157/2018 2018-08-20 Requerimento Requer seja passado um rolo compressor na ligação entre as Ruas Arariboia e Itabira, na Vila Militar. 1 extracted
materia 158/2018 2018-08-20 Requerimento Requer informações acerca do prazo para a conclusão da obra da Escola do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 159/2018 2018-08-20 Requerimento Requer informações acerca do prazo para a conclusão da obra do CMEI do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 160/2018 2018-08-20 Requerimento Reitera pedido para que seja pavimentada com pedras poliédricas o prolongamento da Rua Constantino Bonatto até a Estrada Municipal Pioneiro Sadi Viganó. 1 extracted