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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8292/2018 2018-04-11 Decreto de Regulamentação Regulamenta o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2018-04-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 144/2017. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3422, de 5 de agosto de 2010. 1 extracted
sessao 17 2018-04-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 225.269,85 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 5115/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Torna obrigatória no Município de Pato Branco, a fixação de cartazes informativos referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida, em bares, casas de diversão, cinema, eventos culturais e esportivos, feiras agropecuárias, postos de combustíveis, restaurantes, supermercados e em qualquer local com aglomeração de pessoas que haja a comercialização destes produtos. 1 extracted
norma 5116/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 4.982, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5117/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal do Bairro São Francisco de “Professora Edelvira Roldo de Col”. 1 extracted
norma 5118/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 4956, de 17 de abril de 2017. 1 extracted
norma 5119/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5120/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco o “Natal de Pato Branco” e dá outras providências. 1 extracted
norma 5121/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco, a “Semana de Prevenção e Acesso aos Serviços Essenciais para Erradicar a Violência Contra Mulheres e Meninas” e da outras providências. 1 extracted
norma 5122/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Denomina via pública de “Diva Terezinha Piacentini Menosso”. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas Agências Bancárias de Pato Branco, Paraná para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório. 1 extracted
norma 5110/2018 2018-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 63,41 (sessenta e três reais e quarenta e um centavos). 1 extracted
norma 5114/2018 2018-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-04 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Marcelo Almeida, pelo apoio ao projeto Escritores Em Construção, desenvolvido com alunos do 4° ano do curso de Formação de Docentes do Colégio Estadual de Pato Branco. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-04 Moção de Aplauso A ser concedida á Professora Marlete Turmina Outeiro, pelo projeto Escritores Em Construção, desenvolvido com alunos do 4º ano do curso de Formação de Docentes do Colégio Estadual de Pato Branco. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-04 Moção de Aplauso A ser concedida ao Soldado QPM Márcio Alexandre Wietholter, extensivo ao Soldado Jeferson Lourival Pinto, pela dedicação e empenho na realização das atividades profissionais, apresentando excelentes resultados junto ao Batalhão de Polícia Militar de nossa cidade. 1 extracted
norma 5111/2018 2018-04-04 Lei Ordinária Denomina via pública de “Claudino Gresele”. 1 extracted
norma 5112/2018 2018-04-04 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
norma 5113/2018 2018-04-04 Lei Ordinária Altera o número de vagas do Cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
sessao 16 2018-04-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5109/2018 2018-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira - Projeto Escotismo Escola - nas escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2018 2018-04-02 Substitutivo Dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2018-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-28 Moção de Aplauso A ser concedida à UTFPR - Câmpus de Pato Branco, (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) extensiva à Direção e funcionários pelos 25 anos de história no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-28 Moção de Aplauso A ser concedida à Patrulha Escolar Comunitária, 3ª Sargento Joice Maria dos Santos Levandoski, Soldado Leonir João Elegeda e Soldado Luciana Savitski, pelo aniversário de dez anos de atuação em todo Estado. 1 extracted
sessao 14 2018-03-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 21/2018 2018-03-27 Portaria Legislativa Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: Eliana Scariot Amorim, Márcia Regina Zanoelo, Matheus Moraes Costa, Ronaldo Roldão e Sueli Rosa Dartora. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para comissão no período subsequente. Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação o servidor Ronaldo Roldão. Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 21 de 30 de março de 2017. 1 extracted
norma 22/2018 2018-03-27 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira santa). 1 extracted
norma 5108/2018 2018-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-26 Moção de Aplauso A ser concedida à fotógrafa pato-branquense, Larissa Lamp, pelo projeto voluntário denominado "Ensaio Solidário", realizado nas datas comemorativas da Páscoa, Dia das Crianças e Natal. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-26 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Claudemir Antonio Colela, pelos 25 anos de ciclismo profissional, realizando entregas em Pato Branco, a bordo de um meio de transporte antigo, saudável e sustentável: a bicicleta. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-26 Moção de Aplauso A ser concedida à Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco - ACEPB - Gestão 2016-2018. 0 no document
sessao 13 2018-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5106/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 31.025,84 (trinta e um mil, vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5107/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 824.953,52 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-21 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Rosa Cecilia Zanella Filachowski, eleita Mulher Urbana do Ano, pelo relevante trabalho, empenho e dedicação junto a Capela do Bairro Vila Isabel desde a sua fundação. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-21 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Armando Setter Neto e a Senhora Priscila Hackbart França, pelo projeto voluntário "Natal Solidário". 1 extracted
norma 20/2018 2018-03-21 Portaria Legislativa Exonera a pedido, Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 28 de março de 2018. 1 extracted
norma 5104/2018 2018-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5105/2018 2018-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.272.510,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e dez reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2018-03-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do art. 1 º da Lei nº 2641, de 28 de junho de 2006, que autoriza prorrogar o prazo de vigência dos Contratos de Permissão para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. 1 extracted
norma 19/2018 2018-03-20 Portaria Legislativa Concede gratificações aos servidores. 1 extracted