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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2018-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a simbologia da estrutura administrativa e de cargos comissionados, do setor de gestão do parque aquático, da Secretaria de Esportes e Lazer, estabelecidos pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o número de vagas do Cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.388.335,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2018-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 486.162,62 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 42.292,27 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 122.304,46 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 455.828,58 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Arno Weber”. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Elvira Gruber Weber”. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Olivo Zanella”. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Clory Sinhorinha Zanella”. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Romilda Zanella Chioquetta”. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Enedina Salete Herezais”. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Francisco Biedacha”. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “José Mezzomo”. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Luiz Carlos Dal Molin”. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Oreste Armando Bertinato”. 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “José Rodrigues de Souza”, praça e espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações Direta e Indireta do Município de Pato Branco, da fase de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da administração pública municipal. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.272.510,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e dez reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.480.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil e setecentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5081/2018 2018-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 7.700.000,00 (Sete milhões e setecentos mil reais). 1 extracted
norma 5082/2018 2018-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2018-02-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão da visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 16/2018 2018-02-05 Portaria Legislativa Dispensa por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de conscientização sobre a reciclagem do lixo “SEPARE – Cidade limpa, ambiente saudável” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2018 2018-02-02 Portaria Legislativa Nomeia os servidores Luciano Beltrame, Márcia Regina Zanoelo e Sueli Rosa Dartora, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. A Presidência da Comissão Organizadora será exercida pelo servidor Luciano Beltrame. 1 extracted
norma 15/2018 2018-02-02 Portaria Legislativa O art. 1º da Portaria nº 59, de 20 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: Concede licença de 120 (cento e vinte dias) dias ao servidor Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 1211-4/1, por motivo de doença, iniciando-se em 3 de outubro de 2017 e findando em 30 de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-30 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso e aplicação de agrotóxicos na Área Urbana de Pato Branco. 1 extracted
norma 5080/2018 2018-01-29 Lei Ordinária Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
sessao 3 2018-01-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 8255/2018 2018-01-24 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei nº 3422, de 5 de agosto de 2010, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, e seu modelo de gestão e denomina o Programa do Silêncio Urbano – PSIU. 1 extracted
norma 5079/2018 2018-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 61.098.025,50 (sessenta e um milhões noventa e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). 1 extracted
sessao 2 2018-01-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-01-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 12/2018 2018-01-19 Portaria Legislativa Nomeia Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-3. 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-19 Portaria Legislativa Nomeia Celso Roque Püttov, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.953.429-0, expedida em 5 de abril de 1983, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 500.528.969-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-4, lotado no gabinete do vereador Joecir Bernardi-SD. 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 61.098.025,50 (sessenta e um milhões noventa e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 11/2018 2018-01-18 Portaria Legislativa Exonera Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar símbolo, símbolo CC-3, lotada no Gabinete do Vereador Joecir Bernardi-SD. Revoga a Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted