| norma |
5103/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3511, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as normas, o funcionamento, a utilização e a administração dos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19-A/2018 |
2018-03-20 |
Portaria Legislativa |
Errata à Portaria nº 19/2018 - “Onde se lê”: XI – à servidora Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administradora, reenquadrada através da Portaria n° 8, de 8 de janeiro de 2018, gratificação por coordenadoria do Departamento Contábil, de mais 3% (três por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 32, de 19 de julho de 2013. “Leia-se”: XI – à servidora Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administradora, reenquadrada através da Portaria n° 8, de 8 de janeiro de 2018, gratificação por coordenadoria do Departamento Administrativo, de mais 3% (três por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 32, de 19 de julho de 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2018 |
2018-03-19 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2018-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.583,69 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 63,41 (sessenta e três reais e quarenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5101/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 455.828,58 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5102/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 486.162,62 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2018 |
2018-03-14 |
Portaria Legislativa |
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a concessão de férias dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco e em obediência aos princípios da eficiência e da razoabilidade – As férias de que trata o capítulo III, do título III, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
5099/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de “José Rodrigues de Souza”, praça e espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| norma |
5100/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Denomina as quadras sintéticas do Complexo Poliesportivo Municipal Frei Gonçalo, de “Arlindo Cantu”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2018-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5095/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Arno Weber”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5096/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Elvira Gruber Weber”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5097/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Carlos Dal Molin”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5098/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Oreste Armando Bertinato”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Claudino Gresele”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Diva Terezinha Piacentini Menosso”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5089/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José Mezzomo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5090/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Francisco Biedacha”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5091/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Enedina Salete Herezais”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5092/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Romilda Zanella Chioquetta”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5093/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Clory Sinhorinha Zanella”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5094/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Olivo Zanella”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-03-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Natan Bertol, pelo importante trabalho social desempenhado junto ao Céu das Artes. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5087/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5088/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5086/2018 |
2018-03-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do "caput" do art. 1 º da Lei nº 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-03-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-03-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 824.953,52 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 31.025,84 (trinta e um mil, vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4982, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8263/2018 |
2018-03-01 |
Decreto de Regulamentação |
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Municipal de Aprendizagem, de que trata a Lei Municipal nº 3076, de 23 de janeiro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do "caput" do art. 1 º da Lei nº 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. |
1 |
extracted
|
| norma |
5083/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 5.024,42 (cinco mil e cinte e quatro reais e quarenta e dois centavo). |
1 |
extracted
|
| norma |
5084/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5085/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2018 |
2018-02-26 |
Portaria Legislativa |
Considerando o Requerimento aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 5 de fevereiro de 2018, resolve: Designa os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Relator), Claudemir Zanco – PDT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB (Presidente) e Rodrigo José Correia – PSC, para comporem a Comissão Especial, visando promover estudos e levantamentos necessários com o objetivo de apresentar proposta de Projeto de Lei criando política municipal de fomento ao setor produtivo no âmbito do Município de Pato Branco. A Comissão terá o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para apresentar relatório final dos trabalhos e eventuais encaminhamentos, podendo ser prorrogado se houver necessidade, mediante solicitação justificada. |
1 |
extracted
|