| norma |
5023/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Adriano Zanella”. |
1 |
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| norma |
5024/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Márcia Adriana Zanella”. |
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| norma |
5025/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Paulo Rotilli”. |
1 |
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| norma |
5026/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Albina Rotilli”. |
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| norma |
5027/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Arnildo Chioquetta”. |
1 |
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| norma |
5028/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Amábile Maria Galvan Dala Costa”. |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Rosemary de Ross por ocasião do lançamento do livro "Viver pela Fé - Me 1 sagens e Orações para cada dia do ano". |
1 |
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| materia |
145/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores da doença de Alzheimer no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores da doença de Parkinson no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5021/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre liberação das dependências esportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino nos finais de semana às entidades sociais e comunitárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5022/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3969, de 20 de dezembro de 2012, que instituiu o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco – PMAU e dá outras providências. |
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| sessao |
65 |
2017-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 01, de 17 de dezembro de 1998, nos artigos e anexos que especifica; revoga o inciso II do artigo 62 e o parágrafo único do art. 27, da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009; revoga o art. 3º, da Lei Complementar nº 23, de 19 de novembro de 2007 e dá outras disposições acerca da incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
144/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos a afixar em lugar visível e disponibilizar via internet às informações do andamento dos processos abertos pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco – IPPUPB e dá outras providências. |
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| norma |
5019/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Unidade de Saúde do Bairro Fraron de “Darnes Southier”. |
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| norma |
5020/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais aberto à frequência de público e de uso coletivo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Rosemary de Ross escritora, mulher brilhante que através de seus livros, presenteia seus leitores com mensagens de amor e gratidão a Deus. |
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| materia |
143/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias no município de Pato Branco. |
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| norma |
5017/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
Institui sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica. |
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| norma |
5018/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco a “Semana do Meio Ambiente”, para conscientização e educação em defesa do Meio Ambiente, a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de junho. |
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| sessao |
64 |
2017-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao HERON RODRIGUES DA SILVA pela conquista do 3° lugar nas SURDOLÍMPIADAS, MODALIDADE
KARATÊ, realizada na Turquia. |
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| sessao |
63 |
2017-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
142/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da Zona Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco; delimita restrições de circulação de veículos automotores pesados por área; disciplina critérios para operações de carga e descarga e dá outras providências. |
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| norma |
5016/2017 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4433, de 25 de setembro de 2014. |
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| norma |
8192/2017 |
2017-09-14 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do município de Pato Branco – PR. |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Getúlio de Morais Vargas, Delegado Chefe da Sª Subdivisão Policial de Pato Branco, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado no Município de Pato Branco, em especial à forma rápida e eficaz com que ajudou a conduzir a operação para conter a rebelião ocorrida no dia 25 de agosto de 2017 na Delegacia do município. |
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| materia |
140/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. |
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| materia |
141/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
62 |
2017-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
138/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Setembro Amarelo - prevenção e combate ao suicídio”, mês dedicado à realização de campanhas para conscientização e combate ao suicídio. |
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| materia |
139/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5015/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
5013/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
5014/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). |
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| sessao |
61 |
2017-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
132/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco o mês “Agosto Azul” – dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integridade da saúde do homem e dá outras providências. |
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| materia |
133/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 109.874,88 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). |
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| materia |
134/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 9.255,19 (nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). |
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| materia |
135/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para construção da sede do SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, previsto na Lei nº 4035, de 5 de junho de 2013. |
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| materia |
136/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia do Levante e Semana da Revolta dos Posseiros e dá outras providências. |
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| materia |
137/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder Tendas para Festas Típicas Tradicionais no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
60 |
2017-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
44/2017 |
2017-09-05 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 8 de setembro de 2017. |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Sociedade Rural de Pato Branco pela organização e realização da EXPORURAL 2017. |
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| materia |
130/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Arnildo Chioquetta”. |
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| materia |
131/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Amábile Maria Galvan Dala Costa”. |
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| norma |
43/2017 |
2017-09-04 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, destinado a aquisição e instalação de equipamento e material permanente (mobiliário) que será instalado na sede Administrativa da Câmara Municipal. |
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| norma |
5012/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| sessao |
59 |
2017-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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