| sessao |
75 |
2017-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2017 |
2017-10-27 |
Portaria Legislativa |
Designa a servidora Márcia Regina Zanoelo, em substituição à servidora Rozane Fátima Giasson, para integrar a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, nomeada através da Portaria n° 47, de 9 de outubro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2017 |
2017-10-27 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 3 de novembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
5036/2017 |
2017-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5037/2017 |
2017-10-27 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para construção da sede do SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, previsto na Lei nº 4035, de 5 de junho de 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar/doar áreas de terra de sua propriedade diretamente aos beneficiários finais participantes e selecionados pelo município em conformidade com o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, do Governo Federal, visando à implantação do Conjunto Habitacional Vila Nova 2 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 3.717,54 (três mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
74 |
2017-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2017 |
2017-10-24 |
Portaria Legislativa |
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os equipamentos: I - Bens inservíveis (ociosos/recuperáveis/antieconômicos) enquadrados nos incisos I, II e III, do art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012: |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2017 |
2017-10-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 01, de 17 de dezembro de 1998, nos artigos e anexos que especifica; revoga o inciso II do artigo 62 e o parágrafo único do art. 27, da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009; revoga o art. 3º, da Lei Complementar nº 23, de 19 de novembro de 2007 e dá outras disposições acerca da incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2017-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Executiva e altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo do Município de Pato Branco e o valor do símbolo dos Cargos CC1, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Dezembro Vermelho”, mês dedicado à realização de campanhas para prevenção e combate à AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
5035/2017 |
2017-10-20 |
Lei Ordinária |
Revoga a doação de que trata a Lei nº 3032, de 14 de novembro de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-10-18 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada ao Deputado Federal João Arruda, pela iniciativa do Projeto de Lei nº 5958/2016, que Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITIMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-10-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao musicista Vinícius Henrique Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-10-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Joel Urbano de Araújo, pela organização e realização da 14ª Edição do Passeio Ciclístico Alex Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no âmbito do município de Pato Branco o Banco Municipal de Alimentos, que dispõe sobre a doação e a distribuição de alimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
72 |
2017-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 360.000,00 trezentos e sessenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo do Município de Pato Branco e o valor do símbolo dos Cargos CC1, estabelecidas pela Lei nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2017-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5031/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
5032/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5033/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5034/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2017-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para atender as necessidades de crianças, adultos e idosos com deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2017 |
2017-10-09 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. PREGOEIROS: Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli e Ronaldo Roldão
EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein, Gean Geronimo Drancka Eliana Scariot Amorim e Rozane Fátima Giasson.
Ficam os pregoeiros autorizados a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. A investidura dos membros da Equipe de Pregão, será de 1 (um) ano, contada a partir da data da publicação desta Portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2017 |
2017-10-09 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 13 de outubro de 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2017-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2017 |
2017-10-05 |
Portaria Legislativa |
CONSIDERANDO a autorização concedida através da Portaria n° 34, de 31 de maio de 2017; o disposto contido na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010; o disposto contido na Edital de Chamamento Público nº 1/2017, de 22 de agosto de 2017 e sorteio realizado no dia 22 de setembro de 2017 – Indica os membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em procedimento licitatório, Concorrência n° 1/2017, de 3 de outubro de 2017, cuja finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Membros não vinculados à Câmara Municipal de Pato Branco: Aline Gonçalves de Araújo (Bacharel em Comunicação Social); Ari Ignácio de Lima (Bacharel em Comunicação Social) e, Jozieli Camila Cardenal (Bacharel em Comunicação Social). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da instalação de caixa coletora de correspondência nos imóveis situados no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e do Município bem como a execução do Hino Nacional e do Município de Pato Branco, nas Escolas da rede Municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2017-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8202/2017 |
2017-10-03 |
Decreto de Regulamentação |
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2017-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2017 |
2017-09-29 |
Portaria Legislativa |
Determina ao Departamento Administrativo a abertura de certame licitatório destinado à aquisição de combustível, para utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
5029/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 9.255,19 (nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5030/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 109.874,88 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2017-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|