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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-08-01 Requerimento Requer ao DEPATRAN e ao IPPUPB, para que realizem uma vistoria geral no município a fim de detectar todas as vias públicas que se encontram sem as devidas placas indicativas de nome e as casas que se encontram sem numeração ou com numeração repetida ou incorreta. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-01 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Artêmio Felini, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-01 Requerimento Requer sejam disponibilizados 2 (dois) bebedouros para o Parque Tecnológico. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-01 Requerimento Requer o envio da minuta do decreto de regulamentação do Art. 31 da Lei Municipal 3.812/2012, que concede o direito a licença especial de 90 (noventa) dias, a cada período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício. 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-01 Requerimento Requer a presença do Sr. Secretário Frederico Pimpão em reunião que ocorrerá dia 06 de agosto de 2018 às após a Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 13/2018 2018-08-01 Requerimento Requer informações abaixo elencadas referentes à Educação Infantil no Município. 1 extracted
materia 14/2018 2018-08-01 Requerimento Requer cópia da fila de espera para os procedimentos cirúrgicos de pedra na vesícula e catarata. 1 extracted
materia 132/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3.288/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 44 2018-08-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 33/2018 2018-07-30 Portaria Legislativa Interrompe as férias do servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, para retornar as atividades a partir de 30 de julho de 2018, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. 1 extracted
norma 5186/2018 2018-07-30 Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
norma 5187/2018 2018-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2018 2018-07-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. 1 extracted
norma 5185/2018 2018-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre destinação gratuita de vagas nos espaços públicos municipais que contenham piscinas e outros equipamentos aquáticos para pacientes da rede municipal de saúde, em tratamentos para reabilitação física. 1 extracted
materia 3/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. 1 extracted
materia 127/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 128/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula em instituições de ensino públicas ou particulares e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). 1 extracted
materia 130/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.814,84 (um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 131/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 11.905.000,00 (onze milhões novecentos e cinco mil). 1 extracted
norma 5179/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
norma 5180/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Insere o item IV, no artigo 13, da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
norma 5181/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5182/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 83.603,07 (oitenta e três mil seiscentos e três reais e sete centavos). 1 extracted
norma 5183/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 5184/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 2.829, de 3 de setembro de 2007. 1 extracted
materia 126/2018 2018-07-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2018-07-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5178/2018 2018-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Debates Sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2018-07-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 125/2018 2018-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 1 extracted
norma 5172/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 14.617,17 (quatorze mil e seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos). 1 extracted
norma 5173/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 17.644,43 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
norma 5174/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.555,57 (mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). 1 extracted
norma 5175/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 367.654,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). 1 extracted
norma 5176/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). 1 extracted
norma 5177/2018 2018-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 122/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4670 de 30 de setembro de 2015, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 123/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Athanasio Dutra dos Santos”. 1 extracted
materia 124/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 4419, de 17 de setembro de 2014, que inseriu no Calendário Oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”. 1 extracted
norma 32/2018 2018-07-04 Portaria Legislativa Considerando a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 e a natureza excepcional do evento, bem como a classificação do Brasil para a fase de quartas de final – Determina o excepcional funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco no dia 6 de julho de 2018, com expediente das 8 às 13 horas. 1 extracted
sessao 41 2018-07-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 121/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Germano Dalacosta”. 1 extracted
norma 5171/2018 2018-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
sessao 40 2018-07-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-28 Moção de Aplauso A ser concedida à Tayná Cavalheiro, pelo seu brilhante desempenho nas diversas competições que participa, representando o Município, na modalidade do karatê e por ser exemplo de disciplina e dedicação para os jovens pato-branquenses. 1 extracted
norma 31/2018 2018-06-28 Portaria Legislativa Considerando a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 e a natureza excepcional do evento, bem como a classificação do Brasil para a fase de oitavas de final – Determina o excepcional funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco no dia 2 de julho de 2018, com expediente das 13h30min às 18h30min. A sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 terá início às 14 horas, mantendo-se a duração máxima prevista no art. 78, do Regimento Interno. Os requerimentos a serem apresentados e deliberados na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 deverão ser protocolizados no Departamento Legislativo até às 17h30min do dia 28 de junho de 2018. 1 extracted
norma 5167/2018 2018-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 1 extracted
norma 5168/2018 2018-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted