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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2018 2018-08-15 Requerimento Requer cópia integral do Edital de Tomada de Preços nº 06/2008 e do Contrato de Repasse nº 0233543-71/2007 celebrado entre União e o Município, referente ao Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 138/2018 2018-08-15 Requerimento Requer estudo e posterior parceria com o DNIT para adequação das calçadas na Marginal da Br 158. 1 extracted
materia 139/2018 2018-08-15 Requerimento Reitera a relação dos Contratos Vigentes do período de 2013 à 2018, referentes a Asfalto no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 140/2018 2018-08-15 Requerimento Requer a Vigilância Sanitária cópia da notificação proibindo velórios nas capelas/pavilhões das igrejas nos bairros. 1 extracted
materia 141/2018 2018-08-15 Requerimento Requer providências e agilidade na conclusão das obras asfálticas nas ruas Tucanos, Pelicanos, Caxambú, Passo Fundo, Santa Rita e Bento Gonçalves. 1 extracted
materia 142/2018 2018-08-15 Requerimento Requer ao Departamento competente, que cobre e fiscalize o Contrato vigente com a SANEPAR, a fim de que seja agilizadas as obras de mudança de local da Estação de tratamento de esgoto. 1 extracted
materia 143/2018 2018-08-15 Requerimento Requer o Termo circunstanciado provisório, Termo circunstanciado definitivo, Notas fiscais, Notas de empenho referentes ao Contrato nº 152/2016-GP. 1 extracted
materia 143/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta e Indireta no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2018 2018-08-15 Requerimento Reitera cópia dos Contratos já concluídos do período de 2013 à 2018, referentes a Asfalto no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 144/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Terceira Idade em Movimento”. 1 extracted
materia 145/2018 2018-08-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Saúde para participar de reunião no dia 22 de agosto de 2018, após a sessão ordinária, para tratar em conjunto com os demais vereadores sobre as alterações propostas para a Lei 2.862/2007 que institui, reformula e estrutura o Conselho. 1 extracted
materia 145/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplinou a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 48 2018-08-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 141/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, similares e demais estabelecimentos do ramo gastronômico de Pato Branco, disponibilizarem lugares (mesas e cadeiras) preferenciais para pessoas portadoras de necessidades especiais. 1 extracted
materia 142/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. 1 extracted
norma 5192/2018 2018-08-14 Lei Ordinária Cria no âmbito do município de Pato Branco o “Programa Maria Maria” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-13 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Pato Branco concede Moção de Aplauso ao Pato Futsal pela conquista da Taça Brasil 2018. 1 extracted
materia 86/2018 2018-08-13 Requerimento Requer manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei 139/2017. 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a esta Casa de Leis, licença do Cargo de Vereador do Município de Pato Branco/Pr, no período de 15/08/2018 à 10/10/2018. 1 extracted
materia 88/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita ao executivo municipal para que seja construída uma praça no bairro Fraron, nos moldes de algumas construídas em alguns bairros, contemplando academia, quadra de esportes e playground. 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita ao executivo municipal para que seja construída uma praça no bairro Pinheirinho, nos moldes de algumas construídas em alguns bairros, contemplando academia, quadra de esportes e playground. 1 extracted
materia 90/2018 2018-08-13 Requerimento Requer seja concluída a Capela Mortuária do Cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-13 Requerimento Reitera solicitações anteriores a Secretaria de Meio Ambiente para que realize a limpeza e conservação urgente nas margens do Córrego Penso, no trecho da BR 158 ao final da Rua Guarani, até os fundos do Clube Juventus, bem como a limpeza do bosque localizado nas proximidades do Córrego. 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a colocação de paver na via de acesso às gavetas mortuárias no Cemitério Bortot. 1 extracted
materia 93/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a colocação de paver na entrada do Cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 94/2018 2018-08-13 Requerimento Requer seja oficiado o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, Associação dos Servidores Públicos Municipais com cópia para o Executivo Municipal, solicitando opinião a respeito do prazo de cedência dos servidores públicos para a autarquia até que se contrate através de concurso público. 1 extracted
materia 95/2018 2018-08-13 Requerimento Requer prazo para emissão do parecer ao projeto de Lei Complementar nº03/2018, até que sejam atendidas as solicitações realizadas. 1 extracted
materia 96/2018 2018-08-13 Requerimento Reitera pedido para que o Executivo Municipal realize obra de extensão de rede de iluminação pública na Rua Terezinha Duarte, entre as Ruas André Cavali e Ivai, Conjunto Habitacional Santa Fé, Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 97/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita ao executivo municipal para que seja enviada uma relação de todos os médicos que prestam serviço ao município. 1 extracted
materia 98/2018 2018-08-13 Requerimento Reitera pedido para que seja realizado a instalação de uma boca de lobo na Rua Paraná cruzamento com a Rua Vitor Silvio Biazus no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 99/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita ao executivo municipal, data em que será instalado um superposte de iluminação na entrada de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-13 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual a coleta de lixo orgânico é realizada duas vezes por semana no Bairro Pagnoncelli, e não três vezes por semana conforme é realizado a cobrança no carnê de ITPU. 1 extracted
materia 101/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita junto ao DEPEN – Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, para que seja construida nova unidade de carceragem no município de Pato Branco, fora da área central da cidade. 1 extracted
materia 102/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central. 1 extracted
materia 103/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita a inclusão da Rua Maria Madalena Tatto, no Bairro Fraron no Programa Asfalto 100. 1 extracted
materia 104/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita a limpeza do lote situado na Rua Maria Madalena Tatto ao lado do número 95 no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 105/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a instalação de um toldo na escada de acesso do Centro de Educação Infantil Parque do Som. 1 extracted
materia 106/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Abel Bortot – Bairro São Luis. 1 extracted
materia 107/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a divulgação do telefone de plantão do Cemitério Portal do Céu em local de fácil acesso principalmente junto a placa existente neste Cemitério. 1 extracted
materia 108/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a elaboração de projeto e execução, para construção de banheiros nos Cemitérios Portal do Céu e Municipal. 1 extracted
materia 109/2018 2018-08-13 Requerimento Requer colocação de placas de sinalização contendo nome das ruas no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 110/2018 2018-08-13 Requerimento Requer informações referentes aos Lotes 01; 02 e Reserva Legal n° 03, situados na quadra 1471, Rua José Oldoni, Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 111/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita a colocação de mais dois bancos na calçada da Rua Guarani, em frente aos números 701 e 709. 1 extracted
materia 112/2018 2018-08-13 Requerimento REITERANDO. Solicita com urgência o reparo no final do asfalto na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 113/2018 2018-08-13 Requerimento Reitera pedido para que seja instalado redutor de velocidade em frente ao nº. 36 na Rua Lídio Guerra – Bairro La Salle. 1 extracted
materia 114/2018 2018-08-13 Requerimento Solicita a reprogramação do semáforo na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Guarani, Centro da cidade, para que o mesmo seja de três tempos. 1 extracted
materia 115/2018 2018-08-13 Requerimento Requer a aquisição de redes de proteção para o Ginásio de Esportes do Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 116/2018 2018-08-13 Requerimento Requer ao IPPUPB, estudo técnico de engenharia de tráfego para viabilizar a implantação de redução da velocidade na rua Timbira, próximo a residência de nº 133, no bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 117/2018 2018-08-13 Requerimento Requer incluir a rua Antoninho Dalla Costa, entre as ruas Lídio Oltramari eVitélio Parzianello, bairro Fraron no Programa "Asfalto 100%". 1 extracted
materia 118/2018 2018-08-13 Requerimento Requer explicações pra a falta de médico na Unidade de Saúde do bairro Alvorada. 1 extracted