| materia |
193/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer sejam oficiados a Secretaria Municipal de Assistência Social; Conselho Tutelar; 3ª Promotoria do Município de Pato Branco, para que se manifestem tecnicamente à cerca do Projeto de Lei n° 133/2018, “Institui o Programa da Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para revitalizar o Campo de Futebol do Bairro Gralha Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para construir um campo sintético anexo ao Céu das Artes |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer a ampliação na rede de iluminação pública no cruzamento das Ruas Abel Bortot e Tocantins, no Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Presidente da União de Bairros deste município, para uma agendar uma reunião com os presidentes dos bairros para discutir, analisar e estudar alternativas para alterar nomes de ruas desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal seja realizada com urgência a canalização e manutenção da boca de lobo situada na Rua Cristóvão Colombo nº 454 no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Reitera a passagem de rolo compactador nas estradas que dão acesso às propriedades das famílias Piazza e Viganó, na comunidade de Fazenda da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Reitera reforma na cobertura da Escola Bairro Planalto – CAIC e do CMEI Bairro Planalto – CAIC, bem como envie as informações abaixo elencadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer relação de funcionários lotados na Secretaria de Educação do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao edital de contratação de Babás. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer a inclusão das Ruas Celeste Mocelin, Aquiles Pastorelo, João Lora e André Cavalli – Bairro Jardim Floresta no “Programa Asfalto 100%”. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos motivos da paralisação das obras da praça e área de convivência do Bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer com urgência operação tapa buracos na Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a realização de obra de extensão de rede de iluminação pública na Rua José Leonardi, em frente ao aeroporto até a Rua Jacob Gugelmin, no Loteamento Giacobo - Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que efetue o pagamento do reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos referente ao ano de 2018 e informe se há previsão para a regularização do pagamento do percentual de defasagem no montante de 11,64% (onze vírgula sessenta e quatro por cento), correspondente aos anos de 2016 e 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Leonardi próximo ao cruzamento com a Rua Pedro Kriger – Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer serviço de roçada e limpeza na Rua João Penso – Bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer explicações para não liberação de alvará para o vendedor ambulante Giovane P. Rosa, para funcionamento do Churrasquinho Gaudério, assim como devidos documentos comprobatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer a relação dos alunos matriculados nos CMEIs, especificando por turmas (Berçário/Maternal/Jardim). |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100, na Rua Itá pela a rua Goncalves Dias até na Rua Princesa Izabel, onde passa o transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando a liberação de recursos para a revitalização do Bosque do Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer a instalação de um semáforo 3 tempos na esquina do Posto Seis Rodas, cruzamento da Avenida Tupi com as ruas Genuíno Piacentini, Xavier da Silva e Iguatemi. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o encerramento do Contrato nº. 111/2015 referente ao Convênio 779434/2012- MI celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração Nacional com o Município de Pato Branco e retome as obras da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto com recursos próprios. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-08-22 |
Resolução |
Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Fabricio Preis de Mello. |
1 |
extracted
|
| norma |
5196/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3038, de 21 de novembro de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
5197/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5198/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.814,84 (mil e oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2018-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Mamaço” no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2018 |
2018-08-21 |
Portaria Legislativa |
Requerimento nº 149/2018, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018 – Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27 de agosto de 2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL instituída pela Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2018, que tem por finalidade promover estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei criando política municipal de fomento ao setor produtivo no âmbito do Município de Pato Branco. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica utilização da ferramenta whatsapp na solicitação de serviços ao Departamento de Iluminação Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja vistoriado e reformada a Academia de Terceira Idade do Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao nº 90, no Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer o motivo pelo qual não está sendo feito o recolhimento total do lixo na Rua Antonio Lorenzetti, entre os números 126 e 136, no Bairro Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2018, no valor de R$ 4.411.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e onze mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por mais 180 dias, para apresentação do relatório final dos trabalhos e eventuais encaminhamentos da Comissão Especial instituída pela portaria nº 17 de 26 de fevereiro de 2018, que visa promover os estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei, criando Política Municipal de Fomento ao Setor Produtivo no âmbito do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dom Pedro I, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Lafaiete entre as Ruas Itacolomi e Xingu – Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” dos parques, áreas de lazer, creches e escolas públicas e privadas do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer readequação com urgência das grades de bueiros na Rua Édimo Pastro, Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária no município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da estrada Rural do Passo da Ilha até Nossa Senhora da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Profissional de Educação Física”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 519 no Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Fiorelo Zandoná, entre as Ruas Tocantins e Vicente Ferreira – Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos motivos da paralisação das obras da Escola do Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer seja passado um rolo compressor na ligação entre as Ruas Arariboia e Itabira, na Vila Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer informações acerca do prazo para a conclusão da obra da Escola do Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer informações acerca do prazo para a conclusão da obra do CMEI do Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Reitera pedido para que seja pavimentada com pedras poliédricas o prolongamento da Rua Constantino Bonatto até a Estrada Municipal Pioneiro Sadi Viganó. |
1 |
extracted
|