br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 4726, de 15 de janeiro de 2016. 1 extracted
materia 194/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
materia 196/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.650.000,00 (seis milhões seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 197/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 7.509,96 (sete mil, quinhentos e nove reais e noventa e seis centavos). 1 extracted
materia 198/2017 2017-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 196.346,24 (cento e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). 1 extracted
norma 8/2017 2017-12-13 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 56/2017 2017-12-13 Portaria Legislativa Reenquadra os servidores com cargos de provimento em comissão abaixo relacionados, na nova estrutura organizacional, administrativa e de pessoal, prevista no Anexo II, da Lei Municipal nº 5060, de 8 de dezembro de 2017: 1 extracted
norma 5061/2017 2017-12-13 Lei Ordinária Institui o Programa de Conscientização sobre o Desperdício de Medicamentos no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5062/2017 2017-12-13 Lei Ordinária Torna obrigatória a disponibilização de ambulância e médico no local das provas de concursos públicos municipais em que são exigidos testes de esforço físico. 1 extracted
sessao 87 2017-12-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 195/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 7/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Complementar Transforma em Zona de Expansão Central 1 – ZC-1 área constante na Macrozona Urbana de Adensamento Prioritário conforme descrição delimitada no Anexo IV - Mapa de Zoneamento Urbano, da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011. 1 extracted
sessao 86 2017-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5060/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 192/2017 2017-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
norma 55/2017 2017-12-07 Portaria Legislativa Considerando o disposto contido na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno); Considerando o disposto contido nos incisos I e III, do art. 9 º da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013; Considerando o resultado da avaliação efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013, relativa ao período de 3 de dezembro de 2015 a 2 de dezembro de 2017 – Concede promoção por meio de progressão diagonal por mérito e por qualificação, as servidoras: Márcia Regina Zanoelo (Contadora), passando da Classe 12 – Faixa 32, para a Classe 12 – Faixa 37. Rozane Fátima Giasson (Assistente em Gestão III), passando da Classe 9 – Faixa 26, para a Classe 9 – Faixa 31. Sueli Rosa Dartora (Administradora), passando da Classe 12 – Faixa 33, para a Classe 12 – Faixa 37. 1 extracted
norma 5059/2017 2017-12-07 Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 16/2017 2017-12-06 Moção de Aplauso A ser concedida à direção do Colégio Estadual de Pato Branco, CEPB, pelos brilhantes resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática. 1 extracted
materia 191/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
sessao 85 2017-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 54/2017 2017-12-05 Portaria Legislativa Considerando o atestado médico apresentado pela servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli – Indica o servidor Ronaldo Roldão, para ocupar interinamente a Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em substituição a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, que se encontra de licença para tratamento de saúde, por 10 (dez) dias, contados a partir do dia 4 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 5056/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre. 1 extracted
norma 5057/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5058/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Horta Comunitária Urbana e dá providências conexas. 1 extracted
materia 13/2017 2017-12-04 Moção de Aplauso A ser concedida à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, extensiva ao Prefeito Municipal, Augustinho Zucchi, pela realização da Inventum 2017 e a Campus Party Weekend Pato Branco. 1 extracted
materia 188/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 2774, de 29 de maio de 2007, dispondo sobre a regulamentação da colocação e retirada das caçambas (Brook) usadas na remoção de entulhos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Escola Municipal do Bairro São Francisco de “Professora Edelvira Roldo de Col”. 1 extracted
sessao 84 2017-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 53/2017 2017-12-02 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 15 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 14/2017 2017-12-01 Moção de Aplauso A ser concedida à professora Teresinha Kasmarek extensivo ao aluno Samuel Campos pela conquista do prêmio Agrinho 2017. 1 extracted
materia 15/2017 2017-12-01 Moção de Aplauso A ser concedida á jovem Maria Eduarda Santos da Silva, aluna da Escola Estadual Carmela Bortot, pelos brilhantes resultados obtidos no atletismo. 1 extracted
materia 183/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina espaço público de “Largo Franciscano Frei Nelson Rabelo”. 1 extracted
materia 184/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à Rodma Implementos Ltda. 1 extracted
materia 185/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 25.134,45 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 186/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 192.112,45 (cento e noventa e dois mil cento e doze reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 187/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 54.055,89 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
materia 190/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária Declara como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural e Turístico do Município de Pato Branco, Paraná o trecho/curso dos rios Pato Branco e Chopim que banham o território do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 8232/2017 2017-12-01 Decreto de Regulamentação Aprova o Regulamento do Título II, Capítulo III, da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o Serviço de Transporte por Fretamento no Município de Pato Branco – PR 1 extracted
norma 8233/2017 2017-12-01 Decreto de Regulamentação Aprova o Regulamento do Título II, Capitulo II, da Lei Municipal nº 3598, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o Transporte Público por Táxi no Município de Pato Branco – PR. 1 extracted
materia 180/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco, a “Semana de Prevenção e Acesso aos Serviços Essenciais para Erradicar a Violência Contra Mulheres e Meninas” e da outras providências. 1 extracted
materia 181/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Cria no âmbito do município de Pato Branco o “Programa Maria Maria” e da outras providências. 1 extracted
materia 182/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina as quadras sintéticas do Complexo Poliesportivo Municipal Frei Gonçalo, de “Arlindo Cantu”. 1 extracted
norma 52/2017 2017-11-30 Portaria Legislativa CONSIDERANDO as festividades natalinas e de final de ano; que o período entre as datas do Natal (25 de dezembro) e de Ano Novo – Confraternização Universal (1º de janeiro) está compreendido no recesso parlamentar, havendo uma diminuição das demandas relativas aos serviços administrativos da Câmara Municipal; que o atendimento ao público não será prejudicado, tendo em vista a redução nas atividades parlamentares; os princípios da eficiência e da economicidade; que os órgãos públicos no geral fazem recesso administrativo neste período – Estabelece recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco no período compreendido entre os dias 26 de dezembro de 2017 a 2 de janeiro de 2018. Havendo a necessidade da presença de servidores para desempenho de trabalho administrativo/legislativo na Câmara Municipal no período do recesso funcional, estes serão convocados pela Presidência, cujo comparecimento dará direito a compensar os dias ou horas efetivamente trabalhadas. 1 extracted
sessao 83 2017-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 178/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 4956, de 17 de abril de 2017. 1 extracted
norma 5053/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 110.998,70 (cento e dez mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). 1 extracted
norma 5054/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
norma 5055/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar/doar áreas de terra de sua propriedade diretamente aos beneficiários finais participantes e selecionados pelo município em conformidade com o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, do Governo Federal, visando à implantação do Conjunto Habitacional Vila Nova 2 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 82 2017-11-27 Sessão Ordinária — 1 extracted