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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5202/2018 2018-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
sessao 52 2018-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aumentar o tempo da abertura e fechamento dos semáforos da região central da cidade onde há grande fluxo de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-27 Projeto de Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 170/2017. 1 extracted
materia 216/2018 2018-08-27 Requerimento Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, enviando cópia do Projeto de Lei nº 128/2018 para emissão de parecer. 1 extracted
materia 217/2018 2018-08-27 Requerimento Justificam a ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2018, por motivo de viagem anteriormente agendada. (Moacir Dalchiavan, Rodrigo Correia e Carlinho Polazzo) 1 extracted
materia 218/2018 2018-08-27 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 151/2018, de 20 de agosto de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” dos parques, áreas de lazer, creches e escolas públicas e privadas do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 219/2018 2018-08-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100 a Rua Timbira esquina com rua Veraquetá, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 220/2018 2018-08-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que se faça asfalto no acesso de entrada e no pátio de estacionamento da Escola Zilda Arns (APAE), Rua Marilia, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 221/2018 2018-08-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que se faça a revitalização do Parque Ambiental Cecilia Cardoso, com melhorias na Iluminação, Paisagismo e cercar o referido parque. 1 extracted
materia 222/2018 2018-08-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, a possibilidade de ampliar a licença maternidade para 06 meses a todas as funcionárias da rede publica municipal. 1 extracted
materia 223/2018 2018-08-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que refaça a Faixa de Elevação na Av Tupy em frente ao mercado Osvaldo Cruz entre os bairros São Cristóvão e Alvorada. 1 extracted
materia 224/2018 2018-08-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, a licitação dos banheiros do Ginásio de Esporte do Bairro São João 1 extracted
materia 225/2018 2018-08-27 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua em o planejamento de 01 novo Posto de Saúde, no bairro São João que poderá atender ainda os Bairros Vila São Pedro e Alto da Gloria. 1 extracted
materia 226/2018 2018-08-27 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que o prédio da Escola Municipal Udir Cantu no Bairro São João que permaneça para o CRAS, ou Associação de moradores usarem nos seus projeto comunitários. 1 extracted
materia 227/2018 2018-08-27 Requerimento Requer seja oficiado a Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PV), na Câmara Federal em Brasilia- DF, solicitando para que seja colocado no orçamento da união, um Caminhão para coleta de lixo reciclável para a COTAAPB- Cooperativa de Trabalho de Agentes Ambientais de Pato Branco. 1 extracted
materia 228/2018 2018-08-27 Requerimento Requer sejam feitas melhorias no sistema de drenagem nas vias públicas do Bairro São João. 1 extracted
materia 229/2018 2018-08-27 Requerimento Reitera solicitações anteriores solicitando agilidade na conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rua dos Tucanos, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 230/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita a inclusão da Rua Ita, no Bairro Santo Antônio no Programa Asfalto 100. 1 extracted
materia 231/2018 2018-08-27 Requerimento Requer seja realizada limpeza no final da Rua Arapongas, atrás do Bosque do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 232/2018 2018-08-27 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua dos Perdizes, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 233/2018 2018-08-27 Requerimento Requer a colocação de tachões para separar a pista na Av. Tupi, nº 301, entrada para a Rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 234/2018 2018-08-27 Requerimento Requer demarcação de vaga de carga e descarga na Rua Itacolomi em frente ao n°. 1289, Centro. 1 extracted
materia 235/2018 2018-08-27 Requerimento Requer obra de extensão de rede de iluminação pública na Rua Antonina entre os números 260 e 355 – Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 236/2018 2018-08-27 Requerimento Requer a inclusão das Ruas Leão Ruaro e Pedro Boldrini – Bairro Novo Horizonte no “Programa Asfalto 100%”. 1 extracted
materia 237/2018 2018-08-27 Requerimento Reitera pedido para que seja realizada a implantação de galeria de águas pluviais nas Ruas Leão Ruaro e Pedro Boldrini – Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 238/2018 2018-08-27 Requerimento Requer que o Executivo notifique os proprietários de imóveis para que façam as calçadas conforme prevê a legislação, na região do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 239/2018 2018-08-27 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua das Adálias entre as Ruas Jacy Rodrigues Ferreira e Bento Gonçalves – Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 240/2018 2018-08-27 Requerimento Requer a recuperação e construção de meios-fios na Rua Angelo Dal Bosco no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 241/2018 2018-08-27 Requerimento Requer a troca de lugar da lixeira em frente ao número 4910, na Av. Tupi. 1 extracted
materia 242/2018 2018-08-27 Requerimento Requer a previsão para conclusão da calçada no bairro Alto da Glória, bem como seja analisada a possibilidade de utilizar paver na construção da referida calçada. 1 extracted
materia 243/2018 2018-08-27 Requerimento Requer a previsão para reforma do Terminal Rodoviário José Cattani, devido aos inúmeros requerimentos já protocolados nesta Casa de Leis solicitando tal reforma e ao péssimo estado do referido terminal rodoviário. 1 extracted
materia 244/2018 2018-08-27 Requerimento Requerem seja oficiado as empresas de BRUCKs, para reunião dia 03 de setembro de 2018, para tratar do Projeto de Lei 188/2017, que busca alterar dispositivos à Lei nº 2.774/2007. 1 extracted
materia 245/2018 2018-08-27 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 59/2018 que visa permutar imóveis para a construção da Via do Conhecimento. 1 extracted
materia 246/2018 2018-08-27 Requerimento Requer apresentar documentos referentes à rua Clevelândia, espessura da camada asfáltica, testes e amostras realizadas no asfalto durante a execução da obra e Cópia das medições. 1 extracted
materia 247/2018 2018-08-27 Requerimento Requer as fundamentações legais para determinar a capacidade de passageiros sentados e em pé no ônibus número 2030, placa KYG-5791 linha 115-Planalto. 1 extracted
materia 248/2018 2018-08-27 Requerimento Requer cópia das peças que compõe os processos, assim como as respostas aos Protocolos, solicitados por Edson do Pilar. 1 extracted
materia 249/2018 2018-08-27 Requerimento Requerem o planejamento orçamentário/administrativo para os próximos meses destinados ao auxilio financeiro à pesquisadores, a informação diz respeito ao Projeto de Lei 149/2018. 1 extracted
materia 250/2018 2018-08-27 Requerimento Requer a elaboração e envio a essa Casa de Leis, de Projeto para revitalização do Bosque do Bairro Planalto, no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5/2018 2018-08-27 Resolução Designa o Vereador Ednilson Carlos Bertol - PSL, como membro da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
sessao 51 2018-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-22 Moção de Aplauso Moção de Aplauso a COTAAPB- Cooperativa de Trabalho de Agentes Ambientais de Pato Branco, representada pela sua presidente atual senhora Janete Maier. 1 extracted
materia 154/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Antibullying nas instituições de ensino no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 186/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executvo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100 a Rua General Osório entre as ruas Juscelino Kubtchek e Rua Tiradentes Bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 187/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executvo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100 a rua da Republica entre as ruas Papa João XXIII e rua Antonio Garcez 1 extracted
materia 188/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executvo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no programa Asfalto 100 a Rua Manoel Bandeira entre as ruas Luiz Xavier e a Rua do Príncipe, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 189/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que seja colocado um semáforo na rua Tocantins esquina com a Rua Mato Grosso, ao lado Faculdade Mater Dei. 1 extracted
materia 190/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para que coloque uma praça ao lado da Academia de Terceira Idade, no polo poliesportivo do Bairro Santo Antonio 1 extracted
materia 191/2018 2018-08-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para criar o CRAS Centro de Referência de Assistencia Social, (itinerante) ou volante. 1 extracted
materia 192/2018 2018-08-22 Requerimento Requer a esta Casa de Leis, Licença não remunerada do cargo de Vereador do Município de Pato Branco – PR, no período de 23/08/2018 à 23/09/2018. 1 extracted