| norma |
5202/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| sessao |
52 |
2018-08-29 |
Sessão Ordinária |
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2/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aumentar o tempo da abertura e fechamento dos semáforos da região central da cidade onde há grande fluxo de veículos e pedestres. |
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7/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 170/2017. |
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| materia |
216/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, enviando cópia do Projeto de Lei nº 128/2018 para emissão de parecer. |
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217/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Justificam a ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2018, por motivo de viagem anteriormente agendada. (Moacir Dalchiavan, Rodrigo Correia e Carlinho Polazzo) |
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218/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 151/2018, de 20 de agosto de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” dos parques, áreas de lazer, creches e escolas públicas e privadas do município de Pato Branco. |
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219/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100 a Rua Timbira esquina com rua Veraquetá, Bairro Menino Deus. |
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220/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que se faça asfalto no acesso de entrada e no pátio de estacionamento da Escola Zilda Arns (APAE), Rua Marilia, Bairro São Roque. |
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221/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que se faça a revitalização do Parque Ambiental Cecilia Cardoso, com melhorias na Iluminação, Paisagismo e cercar o referido parque. |
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222/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, a possibilidade de ampliar a licença maternidade para 06 meses a todas as funcionárias da rede publica municipal. |
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223/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que refaça a Faixa de Elevação na Av Tupy em frente ao mercado Osvaldo Cruz entre os bairros São Cristóvão e Alvorada. |
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224/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, a licitação dos banheiros do Ginásio de Esporte do Bairro São João |
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225/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua em o planejamento de 01 novo Posto de Saúde, no bairro São João que poderá atender ainda os Bairros Vila São Pedro e Alto da Gloria. |
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226/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que o prédio da Escola Municipal Udir Cantu no Bairro São João que permaneça para o CRAS, ou Associação de moradores usarem nos seus projeto comunitários. |
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227/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PV), na Câmara Federal em Brasilia- DF, solicitando para que seja colocado no orçamento da união, um Caminhão para coleta de lixo reciclável para a COTAAPB- Cooperativa de Trabalho de Agentes Ambientais de Pato Branco. |
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228/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer sejam feitas melhorias no sistema de drenagem nas vias públicas do Bairro São João. |
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229/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Reitera solicitações anteriores solicitando agilidade na conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rua dos Tucanos, no Bairro Planalto. |
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230/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita a inclusão da Rua Ita, no Bairro Santo Antônio no Programa Asfalto 100. |
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231/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer seja realizada limpeza no final da Rua Arapongas, atrás do Bosque do Bairro Planalto. |
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232/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua dos Perdizes, no Bairro Planalto. |
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233/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer a colocação de tachões para separar a pista na Av. Tupi, nº 301, entrada para a Rua Princesa Isabel. |
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234/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer demarcação de vaga de carga e descarga na Rua Itacolomi em frente ao n°. 1289, Centro. |
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235/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer obra de extensão de rede de iluminação pública na Rua Antonina entre os números 260 e 355 – Bairro São Vicente. |
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236/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer a inclusão das Ruas Leão Ruaro e Pedro Boldrini – Bairro Novo Horizonte no “Programa Asfalto 100%”. |
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237/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Reitera pedido para que seja realizada a implantação de galeria de águas pluviais nas Ruas Leão Ruaro e Pedro Boldrini – Bairro Novo Horizonte. |
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238/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer que o Executivo notifique os proprietários de imóveis para que façam as calçadas conforme prevê a legislação, na região do Bairro Fraron. |
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239/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua das Adálias entre as Ruas Jacy Rodrigues Ferreira e Bento Gonçalves – Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
240/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer a recuperação e construção de meios-fios na Rua Angelo Dal Bosco no Bairro Novo Horizonte. |
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241/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer a troca de lugar da lixeira em frente ao número 4910, na Av. Tupi. |
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| materia |
242/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer a previsão para conclusão da calçada no bairro Alto da Glória, bem como seja analisada a possibilidade de utilizar paver na construção da referida calçada. |
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| materia |
243/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer a previsão para reforma do Terminal Rodoviário José Cattani, devido aos inúmeros requerimentos já protocolados nesta Casa de Leis solicitando tal reforma e ao péssimo estado do referido terminal rodoviário. |
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| materia |
244/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado as empresas de BRUCKs, para reunião dia 03 de setembro de 2018, para tratar do Projeto de Lei 188/2017, que busca alterar dispositivos à Lei nº 2.774/2007. |
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| materia |
245/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 59/2018 que visa permutar imóveis para a construção da Via do Conhecimento. |
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| materia |
246/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer apresentar documentos referentes à rua Clevelândia, espessura da camada asfáltica, testes e amostras realizadas no asfalto durante a execução da obra e Cópia das medições. |
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| materia |
247/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer as fundamentações legais para determinar a capacidade de passageiros sentados e em pé no ônibus número 2030, placa KYG-5791 linha 115-Planalto. |
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| materia |
248/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer cópia das peças que compõe os processos, assim como as respostas aos Protocolos, solicitados por Edson do Pilar. |
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| materia |
249/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requerem o planejamento orçamentário/administrativo para os próximos meses destinados ao auxilio financeiro à pesquisadores, a informação diz respeito ao Projeto de Lei 149/2018. |
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| materia |
250/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer a elaboração e envio a essa Casa de Leis, de Projeto para revitalização do Bosque do Bairro Planalto, no Município de Pato Branco. |
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| norma |
5/2018 |
2018-08-27 |
Resolução |
Designa o Vereador Ednilson Carlos Bertol - PSL, como membro da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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51 |
2018-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-22 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a COTAAPB- Cooperativa de Trabalho de Agentes Ambientais de Pato Branco, representada pela sua presidente atual senhora Janete Maier. |
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| materia |
154/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Antibullying nas instituições de ensino no município de Pato Branco. |
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| materia |
186/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executvo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100 a Rua General Osório entre as ruas Juscelino Kubtchek e Rua Tiradentes Bairro Santo Antonio. |
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| materia |
187/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executvo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100 a rua da Republica entre as ruas Papa João XXIII e rua Antonio Garcez |
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188/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executvo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100 a Rua Manoel Bandeira entre as ruas Luiz Xavier e a Rua do Príncipe, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
189/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que seja colocado um semáforo na rua Tocantins esquina com a Rua Mato Grosso, ao lado Faculdade Mater Dei. |
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| materia |
190/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que coloque uma praça ao lado da Academia de Terceira Idade, no polo poliesportivo do Bairro Santo Antonio |
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| materia |
191/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para criar o CRAS Centro de Referência de Assistencia Social, (itinerante) ou volante. |
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192/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer a esta Casa de Leis, Licença não remunerada do cargo de Vereador do Município de Pato Branco – PR, no período de 23/08/2018 à 23/09/2018. |
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