| norma |
4990/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 16.701,16 (dezesseis mil, setecentos e um reais e dezesseis centavos). |
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| sessao |
52 |
2017-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
111/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 390.379,71 (trezentos e noventa mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavo). |
1 |
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| materia |
112/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 237.136,49 (duzentos e trinta e sete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
1 |
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| sessao |
51 |
2017-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
110/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
109/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 5.675.685,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). |
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| sessao |
50 |
2017-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
108/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4989/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte. |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). |
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| sessao |
49 |
2017-07-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
106/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Unidade de Saúde do Bairro Fraron de “Darnes Southier”. |
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| sessao |
48 |
2017-07-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2017 |
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| sessao |
47 |
2017-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 78/2017. |
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| materia |
101/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 3976, de 21 de dezembro de 2012 e nº 4662, de 16 de setembro de 2015. |
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| materia |
105/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de que trata a Lei nº 3032, de 14 de novembro de 2008. |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3728, de 1° de dezembro de 2011. |
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| materia |
100/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a colocação e adequação de “Grades Protetoras” em todas as bocas de lobo de águas pluviais nos programas de asfalto deste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
1 |
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| materia |
103/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 2.501,53 (dois mil quinhentos e um reais e cinquenta e três centavos). |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 23.512,49 (vinte e três mil, quinhentos e doze reais e quarenta e nove centavos). |
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| sessao |
46 |
2017-07-19 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
45 |
2017-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
95/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco a “Semana do Meio Ambiente”, para conscientização e educação em defesa do Meio Ambiente, a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de junho. |
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| materia |
96/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 985.035,18 (novecentos e oitenta e cinco mil trinta e cinco reais e dezoito centavos). |
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| materia |
97/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| materia |
98/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 2.458.995,99 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). |
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| norma |
4986/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). |
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| norma |
4987/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Cria Cartão de Identidade Funcional dos Servidores Públicos ativos e inativos do Município de Pato Branco e da outras providências. |
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| norma |
4988/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3349, de 31 de março de 2010, que cria vagas para idosos nos estabelecimentos públicos e privados. |
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| norma |
4985/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2636, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito – Depatran, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. |
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| sessao |
44 |
2017-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei n° 21/2017 |
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| materia |
94/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2017 no valor de R$1.038.000,00 (um milhão e trinta e oito mil reais). |
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| norma |
41/2017 |
2017-07-11 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria nº 40, de 27 de junho de 2017. Em razão da revogação, o Cronograma Financeiro de Desembolso obedecerá o disposto na Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2017, inclusive no que se refere ao mês de julho de 2017. |
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| norma |
4982/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, denominado COMPATO e dá outras providências. |
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| norma |
4983/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Maio Amarelo - Atenção Pela Vida”, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito, a realizar-se anualmente no mês de maio e dá outras providências. |
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| norma |
4984/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2017. |
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| sessao |
43 |
2017-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
70/2017 |
2017-07-06 |
Lei Complementar |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
93/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a inclusão da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no Boletim Escolar das Escolas Municipais de Pato Branco e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
42 |
2017-07-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
89/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| materia |
90/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 16.701,16 (dezesseis mil, setecentos e um reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
91/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
92/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o número de vagas do Cargo de odontólogo e altera nomenclatura da função de mãe social, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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