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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2018 2018-01-16 Projeto de Resolução Institui o “Diploma Amigo dos Animais” e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Obriga o Poder Executivo a afixar cartazes e mantê-los conservados em todas as repartições públicas municipais, contendo a seguinte informação: “Maltratar ou Abandonar Animais é Crime - Lei Federal n° 9.605/98 e Lei Municipal n° 4.433/2014 (PROBEM) - sujeito a prisão e multa”. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a inscrever nos carnês de pagamento de IPTU de Pato Branco a frase “Maltratar e Abandonar Animais é Crime! Lei Federal n°9.605/98”. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Voluntário do CCZ no município de Pato Branco, para pessoas físicas ou entidades protetoras de animais domésticos e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Debates Sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a “Semana de Adoção de Cães e Gatos” e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 5.024,42 (cinco mil e cinte e quatro reais e quarenta e dois centavo). 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 7.700.000,00 (Sete milhões e setecentos mil reais). 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 10/2018 2018-01-11 Portaria Legislativa Faz as seguintes nomeações de coordenação dos Departamentos previstos na estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal, estabelecida pela Lei nº 5060, de 8 de dezembro de 2017: I - servidora Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de Administradora, como coordenadora do Departamento Administrativo; II - servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, como coordenadora do Departamento Legislativo; III - servidora Marcia Regina Zanoello, ocupante do cargo de Contadora, como coordenadora do Departamento Contábil. 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-08 Portaria Legislativa Reenquadra os servidores com cargos de provimento efetivo relacionados, na nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal, prevista na Lei Municipal nº 5060, de 8 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 9/2018 2018-01-08 Portaria Legislativa Concede a servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, gratificação de função, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2018. Revoga a Portaria nº 31, de 12 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-05 Portaria Legislativa Nomeia o servidor Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de Assistente em Gestão II, para exercer a Função de Confiança de Controlador Interno. O exercício da função de confiança de Controlador Interno, coincidirá com o período de vigência do PPA – Plano Plurianual, Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-05 Portaria Legislativa Concede ao servidor público municipal Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de função, no importe de 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2018. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 22, de 30 de junho de 2015. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-05 Portaria Legislativa Nomeia a servidora Eliana Scariot Amorim, na condição de membro da Comissão Permanente de Licitação, em substituição ao servidor Gean Geronimo Dranka, nomeado através da Portaria nº 21, de 30 de março de 2017. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-05 Portaria Legislativa Nomeia a servidora Eliana Scariot Amorim, na condição de membro da Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo, oriundos da prestação de serviços, em substituição ao servidor Gean Geronimo Dranka, nomeado através da Portaria nº 23, de 7 de abril de 2017. 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-05 Portaria Legislativa Nomeia a servidora Eliana Scariot Amorim, na condição de membro da Equipe de Pregão da Câmara Municipal, em substituição ao servidor Gean Geronimo Dranka, nomeado através da Portaria nº 47, de 9 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-05 Portaria Legislativa A Portaria nº 21, de 3 de junho de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: Designa a servidora Eliana Scariot Amorim, para desempenhar a gestão do Portal da Transparência hospedado no sítio eletrônico da Câmara. Fica designada a servidora Eliana Scariot Amorim, para exercer as funções previstas nos incisos I, II, III e IV, do art. 40, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-03 Portaria Legislativa A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromisso a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I — Cronograma Mensal de Desembolso. 1 extracted
sessao 1 2018-01-03 Sessão Solene — 2 extracted
norma 5077/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco – PMSB e dá outras providências. 1 extracted
norma 5078/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Denomina de “Pedro Tatto”, a Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Municipal Professor Juvenal Cardoso. 1 extracted
norma 9/2017 2017-12-21 Resolução Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento aos Servidores Públicos e aos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 73/2017 2017-12-21 Lei Complementar Transforma em Zona de Expansão Central 1 – ZC-1 área constante na Macrozona Urbana de Adensamento Prioritário conforme descrição delimitada no Anexo IV - Mapa de Zoneamento Urbano, da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011. 1 extracted
norma 5067/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Revoga o art. 18 da Lei nº 2120, de 28 de dezembro de 2001. 1 extracted
norma 5068/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Amplia do número de vagas para professor substituto, previsto na Lei Municipal nº 4387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. 1 extracted
norma 5069/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 54.055,89 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
norma 5070/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 5071/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
norma 5072/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 5073/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.650.000,00 (seis milhões seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 5074/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
norma 5075/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 7.509,96 (sete mil, quinhentos e nove reais e noventa e seis centavos). 1 extracted
norma 5076/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 196.346,24 (cento e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). 1 extracted
sessao 9 2017-12-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 22/2017 2017-12-20 Emenda à Lei Orgânica Municipal Modifica a redação do inciso XIV do artigo 14 e do artigo 50 “caput” da Lei Orgânica do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2017 2017-12-20 Portaria Legislativa Concede licença de 148 (cento e quarenta e oito) dias ao servidor Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 1211-4/1, por motivo de doença, iniciando-se em 3 de outubro de 2017 e findando em 27 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 3 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 5063/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 3.480.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 5064/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 25.134,45 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 5065/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 192.112,45 (cento e noventa e dois mil cento e doze reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 5066/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
sessao 8 2017-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 199/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal repassar os imóveis decorrentes da permuta efetuada com o Senhor Roque José Schwertz e sua esposa Lenir Maria Pozenatto Schwertz. 1 extracted
norma 57/2017 2017-12-18 Portaria Legislativa Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período compreendido entre os dias 18 de dezembro de 2017 a 16 de abril de 2018, a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, ocupante do cargo de Assistente em Gestão II. 1 extracted
norma 58/2017 2017-12-18 Portaria Legislativa Considerando a licença maternidade da servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, concedida nos termos da Portaria nº 57, de 18 de dezembro de 2017 – Nomeia o servidor Matheus Moraes Costa, na condição de membro da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, nomeada através da Portaria nº 21, de 30 de março de 2017. Indica o servidor Ronaldo Roldão, para ocupar interinamente, a partir desta data, a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli. 1 extracted
sessao 1 2017-12-18 Eleição da Mesa Diretora — 2 extracted
materia 17/2017 2017-12-13 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Genuino Bosi e Senhor Ivo Romano Mozzatto. 1 extracted