| norma |
5169/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). |
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| norma |
5170/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| materia |
120/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5166/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada “Abril Verde” e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2018-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
68/2018 |
2018-06-25 |
Substitutivo |
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. |
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| sessao |
38 |
2018-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
117/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3038, de 21 de novembro de 2008. |
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| materia |
118/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
119/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 83.603,07 (oitenta e três mil seiscentos e três reais e sete centavos). |
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| norma |
5165/2018 |
2018-06-22 |
Lei Ordinária |
Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente, prioridade na matrícula na rede municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências. |
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| norma |
8343/2018 |
2018-06-22 |
Decreto de Regulamentação |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Prefeitura de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
115/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo a instalação de placas fotovoltaicas para a geração de energia solar em novas edificações no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
116/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere o item IV, no artigo 13, da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
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| norma |
5164/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 616.962,68 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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| materia |
114/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Outubro Rosa” no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
30/2018 |
2018-06-20 |
Portaria Legislativa |
Considerando a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 e a natureza excepcional do evento – Determina o excepcional funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco nos seguintes dias e horários: I – dia 22/6/2018: expediente das 13:00h às 18:00h; II – dia 27/6/2018: expediente das 8:00h às 13:00h. |
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| sessao |
37 |
2018-06-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
113/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| materia |
112/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Pato Branco o Projeto “ELES” voltado à orientações, informações, troca de vivências para os homens participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizado pelo município e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2018-06-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
111/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina quadra de futebol sintético e playground localizados no Bairro Alvorada de “Marcelo Flessak”. |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vigente. |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
104/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). |
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| materia |
105/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 409.380,85 (quatrocentos e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
106/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). |
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| materia |
107/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 367.654,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). |
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| materia |
108/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.555,57 (mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). |
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| materia |
109/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 17.644,43 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). |
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| materia |
110/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 14.617,17 (quatorze mil e seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos). |
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| norma |
75/2018 |
2018-06-14 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| norma |
5163/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| sessao |
35 |
2018-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
96/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| materia |
97/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). |
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| materia |
100/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Julho Dourado” mês para reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses. |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2018-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
94/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). |
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| materia |
95/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| materia |
98/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| materia |
99/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| norma |
5162/2018 |
2018-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria da Administração e Previdência - SEAP. |
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| sessao |
33 |
2018-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
93/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída campanha de conscientização para retirada de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma nas farmácias comerciais que participam ou sejam conveniadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular. |
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| norma |
5156/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
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| norma |
5157/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 18,92 (dezoito reais e noventa e dois centavos). |
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