| materia |
4/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 8/2018. |
1 |
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| norma |
5137/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Dezembro Vermelho”, mês dedicado à realização de campanhas para prevenção e combate à AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis. |
1 |
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| norma |
5136/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3728, de 1° de dezembro de 2011. |
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| sessao |
24 |
2018-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina espaço público do Bairro Planalto de “Maria Ivanilde Gonçalves”. |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria da Administração e Previdência - SEAP. |
1 |
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| norma |
27/2018 |
2018-05-04 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores, abaixo indicados para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação de serviços. |
1 |
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| norma |
5135/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.480.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 18,92 (dezoito reais e noventa e dois centavos). |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). |
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| sessao |
23 |
2018-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 7/2018. |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Osvaldo Renosto, pelo seu brilhante desempenho nas corridas nacionais e internacionais que participa na categoria da terceira idade e por ser exemplo de superação e dedicação ao esporte para todos os patobranquenses. |
1 |
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| norma |
5134/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2018 |
2018-04-25 |
Portaria Legislativa |
Estabelece a jornada de trabalho diferenciada, de segundas às sextas-feiras, às servidoras ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio. Lúcia Córdova Mello: Período da manhã: 7h45min às 11h45min. Período da tarde: 13h15min às 17h15min. Lourdes Carini Martich: Período da manhã: 8h às 12h10min Período da tarde: 13h50min às 17h40min. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 7 de maio de 2018. |
1 |
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| norma |
5133/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 225.269,85 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). |
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| sessao |
22 |
2018-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
25/2018 |
2018-04-24 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de abril de 2018. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2017. (veta § 3º do art. 60) |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente, prioridade na matrícula na rede municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.436,17 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). |
1 |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 147.694,28 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos). |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-04-23 |
Decreto Legislativo |
Aceita o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2017. (veta § 3º do art. 60) |
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| norma |
74/2018 |
2018-04-23 |
Lei Complementar |
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco a legislação vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2018-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-04-20 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 92.570,51 (noventa e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 3.915,66 (três mil novecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). |
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| norma |
5131/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5132/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de conscientização sobre a reciclagem do lixo “SEPARE – Cidade limpa, ambiente saudável” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Rita de Cassia Cordeiro Augusto, pelo importante trabalho prestado por 34 anos a Educação do Município vinculada
à Secretaria do Estado do Paraná. |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. |
1 |
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| materia |
69/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais denominada “Abril Verde” e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2018-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Julia Bonetti”. |
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| norma |
24/2018 |
2018-04-16 |
Portaria Legislativa |
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco, 28 (vinte e oito) bens inservíveis (ociosos/recuperáveis/antieconômicos) enquadrados nos incisos I, II e III, do art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012. |
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| sessao |
19 |
2018-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 2829, de 3 de setembro de 2007.
(Após estudos realizados em reuniões anteriores entre os membros do Conselho, viu-se a necessidade de readequar a Lei supracitada, devido ao tempo decorrido desde sua aprovação, visando torná-la mais adequada às demandas atuais. Tendo em vista o elevado número de artigos e Incisos com necessidade de alteração, optou-se pela revogação da Lei, que passará a vigorar em novo formato) |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-12 |
Decreto Legislativo |
Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 144/2017. |
1 |
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| norma |
5125/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.583,69 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). |
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| norma |
5126/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
5127/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5128/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
5129/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a simbologia da estrutura administrativa e de cargos comissionados, do setor de gestão do parque aquático, da Secretaria de Esportes e Lazer, estabelecidos pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
1 |
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| norma |
5130/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 122.304,46 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
65/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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| norma |
23/2018 |
2018-04-11 |
Portaria Legislativa |
Considerando o disposto contido nos incisos I e III, do art. 9 º da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o disposto contido no inciso II, do art. 12 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 5 de abril de 2016 a 4 de abril de 2018 – Concede promoção diagonal e progressão vertical por formação ao servidor Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, passando da Classe 5 – Nível 8, para a Classe 7 – Nível 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de abril de 2018. |
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| norma |
5123/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 42.292,27 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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