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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5103/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3511, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as normas, o funcionamento, a utilização e a administração dos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 19-A/2018 2018-03-20 Portaria Legislativa Errata à Portaria nº 19/2018 - “Onde se lê”: XI – à servidora Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administradora, reenquadrada através da Portaria n° 8, de 8 de janeiro de 2018, gratificação por coordenadoria do Departamento Contábil, de mais 3% (três por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 32, de 19 de julho de 2013. “Leia-se”: XI – à servidora Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administradora, reenquadrada através da Portaria n° 8, de 8 de janeiro de 2018, gratificação por coordenadoria do Departamento Administrativo, de mais 3% (três por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 32, de 19 de julho de 2013. 1 extracted
materia 152/2018 2018-03-19 Substitutivo Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 0 no document
sessao 11 2018-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.583,69 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 63,41 (sessenta e três reais e quarenta e um centavos). 1 extracted
norma 5101/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 455.828,58 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5102/2018 2018-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 486.162,62 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 18/2018 2018-03-14 Portaria Legislativa CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a concessão de férias dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco e em obediência aos princípios da eficiência e da razoabilidade – As férias de que trata o capítulo III, do título III, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública. 1 extracted
norma 5099/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Denomina de “José Rodrigues de Souza”, praça e espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
norma 5100/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Denomina as quadras sintéticas do Complexo Poliesportivo Municipal Frei Gonçalo, de “Arlindo Cantu”. 1 extracted
sessao 10 2018-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5095/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Arno Weber”. 1 extracted
norma 5096/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Elvira Gruber Weber”. 1 extracted
norma 5097/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Luiz Carlos Dal Molin”. 1 extracted
norma 5098/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Oreste Armando Bertinato”. 1 extracted
sessao 9 2018-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Claudino Gresele”. 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Diva Terezinha Piacentini Menosso”. 1 extracted
norma 5089/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Denomina via pública de “José Mezzomo”. 1 extracted
norma 5090/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Denomina via pública de “Francisco Biedacha”. 1 extracted
norma 5091/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Denomina via pública de “Enedina Salete Herezais”. 1 extracted
norma 5092/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Denomina via pública de “Romilda Zanella Chioquetta”. 1 extracted
norma 5093/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Denomina via pública de “Clory Sinhorinha Zanella”. 1 extracted
norma 5094/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Denomina via pública de “Olivo Zanella”. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-07 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Natan Bertol, pelo importante trabalho social desempenhado junto ao Céu das Artes. 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
sessao 8 2018-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5087/2018 2018-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). 1 extracted
norma 5088/2018 2018-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2018-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5086/2018 2018-03-03 Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do art. 1 º da Lei nº 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
sessao 5 2018-03-03 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-03-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 824.953,52 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 31.025,84 (trinta e um mil, vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 4982, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8263/2018 2018-03-01 Decreto de Regulamentação Dispõe sobre o Regulamento do Programa Municipal de Aprendizagem, de que trata a Lei Municipal nº 3076, de 23 de janeiro de 2009. 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do art. 1 º da Lei nº 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
norma 5083/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 5.024,42 (cinco mil e cinte e quatro reais e quarenta e dois centavo). 1 extracted
norma 5084/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 5085/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
sessao 6 2018-02-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 17/2018 2018-02-26 Portaria Legislativa Considerando o Requerimento aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 5 de fevereiro de 2018, resolve: Designa os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Relator), Claudemir Zanco – PDT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB (Presidente) e Rodrigo José Correia – PSC, para comporem a Comissão Especial, visando promover estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei criando política municipal de fomento ao setor produtivo no âmbito do Município de Pato Branco. A Comissão terá o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para apresentar relatório final dos trabalhos e eventuais encaminhamentos, podendo ser prorrogado se houver necessidade, mediante solicitação justificada. 1 extracted