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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2018 2018-08-20 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual a coleta de lixo orgânico não fez o recolhimento nos dias 11 e 18 de agosto na Rua Matheus Leme – Bairro Industrial. 1 extracted
materia 162/2018 2018-08-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade de implantação de uma área destinada a um parque industrial, na zona sul do município. 1 extracted
materia 163/2018 2018-08-20 Requerimento Requer a instalação e um semáforo ou faixa elevada na Rua Itacolomi com a Rua Visconde Tamandaré – Centro. 1 extracted
materia 164/2018 2018-08-20 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que seja retirado o trecho de faixa dupla de rodagem na Rua Tocantins em frente ao nº 1954. 1 extracted
materia 165/2018 2018-08-20 Requerimento Solicita a manutenção e substituição dos brinquedos da pracinha da Comunidade de Sede Gavião. 1 extracted
materia 166/2018 2018-08-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente que faça a troca de placas indicativas, consta Estrada Municipal e o correto é Rua Mohamad Omar Awada. 1 extracted
materia 167/2018 2018-08-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente que inclua no programa Asfalto 100 a Rua Antonio Marini, entre as ruas Sadi Bertol e Rua Mohamed Omar Awada 1 extracted
materia 168/2018 2018-08-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente que refaça as bocas de lobo nas rua do Pavão e rua das Garças, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 169/2018 2018-08-20 Requerimento Reitera seja oficiado o Hospital São Lucas solicitando as informações abaixo elencadas referentes às técnicas adotadas para auxílio no parto, assim como a permissão do acompanhante. 1 extracted
materia 170/2018 2018-08-20 Requerimento Requer à Mesa Diretora, que ingresse na justiça, em relação ao não envio de respostas relativas ao Ofício 1055/2017, item 06 (asfalto rua Clevelândia). 1 extracted
materia 171/2018 2018-08-20 Requerimento Requer a readequação do passeio público da marginal da Br. 158, entre os trevos da Itacolomi e do bairro Planalto. 1 extracted
materia 172/2018 2018-08-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente que inclua no programa Asfalto 100, a rua Iva até a Rua Princesa Izabel, por onde passa o transporte Coletivo 1 extracted
materia 173/2018 2018-08-20 Requerimento Requer cópia e agilidade na execução dos projetos para reformas e/ou ampliações da Escola e do CMEI do bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 174/2018 2018-08-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente que inclua no programa Asfalto 100 a rua Tira- dentes entre a Rua Princesa Izabel e a Rua Iva. 1 extracted
materia 175/2018 2018-08-20 Requerimento Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Associação Empresarial de Pato Branco – ACEPB, para que se manifestem tecnicamente a cerca do Projeto de Lei n° 137/2018, “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Pato Branco, do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos estabelecimentos que indica”. 1 extracted
materia 176/2018 2018-08-20 Requerimento Requer sejam enviadas informações abaixo elencadas, referente à manutenção das ambulâncias AMT – 7476 n°314 e ARQ – 7063 n° 395. 1 extracted
materia 177/2018 2018-08-20 Requerimento Requer seja realizada limpeza e retirada dos matos na Rua Bartolomeu Bueno, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 178/2018 2018-08-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente que inclua no programa Asfalto no Campo a partir da Rua Juscelino KUBITCHEK PELA RUA IVA ATÉ A COMUNIDADE DE TRES PONTES. 1 extracted
materia 179/2018 2018-08-20 Requerimento Requer manifestação técnica, à cerca do projeto de lei n° 134/2018, o qual “Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no município de Pato Branco”, bem como informe como está sendo aplicada a Lei n° 1663 de 8 de outubro de 1997 que “Dispõe sobre a inauguração oficial de obras públicas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 180/2018 2018-08-20 Requerimento Requer cópia do mapa atualizado, do loteamento campo seguro 2. 1 extracted
materia 181/2018 2018-08-20 Requerimento Requer cópia do cronograma das campanhas de conscientização no trânsito, bem como informe quais temáticas serão abordadas. 1 extracted
materia 182/2018 2018-08-20 Requerimento Requer seja instalado painel informativo digital de senha no laboratório de coleta de sangue, bem como seja interligado o sistema de agendamento do laboratório, com as unidades básicas de saúde dos bairros. 1 extracted
materia 183/2018 2018-08-20 Requerimento Requer a passagem de rolo compactador, no desvio que liga as vias Itabira e Araribóia pela Vila Militar. 1 extracted
materia 184/2018 2018-08-20 Requerimento Requer cópia de todas as notificações e multas aplicadas no ano de 2017 e 2018, aos proprietários de terrenos baldios, dos bairros Jardim Primavera e Menino Deus. 1 extracted
materia 185/2018 2018-08-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, a colocação de lombada na Rua Ivai entre as Ruas Terezinha Duarte e Rua Senador Teotonio Vilela. 1 extracted
sessao 49 2018-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 146/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a colocação de placas que proíbem o uso de drogas ilícitas, nos locais em que especifica, dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabeleceu normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.948.352,70 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). 1 extracted
norma 5194/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia às parturientes do direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5195/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2018 2018-08-16 Resolução Designa o Vereador Amilton Maranoski – PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 5193/2018 2018-08-16 Lei Ordinária Denomina via pública de “Athanasio Dutra dos Santos”. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “Diploma Amigo dos Animais” ao Senhor Oldemar de Lima. 1 extracted
materia 121/2018 2018-08-15 Requerimento Solicita a construção de uma nova escada pública no final da Rua Marechal Costa e Silva no Trevo da Guarani. 1 extracted
materia 122/2018 2018-08-15 Requerimento Convida representante da Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco, para participar da sessão ordinária no dia 20 de agosto de 2018, ás 13h30min., para explanar sobre as feiras itinerantes. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-15 Requerimento Requer a colocação de uma placa de sinalização, indicando “Rua sem saída” no final da Rua Marechal Costa e Silva esquina com Rua Maria Bueno – Trevo da Guarani. 1 extracted
materia 124/2018 2018-08-15 Requerimento Solicita a manutenção da estrada Rural da Comunidade de Quebra Freio. 1 extracted
materia 125/2018 2018-08-15 Requerimento Requer a substituição do relógio ponto da Escola São Cristóvão. 1 extracted
materia 126/2018 2018-08-15 Requerimento Requer a tomada de providências para solucionar o problema da chuva dentro do pátio central da creche do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 127/2018 2018-08-15 Requerimento Parabeniza o Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP pela inauguração da terceira agência em Pato Branco no último dia 10 de agosto. 1 extracted
materia 128/2018 2018-08-15 Requerimento Requer a instalação de dois telefones públicos (orelhões) no Conjunto Habitacional Vila São Pedro – Bairro São João. 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, para que realize a substituição da grade de proteção da boca de lobo da Rua Arariboia em frente ao nº 2155 no Parque do Som. 1 extracted
materia 130/2018 2018-08-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, seja estudado a possibilidade de execução de vagas de estacionamento nas laterais do Cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 131/2018 2018-08-15 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Bom Sucesso – Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 132/2018 2018-08-15 Requerimento Reitera solicitações anteriores para que seja realizada urgentemente a pavimentação asfáltica na Rua da República, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 133/2018 2018-08-15 Requerimento Requer a instalação de braço com luminária nos postes existentes próximos aos números 105 e 172 na Rua Romano Radaeli no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 134/2018 2018-08-15 Requerimento Requerem seja oficiado a Loja Quero-Quero, na pessoa de seu Gerente, Senhor Rogério Fenner Vorpagel, parabenizando pela inauguração de sua segunda loja em nossa cidade, agora no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 135/2018 2018-08-15 Requerimento Reitera solicitações anteriores para que seja realizada operação tapa buracos urgente na Rua São Francisco, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 136/2018 2018-08-15 Requerimento Requer seja oficiado o Consórcio de Transporte Coletivo de Pato Branco - TUPA, para que envie a esta Casa de Leis, informações abaixo elencadas sobre itinerários e horários das linhas. 1 extracted