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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua Pioneiro Alcídes Tartari, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Vereador Santo Viganó, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 25/2018 2018-08-06 Requerimento Requer a poda das árvores em frente a Associação de Moradores do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 26/2018 2018-08-06 Requerimento Requer a limpeza geral em torno do córrego na Travessa Itú – Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 27/2018 2018-08-06 Requerimento Requer informações acerca da implantação da Farmácia Satélite em nosso município. 1 extracted
materia 28/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja enviado a esta Casa de Leis, cópia da notificação encaminhada para empresa responsável pela pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, bem como cópia do laudo emitido pela ANAC, relativo a possíveis vícios de construção detectados na pista. 1 extracted
materia 29/2018 2018-08-06 Requerimento Requer informações acerca da previsão de inauguração da Escola Municipal Udir Cantu – Bairro São João. 1 extracted
materia 30/2018 2018-08-06 Requerimento Requer patrolamento, cascalhamento e compactação na Rua Urbano Wittmann entre as Ruas Carmelinda Bortolini Paloschi e Estrada Municipal Azelino Dalla Costa – Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-06 Requerimento Reitera pedido ao Executivo Municipal para que realize obras de desassoreamento - dragagem e limpeza do córrego junto ao Bairro São João. 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-06 Requerimento Reitera ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de retirar a vaga de estacionamento situada na Rua Tamoio em frente ao número 283 no Centro. 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que faça averiguação no lote situado na Rua Tocantins esquina com a Rua Osvaldo Aranha e notifique o proprietário para que o mesmo padronize sua calçada conforme a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que faça averiguação em toda a extensão da Rua Francisco Brochado da Rocha e notifique todos os proprietários que estiverem com suas calçadas fora da padronização da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-06 Requerimento Requer informações acerca do número de exames de colo de útero que foram realizados por cada Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja notificado com urgência o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Teófilo Augusto Loiola com Dez de Maio, no Bairro Sambugaro, para que efetue a colocação da calçada. 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada que dá acesso a chácara do Sr. Carlos Roberto Dociati (Carlão Motos), na Comunidade de São João Batista. 1 extracted
materia 38/2018 2018-08-06 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN para que analise a possibilidade de instalação de uma faixa elevada em frente ao Comprão Atacado e Varejo situado na Avenida Tupi, nº. 6225 – Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 39/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja oficiado ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco pelos 60 anos de fundação. 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-06 Requerimento Requer à Companhia do Saneamento do Paraná - SANEPAR para que providencie a limpeza das fossas septicas das famílias carentes dos Bairros Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro. 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita com urgência a colocação de duas cargas de cascalho, na estrada que dá acesso a Vila da Cerâmica, na Comunidade de São Braz. 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-06 Requerimento REITERANDO. Solicita com urgência a reforma da quadra do ginásio da Associação do Bairro La Salle. 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-06 Requerimento Requer a presença em reunião da Secretária Márcia de Carvalho, e da servidora Renata, que ocorrerá dia 13 de agosto de 2018, após a sessão ordinária, a pauta de reunião será o atendimento de fisioterapia disponibilizado pelo SUS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja realizada com urgência a operação tapa buraco na Rua Marechal Costa e Silva, no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-06 Requerimento Requerem as informações abaixo relacionadas referentes ao Projeto de Lei 120/2018. 1. Indique quais as áreas estão com carência de pessoal, juntamente com documentos que demonstrem essa carência; 2. Quais cargos estão associados as áreas carentes de pessoal; 3. Indique quais as áreas estão defasadas; 4. Especificar com melhores argumentos a relação entre aumento de salário versus melhoria na qualidade dos serviços ofertados. 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua Marechal Costa e Silva, no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja analisada a possibilidade de inclusão de uma cancha de bocha de areia no projeto de construção das Canchas de Carpete no Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 48/2018 2018-08-06 Requerimento Instalação de uma câmera de segurança 360 graus no Parque Municipal Cecília Cardoso, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-06 Requerimento Requer a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Uruguaiana e Marechal Deodoro, no Bairro Novo Horizonte, esquina da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 50/2018 2018-08-06 Requerimento Requer a colocação de um semáforo três tempos no cruzamento da Avenida Tupi com a Rua Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 51/2018 2018-08-06 Requerimento Requer ao Órgão Gestor que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 127/2018, o qual acrescenta dispositivo à Lei nº. 3.598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-06 Requerimento Requer seja realizado os serviços de tapa buraco em toda a extensão do calçamento da Rua Julio Pagnoncelli esquina com Olivio Del Sent, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 53/2018 2018-08-06 Requerimento Requerem as justificativas para publicação do TA 07/2018, referente ao Contrato 138/2015/GP, o qual prorroga o prazo de execução do canal de drenagem no Córrego Fundo, para julho de 2019. 1 extracted
materia 54/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita prazo de mais 10 (dez) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei n° 120/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Altera disposições da Lei Municipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 55/2018 2018-08-06 Requerimento Reiteram pedido para que seja substituído o imóvel: Módulo 24 localizado na Rua Pioneiro Avelino A. Chiochetta, Matrícula n° 50.584 do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco, arrolados ao Projeto 199/2017. 1 extracted
materia 136/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana dos Profissionais da Educação no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Pato Branco, do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos estabelecimentos que indica. 1 extracted
sessao 45 2018-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-03 Moção de Aplauso Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Divonsir João Bruschi, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 1 extracted
materia 15/2018 2018-08-03 Requerimento Requer com urgência os serviços de limpeza da Rua Pioneiro Alcídes Tartari e também a desobstrução de boca de lobo da referida rua, localizada no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 16/2018 2018-08-03 Requerimento Requer sejam incluídas no Programa Asfalto 100% as Ruas Julio Pagnoncelli e Olivio Del Sent, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 17/2018 2018-08-03 Requerimento Requer ao Executivo para que seja incluída no Programa asfalto 100, a Rua Domingos de Mattos, localizada no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 134/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam à finalidade a que se destinam, no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5188/2018 2018-08-03 Lei Ordinária Institui o “Julho Dourado” mês para reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-01 Requerimento Solicita à Sanepar para que efetue a extensão da rede coletora de esgoto no bairro Fraron, contemplando as Ruas Augustinho Tatto, Clevelandia, Campo Seguro, Rosina Ortolan e Maria Martinello Lavezzo, no bairro Fraron. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-01 Moção de Aplauso Moção de Aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular extensivo a todos os templos, pelos 50 (cinquenta) anos de suas atividades no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-01 Requerimento Requer manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 126/2018. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-01 Requerimento Requer sejam oficiados o Executivo Municipal para que através do departamento competente efetue a retirada e faixa elevada. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-01 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando explicações a respeito do porque da instalação de tachões transversais instalados na esquina das Ruas ltacolomi com Visconde de Tamandaré e o porque da contrariedade a resolução do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito nº 336 de 24 de de novembro de 2009. 1 extracted
materia 5/2018 2018-08-01 Requerimento Solicita a inclusão da Rua da Copel, no Bairro Bortot no Programa Asfalto 100. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-01 Requerimento Requer seja disponibilizada uma zeladora para trabalhar diariamente no Parque Tecnológico. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-01 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas nas incubadoras do Parque Tecnológico, bem como a possibilidade de alteração do modelo das lâmpadas lá instaladas para um modelo que tenha mais durabilidade. 1 extracted