| sessao |
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2018-02-26 |
Sessão Ordinária |
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37/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a simbologia da estrutura administrativa e de cargos comissionados, do setor de gestão do parque aquático, da Secretaria de Esportes e Lazer, estabelecidos pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
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| materia |
38/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o número de vagas do Cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| materia |
39/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
40/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
41/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 4.388.335,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2018-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 486.162,62 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 42.292,27 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
35/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 122.304,46 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 455.828,58 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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23/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Arno Weber”. |
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24/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Elvira Gruber Weber”. |
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25/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Olivo Zanella”. |
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26/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Clory Sinhorinha Zanella”. |
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27/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Romilda Zanella Chioquetta”. |
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28/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Enedina Salete Herezais”. |
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29/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Francisco Biedacha”. |
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30/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José Mezzomo”. |
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31/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Carlos Dal Molin”. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Oreste Armando Bertinato”. |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “José Rodrigues de Souza”, praça e espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações Direta e Indireta do Município de Pato Branco, da fase de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da administração pública municipal. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.272.510,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e dez reais) e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.480.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5081/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 7.700.000,00 (Sete milhões e setecentos mil reais). |
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| norma |
5082/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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2018-02-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão da visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Pato Branco. |
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| norma |
16/2018 |
2018-02-05 |
Portaria Legislativa |
Dispensa por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018. |
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| sessao |
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2018-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de conscientização sobre a reciclagem do lixo “SEPARE – Cidade limpa, ambiente saudável” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
14/2018 |
2018-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores Luciano Beltrame, Márcia Regina Zanoelo e Sueli Rosa Dartora, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. A Presidência da Comissão Organizadora será exercida pelo servidor Luciano Beltrame. |
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| norma |
15/2018 |
2018-02-02 |
Portaria Legislativa |
O art. 1º da Portaria nº 59, de 20 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: Concede licença de 120 (cento e vinte dias) dias ao servidor Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 1211-4/1, por motivo de doença, iniciando-se em 3 de outubro de 2017 e findando em 30 de janeiro de 2018. |
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| materia |
15/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso e aplicação de agrotóxicos na Área Urbana de Pato Branco. |
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| norma |
5080/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. |
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| sessao |
3 |
2018-01-29 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
8255/2018 |
2018-01-24 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 3422, de 5 de agosto de 2010, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, e seu modelo de gestão e denomina o Programa do Silêncio Urbano – PSIU. |
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| norma |
5079/2018 |
2018-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 61.098.025,50 (sessenta e um milhões noventa e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). |
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| sessao |
2 |
2018-01-23 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
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2018-01-22 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
12/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-3. |
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| norma |
13/2018 |
2018-01-19 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Celso Roque Püttov, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.953.429-0, expedida em 5 de abril de 1983, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 500.528.969-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-4, lotado no gabinete do vereador Joecir Bernardi-SD. |
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| materia |
13/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 61.098.025,50 (sessenta e um milhões noventa e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). |
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| norma |
11/2018 |
2018-01-18 |
Portaria Legislativa |
Exonera Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar símbolo, símbolo CC-3, lotada no Gabinete do Vereador Joecir Bernardi-SD. Revoga a Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2017. |
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| materia |
12/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1° da Lei n° 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. |
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