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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 75 2017-10-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 50/2017 2017-10-27 Portaria Legislativa Designa a servidora Márcia Regina Zanoelo, em substituição à servidora Rozane Fátima Giasson, para integrar a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, nomeada através da Portaria n° 47, de 9 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 51/2017 2017-10-27 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 3 de novembro de 2017. 1 extracted
norma 5036/2017 2017-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). 1 extracted
norma 5037/2017 2017-10-27 Lei Ordinária Prorroga o prazo para construção da sede do SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, previsto na Lei nº 4035, de 5 de junho de 2013. 1 extracted
materia 162/2017 2017-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar/doar áreas de terra de sua propriedade diretamente aos beneficiários finais participantes e selecionados pelo município em conformidade com o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, do Governo Federal, visando à implantação do Conjunto Habitacional Vila Nova 2 e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2017 2017-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 3.717,54 (três mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
sessao 74 2017-10-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 49/2017 2017-10-24 Portaria Legislativa Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os equipamentos: I - Bens inservíveis (ociosos/recuperáveis/antieconômicos) enquadrados nos incisos I, II e III, do art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012: 1 extracted
norma 72/2017 2017-10-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 01, de 17 de dezembro de 1998, nos artigos e anexos que especifica; revoga o inciso II do artigo 62 e o parágrafo único do art. 27, da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009; revoga o art. 3º, da Lei Complementar nº 23, de 19 de novembro de 2007 e dá outras disposições acerca da incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 4/2017 2017-10-23 Projeto de Resolução Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2014. 1 extracted
sessao 73 2017-10-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 159/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 1 extracted
materia 160/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária Cria a Secretaria Executiva e altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo do Município de Pato Branco e o valor do símbolo dos Cargos CC1, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 161/2017 2017-10-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Dezembro Vermelho”, mês dedicado à realização de campanhas para prevenção e combate à AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis. 1 extracted
norma 5035/2017 2017-10-20 Lei Ordinária Revoga a doação de que trata a Lei nº 3032, de 14 de novembro de 2008. 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-18 Moção de Apoio A ser encaminhada ao Deputado Federal João Arruda, pela iniciativa do Projeto de Lei nº 5958/2016, que Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITIMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná. 1 extracted
materia 7/2017 2017-10-18 Moção de Aplauso A ser concedida ao musicista Vinícius Henrique Batista. 1 extracted
materia 8/2017 2017-10-18 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Joel Urbano de Araújo, pela organização e realização da 14ª Edição do Passeio Ciclístico Alex Araújo. 1 extracted
materia 158/2017 2017-10-18 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído no âmbito do município de Pato Branco o Banco Municipal de Alimentos, que dispõe sobre a doação e a distribuição de alimentos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 72 2017-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 154/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 360.000,00 trezentos e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 155/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 156/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo do Município de Pato Branco e o valor do símbolo dos Cargos CC1, estabelecidas pela Lei nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 157/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
sessao 71 2017-10-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5031/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
norma 5032/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted
norma 5033/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5034/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 70 2017-10-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 150/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 151/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). 1 extracted
materia 152/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para atender as necessidades de crianças, adultos e idosos com deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 47/2017 2017-10-09 Portaria Legislativa Nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. PREGOEIROS: Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli e Ronaldo Roldão EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein, Gean Geronimo Drancka Eliana Scariot Amorim e Rozane Fátima Giasson. Ficam os pregoeiros autorizados a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. A investidura dos membros da Equipe de Pregão, será de 1 (um) ano, contada a partir da data da publicação desta Portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. 1 extracted
norma 48/2017 2017-10-09 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 13 de outubro de 2017. 1 extracted
sessao 69 2017-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 46/2017 2017-10-05 Portaria Legislativa CONSIDERANDO a autorização concedida através da Portaria n° 34, de 31 de maio de 2017; o disposto contido na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010; o disposto contido na Edital de Chamamento Público nº 1/2017, de 22 de agosto de 2017 e sorteio realizado no dia 22 de setembro de 2017 – Indica os membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que procederá análise e julgamento de propostas técnicas a serem apresentadas em procedimento licitatório, Concorrência n° 1/2017, de 3 de outubro de 2017, cuja finalidade é a contratação de Agência de Propaganda, para prestação de serviços de publicidade, de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná. Membros não vinculados à Câmara Municipal de Pato Branco: Aline Gonçalves de Araújo (Bacharel em Comunicação Social); Ari Ignácio de Lima (Bacharel em Comunicação Social) e, Jozieli Camila Cardenal (Bacharel em Comunicação Social). 1 extracted
materia 6/2017 2017-10-04 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 147/2017 2017-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted
materia 148/2017 2017-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da instalação de caixa coletora de correspondência nos imóveis situados no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2017 2017-10-04 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatório o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e do Município bem como a execução do Hino Nacional e do Município de Pato Branco, nas Escolas da rede Municipal de ensino. 1 extracted
sessao 68 2017-10-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8202/2017 2017-10-03 Decreto de Regulamentação Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD. 1 extracted
sessao 67 2017-10-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 45/2017 2017-09-29 Portaria Legislativa Determina ao Departamento Administrativo a abertura de certame licitatório destinado à aquisição de combustível, para utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5029/2017 2017-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 9.255,19 (nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). 1 extracted
norma 5030/2017 2017-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 109.874,88 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). 1 extracted
sessao 66 2017-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted