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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2018 2018-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 8/2018. 1 extracted
norma 5137/2018 2018-05-08 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Dezembro Vermelho”, mês dedicado à realização de campanhas para prevenção e combate à AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis. 1 extracted
norma 5136/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 3728, de 1° de dezembro de 2011. 1 extracted
sessao 24 2018-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 79/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina espaço público do Bairro Planalto de “Maria Ivanilde Gonçalves”. 1 extracted
materia 80/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria da Administração e Previdência - SEAP. 1 extracted
norma 27/2018 2018-05-04 Portaria Legislativa Nomeia os servidores, abaixo indicados para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação de serviços. 1 extracted
norma 5135/2018 2018-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.480.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil e setecentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 18,92 (dezoito reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
materia 78/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 1 extracted
sessao 23 2018-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 7/2018. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-26 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Osvaldo Renosto, pelo seu brilhante desempenho nas corridas nacionais e internacionais que participa na categoria da terceira idade e por ser exemplo de superação e dedicação ao esporte para todos os patobranquenses. 1 extracted
norma 5134/2018 2018-04-26 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2018 2018-04-25 Portaria Legislativa Estabelece a jornada de trabalho diferenciada, de segundas às sextas-feiras, às servidoras ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio. Lúcia Córdova Mello: Período da manhã: 7h45min às 11h45min. Período da tarde: 13h15min às 17h15min. Lourdes Carini Martich: Período da manhã: 8h às 12h10min Período da tarde: 13h50min às 17h40min. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 7 de maio de 2018. 1 extracted
norma 5133/2018 2018-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 225.269,85 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). 1 extracted
sessao 22 2018-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 25/2018 2018-04-24 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de abril de 2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Aceita o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2017. (veta § 3º do art. 60) 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente, prioridade na matrícula na rede municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.436,17 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 147.694,28 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos). 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-23 Decreto Legislativo Aceita o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2017. (veta § 3º do art. 60) 1 extracted
norma 74/2018 2018-04-23 Lei Complementar Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco a legislação vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2018-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-04-20 Sessão Solene — 2 extracted
materia 70/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 92.570,51 (noventa e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). 1 extracted
materia 71/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 3.915,66 (três mil novecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 5131/2018 2018-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5132/2018 2018-04-19 Lei Ordinária Institui o programa de conscientização sobre a reciclagem do lixo “SEPARE – Cidade limpa, ambiente saudável” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-18 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Rita de Cassia Cordeiro Augusto, pelo importante trabalho prestado por 34 anos a Educação do Município vinculada à Secretaria do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada “Abril Verde” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2018-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Julia Bonetti”. 1 extracted
norma 24/2018 2018-04-16 Portaria Legislativa Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco, 28 (vinte e oito) bens inservíveis (ociosos/recuperáveis/antieconômicos) enquadrados nos incisos I, II e III, do art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012. 1 extracted
sessao 19 2018-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 66/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 2829, de 3 de setembro de 2007. (Após estudos realizados em reuniões anteriores entre os membros do Conselho, viu-se a necessidade de readequar a Lei supracitada, devido ao tempo decorrido desde sua aprovação, visando torná-la mais adequada às demandas atuais. Tendo em vista o elevado número de artigos e Incisos com necessidade de alteração, optou-se pela revogação da Lei, que passará a vigorar em novo formato) 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-12 Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 144/2017. 1 extracted
norma 5125/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.583,69 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
norma 5126/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 5127/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5128/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 5129/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Altera a simbologia da estrutura administrativa e de cargos comissionados, do setor de gestão do parque aquático, da Secretaria de Esportes e Lazer, estabelecidos pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
norma 5130/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 122.304,46 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 23/2018 2018-04-11 Portaria Legislativa Considerando o disposto contido nos incisos I e III, do art. 9 º da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o disposto contido no inciso II, do art. 12 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 5 de abril de 2016 a 4 de abril de 2018 – Concede promoção diagonal e progressão vertical por formação ao servidor Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, passando da Classe 5 – Nível 8, para a Classe 7 – Nível 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de abril de 2018. 1 extracted
norma 5123/2018 2018-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 42.292,27 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. 1 extracted