| materia |
8/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN e ao IPPUPB, para que realizem uma vistoria geral no município a fim de detectar todas as vias públicas que se encontram sem as devidas placas indicativas de nome e as casas que se encontram sem numeração ou com numeração repetida ou incorreta. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Artêmio Felini, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer sejam disponibilizados 2 (dois) bebedouros para o Parque Tecnológico. |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio da minuta do decreto de regulamentação do Art. 31 da Lei Municipal 3.812/2012, que concede o direito a licença especial de 90 (noventa) dias, a cada período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer a presença do Sr. Secretário Frederico Pimpão em reunião que ocorrerá dia 06 de agosto de 2018 às após a Sessão Ordinária. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer informações abaixo elencadas referentes à Educação Infantil no Município. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
Requer cópia da fila de espera para os procedimentos cirúrgicos de pedra na vesícula e catarata. |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3.288/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2018-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
33/2018 |
2018-07-30 |
Portaria Legislativa |
Interrompe as férias do servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, para retornar as atividades a partir de 30 de julho de 2018, devendo o saldo de férias ser gozado em momento posterior. |
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| norma |
5186/2018 |
2018-07-30 |
Lei Ordinária |
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 – Plano Plurianual – PPA. |
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| norma |
5187/2018 |
2018-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
76/2018 |
2018-07-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. |
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| norma |
5185/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre destinação gratuita de vagas nos espaços públicos municipais que contenham piscinas e outros equipamentos aquáticos para pacientes da rede municipal de saúde, em tratamentos para reabilitação física. |
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| materia |
3/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. |
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| materia |
127/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. |
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| materia |
128/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula em instituições de ensino públicas ou particulares e dá outras providências. |
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| materia |
129/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). |
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| materia |
130/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.814,84 (um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). |
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| materia |
131/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 11.905.000,00 (onze milhões novecentos e cinco mil). |
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| norma |
5179/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| norma |
5180/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Insere o item IV, no artigo 13, da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
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| norma |
5181/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5182/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 83.603,07 (oitenta e três mil seiscentos e três reais e sete centavos). |
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| norma |
5183/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
5184/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 2.829, de 3 de setembro de 2007. |
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| materia |
126/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilidade dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2018-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5178/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Debates Sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2018-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
125/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. |
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| norma |
5172/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 14.617,17 (quatorze mil e seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos). |
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| norma |
5173/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 17.644,43 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). |
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| norma |
5174/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.555,57 (mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). |
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| norma |
5175/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 367.654,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). |
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| norma |
5176/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). |
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| norma |
5177/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). |
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| materia |
122/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4670 de 30 de setembro de 2015, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
123/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Athanasio Dutra dos Santos”. |
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| materia |
124/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4419, de 17 de setembro de 2014, que inseriu no Calendário Oficial do Município de Pato Branco o evento “Marcha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”. |
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| norma |
32/2018 |
2018-07-04 |
Portaria Legislativa |
Considerando a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 e a natureza excepcional do evento, bem como a classificação do Brasil para a fase de quartas de final – Determina o excepcional funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco no dia 6 de julho de 2018, com expediente das 8 às 13 horas. |
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| sessao |
41 |
2018-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
121/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Germano Dalacosta”. |
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| norma |
5171/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| sessao |
40 |
2018-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Tayná Cavalheiro, pelo seu brilhante desempenho nas diversas competições que participa, representando o Município, na modalidade do karatê e por ser exemplo de disciplina e dedicação para os jovens pato-branquenses. |
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| norma |
31/2018 |
2018-06-28 |
Portaria Legislativa |
Considerando a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 e a natureza excepcional do evento, bem como a classificação do Brasil para a fase de oitavas de final – Determina o excepcional funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco no dia 2 de julho de 2018, com expediente das 13h30min às 18h30min. A sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 terá início às 14 horas, mantendo-se a duração máxima prevista no art. 78, do Regimento Interno. Os requerimentos a serem apresentados e deliberados na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2018 deverão ser protocolizados no Departamento Legislativo até às 17h30min do dia 28 de junho de 2018. |
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| norma |
5167/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). |
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| norma |
5168/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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