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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a manutenção do campo de futebol localizado no bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 120/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a tomada de providências quanto aos problemas abaixo elencados, verificados na rua Silva Jardim, bairro Vila Isabel. 1 extracted
norma 2/2018 2018-08-13 Resolução Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Marco Antonio Augusto Pozza. 1 extracted
sessao 47 2018-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 139/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 140/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Cãominhada” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2018 2018-08-09 Requerimento Reitera tapa buracos na via lateral da BR-158, que dá acesso a Rua Waterkemper no Bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 34/2018 2018-08-09 Portaria Legislativa Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional; Considerando o Decreto Federal nº 8.373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e,  Considerando a necessidade de adequação do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Pato Branco para atender às exigências do Governo Federal e do eSocial – Estabelece que a data de pagamento da remuneração mensal dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco dar-se-á até o 5º dia útil do mês subsequente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do pagamento da remuneração do mês de novembro de 2018. 1 extracted
norma 5189/2018 2018-08-09 Lei Ordinária Denomina via pública de “Germano Dalacosta”. 1 extracted
norma 5190/2018 2018-08-09 Lei Ordinária Denomina quadra de futebol sintético e playground localizados no Bairro Alvorada de “Marcelo Flessak”. 1 extracted
norma 5191/2018 2018-08-09 Lei Ordinária Revoga a doação de que trata a Lei nº 3863, de 24 de maio de 2012. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-08 Moção de Aplauso Moção de Aplauso ao Senhor Daniel de Abreu – Chefe da Divisão de Transporte, e aos Motoristas da Divisão de Transporte de Saúde de Pato Branco: Alberi Giacomelli, Antonio Jocemar Gross, Arlindo Oldoni, Carlos Getassi, Eliezer de Almeida Lara, Flavio Oldoni, Geraldo Lopes dos Santos, Hernani Gobato, João Maria Medeiros, Juliano Martins da Silva, Leomar Claudio Trembulak, Lisandro Silva Boscatto, Pedro Carlos Vieira, Roberto Antonio Brisola, Rudi Fernandes, Saul Luiz Ecker, Sebastião Celso Santos da Silva, por desempenhar com eficiência sua profissão, não medindo esforços para melhorar a qualidade de vida das pessoas que são transportadas em busca do reestabelecimento da saúde e bem estar, através de tratamentos e atendimentos médico-hospitalares. 1 extracted
materia 56/2018 2018-08-08 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria de Assistência Social, deste municipio, solicitando parecer sobre o projeto de lei 112/2018, denominado de “Eles”. 1 extracted
materia 57/2018 2018-08-08 Requerimento Convida os Srs. Frederico Demário Pimpão e Emerson Michelin para participarem de uma reunião, em data a ser agendada, para falar sobre a execução da obra do canal de drenagem do Córrego Fundo. 1 extracted
materia 58/2018 2018-08-08 Requerimento Requer à Secretaria de Saúde que seja providenciada uma brinquedoteca na Unidade de Saúde do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 59/2018 2018-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do lote situado na Rua Francisco Brochado da Rocha no Bairro Morro da Cruz para que o mesmo tome providências e faça as adaptações necessárias às normas da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providencias. 1 extracted
materia 60/2018 2018-08-08 Requerimento Requerem o estudo do Executivo Municipal para adquirir ou permutar o Pavilhão da Capela do Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 61/2018 2018-08-08 Requerimento Justifica ausência na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 62/2018 2018-08-08 Requerimento Requerem a instalação de uma lixeira defronte a Escola Municipal Primavera, Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-08 Requerimento Requer a colocação de mais um container de lixo reciclável na Rua Marins Camargo, entre as ruas Guarani e Caramuru, em frente aos lotes 11 e 06 da quadra 142. 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-08 Requerimento Requer a prorrogação de prazo de mais 60 dias para a emissão de parecer da Prestação de Contas do exercicio financeiro 2013 do Executivo municipal. 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-08 Requerimento Requerem a realização da revitalização do Bosque do Córrego das Pedras, localizado no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 66/2018 2018-08-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para que as Unidades de Saúde não fiquem sem atendimento médico nos períodos em que os médicos estão de férias, conforme tem ocorrido na maioria das Unidades de Saúde do município. 1 extracted
materia 67/2018 2018-08-08 Requerimento Reitera pedido à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR escritório de Pato Branco para que realize estudo para ampliação da rede de esgoto nas Ruas Francisco Rodrigues, Rua Domingos Mattos, Romano Radaelli, Rua Democrata e Rua Yolanda Ferreira – Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-08 Requerimento Reitera pedido ao Executivo Municipal para que realize obra de extensão de rede de iluminação pública na Rua Marília, entre as Ruas Leopoldina Iunk e João Lora, Conjunto Habitacional Santa Fé, Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 69/2018 2018-08-08 Requerimento Reitera pedidos anteriores para melhorias na iluminação pública e nas calçadas da marginal da BR 158. 1 extracted
materia 70/2018 2018-08-08 Requerimento Requer informações referente ao andamento do projeto de readequação no entorno da Escola Municipal do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-08 Requerimento Requer que a Secretaria de Engenharia e Obras apresente as providências tomadas quanto à notificação realizada à empresa Zancanaro Terraplanagem LDTA, dia 08 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-08 Requerimento Reitera a poda das árvores na rua Manoel Ribas esquina com Assis Brasil, bairro Brasília. 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-08 Requerimento Requer as informações abaixo elencadas à respeito da empresa IDECAN, que venceu a Dispensa de Licitação 07/2018 (Concurso Público Prefeitura de Pato Branco, 2018). 1 extracted
materia 74/2018 2018-08-08 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” ou pavimentada com pedras poliédricas, o final da Rua José Oldoni, Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 75/2018 2018-08-08 Requerimento Requer à Secretaria de Saúde a contratação de mais farmacêuticos (as) para atender as Unidades de Saúde do município. 1 extracted
materia 76/2018 2018-08-08 Requerimento Solicita informações a respeito da paralisação das obras de pavimentação asfáltica no trecho entre a Rodovia PRT 469 até a comunidade de Sede Dom Carlos. 1 extracted
materia 77/2018 2018-08-08 Requerimento Solicita ao executivo municipal para que seja construída uma praça em São Roque do Chopim, nos moldes de algumas construídas em alguns bairros, contemplando academia, quadra de esportes e playground. 1 extracted
materia 78/2018 2018-08-08 Requerimento Reitera solicitações anteriores ao Executivo para que realize com urgência o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos, bem como efetue o pagamento do avanço funcional aos servidores públicos, de acordo com as ultimas avaliações realizadas. 1 extracted
materia 79/2018 2018-08-08 Requerimento Solicita ao executivo municipal informações a respeito da construção de novas creches no município. 1 extracted
materia 80/2018 2018-08-08 Requerimento Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 81/2018 2018-08-08 Requerimento Requer fiscalização pela Vigilância Sanitária junto à Rua Paraná ao lado da empresa MF Para-choques – Baixada Industrial, local em que está sendo jogada água servida na calçada. 1 extracted
materia 82/2018 2018-08-08 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual a Agência dos Correios de nosso Município não efetuam entrega nas Ruas: Pedro Kriger, Alberto Nezello, Jacob Gugelmin, Irineu Luiz Giacobo, Dorico Tártari, Vital Faggion e Zilda Arns Neumann no Loteamento Bela Vista III- Bairro Pagnoncelli. 1 extracted
materia 83/2018 2018-08-08 Requerimento Requer seja oficiado os Bancos Itau, Bradesco, HSBC, Caixa Economica Federal, Banco do Brasil, Sicredi, Sincob, enviando copia do projeto de lei n 60/2018 solicitando opinião e informações a respeito da aplicabilidade da referida lei, neste municipio de Pato Branco. 1 extracted
materia 84/2018 2018-08-08 Requerimento Requer a instalação de lixeiras para lixo orgânico e reciclável, no cruzamento das vias Guarani com Itabira, em frente à Farmácia Bella Vitta. 1 extracted
materia 138/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação “É o Bicho”. 1 extracted
sessao 46 2018-08-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 135/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os leitos e margens das estradas rurais do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-06 Requerimento Requer com urgência operação tapa buracos na Rua Ataúlfo Alves entre as Ruas Lupcínio Rodrigues e Cubatão – Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-06 Requerimento Reitera pedido anterior para que seja realizada pavimentação com pedras poliédricas na Rua José Tatto entre as Ruas José Bonifácio e Manoel Nóbrega– Bairro Fraron. 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja informado o motivo pelo qual o edital de inscrição para o concurso público previsto na Portaria nº. 235 – Departametno de Recursos Humanos datada de 30 de maio de 2018, não foi até o presente momento publicado. 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-06 Requerimento Requer a inclusão da Rua Ataúlfo Alves – Bairro Morumbi no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-06 Requerimento Requer melhorias na pavimentação de vias Públicas de nossa Cidade, conforme relação em a seguir. 1 extracted