| materia |
119/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a manutenção do campo de futebol localizado no bairro Gralha Azul. |
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| materia |
120/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a tomada de providências quanto aos problemas abaixo elencados, verificados na rua Silva Jardim, bairro Vila Isabel. |
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| norma |
2/2018 |
2018-08-13 |
Resolução |
Concede licença para tratar assuntos de interesse particular ao Vereador Marco Antonio Augusto Pozza. |
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| sessao |
47 |
2018-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
139/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| materia |
140/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Cãominhada” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
Reitera tapa buracos na via lateral da BR-158, que dá acesso a Rua Waterkemper no Bairro Bela Vista. |
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| norma |
34/2018 |
2018-08-09 |
Portaria Legislativa |
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional; Considerando o Decreto Federal nº 8.373/2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e, Considerando a necessidade de adequação do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Pato Branco para atender às exigências do Governo Federal e do eSocial – Estabelece que a data de pagamento da remuneração mensal dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco dar-se-á até o 5º dia útil do mês subsequente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do pagamento da remuneração do mês de novembro de 2018. |
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| norma |
5189/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Germano Dalacosta”. |
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| norma |
5190/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Denomina quadra de futebol sintético e playground localizados no Bairro Alvorada de “Marcelo Flessak”. |
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| norma |
5191/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a doação de que trata a Lei nº 3863, de 24 de maio de 2012. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Daniel de Abreu – Chefe da Divisão de Transporte, e aos Motoristas da Divisão de Transporte de Saúde de Pato Branco: Alberi Giacomelli, Antonio Jocemar Gross, Arlindo Oldoni, Carlos Getassi, Eliezer de Almeida Lara, Flavio Oldoni, Geraldo Lopes dos Santos, Hernani Gobato, João Maria Medeiros, Juliano Martins da Silva, Leomar Claudio Trembulak, Lisandro Silva Boscatto, Pedro Carlos Vieira, Roberto Antonio Brisola, Rudi Fernandes, Saul Luiz Ecker, Sebastião Celso Santos da Silva, por desempenhar com eficiência sua profissão, não medindo esforços para melhorar a qualidade de vida das pessoas que são transportadas em busca do reestabelecimento da saúde e bem estar, através de tratamentos e atendimentos médico-hospitalares. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Secretaria de Assistência Social, deste municipio, solicitando parecer sobre o projeto de lei 112/2018, denominado de “Eles”. |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Convida os Srs. Frederico Demário Pimpão e Emerson Michelin para participarem de uma reunião, em data a ser agendada, para falar sobre a execução da obra do canal de drenagem do Córrego Fundo. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde que seja providenciada uma brinquedoteca na Unidade de Saúde do Bairro Planalto. |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do lote situado na Rua Francisco Brochado da Rocha no Bairro Morro da Cruz para que o mesmo tome providências e faça as adaptações necessárias às normas da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providencias. |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requerem o estudo do Executivo Municipal para adquirir ou permutar o Pavilhão da Capela do Bairro Menino Deus. |
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| materia |
61/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Justifica ausência na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2018. |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requerem a instalação de uma lixeira defronte a Escola Municipal Primavera, Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
63/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer a colocação de mais um container de lixo reciclável na Rua Marins Camargo, entre as ruas Guarani e Caramuru, em frente aos lotes 11 e 06 da quadra 142. |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de mais 60 dias para a emissão de parecer da Prestação de Contas do exercicio financeiro 2013 do Executivo municipal. |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requerem a realização da revitalização do Bosque do Córrego das Pedras, localizado no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para que as Unidades de Saúde não fiquem sem atendimento médico nos períodos em que os médicos estão de férias, conforme tem ocorrido na maioria das Unidades de Saúde do município. |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Reitera pedido à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR escritório de Pato Branco para que realize estudo para ampliação da rede de esgoto nas Ruas Francisco Rodrigues, Rua Domingos Mattos, Romano Radaelli, Rua Democrata e Rua Yolanda Ferreira – Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Reitera pedido ao Executivo Municipal para que realize obra de extensão de rede de iluminação pública na Rua Marília, entre as Ruas Leopoldina Iunk e João Lora, Conjunto Habitacional Santa Fé, Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
69/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Reitera pedidos anteriores para melhorias na iluminação pública e nas calçadas da marginal da BR 158. |
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70/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer informações referente ao andamento do projeto de readequação no entorno da Escola Municipal do Bairro Planalto. |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria de Engenharia e Obras apresente as providências tomadas quanto à notificação realizada à empresa Zancanaro Terraplanagem LDTA, dia 08 de dezembro de 2017. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Reitera a poda das árvores na rua Manoel Ribas esquina com Assis Brasil, bairro Brasília. |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer as informações abaixo elencadas à respeito da empresa IDECAN, que venceu a Dispensa de Licitação 07/2018 (Concurso Público Prefeitura de Pato Branco, 2018). |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” ou pavimentada com pedras poliédricas, o final da Rua José Oldoni, Bairro Parque do Som. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde a contratação de mais farmacêuticos (as) para atender as Unidades de Saúde do município. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da paralisação das obras de pavimentação asfáltica no trecho entre a Rodovia PRT 469 até a comunidade de Sede Dom Carlos. |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao executivo municipal para que seja construída uma praça em São Roque do Chopim, nos moldes de algumas construídas em alguns bairros, contemplando academia, quadra de esportes e playground. |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Reitera solicitações anteriores ao Executivo para que realize com urgência o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos, bem como efetue o pagamento do avanço funcional aos servidores públicos, de acordo com as ultimas avaliações realizadas. |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao executivo municipal informações a respeito da construção de novas creches no município. |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2018. |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer fiscalização pela Vigilância Sanitária junto à Rua Paraná ao lado da empresa MF Para-choques – Baixada Industrial, local em que está sendo jogada água servida na calçada. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer informações acerca do motivo pelo qual a Agência dos Correios de nosso Município não efetuam entrega nas Ruas: Pedro Kriger, Alberto Nezello, Jacob Gugelmin, Irineu Luiz Giacobo, Dorico Tártari, Vital Faggion e Zilda Arns Neumann no Loteamento Bela Vista III- Bairro Pagnoncelli. |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado os Bancos Itau, Bradesco, HSBC, Caixa Economica Federal, Banco do Brasil, Sicredi, Sincob, enviando copia do projeto de lei n 60/2018 solicitando opinião e informações a respeito da aplicabilidade da referida lei, neste municipio de Pato Branco. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de lixeiras para lixo orgânico e reciclável, no cruzamento das vias Guarani com Itabira, em frente à Farmácia Bella Vitta. |
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| materia |
138/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação “É o Bicho”. |
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| sessao |
46 |
2018-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
135/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os leitos e margens das estradas rurais do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Danilo Amadori. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requer com urgência operação tapa buracos na Rua Ataúlfo Alves entre as Ruas Lupcínio Rodrigues e Cubatão – Bairro Morumbi. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Reitera pedido anterior para que seja realizada pavimentação com pedras poliédricas na Rua José Tatto entre as Ruas José Bonifácio e Manoel Nóbrega– Bairro Fraron. |
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20/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requer seja informado o motivo pelo qual o edital de inscrição para o concurso público previsto na Portaria nº. 235 – Departametno de Recursos Humanos datada de 30 de maio de 2018, não foi até o presente momento publicado. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Ataúlfo Alves – Bairro Morumbi no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requer melhorias na pavimentação de vias Públicas de nossa Cidade, conforme relação em a seguir. |
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