| materia |
137/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Requer cópia integral do Edital de Tomada de Preços nº 06/2008 e do Contrato de Repasse nº 0233543-71/2007 celebrado entre União e o Município, referente ao Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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| materia |
138/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Requer estudo e posterior parceria com o DNIT para adequação das calçadas na Marginal da Br 158. |
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139/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Reitera a relação dos Contratos Vigentes do período de 2013 à 2018, referentes a Asfalto no Município de Pato Branco. |
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140/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Requer a Vigilância Sanitária cópia da notificação proibindo velórios nas capelas/pavilhões das igrejas nos bairros. |
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141/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Requer providências e agilidade na conclusão das obras asfálticas nas ruas Tucanos, Pelicanos, Caxambú, Passo Fundo, Santa Rita e Bento Gonçalves. |
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142/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Departamento competente, que cobre e fiscalize o Contrato vigente com a SANEPAR, a fim de que seja agilizadas as obras de mudança de local da Estação de tratamento de esgoto. |
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143/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Requer o Termo circunstanciado provisório, Termo circunstanciado definitivo, Notas fiscais, Notas de empenho referentes ao Contrato nº 152/2016-GP. |
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143/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta e Indireta no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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144/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Reitera cópia dos Contratos já concluídos do período de 2013 à 2018, referentes a Asfalto no Município de Pato Branco. |
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144/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Terceira Idade em Movimento”. |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Saúde para participar de reunião no dia 22 de agosto de 2018, após a sessão ordinária, para tratar em conjunto com os demais vereadores sobre as alterações propostas para a Lei 2.862/2007 que institui, reformula e estrutura o Conselho. |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplinou a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
48 |
2018-08-15 |
Sessão Ordinária |
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141/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, similares e demais estabelecimentos do ramo gastronômico de Pato Branco, disponibilizarem lugares (mesas e cadeiras) preferenciais para pessoas portadoras de necessidades especiais. |
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| materia |
142/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. |
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| norma |
5192/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do município de Pato Branco o “Programa Maria Maria” e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Pato Branco concede Moção de Aplauso ao Pato Futsal pela conquista da Taça Brasil 2018. |
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| materia |
86/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei 139/2017. |
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| materia |
87/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a esta Casa de Leis, licença do Cargo de Vereador do Município de Pato Branco/Pr, no período de 15/08/2018 à 10/10/2018. |
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| materia |
88/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao executivo municipal para que seja construída uma praça no bairro Fraron, nos moldes de algumas construídas em alguns bairros, contemplando academia, quadra de esportes e playground. |
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| materia |
89/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao executivo municipal para que seja construída uma praça no bairro Pinheirinho, nos moldes de algumas construídas em alguns bairros, contemplando academia, quadra de esportes e playground. |
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| materia |
90/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer seja concluída a Capela Mortuária do Cemitério Portal do Céu. |
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91/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Reitera solicitações anteriores a Secretaria de Meio Ambiente para que realize a limpeza e conservação urgente nas margens do Córrego Penso, no trecho da BR 158 ao final da Rua Guarani, até os fundos do Clube Juventus, bem como a limpeza do bosque localizado nas proximidades do Córrego. |
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92/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a colocação de paver na via de acesso às gavetas mortuárias no Cemitério Bortot. |
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| materia |
93/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a colocação de paver na entrada do Cemitério Portal do Céu. |
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94/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, Associação dos Servidores Públicos Municipais com cópia para o Executivo Municipal, solicitando opinião a respeito do prazo de cedência dos servidores públicos para a autarquia até que se contrate através de concurso público. |
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95/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer prazo para emissão do parecer ao projeto de Lei Complementar nº03/2018, até que sejam atendidas as solicitações realizadas. |
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| materia |
96/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Reitera pedido para que o Executivo Municipal realize obra de extensão de rede de iluminação pública na Rua Terezinha Duarte, entre as Ruas André Cavali e Ivai, Conjunto Habitacional Santa Fé, Bairro Jardim Floresta. |
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97/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao executivo municipal para que seja enviada uma relação de todos os médicos que prestam serviço ao município. |
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| materia |
98/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Reitera pedido para que seja realizado a instalação de uma boca de lobo na Rua Paraná cruzamento com a Rua Vitor Silvio Biazus no Bairro Sambugaro. |
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99/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao executivo municipal, data em que será instalado um superposte de iluminação na entrada de São Roque do Chopim. |
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| materia |
100/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca do motivo pelo qual a coleta de lixo orgânico é realizada duas vezes por semana no Bairro Pagnoncelli, e não três vezes por semana conforme é realizado a cobrança no carnê de ITPU. |
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101/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita junto ao DEPEN – Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, para que seja construida nova unidade de carceragem no município de Pato Branco, fora da área central da cidade. |
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102/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central. |
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103/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita a inclusão da Rua Maria Madalena Tatto, no Bairro Fraron no Programa Asfalto 100. |
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104/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do lote situado na Rua Maria Madalena Tatto ao lado do número 95 no Bairro Fraron. |
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| materia |
105/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a instalação de um toldo na escada de acesso do Centro de Educação Infantil Parque do Som. |
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106/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Abel Bortot – Bairro São Luis. |
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107/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a divulgação do telefone de plantão do Cemitério Portal do Céu em local de fácil acesso principalmente junto a placa existente neste Cemitério. |
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108/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a elaboração de projeto e execução, para construção de banheiros nos Cemitérios Portal do Céu e Municipal. |
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109/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer colocação de placas de sinalização contendo nome das ruas no Bairro Gralha Azul. |
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110/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos Lotes 01; 02 e Reserva Legal n° 03, situados na quadra 1471, Rua José Oldoni, Bairro Parque do Som. |
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111/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita a colocação de mais dois bancos na calçada da Rua Guarani, em frente aos números 701 e 709. |
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112/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita com urgência o reparo no final do asfalto na Comunidade do Passo da Ilha. |
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113/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Reitera pedido para que seja instalado redutor de velocidade em frente ao nº. 36 na Rua Lídio Guerra – Bairro La Salle. |
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114/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Solicita a reprogramação do semáforo na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Guarani, Centro da cidade, para que o mesmo seja de três tempos. |
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115/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer a aquisição de redes de proteção para o Ginásio de Esportes do Bairro Anchieta. |
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116/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer ao IPPUPB, estudo técnico de engenharia de tráfego para viabilizar a implantação de redução da velocidade na rua Timbira, próximo a residência de nº 133, no bairro Menino Deus. |
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117/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer incluir a rua Antoninho Dalla Costa, entre as ruas Lídio Oltramari eVitélio Parzianello, bairro Fraron no Programa "Asfalto 100%". |
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118/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer explicações pra a falta de médico na Unidade de Saúde do bairro Alvorada. |
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