br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Pedro Tatto”, a Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Municipal Professor Juvenal Cardoso. 1 extracted
materia 128/2017 2017-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 3757, de 21 de dezembro de 2011, que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5011/2017 2017-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais). 1 extracted
sessao 58 2017-08-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 71/2017 2017-08-29 Lei Complementar Acrescenta art. 71-A à Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5008/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais 1 extracted
norma 5009/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Revoga o inciso VII, do art. 4º, da Lei nº 4670, de 30 de setembro de 2015, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5010/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Junho Vermelho – Doe Sangue, Doe Vida”, mês dedicado à realização de ações para conscientização de doação de sangue. 1 extracted
sessao 57 2017-08-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 126/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga a doação de que trata a Lei nº 1870, de 15 de outubro de 1999. 1 extracted
norma 5007/2017 2017-08-25 Lei Ordinária Proíbe a instalação e utilização de radares móveis para fiscalização de velocidade no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2017 2017-08-24 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo para construção da sede Ministério Público do Estado do Paraná, previsto na Lei nº 4684, de 10 de outubro de 2015. 1 extracted
norma 4998/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4999/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 5000/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 5001/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 237.136,49 (duzentos e trinta e sete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). 1 extracted
norma 5002/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 390.379,71 (trezentos e noventa mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavo). 1 extracted
norma 5003/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 5.675.685,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). 1 extracted
norma 5004/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 5005/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 985.035,18 (novecentos e oitenta e cinco mil trinta e cinco reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 5006/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 125/2017 2017-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Horta Comunitária Urbana e dá providências conexas. 1 extracted
norma 10/2017 2017-08-23 Decreto Legislativo Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2017 1 extracted
sessao 56 2017-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2017 2017-08-22 Decreto Legislativo Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 78/2017. 1 extracted
materia 121/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Adriano Zanella”. 1 extracted
materia 122/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Márcia Adriana Zanella”. 1 extracted
materia 123/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Paulo Rotilli”. 1 extracted
materia 124/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rua Albina Rotilli”. 1 extracted
norma 42/2017 2017-08-21 Portaria Legislativa Altera anexo do Cronograma Financeiro de Desembolso, referente aos meses de agosto a dezembro de 2017, constante do ANEXO I — Cronograma Mensal de Desembolso, fixado pela Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2017, publicada em 4 de janeiro de 2017, no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6797. 1 extracted
sessao 55 2017-08-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 120/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de veículos e similares abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Complementar Altera o Perímetro Urbano e o Zoneamento constantes na Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que Regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 118/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 119/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 1 extracted
norma 4997/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 2.458.995,99 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). 1 extracted
materia 117/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre. 1 extracted
sessao 54 2017-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4993/2017 2017-08-15 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4804, de 1º de junho de 2016, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 4994/2017 2017-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 23.512,49 (vinte e três mil, quinhentos e doze reais e quarenta e nove centavos). 1 extracted
norma 4995/2017 2017-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 2.501,53 (dois mil quinhentos e um reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
norma 4996/2017 2017-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
materia 114/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 115/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 116/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco – PMSB e dá outras providências. 1 extracted
sessao 53 2017-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4991/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Altera o número de vagas do Cargo de odontólogo e altera nomenclatura da função de mãe social, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
norma 4992/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2017 no valor de R$1.038.000,00 (um milhão e trinta e oito mil reais). 1 extracted
sessao 3 2017-08-10 Sessão Solene — 2 extracted
norma 8/2017 2017-08-09 Decreto Legislativo Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei n° 21/2017 1 extracted